O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30, publica a troca dos comandantes da Marinha e da Aeronáutica. Na Marinha, sai Almir Garnier Santos e entra o almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, que assumirá o cargo, interinamente, a partir de 31 de dezembro de 2022. Na Aeronáutica, foi exonerado Carlos de Almeida Baptista Junior e nomeado o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, que assume a partir de 2 de janeiro de 2023.

Os novos comandantes foram escolhidos pelo presidente eleito e diplomado da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

Nesta semana, o Diário Oficial também trouxe a nomeação do novo comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, que já exerce, interinamente, o cargo a partir desta sexta-feira.

A antecipação da nomeação, dois dias antes da posse presidencial, em 1º de janeiro, coincide com o aumento da pressão sobre autoridades responsáveis pela segurança pública para acabar com a aglomeração de bolsonaristas nos arredores do Quartel-General do Exército, em Brasília.

A expectativa no entorno de Lula é que, com a troca no comando, mude o tratamento dado aos manifestantes extremistas.

Uma nova nomeação dos comandantes da Marinha e Exército deve ser assinada por Lula, quando o presidente eleito assumir, para mudar a condição de interinidade para titulares definitivos no cargo.

Os decretos publicados nesta sexta são assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convidou os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares para uma nova reunião em Brasília, nesta quarta-feira, 23. Oficialmente, o objetivo da reunião será o de fazer um balanço das ações de segurança durante as eleições, discutir protocolos para os próximos pleitos e "sedimentar a parceria" das forças estaduais com a Justiça Eleitoral.

A iniciativa para a "aproximação" ocorre no contexto de críticas à politização da cúpula da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o processo eleitoral. O vice-presidente Hamilton Mourão e o núcleo próximo ao presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestaram incômodo com os acenos do TSE às tropas estaduais. Mourão chegou a falar em "estado de exceção" provocado por decisões de Moraes.

Interlocutores das cúpulas das polícias ouvidos pelo Estadão disseram ver no chamado de Moraes para uma nova reunião, depois das disputas eleitorais, um interesse do ministro em se contrapor à ala bolsonarista da PRF. Mesmo assim, se sentem prestigiados com o convite para sentar à mesa em Brasília. O ofício chegou aos comandantes no dia 8 - data em que a PRF anunciou o fim dos bloqueios totais nas estradas após mais de uma semana de movimentações.

Aliados do Planalto falam em desrespeito ao pacto federativo e investida inconstitucional de Moraes sobre as polícias, subordinadas aos governadores. Com o novo chamado de Moraes, o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), senador eleito pelo Rio Grande do Sul, encomendou um estudo à sua assessoria jurídica para tentar barrar a interlocução direta do ministro com os comandantes.

O documento fala em "estado de exceção" provocado pela Justiça. A análise sustenta que não caberia uma reunião neste momento porque as eleições já acabaram e as PMs não poderiam atuar como "força auxiliar" do TSE. Além disso, destaca que Moraes não poderia pedir para que elas se mobilizem para conter bloqueios em rodovias federais. Esta seria uma atribuição da PRF.

"A título de combater manifestações conceituadas como antidemocráticas, as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes têm suspendido direitos fundamentais outorgados na Constituição", diz o texto da equipe de Mourão.

A atuação do diretor-geral, Silvinei Vasques, nos bloqueios de estradas e nas abordagens a eleitores no dia da votação em segundo turno, virou alvo de investigações. Condutas do policial, de anos atrás, também repercutem no Judiciário: a União cobra de Vasques uma indenização que precisou pagar a um homem que foi agredido por ele.

Pressionado por um pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, ele saiu de férias e pode ser enviado para um mestrado no exterior com despesas custeadas pela PRF.

Maturidade

O comandante da PM da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, coronel Paulo Coutinho, afirmou que o encontro servirá para reforçar a "maturidade institucional".

"Estamos sendo chamados para discutir emprego de tropa e aproximar as PMs do TSE para outros eventos. As forças de segurança são necessárias para a garantia de qualquer pleito no Estado de Direito. Será para discutir avanços, protocolos de outras eleições e sedimentar parceria que foi exitosa no pleito", disse.

Na pré-campanha eleitoral, havia um temor de ruptura democrática a partir de policiais militares depois que o bolsonarismo ganhou os quartéis. Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou, inclusive, crescimento do radicalismo nas tropas. O presidente Bolsonaro chegou a oferecer um "pacote de bondades" para consolidar sua base nas polícias.

Um primeiro encontro de Moraes com comandantes das PMs ocorreu ainda em agosto, antes do primeiro turno da disputa. Na ocasião, os militares estaduais rechaçaram insubordinação e garantiram respeito ao resultado das urnas.

Ministros da Corte Eleitoral também receberam os chefes das polícias em 11 de outubro, depois do primeiro turno, e elogiaram os trabalhos nos Estados.

"O que se viu foi uma eleição com paz, segurança, harmonia, respeito e maturidade", disse Moraes, na ocasião. "Como era de esperar, a PM agiu de acordo com regras e regulamentos, teve atuação forte, presente e discreta, sem truculência e muito compatível com a festa da democracia que são as eleições", declarou o ministro Ricardo Lewandowski.

Novas comandantes na Ilha Record. Logo depois de vencerem o Desafio de Sobrevivência na semana passada, Mirella e Any se tornaram as líderes do ciclo. No episódio que foi ao ar nesta segunda-feira (23), os moradores da Caverna do Exílio, Lucas Selfie, Thomaz, Claudinho, Nanah e MC Negão da BL, tiveram o poder de manipular o jogo e decidiram dar uma vantagem para a equipe Esmeralda.

Durante a prova, os sobreviventes foram vendados, exceto as comandantes que precisavam guiar suas equipes, e tiveram o objetivo de desatar nós de alguns sacos. Lá, eles resgatavam diversas letras para montar uma frase. Lembrando que, como a equipe Esmeralda possuía uma vantagem concedida pelos exilados, já estavam com duas palavras montadas.

Mirella, com sangue nos olhos, conseguiu agrupar rapidamente e formar a frase, fazendo com que o time levasse a melhor na competição.

Logo depois que Dinei perdeu o Desafio de Sobrevivência e se tornou o primeiro exilado da temporada, Claudinho voltou para a Vila com o título de comandante, iniciando assim um novo ciclo da Ilha Record. Mas não pense que o ex-jogador de futebol ficou de fora do game. No episódio que foi ao ar nesta segunda-feira (2), Dinei manipulou o jogo diretamente da caverna do Exílio, definindo quem seria o segundo comandante da semana. E a escolhida foi Nanah.

"Gostei desse poder [...] Se eu colocar a Nanah, ela vai fazer justiça por mim. Vai colocar esse menino [Thomas Costa] no Desafio de Sobrevivência e ele vem para o Exílio", disparou.

E não parou por aí. Na segunda prova da temporada, valendo quatro pedaços do mapa principal, os exploradores formaram novas equipes e se enfrentaram na missão do ciclo. Claudinho liderou o time Rubi e Nanah comandou a turma Esmeralda no desafio de pegar cinco sacos que estavam espalhados pela arena. Vencia o time que colocasse cada saco no lugar indicado e o comandante pegasse a bandeira primeiro. Os integrantes da equipe Esmeralda lutaram com sangue nos olhos e, depois de muito sufoco, conquistaram a vitória - para a felicidade de Dinei.

Thomaz Costa, por outro lado, sentiu na pele a pressão da derrota e caiu no choro. Quem será o próximo exilado? A votação vai rolar na próxima quarta-feira (4).

Além das crises política e econômica que atingem o governo, o Palácio do Planalto agora enfrenta problemas com a área militar. Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa competência para assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos; reforma de oficiais da ativa e da reserva; promoção aos postos de oficiais superiores; nomeação de capelães militares, entre outros.

Hoje, esses atos são assinados pelos comandantes militares. A medida foi recebida com "surpresa", "estranheza" e "desconfiança" pela cúpula militar, que não foi informada de que ela seria assinada por Dilma.

A responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído da gaveta era considerada um mistério. No fim do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente atendeu a uma solicitação da secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon.

O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no Diário Oficial endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele. "O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento", disse o comandante ao deixar o desfile de Sete de Setembro.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando o decreto foi editado, também demonstrou surpresa com a medida. "Posso assegurar que não há nenhum interesse da presidente Dilma em tirar poderes naturais e originais dos comandantes", afirmou à reportagem.

"Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes", justificou. Wagner lembrou que o decreto ainda não entrou em vigor e que "qualquer erro ainda pode ser corrigido".

Repercussão

O decreto gerou "uma histeria geral", pela maneira como foi feita a publicação, sem que a cúpula militar fosse avisada. "Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema", disse um oficial-general, ao lembrar que a publicação do texto foi "absolutamente desnecessária".

Outro militar afirmou que "faltou habilidade política de quem tirou o decreto da cartola, em um momento em que o governo já enfrenta tantas dificuldades, criando uma nova aresta, pela forma como foi feita". Este mesmo militar comentou que, mesmo o ministro da Defesa podendo delegar aos comandantes os poderes previstos no decreto, a medida é uma retirada de atribuição dos chefes das três Forças e que, no mínimo, a boa regra de relacionamento ensina que você avise a quem será atingido.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.