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Planalto vê cenário 'imprevisível' e tenta refazer base

A presidente Dilma Rousseff avalia que o movimento pelo impeachment, definido por ela como um "golpe", pode ganhar fôlego a partir desta semana e pediu a auxiliares que redobrem as forças para reaglutinar a base aliada no Congresso. Em reunião realizada nesse sábado (10) com ministros, no Palácio da Alvorada, Dilma disse temer um "comportamento desesperado" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acuado pela suspeita de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobras.

"Não há uma acusação frontal contra a presidente, mas Cunha pode se tornar uma fera ferida e aceitar um pedido de impeachment. O quadro é imprevisível", afirmou um ministro que participou da reunião.

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Antes das novas denúncias contra Cunha, o governo argumentava que, sem conseguir recompor o bloco aliado no Congresso mesmo após a reforma ministerial, teria no máximo 70 dias para estancar a crise política. Embora a votação do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que reprovou o balanço do governo de 2014, esteja prevista somente para o ano que vem, Dilma corre contra o tempo para soldar sua base de apoio, desarmar a oposição e barrar a abertura de um processo de impeachment.

Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça) participaram da reunião de ontem com Dilma. Na avaliação dos ministros, Cunha está fragilizado, mas, se não houver um freio de arrumação nesse período e um sinal de que a governabilidade foi retomada, 2015 estará perdido.

Além disso, no ano eleitoral que se avizinha, a pressão popular pode ser decisiva para mobilizar o Congresso contra Dilma. O diagnóstico é o de que, diante da gravidade do quadro, novas derrotas podem ser fatais para a presidente.

O prazo de 70 dias é o calendário com o qual o governo sempre trabalhou para pacificar a Câmara e o Senado, com o objetivo de aprovar, até o fim de dezembro, o projeto de Orçamento de 2016, necessário para o ajuste fiscal, e a Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Sem o corte de gastos de R$ 26 bilhões e sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), um tributo muito difícil de passar com o clima de conflagração política, a presidente terá uma vida ainda mais dura pela frente.

Um dos ministros presentes ao encontro disse que o fato de o presidente da Câmara estar sob fogo cruzado, vendo até mesmo o PSDB e demais partidos da oposição pedirem sua renúncia, pode favorecer Dilma, mas o Palácio do Planalto não aposta todas as fichas nesse cenário.

Embora Cunha tenha indicado que rejeitará, na terça-feira, o pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr, o governo sabe que precisa ter muita cautela. A ordem é fazer acenos a ele, reforçar laços com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e investir na Comissão Mista de Orçamento, para onde seguirá o relatório do TCU.

Cunha já recebeu a visita de Jaques Wagner e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois pediram a ele que não estique a corda com Dilma e juraram que o Planalto não está por trás de seu calvário.

Diante da previsão de uma semana tensa, há quem defenda até um acordo para salvar o mandato dele, que perde o foro privilegiado se for cassado, e pode ser preso. "Não dá para fazer nenhuma operação política na Câmara sem botar Cunha no jogo", disse o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Em outra frente de batalha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, também será procurado por emissários do Planalto. No dia 6, o TSE reabriu ação movida pelo PSDB, que pede a cassação dos mandatos de Dilma e do vice, Michel Temer, sob o argumento de que recursos da Petrobras irrigaram a campanha da reeleição. Cabe a Toffoli, que foi advogado do PT, mas tem sido ignorado por Dilma, indicar o relator do caso.

A 15 dias de completar um ano de sua reeleição, Dilma avisou que vai "enfrentar publicamente o debate" sobre a reprovação das contas de 2014 pelo TCU. A estratégia prevê a distribuição de uma cartilha aos parlamentares, com perguntas e respostas, alegando que as manobras contábeis foram feitas para manter programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família, e não causaram prejuízos aos bancos públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma, impeachment, Cunha, base
Oposição rompe com Cunha e cobra afastamento

O apoio político ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começou a se deteriorar nesse sábado (10) após a revelação de que ele recebeu em contas no exterior dinheiro de contratos com a Petrobras. Líderes da oposição na Câmara cobraram publicamente que o deputado deixe o comando da Casa. A decisão foi acertada com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Em nota divulgada à tarde, deputados de PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade defenderam que Cunha "deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa".

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Investigado desde março pela Operação Lava Jato, Cunha conseguiu manter o apoio de setores da base aliada e da oposição graças a uma agenda antigoverno nas votações em plenário e à perspectiva de abrir um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Porém, sua situação se agravou na semana passada.

Na quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que Cunha é dono de contas na Suíça que foram bloqueadas por autoridades suíças. Ele teria utilizado empresas de fachada para abrir quatro contas no banco Julius Baer, que chegaram a ter R$ 23,2 milhões. Delatores apontam o presidente da Câmara como beneficiário de propina envolvendo contratos da Petrobrs de aluguel de navios-sonda e de compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África. Contas da mulher dele, Claudia Cruz, teriam recebido esses recursos, usados para pagar despesas pessoais.

Ontem, parlamentares da oposição chegaram a procurar Cunha antes de emitir o comunicado e tentaram convencê-lo a deixar o cargo até terça-feira. Ele, porém, avisou que não estava disposto a tomar a decisão.

A articulação da oposição foi feita pelo senador Aécio Neves, que conversou por telefone com deputados de outros partidos antes do anúncio do rompimento. A avaliação é de que as denúncias são graves e que a oposição não pode arcar com o ônus de sustentar politicamente um nome que pode acabar sendo condenado.

"Temos que ter tolerância zero com a corrupção, venha de onde vier", justificou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos aliados mais próximos de Aécio. Ele, no entanto, defendeu que é preciso garantir "amplo direito de defesa" ao peemedebista.

Oposicionistas argumentaram que, ao deixar os holofotes, Cunha poderia trabalhar para conseguir manter o seu mandato como deputado e, assim, garantir o foro privilegiado para se defender das acusações que pesam contra ele na Lava Jato. Se for cassado, seu processo passa a tramitar na Justiça comum, e não mais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quarta-feira, um grupo de 29 parlamentares de sete partidos protocolou pedido de investigação das acusações contra Cunha na Corregedoria da Câmara. O PSOL promete apresentar, na terça-feira, um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

Por ora, o desfecho sobre o futuro de Cunha no comando da Câmara depende de seus pares. Em conversas reservadas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem dito que não pretende pedir o afastamento dele.

A presidente Dilma Rousseff reuniu-se ontem com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça) para discutir o cenário político. O Planalto avalia que Cunha está enfraquecido, mas teme que ele retalie dando aval a pedidos de impeachment contra a presidente. Na opinião de um ministro, ele pode "sair atirando" em reação a um movimento por sua renúncia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cunha, PMDB, investigações, Suíça
MP da Suíça diz que esquema usou 23 contas em 4 países

Investigação do Ministério Público da Suíça mostra que os recursos atribuídos ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), circularam por ao menos 23 contas bancárias no exterior como forma de ocultar sua origem. Entre saques e depósitos que abasteceram as quatro contas em nomes de offshores atribuídas ao deputado, os ativos transitaram por bancos em Cingapura, Suíça, Estados Unidos e Benin.

As autoridades brasileiras, que receberam documentos sobre o suposto esquema de lavagem de dinheiro, tentam rastrear a fonte da maior parte dos valores. A suspeita é de que também tenham sido desviados de outros contratos públicos. Cunha nega ter contas fora do País.

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As quatro contas atribuídas ao presidente da Câmara e à mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz, não declaradas à Receita, receberam R$ 23,2 milhões, segundo a Suíça. Documentos enviados pelas autoridades do país comprovam que um negócio de US$ 34,5 milhões fechado pela Petrobras em 2011 no Benin, na África, serviu para irrigar as quatro contas.

Em nota à imprensa, advogados de Cunha afirmam que o parlamentar não foi notificado nem teve acesso a nenhum procedimento investigativo que tenha por objeto atos ou condutas de sua responsabilidade. A afirmação é resposta ao envio, pela Suíça, de dados da investigação sobre irregularidades em contas bancárias no país atribuídas a Cunha e familiares.

"Sem que isso signifique a admissão de qualquer irregularidade, é de se estranhar que informações protegidas por sigilo - garantido tanto constitucionalmente como também pelos próprios tratados de cooperação internacional - estejam sendo ostensivamente divulgadas pela imprensa, inclusive atingindo pessoas que sequer são objeto de qualquer investigação, sendo que a única autoridade com acesso a tais informações, segundo o que também se noticia, seria o Procurador Geral da República", diz texto dos escritórios Garcia de Souza Advogados e Reginaldo Oscar de Castro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cunha, PMDB, investigações, Suíça
Cunha: não tenho intenção de renunciar

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou há pouco nota em que afirma que não tem a intenção de se afastar nem de renunciar ao cargo. A manifestação ocorre menos de uma hora após lideranças de partidos da oposição terem pedido conjuntamente a saída de Cunha diante da revelação de documentos do Ministério Público suíço entregues a autoridades brasileiras, de que o parlamentar possuía contas no exterior não declaradas ao Fisco. Cunha acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de tê-lo escolhido para ser investigado.

"Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de dois anos e irá cumpri-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar", disse Cunha, em nota distribuída pela assessoria de imprensa.

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O peemedebista reafirmou que nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, seja da Petrobras ou de qualquer outra empresa, órgão público ou do gênero. O presidente da Câmara também manteve o que disse, de forma espontânea à CPI da Petrobras, ou seja, de que não possui contas no exterior.

Na nota, o presidente da Câmara disse ter alertado para o que classifica como "viés político" de Janot. Segundo ele, o chefe do Ministério Público Federal escolheu-o para ser investigado em março e depois ser denunciado em agosto. Agora, citou Cunha, "o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que impõem o constrangimento de se ver incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele".

"A pergunta que não quer calar é onde estão as demais denúncias? Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara? Alguma vez na história do Ministério Publico um PGR respondeu a um ofício de partido político da forma como foi respondido com relação ao presidente da Câmara? A quem interessa essa atuação parcial do PGR? São algumas das perguntas que gostaríamos de ver respondidas para que a atuação do PGR não exponha ainda mais a respeitada instituição Ministério Público. Saímos de um passado de que se acusava um PGR de atuar como engavetador geral da República para um que se torna o acusador do governo geral da República", acusou.

Cunha informou que na terça-feira, 13, seus advogados vão ingressar no Supremo Tribunal Federal com um pedido para ter acesso imediato aos documentos que existam no Ministério Público Federal a fim de dar as respostas aos fatos "que por ventura existam". E disse que cobrará responsabilidade dos autores do "vazamento político".

"Até o presente momento, o procurador-geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta-feira véspera de feriado prolongado, tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados", criticou.

resposta, Cunha, Contas no exterior, Eduardo Cunha, Oposição
Cunha ainda não foi notificado sobre investigações

Advogados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmam, em nota à imprensa, que o parlamentar não foi notificado nem teve acesso a qualquer procedimento investigativo que tenha por objeto atos ou condutas de sua responsabilidade.

A afirmação é uma resposta às recentes notícias de que autoridades suíças teriam remetido ao Ministério Público Federal no Brasil investigação sobre irregularidades em contas bancárias naquele país atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados e aos seus familiares.

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"Sem que isso signifique a admissão de qualquer irregularidade, é de se estranhar que informações protegidas por sigilo - garantido tanto constitucionalmente, como também pelos próprios tratados de cooperação internacional - estejam sendo ostensivamente divulgadas pela imprensa, inclusive atingindo pessoas que sequer são objeto de qualquer investigação, sendo que a única autoridade com acesso a tais informações, segundo o que também se noticia, seria o Procurador-Geral da República", destacam os escritórios Garcia de Souza Advogados e Reginaldo Oscar de Castro.

Conforme apurou o Broadcast, documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil comprovam que um negócio de US$ 34,5 milhões de dólares fechado em 2011 pela Petrobras, em Benin, na África, serviu para irrigar quatro contas que têm Cunha (PMDB-RJ) e sua esposa como beneficiários. Segundo mostra a investigação, a conta aberta na Suíça em nome da mulher do presidente da Câmara foi usada para pagar despesas pessoais da família do parlamentar.

Cunha, invetigações, PMDB
Cresce no PSDB defesa pública pelo afastamento de Cunha

A confirmação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e parentes dele têm contas bancárias na Suíça bloqueadas pelo país europeu fez aumentar no PSDB o coro de políticos do partido que defendem o afastamento do peemedebista do comando da Casa.

O foco que mais resiste a se distanciar de Cunha, no entanto, são justamente os deputados tucanos, pois contam com o presidente da Câmara para dar início a um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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"Uma vez demonstrada (a existência das contas), creio realmente que a posição dele (Cunha) fica insustentável. O afastamento é a melhor saída", disse nesta sexta-feira (9) o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). A posição dele é a mesma de outros tucanos que participam hoje, em Montevidéu, do 20° Meeting Internacional - encontro entre empresários e políticos promovido por João Doria Jr., empresário filiado ao PSDB e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.

"Politicamente, está na hora de a Câmara dos Deputados fazer alguma coisa. Os fatos são relevantes, tanto do ponto de vista penal como político", afirmou o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB).

Os partidos de oposição se reunirão na terça-feira (13) em Brasília para tomar uma posição conjunta sobre a situação de Cunha. Nos bastidores, os líderes oposicionistas na Câmara estão cientes de que a situação do peemedebista está insustentável, mas ainda evitam se manifestar publicamente sobre o caso para não prejudicar a estratégia para tentarem abrir um processo de impeachment contra Dilma, aproveitando o impacto da reprovação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Cunha garantiu aos tucanos que decidirá na terça-feira se aceita ou rejeita o pedido de impedimento protocolado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., que é apontado pelo PSDB como o mais consistente. "Acreditamos que ele pode deferir, agora que o TCU reconheceu o crime de responsabilidade decorrente das pedaladas. Mas se ele indeferir, já estamos com o recurso pronto para protocolar na quarta. Regimentalmente ele é obrigado a submeter o recurso ao plenário da Casa", diz o deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara. O tucano não quis comentar a situação de Cunha.

Se o presidente da Câmara aceitar o pedido de Bicudo e Reale, será instituída uma comissão para avaliar o documento. Segundo o regimento, Dilma será afastada se ao menos 342 dos 513 deputados votarem pela abertura do processo de impeachment.

Lava Jato, Cunha, Suíça, PSDB
PSOL leva Cunha ao Conselho de Ética

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou a deputados do PSOL que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e parentes dele têm contas bancárias na Suíça, que foram bloqueadas por autoridades do país europeu. Com base nessas informações, o PSOL vai representar contra Cunha na próxima terça-feira (13) no Conselho de Ética da Câmara.

Fontes próximas à investigação confirmaram na quinta-feira que o banco usado por Cunha na Suíça foi o Julius Baer, o maior private bank independente daquele país. A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo. De acordo com o jornal, o valor bloqueado teria sido de US$ 2,4 milhões.

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O site do jornal O Globo informou na quinta-feira que um relatório do Ministério Público da Suíça diz que Cunha fechou duas das quatro contas que mantinha no Julius Baer em abril do ano passado, um mês depois do início da Operação Lava Jato. As contas foram abertas em nome de offshores - como já havia adiantado o jornal O Estado de S. Paulo -, e tinham como beneficiários finais Cunha e a mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz.

Segundo a reportagem, as duas contas ainda ativas foram abertas em 2008 e numa delas o destinatário tem residência no mesmo endereço de Cunha e da mulher no Rio de Janeiro. O beneficiário é brasileiro e nasceu em 29 de setembro de 1958, data de nascimento de Cunha.

Ex-funcionários da Petrobras investigados na Operação Lava Jato também foram clientes do Julius Baer, como o ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque e o ex-diretor de Internacional Jorge Zelada.

Em Berna, fontes confirmam que o banco está colaborando e que foi dele que veio em abril um informe apontando para suspeitas de lavagem de dinheiro. Oficialmente, a instituição se recusa a comentar o caso.

Um dos fatores que levantaram suspeitas entre os gerentes das contas foi a diferença entre a renda de Cunha e os valores movimentados.

O Ministério Público da Suíça não comentou a informação sobre o valor bloqueado nas contas atribuídas a Cunha no país europeu. Pessoas próximas ao processo indicam que as contas chegaram a movimentar "perto de US$ 5 milhões". A suspeita dos procuradores brasileiros é a de que Cunha possa ter outras contas no exterior.

Decoro

O documento encaminhado ao PSOL confirma também que o peemedebista é investigado por lavagem de dinheiro e corrupção. "Este documento nos dá o elemento fundamental de uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em desfavor do deputado Eduardo Cunha (RJ)", afirmou o deputado Chico Alencar (RJ), líder do PSOL. "Com este documento formal e oficial, temos plena condição de fazer esta representação. As condições políticas para ele permanecer na presidência acabaram."

Cunha, mais uma vez, evitou ontem as perguntas sobre as contas na Suíça. "Já falei o que tinha que falar sobre isso", disse o presidente da Câmara. "Se eles entrarem (no Conselho de Ética), é um direito deles. Responderei na hora que tiver que responder."

Na semana passada, o PSOL apresentou questionamentos a Cunha sobre a denúncia de que ele e alguns parentes teriam depósitos em contas bancárias na Suíça. Os mesmos questionamentos foram enviados também à Procuradoria-Geral da República, que encaminhou as respostas ontem à noite ao partido.

A Suíça investiga os pagamentos relacionados com a Petrobras desde março de 2014 e pediu que bancos entregassem à Justiça detalhes sobre dezenas de contas. Após o Ministério Público suíço repassar à Procuradoria-Geral da República os dados, caberá agora a Rodrigo Janot decidir se pede abertura de um novo inquérito ou se apresenta nova denúncia contra o peemedebista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lava Jato, Cunha, PSOL, Conselho de Ética
Cunha prevê trâmite lento para apreciação das contas

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) previu na manhã desta quinta-feira (8) um trâmite lento no Congresso Nacional das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff - rejeitadas ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "Não vai ser um embate rápido não, até porque o trâmite é lento", comentou o peemedebista.

Cunha lembrou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO), colegiado que avaliará num primeiro momento as contas de 2014, ainda definirá a relatoria do processo, votará o parecer do relator, para só depois encaminhar a matéria para Mesa Diretora do Congresso. Pelo critério do rodízio de apreciação de contas governamentais, o presidente da Câmara acredita que o Senado apreciará primeiro as contas de Dilma.

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Em sua avaliação, o processo não será concluído na CMO este ano, uma vez que outras matérias ainda precisam ser votadas pelo grupo de deputados e senadores, entre eles a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e outros projetos orçamentários. "Não tem um prazo. É um prazo que pode demorar", afirmou.

Ele ressaltou que a decisão do TCU é apenas uma recomendação e que a palavra final é dos parlamentares, ou seja, a rejeição precisa ser confirmada pelo Congresso. Para o peemedebista, o governo conduziu mal o processo. "Acho que tem um fundamento muito mais político. E essa politização quem fez foi o próprio governo, que deu uma dimensão ao processo até muito maior que o processo poderia ter. Então acho que foi mais um erro político do governo", criticou.

Questionado sobre os nove pedidos de impeachment da presidente Dilma que estão sob sua análise, Cunha disse que não terá tempo de analisar todos requerimentos nesta semana e que avaliará tudo no fim de semana. O presidente da Casa pretende deliberar sobre os pedidos até a próxima terça-feira.

Congresso, TCU, contas, Dilma, Cunha
PSDB aguardará divulgação de provas contra Cunha

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse na manhã desta quinta-feira (8) que o partido vai aguardar a eventual divulgação de provas contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Procuradoria-Geral da República, para definir a posição da legenda de apoiar ou não o afastamento dele. Sampaio negou que o PSDB esteja blindando Cunha.

"Enquanto o PGR (procurador-geral da República, Rodrigo Janot) não divulgar as provas, não confirmar as provas, não podemos conjecturar e o benefício da dúvida está a favor do presidente da Casa", disse Sampaio, em entrevista coletiva ao lado do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

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O Ministério Público suíço já confirmou que Cunha mantém contas no exterior não declaradas, ao contrário do que já disse não ter. Um grupo de 30 parlamentares de sete partidos (PSOL, PT, PMDB, PROS, Rede, PPS e PSB) entregou ontem uma representação na Corregedoria da Câmara pedindo a abertura de um processo disciplinar contra o presidente da Casa.

O líder tucano rebateu a alegação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), de que a oposição está "fechando os olhos" para as acusações que envolvem Cunha com o objetivo de derrubar o governo.

"É o papel dele, ele está com a presidente prestes a sofrer um processo de impeachment. Cabe a ele atirar para todos os lados. Faz parte da posição dele tentar defender um governo cujo caminho do impeachment está muito claro", disse.

Para Sampaio, o impeachment é um sentimento "unânime" dentro do partido. "Agora é uma corte dizendo que houve crime de responsabilidade por parte da presidente da República, detalhe, uma posição unânime. É evidente que esta posição reforça, em muito, o pedido de impeachment", afirmou.

Lava Jato, Cunha, Suíça, PSDB
Cunha: rejeição das contas de Dilma já era esperada

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 7, que o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas do governo Dilma Rousseff em 2014 "já era esperado". "Já estava praticamente anunciado por todos. Agora o parecer vai vir para o Congresso e a última palavra é e será do Congresso", disse.

Por unanimidade, os ministros do TCU entenderam que o balanço apresentado pela União continha irregularidades que feriram preceitos constitucionais, a Lei Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A reprovação tem como base, principalmente, as "pedaladas fiscais" - manobras reveladas no ano passado pelo jornal O Estado de S.Paulo, que consistiram em atrasar repasses do Tesouro Nacional para bancos pagarem despesas de programas sociais obrigatórios.

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Cunha afirmou ainda que a tentativa do governo em adiar o julgamento, pedindo o afastamento do relator das contas Augusto Nardes, alegando que ele havia antecipado o seu voto, foi um "erro político grave". "Quando o governo foi pedir a suspeição do relator praticamente já antecipou o resultado. Ali foi um erro político grave do governo, para tentar talvez politizar o processo", disse.

Para o presidente da Câmara, que ainda tem sobre a mesa sete pedidos de impeachment contra a presidente Dilma para avaliar, a decisão do TCU não necessariamente interfere no andamento do processo. "O importante é o conteúdo que ainda vai vir, o conteúdo vai ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelas duas casas", disse.

Segundo Cunha, há ainda uma decisão preliminar ao parecer das contas, que é o de avaliar se atos cometidos em um mandato anterior valem para o próximo. "A minha opinião, até agora formulada, tem sido que o mandato é novo, então a gente não contamina um mandato com outro. Essa é opinião que expressei até agora. Não mudei ainda não", disse.

TCU, contas, Dilma, Cunha
Cunha arquiva pedido de impeachment de Jair Bolsonaro

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indeferiu nesta quarta-feira (7) mais um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O pedido arquivado hoje era o do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A justificativa para a recusa do pedido é que ele tinha insistência nas informações e não apresentava documentos probatórios das denúncias.

Filiado ao PP, sigla com o maior número de políticos investigados pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro pedia no documento que Dilma perdesse o cargo de presidente por denúncia de crime de responsabilidade.

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Militar da reserva, Bolsonaro é autor de diversas falas polêmicas de defesa à ditadura. Em seu pedido de impeachment havia inclusive deferência à ditadura militar. "A história recente da democracia brasileira, garantida durante a necessária intervenção dos governos militares e mantida pelo livre exercício político dos representantes eleitos do povo, registra a destituição de um mandatário do Poder Executivo por crime de responsabilidade."

Com o arquivamento de hoje ainda restam sobre a mesa de Cunha sete pedidos, entre eles o de autoria dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O presidente da Câmara disse no início da semana que pretende apreciar os pedidos restantes em "10 dias ou 15 dias".

impeachment, Cunha, Jair Bolsonaro
'Não é comigo', diz Cunha sobre esvaziamento de sessão

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se esquivou de responsabilidade pelo esvaziamento da sessão do Congresso que apreciaria uma série de vetos presidenciais. "É Congresso. Não é comigo. Não me cabe comentar. A oposição está fazendo o papel dela e a base tem que administrar", afirmou Cunha, antes de o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também comanda o Senado, encerrar a sessão.

A Câmara repetiu a estratégia do dia anterior e, mais uma vez, esvaziou a sessão do Congresso, adiando novamente a apreciação de vetos presidenciais nesta quarta-feira (7). Compareceram apenas 223 dos 513 deputados. Para garantir a votação era necessário um mínimo de 257 deputados. Dos 81 senadores, 68 compareceram. Era preciso 41. A sessão foi encerrada às 13h17. Sete minutos depois, a sessão da Câmara foi aberta registrando presença de 428 deputados.

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"Sou o presidente da Câmara, não sou o dono da Câmara. Nem sempre a Câmara faz aquilo que eu desejo. Às vezes os desejos coincidem, o que eu penso e o que eles executam. Mas eu não posso me responsabilizar", disse.

Cunha afirmou ainda que pela primeira vez interferiu na programação da TV Câmara pedindo que eles não transmitissem o julgamento das contas da presidente Dilma hoje no Tribunal de Contas da União (TCU), como os responsáveis pela TV cogitaram. "Pedi que não fizessem, foi a primeira vez que eu interferi porque estava dando uma conotação política como se eu tivesse determinado que fosse feita uma cobertura", disse, ressaltando que antes não tinha tomado conhecimento da "cobertura jornalística" que a TV da Casa pretendia fazer. Ontem, em Plenário, o líder do PT, senador Humberto Costa, informou que a TV Câmara iria transmitir o julgamento das contas ao vivo.

"É que tudo que acontece vocês me culpam, se tem sessão eu sou culpado, se não tem eu sou culpado, se fez isso, eu sou culpado. Qualquer coisa eu sou culpado e eu ia ser culpado por isso também."

Congresso, vetos, Cunha
Cunha diz que reforma de Dilma não conquistou voto a mais

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse nesta quarta-feira (7) que a reforma ministerial "não conquistou nenhum voto a mais no Congresso". "Eu começaria do zero, trocaria absolutamente tudo", disse, durante painel no 27º Congresso de Radiodifusão. "Eu não disse que não adiantou nada, eu disse que quem era a favor (do governo) continua votando a favor e quem era contra, continua votando contra. Não agregou nenhum voto", explicou, na saída do evento.

Ao falar sobre o que levou a crise política e econômica ao patamar atual, Cunha lembrou que o processo eleitoral de 2014, por ter sido muito acirrado, não permitiu uma "hegemonia política" e que o descumprimento de promessas de campanha inflaram a insatisfação.

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Cunha disse ainda que o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff teve uma série de erros econômicos e políticos que culminaram com a atual crise. "O segundo governo Dilma tentou alijar o PMDB do processo de forma artificial", afirmou. "Governo desestruturou propositalmente a base", completou. Para Cunha, a saída da crise política "é um recomeçar em tudo". "Eu teria repactuado o processo político", disse.

O presidente da Câmara citou os problemas econômicos como juros e inflação em alta e disse que as propostas na área econômica ainda são tímidas. "Tivemos uma perda da confiança muitos grande. Está todo mundo com medo de perder o emprego", afirmou.

Questionado se um eventual processo de impeachment poderia ajudar ou piorar a situação, Cunha afirmou que não pode misturar sua posição institucional de presidente da Câmara com a de militantes. "No exercício institucional é obvio que o que eu puder fazer para o equilíbrio das contas é claro que estarei presente", disse. "Como militante dependerá daquilo que você está repactuando."

Cunha disse ainda que a presidente está no cargo "legitimamente" e que o afastamento, que a lei brasileira prevê, também é algo legítimo. Ele afirmou, no entanto, que talvez a saída de Dilma não seja a melhor condição e que o que precisaria ser impedido é a atual política. "De uma certa forma, tinha que ser feito o impedimento do que está sendo feito, isso não tenho duvida nenhuma", falou, sem mais detalhes.

O presidente da Câmara comentou ainda sobre o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) das contas de Dilma e disse que apesar das pedaladas já estarem "perfeitamente configuradas" a discussão é que atos de mandatos passados contaminam o atual mandato. "Eu defendo que os atos de um mandato não contaminam o outro", disse.

Cunha voltou a dizer que acha difícil que governo consiga aprovar a recriação da CPMF no Congresso e disse que a sociedade não pode pagar o preço da "incompetência e desleixo" do governo.

 

'Boladas'

Cunha afirmou que a proposta de regulamentação de mídia visa um projeto de poder do PT e que a verba destinada para as mídias tem que ter uma proporcionalidade. "Esses blogs, esses boladas da vida, tem que acabar, isso não pode funcionar com dinheiro público", disse.

Para Cunha, a decisão de destinação de verbas em mídia não pode ficar na "mão de um burocrata". "Precisamos de princípios transparentes", disse.

Questionado se acreditava que a proposta do governo de regulamentar a mídia tem como objetivo blindar o PT de escândalos de corrupção, Cunha disse que não sabia "se é pra travar escândalos", "Aí eu estaria fazendo uma acusação e não gosto de fazer acusações levianas. O que eu acho é que é mais um projeto de poder", disse. "O controle da comunicação facilita o controle de poder", disse, reforçando que a regulamentação da mídia visa "a esse projeto" de poder do PT.

reforma administrativa, Dilma, Cunha
Líderes tentar articular esvaziamento de sessão de vetos

Líderes não só da oposição como também da base governista reuniram-se na noite de terça-feira (6) na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para articular novamente o esvaziamento da sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira (7) com o objetivo de que deputados e senadores votem os vetos presidenciais.

Cunha marcou uma reunião com estes líderes para as 11h em seu gabinete, meia hora antes do horário marcado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também comanda o Congresso. A sessão, que já passou por sucessivos adiamentos, foi mais uma vez postergada depois que deputados não deram quórum suficiente na manhã de terça-feira.

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O governo tem preocupação especial com a manutenção de dois vetos. O que mais preocupa o governo é do reajuste dos servidores do Judiciário. O impacto é de R$ 36,2 bilhões até 2019, segundo o governo. Além disso, há o texto que atrela o reajuste do salário mínimo aos benefícios do INSS, despesa extra de R$ 11 bilhões nos próximos quatro anos.

Assim como na terça, partidos da base governista devem aderir ao boicote à sessão. Eles estão incomodados com o espaço concedido pelo governo ao PMDB na reforma ministerial. Além disso, há insatisfação com perda de espaço e com o tratamento dado a algumas legendas não tão grandes nem tão fiéis, em especial o PDT.

Segundo apurou a reportagem, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) disse a parlamentares que o governo contabiliza 210 favoráveis à manutenção dos vetos, apenas dez a mais que o total estimado antes da reforma ministerial.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), apelou aos líderes mais fiéis ao governo que mantenham fora do plenário seus deputados que pretendem derrubar alguns dos vetos, de acordo com um líder governista.

Câmara, vetos, Cunha, líderes
Cunha atua para rachar bloco em torno do PMDB

A aproximação do líder do PMDB da Câmara, Leonardo Picciani (RJ), com o Palácio do Planalto durante as negociações para a reforma ministerial deve resultar na dissolução do bloco parlamentar que o partido mantém com PP, PTB, PSC, PHS e PEN. É o maior grupo da Câmara, com 149 deputados, costurado no início do ano para eleger Eduardo Cunha presidente da Câmara.

Segundo integrantes do governo, a ação para encerrar a aliança tem sido operada nos bastidores por Cunha, como forma de "estancar" a ascensão política de Picciani ocorrida após a ampliação da presença do PMDB no ministério.

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Para os governistas, a manobra busca inicialmente rachar o bloco para depois dividir a bancada do PMDB, o que resultaria no enfraquecimento de Picciani. Dessa forma, o líder peemedebista também ficaria inviabilizado para disputar a Presidência da Câmara.

Em conversas reservadas realizadas na terça-feira, 6, líderes dos partidos integrantes do bloco discutiram a possibilidade de formar um novo grupo sem o PMDB. Segundo um dos envolvidos, a decisão deverá ocorrer "em breve". "O esvaziamento da liderança do Picciani é um recado ao Palácio de que ninguém quer ser liderado por um líder da Dilma", afirmou um parlamentar envolvido nas conversas.

Rejeição

Nas discussões em torno da reforma ministerial, 22 dos 66 deputados do PMDB já haviam rejeitado a ampliação dos espaços do partido no governo. A composição atual do bloco dá ao grupo a prerrogativa de indicar parlamentares para ocupar postos estratégicos na Câmara, além de ter prioridade na relatoria dos principais projetos em tramitação.

De acordo com as conversas iniciais, o PMDB formaria um bloco apenas com o PEN, que tem dois deputados. As demais legendas passariam a ter um novo bloco. "Estamos conversando. Temos que ter um entendimento de que o que é bom para um deve ser bom para todos. Estamos no meio de uma DR (discussão de relacionamento)", afirmou ao Estado o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

Destituído

A manobra do Planalto com a reforma administrativa teve o objetivo de evitar o andamento de um processo de impeachment contra Dilma na Câmara. Desde que foi contemplado com indicações no novo ministérios, Picciani tem dado declarações favoráveis ao governo, o que também teria deixado o grupo de deputados "pró-impeachment" contrariados.

Além da dissolução do bloco, em uma segunda ação direta contra Picciani, alguns integrantes da bancada ligados a Cunha também chegaram a ensaiar ontem uma manobra para destitui-lo do cargo, ação que foi abafada após o avanço da estratégia de dividir o bloco. Procurado pela reportagem, Cunha se limitou a dizer que atuou para ajudar na permanência de Picciani na liderança.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Congresso, vetos, PMDB, Cunha, Picciani
Eduardo Cunha se recusa a comentar sobre contas na Suíça

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se negou mais uma vez a comentar a suposta existência de contas na Suíça em seu nome ou tendo seu nome como beneficiário. Questionado pela segunda vez sobre o assunto nesta terça-feira (6), quando chegou à Casa, o peemedebista encerrou a entrevista afirmando que não iria comentar. "Não vou falar sobre isso".

Na edição desta terça, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Procuradoria da Suíça confirmou que Cunha foi informado formalmente sobre o congelamento das contas das quais ele é beneficiário. Segundo fontes próximas ao caso de Cunha no Ministério Público suíço, o parlamentar foi informado sobre o bloqueio das contas "há um bom tempo".

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O primeiro contato sobre o ocorrido teria sido realizado pelo próprio banco, que tem o dever de informar ao cliente o que ocorre com suas contas e sua relação com a Justiça. Conforme fontes, ele também teria sido oficialmente informado pela Justiça da Suíça sobre os motivos do congelamento.

Outras contas

Investigadores da Operação Lava Jato apuram ainda se o presidente da Câmara mantinha outras contas no exterior além daquelas já identificadas e bloqueadas pelas autoridades suíças.

Em março, durante depoimento à CPI da Petrobras, o presidente da Câmara negou que tivesse contas no exterior. "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda", disse ele na ocasião.

Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber propina de US$ 5 milhões em contratos de navios-sonda da Petrobras. O peemedebista nega.

Lava Jato, Cunha, Suíça, contas
MPF investiga outras contas de Cunha

Investigadores da Operação Lava Jato apuram se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mantinha outras contas no exterior além daquelas já identificadas e bloqueadas pelas autoridades suíças.

Na semana passada, a Suíça comunicou o Brasil que iria transferir os autos de uma investigação criminal que corre no país europeu sobre Cunha para que a Procuradoria-Geral da República brasileira dê prosseguimento. Recentemente, a equipe de procuradores que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos acordos de cooperação internacional ligados ao esquema de corrupção na Petrobras recebeu reforço para intensificar o trabalho de investigação no exterior.

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Segundo fontes próximas ao caso de Cunha no Ministério Público suíço, o parlamentar foi informado sobre o bloqueio de contas das quais é beneficiário "há um bom tempo". O primeiro contato sobre o ocorrido teria sido realizado pelo próprio banco, que tem o dever de informar ao cliente o que ocorre em termos de suas contas e sua relação com a Justiça. Conforme fontes, ele também teria sido oficialmente informado pela Justiça da Suíça sobre os motivos do congelamento.

Barusco

O mesmo procedimento de congelamento de contas ocorreu com Pedro Barusco, ex-diretor da Petrobras. Em março de 2014, ele tentou fazer uma série de transações quando as autoridades que já o monitoravam. O dinheiro foi bloqueado. Em alguns casos, o dinheiro nem sequer saiu da conta original. Em outros, foi na conta de destino que os valores foram congelados. Em ambos os casos, porém, Barusco foi informado pelo banco assim que os valores foram bloqueados.

A investigação no país europeu foi aberta em abril. O MP suíço informou aos procuradores brasileiros que Cunha abriu empresas de fachada para esconder seu nome nos registros bancários na Suíça.

Após a divulgação de que a Suíça transferiu para o Brasil a investigação criminal, Cunha disse que não tomou conhecimento de "absolutamente nada" a respeito das denúncias veiculadas. Em comunicado na sexta-feira passada, o deputado rechaçou a existência de empresas de fachada e disse "desconhecer o teor dos fatos veiculados".

O Ministério Público na Suíça, por enquanto, se recusa a informar qual o banco que mantinha as quatro contas relacionadas ao deputado. Mas garante que foi a própria entidade que se surpreendeu com as movimentações e decidiu informar as autoridades sobre suspeitas de lavagem de dinheiro. O caso é mantido em segredo na Procuradoria-Geral da República, em harmonia com as determinações suíças. Até o momento, procuradores aguardam a chegada do material completo das apurações para decidir o que fazer com os dados.

O procurador-geral da República pode abrir um novo inquérito, para dar continuidade às investigações ou oferecer diretamente uma denúncia, se a avaliação for de que o caso está avançado.

Cunha já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber propina de US$ 5 milhões em contratos de navios-sonda da Petrobras. O peemedebista nega.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lava Jato, Cunha, Suíça, contas
'Rejeição de contas pode turbinar pedidos de impeachment'

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sexta-feira, 02, que começou a estudar mais dois pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff e destacou que caso o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeite as contas de Dilma é provável que o argumento fundamente outros pedidos de impeachment. "Se esse parecer provocar a rejeição das contas e a rejeição das contas for aprovada pelo Congresso Nacional provavelmente vai fundamentar um outro tipo de pedido", disse. "Eu acho que tem conteúdo de politicamente turbinar (o processo de impeachment)."

O TCU confirmou hoje que os ministros da corte vão se reunir na próxima quarta-feira para emitir o parecer prévio sobre as contas de 2014 da presidente. O ministro relator do processo, Augusto Nardes, já distribuiu seu voto e o relatório da unidade técnica, recomendando a rejeição das contas.

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Cunha pondera que o processo relacionado à análise das contas ainda está começando. "O Tribunal de Contas tem a obrigação de fazer o parecer sobre a aprovação ou rejeição das contas que serve de base para esse parecer ser confirmado ou não pelo Congresso Nacional. É um processo que está começando e que ainda vai levar muito tempo", disse.

O presidente da Câmara disse que os dois processos de impeachment que começou a analisar são peças "mais substanciais" e não tomou uma decisão a respeito. "Confesso que estudei bastante, mas vou levar para casa para estudar. Tem dois aí que são um pouco mais substanciais. Não são aqueles do (jurista) Hélio Bicudo, mas são anteriores àquele com alguma substância", disse.

Segundo Cunha, a argumentação dos processos são similares. "Na hora que você decidir você sinaliza o que vai acontecer com outro. Então, talvez nesse caso eu prefira juntar e tomar uma decisão única", afirmou.

Cunha já indeferiu cinco dos 13 pedidos existentes nesta semana. Os pedidos rejeitados até agora, que alegavam crime de responsabilidade e ligavam a presidente aos escândalos de corrupção, foram rejeitados por problemas regimentais ou por não trazerem provas concretas contra a presidente. Até o fim da semana que vem ou no máximo em duas semanas ele pretende despachar os restantes. "Eu estou tentando ser o mais célere possível", disse. "Eu não vou simplesmente canetar tudo sem uma justificativa."

Cunha, impeachment
Deputados dizem que Cunha quebrou decoro

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo na quinta-feira (1) de questionamentos de parlamentares de PSOL, PT, PSB, PMDB e Rede Sustentabilidade. Em especial pelo fato de quando foi à CPI da Petrobras no dia 12 de março deste ano ter assegurado que não tinha contas no exterior. "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda", disse na ocasião, quando prestou um depoimento espontâneo.

O grupo de parlamentares avalia que ele pode ser cassado por quebra de decoro em razão dessa declaração, que contrasta com apurações da Procuradoria-Geral da República que sustentam que o deputado do PMDB e parentes dele têm contas secretas naquele país. A suspeita é que Cunha teria recebido, na Suíça, propina relativa a contratos da Petrobras.

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Na quinta-feira o presidente da Câmara voltou a ignorar as perguntas e passou a maior parte do dia trancado em seu gabinete.

Conselho de Ética

O grupo de deputados apresentou um requerimento em que pede a Cunha informações sobre eventuais contas dele e de familiares. O pedido também será apresentado à PGR e, caso o peemedebista não se manifeste até a próxima semana, os congressistas entregarão ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara uma solicitação para que o presidente da Casa exponha os dados bancários e fiscais.

Essa petição, no entanto, teria de ser aprovada pelo Conselho, comandado por um aliado de Cunha. A estratégia do grupo inclui questioná-lo em todas as sessões para desgastar a imagem dele. Com recortes de jornais e cartazes onde se lia "Cunha não nos representa" e "Não em nosso nome", nove deputados apresentaram o requerimento.

O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), questionou ontem o presidente da Casa, na tribuna do plenário, mas foi ignorado por ele. "O presidente Eduardo Cunha tem ou não contas secretas na Suíça?", perguntou. "É cristalino, é simples. Não tenho e se veio algo em meu nome, abro mão disso. Como o deputado Paulo Maluf sempre faz", afirmou o parlamentar, referindo-se ao deputado Paulo Maluf (PP-SP), que nega reiteradamente ter contas no exterior.

"Todos querem essa resposta. É um dever do presidente da Casa se explicar ao plenário."

Casamento

O peemedebista cancelou uma viagem que faria na quinta-feira à Itália. Alegou que permaneceria em Brasília para ir ao casamento do senador Romero Jucá (PMDB-RR) neste sábado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lava Jato, Cunha, Suíça, decoro
Suíça diz que Cunha abriu empresas de fachada

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu empresas de fachada em paraísos fiscais para esconder seu nome nas contas registradas na Suíça. A informação, revelada pelo site estadao.com.br foi repassada pelo Ministério Público suíço à Procuradoria-Geral da República. Autos de uma investigação contra o peemedebista foram encaminhados na quarta-feira (30) para as autoridades brasileiras.

A Suíça já congelou cerca de US$ 5 milhões em quatro contas bancárias cujos beneficiários são o presidente da Câmara e seus parentes.

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Auditoria interna do banco que guarda esses valores - cujo nome não foi divulgado - foi responsável pelo informe que levou à abertura da ação criminal contra Cunha no país europeu por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Em abril deste ano a instituição financeira entregou aos procuradores suíços um informe no qual sugeria que o peemedebista havia criado uma estrutura para tentar esconder seu nome da conta. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, Cunha abriu empresas de fachada em paraísos fiscais que seriam as titulares das quatro contas. Seu nome, portanto, apenas apareceria como um "beneficiário".

'Disparidades'

Segundo investigadores da Suíça, a manobra é normalmente usada por quem tenta esconder algo, seja da Justiça ou de algum ator exterior. A auditoria do banco suíço também encontrou "disparidades" entre a renda do deputado declarada e os valores transferidos. Parte dos depósitos vinham de contas que já estavam sendo rastreadas.

"O Escritório do procurador-geral da Suíça confirma que abriu um processo criminal contra Eduardo Cunha sob a base de suspeita de lavagem de dinheiro, ampliando em sequência para corrupção passiva", informou a assessoria do procurador-geral Michael Lauber.

O presidente da Câmara já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro.

A apuração da movimentação das contas teve início com a cooperação entre os procuradores dos dois países. A Suíça investiga os pagamentos relacionados com a Petrobrás desde março de 2014 e, durante meses, pediu que bancos entregassem à Justiça detalhes sobre dezenas de contas. Até agora, mais de 300 já foram identificadas e bloqueadas com cerca de US$ 400 milhões. Mais de US$ 150 milhões já estão autorizados a retornar ao Brasil.

Mais de 30 bancos do país passaram a colaborar no caso, entre os quais Julius Baer, Pictet, Cramer, HSBC e outros de grande porte. Autoridades suíças chegaram a reconhecer que o "caso Petrobrás" teve um importante impacto na praça financeira.

O Ministério Público da Suíça repassou à Procuradoria-Geral da República todos os dados obtidos, sem prosseguir com a ação criminal contra Cunha. O objetivo é permitir que o deputado seja investigado no Brasil.

Fundamental na localização das contas atribuídas a Cunha foram os depoimentos prestados por acusados que fecharam acordos de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Os suíços abriram investigações criminais, por exemplo, contra os lobistas Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando "Baiano", e João Augusto Henriques, apontados como operadores do PMDB.

Cunha e sua defesa não se manifestaram sobre as apurações na Suíça.

Lava Jato, Cunha, Suíça, contas

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