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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou qualquer tipo de acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que evitasse a cassação do deputado em troca de não deixar passar processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, como veiculado na imprensa. "Não tem acordo, porque eu não tenho nem mandato para fazer acordo. O que eu tenho é liberdade para conversar com todo mundo", afirmou o ex-presidente.

Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, Lula disse que estava reunido com a bancada do PT, em Brasília, discutindo a pauta de votações no Congresso, quando saíram as notícias de um acordo com Cunha que ele teria costurado. "E eu sou obrigado a responder isso? Alguém pergunta assim para mim: 'Presidente, está pronto o acordo?' Mas que acordo? Eu estou cansado de ilações, não faço política por ilações", disse Lula.

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O ex-presidente defendeu o direito do peemedebista a defesa e disse que, se for culpado, vai pagar. "O Eduardo Cunha tem que ter o direito de defesa que eu quero pra mim, pra Dilma, pra todo mundo. Ele tem que ter apenas o direito de se defender. E se ele for culpado, ele vai pagar como todo mundo tem que pagar nesse País", disse na entrevista.

Lula disse ainda que não quer afundar Cunha, mas pediu que ele coloque em votação as pautas de interesse para o governo e para o País. "Enquanto ele for presidente da Câmara, ele vai determinar a pauta do Congresso Nacional e nós temos interesse em aprovar não só parte do ajuste, aprovar a CPMF, o orçamento, mas aprovar outras medidas que estão lá que são importantes", disse.

Impeachment

Com relação ao movimento favorável à saída da presidente Dilma do governo, Lula disse não haver razão para o impeachment, a não ser a "atitude irracional" daqueles que querem chegar ao poder sem esperar as próximas eleições. Ele afirmou ainda que as pessoas estão "tomando juízo" e que, por isso, avalia que a "conversa" de impeachment vai acabar logo.

"Não há nenhuma razão jurídica, nenhuma explicação a não ser a atitude irracional de querer fazer o impeachment da presidente. Não há um fato", disse.

O ex-presidente repetiu a argumentação de que a oposição não se conforma com a derrota nas urnas. "Eu nunca acreditei que vai ter impeachment, porque seria uma coisa tão irracional, de tanta instabilidade pra esse País. Imagina que todo mundo que ganha as eleições, no dia seguinte a oposição vai estar nas ruas pedindo impeachment?"

Lula elogiou a moral e a ética da sucessora, Dilma Rousseff, e disse que impeachment é uma coisa "importante" a ser usada somente se o presidente tiver desrespeitado a Constituição ou a sociedade. "Não é o caso da Dilma, que é uma mulher altamente comprometida, uma mulher de uma integridade, de moral e ética extraordinárias, que tem passado, que tem história nesse País. Ora, se está vivendo um momento difícil, não vai pedir impeachment."

O petista afirmou que é preciso separar Lava Jato, crise econômica e os rumos do País e reforçou o mantra de "deixar a Dilma governar". "O Ministério Público, a Justiça cuidam da Lava Jato, a Dilma cuida desse País e o Congresso Nacional cuida de fazer com que as coisas sejam aprovadas para que esse País volte a andar. Não podemos ficar um ano parados. O País precisa tranquilidade, precisa deixar a Dilma governar."

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nessa quinta-feira (22) que aqueles que defendem sua renúncia por conta de denúncias na Operação Lava Jato também deveriam, pelo mesmo "parâmetro", pedir a saída da presidente Dilma Rousseff. "Eu acho graça de alguns que vêm aqui falar da minha renúncia, mas não pedem da presidente Dilma. Se for pelo mesmo parâmetro, você teria muitas e iguais motivações", disse Cunha em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Em seu gabinete, Cunha conversou com a reportagem na manhã dessa quinta, antes da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki de sequestrar e bloquear os recursos de contas na Suíça onde ele figura como controlador, segundo a Procuradoria-Geral da República. Questionado no fim da tarde sobre o assunto, Cunha afirmou: "Sequestro de recursos que estão me atribuindo. Não vou comentar. Isso é com o meu advogado".

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Questionado sobre as contas que teria no exterior, o presidente da Câmara disse que reiterava o que já havia dito antes por meio de notas e afirmou que também só iria comentar o assunto por meio de seus advogados - ou por intermédio de novas notas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou o bloqueio e o sequestro dos recursos mantidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em contas na Suíça - no total de 2,4 milhões de francos suíços ou R$ 9,6 milhões.

A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os procuradores temiam que, com a transferência da investigação para o Brasil, o dinheiro fosse desbloqueado e pudesse ser movimentado. Com o sequestro, os recursos serão depositados numa conta judicial e ficarão indisponíveis até o fim do processo.

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O pedido de novo bloqueio dos recursos foi apresentado pela PGR na sexta-feira passada. São duas contas, uma em nome de Cunha e outra da mulher do deputado, Cláudia Cordeiro Cruz, no banco Julius Baer. "Há a possibilidade concreta de que ocorra o desbloqueio das contas, com a consequente dissipação dos valores depositados nas contas bancárias estrangeiras", disse o órgão no pedido.

O processo foi transferido para a PGR por autoridades suíças já que o presidente da Câmara é brasileiro, está no País e não poderia ser extraditado para a Suíça.

No pedido, o procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, diz que não há dúvidas em relação à titularidade das contas. "Há cópias de passaportes - inclusive diplomáticos - do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto", diz. Seu patrimônio estimado, à época da abertura da conta, era de aproximadamente US$ 16 milhões.

Um dia após a oposição apresentar novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base nas chamadas "pedaladas fiscais" - supostamente praticadas pelo governo em 2015 - o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pregou nesta quinta-feira (22) "muita cautela" na análise do requerimento. Segundo ele, o fato de a pedalada ter sido praticada por alguma instituição ligada ao governo não necessariamente significa que a presidente da República tenha cometido crime de responsabilidade fiscal.

"O fato de existir a pedalada necessariamente não quer dizer que tenha havido o ato da presidente da República com relação ao descumprimento da lei. São duas coisas distintas. A pedalada pode ser uma circunstância de equipe", afirmou Cunha em entrevista à imprensa nesta quinta-feira, no Salão Verde. "O fato por si só de que há pedalada não significa que isso seja razão do pedido de impeachment. Tem que configurar que há atuação da presidente no processo que descumpriu a lei", reforçou o peemedebista.

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O presidente da Câmara comentou que caso bancos públicos tenham praticado a pedalada, o crime deverá ser respondido pela instituição financeira. "Se os bancos públicos não pagaram, aquilo é um ato de responsabilidade do banco", citou. O peemedebista ponderou estar falando "em tese", pois ainda não analisou as justificativas apresentadas pela oposição no pedido. "Não dá você tirar essa conclusão precipitada, tem que ter muita cautela com relação a isso", afirmou Cunha.

Ele repetiu que não determinou um prazo para anunciar sua decisão se vai deferir ou não o pedido de afastamento de Dilma apresentado ontem pela oposição - assinado pelos juristas Hélio Bicudo, fundador do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, e Janaína Paschoal. "O que me comprometi foi ser célere e isento. Agora a celeridade depende da capacidade de formar juízo de convicção. O tempo é um tempo indefinido", afirmou.

No processo específico das "pedaladas fiscais" no Tribunal de Contas da União (TCU) estão envolvidos os três presidentes dos bancos públicos durante o primeiro mandato de Dilma: Luciano Coutinho (BNDES), Jorge Hereda (então presidente da Caixa) e Aldemir Bendine (que comandava o BB e hoje preside a Petrobras). No julgamento, realizado em abril deste ano, o governo foi condenado por unanimidade pelas pedaladas, mas entrou com recurso. O recurso continua sob análise e somente depois que houver posicionamento da Corte de Contas é que o processo terminará.

O jornal O Estado de S.Paulo revelou, no início de outubro, que o Ministério Público de Contas, que atua junto ao TCU, entrará com pedidos de atribuição de responsabilidade às 17 autoridades do governo envolvidas no processo. Além dos três presidentes de bancos públicos estão o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin, além do atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

'Nada'

Cunha evitou comentar o relatório paralelo apresentado no dia anterior durante a CPI da Petrobras, no qual pede o seu indiciamento. De acordo com o peemedebista, o documento "não representa nada". "Não tenho condições de opinar. Nem vi o relatório", afirmou, alegando que os debates do colegiado só acabaram na madrugada de hoje.

Insatisfeitos com o parecer apresentado pelo relator da CPI, Luiz Sério (PT-RJ), representantes de PSOL, PSDB e PMDB apresentaram votos em separado, incluindo políticos na lista de sugestões de indiciamento e de instauração de inquéritos civil e criminal. Contrariando o relator petista, os tucanos incluíram a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e Cunha no rol de investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção da estatal.

Os pareceres paralelos sequer foram à votação e foram anexados ao trabalho apenas como manifestações contrárias à posição do relator. O presidente da comissão rejeitou uma questão de ordem propondo a votação dos relatórios paralelos, não dando outra opção de relatório aos membros da CPI. Com exceção do PSDB, PSOL e do DEM, as bancadas foram orientadas a votar à favor do relatório.

A oposição apresentou nessa quarta-feira (21) um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tem como acusação central a prática irregular de pedaladas fiscais neste ano. O efeito imediato da nova peça, porém, não está no âmbito jurídico, mas sim no político. A nova investida da oposição pode conferir um novo fôlego ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem caberá analisar o pedido.

Ao incluir a acusação de que o governo "pedalou" (fez manobras contábeis) também em 2015, a oposição tenta evitar duas contestações jurídicas: a de que os pedidos anteriores, que se baseavam em irregularidades nas contas de 2014, não poderiam ser aditados, e a de que o presidente da República não pode ser responsabilizado por crimes cometidos anteriores ao seu atual mandato.

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O novo texto inclui decretos assinados pelo Executivo em 2015 que aumentam as despesas do Executivo sem autorização do Congresso Nacional.

Mas é na esfera da política que o novo pedido ganhou força. Alvo de uma denúncia e de um inquérito no Supremo Tribunal Federal, Cunha tenta ganhar sobrevida política, já que passa a ter em suas mãos um requerimento válido para barganhar com o governo e a oposição. Isso porque cabe a ele aceitar ou rejeitar o pedido.

Envolvido em acusações de que possui contas secretas na Suíça, por meio das quais teria recebido propina de contratos com a Petrobras, e patrimônio não declarado no exterior de cerca de R$ 61 milhões, o peemedebista poderá usar o requerimento como moeda de troca de apoio do governo para tentar evitar sua cassação por quebra de decoro parlamentar.

'Isenção'

Carregando a petição e três grandes pastas de anexos em um carrinho de ferro, líderes do DEM, PSDB, PPS e Solidariedade entregaram o novo pedido ao presidente da Câmara. O peemedebista prometeu analisá-lo com "toda isenção" e processá-lo "dentro da normalidade e legalidade". Cunha afirmou que não há prazo para anunciar se vai deferir ou não o pedido. A expectativa da oposição, contudo, é de que a resposta seja anunciada até o fim de novembro.

O novo pedido de afastamento da presidente foi apresentado pela oposição após liminares concedidas pelo STF proibindo o rito de tramitação de processos de impeachment de Dilma, estabelecidos por Cunha ao responder questão de ordem da oposição, e aditamentos a requerimentos de afastamentos já apresentados.

A previsão inicial era de que o novo pedido fosse protocolado na sexta-feira passada. A inclusão dos decretos que aumentaram as despesas do governo, contudo, provocou o adiamento.

Líderes da oposição se mostraram confiantes de que o presidente da Câmara vai deferir o pedido. Embora tenham reiterado anteontem o conteúdo de nota em que pedem o afastamento do peemedebista do cargo, oposicionistas avaliaram que Cunha tem toda a legitimidade para analisar o requerimento, mesmo envolvido em denúncias de corrupção.

Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), o peemedebista possui "legitimidade e prerrogativas" para analisar o requerimento, enquanto não renunciar ou se licenciar do cargo.

Governo

Depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter buscado uma aproximação com Cunha na semana passada, os articuladores do Palácio do Planalto têm recomendado cautela aos deputados da base aliada no trato com o presidente da Câmara.

Apesar de recentes embates entre Cunha e a presidente Dilma, a orientação é para que ele não seja fustigado em demasia pelos governistas.

O temor é de uma reação imediata dele em favor da abertura do pedido de impeachment. Reservadamente, o governo avalia que a principal batalha do presidente da Câmara se dá na esfera jurídica, por conta das decisões do Supremo, e que ele não conseguirá permanecer por muito tempo no cargo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu nesta quarta-feira (21) analisar com "toda isenção" o novo pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, protocolado pela manhã por líderes da oposição. "Vamos processar dentro da normalidade e legalidade", afirmou o peemedebista em breve discurso em seu gabinete ao lado de mais de 10 lideranças do DEM, PSDB, PPS e Solidariedade, após receber a petição.

A petição e as justificativas chegaram à Câmara em três grandes pastas azuis, carregadas pelos parlamentares oposicionistas em um carrinho de ferro. Elas foram levadas à sala de reuniões do gabinete da presidência da Câmara, onde foram colocadas na mesa junto com uma bandeira do Brasil assinada por deputados da oposição e outros apoiadores do impeachment.

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O pedido foi elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal e conta com apoio de 45 movimentos sociais.

Em rápido discurso no gabinete do presidente da Câmara, o líder do PSDB na Casa, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirmou que esse não era um movimento da oposição, mas, sim, uma causa da população. Segundo ele, o PT "se notabilizou" por ter dois dos seus ex-presidentes presos (José Genoino e José Dirceu) bem como dois tesoureiros (Delúbio Soares e João Vaccari Neto). "É um partido com a marcada da corrupção, e o governo da presidente Dilma também tem a marca da corrupção e da mentira", disse.

Representando os três juristas que apresentaram o pedido, a filha do ex-petista Hélio Bicudo Maria Lúcia Bicudo afirmou que o pedido de afastamento da presidente Dilma apresentado nesta quarta-feira é "para o bem" do País. Ela defendeu que, em meio à crise pela qual o Brasil passa, os jovens precisam usar suas energias para pedir mudanças. "Como diria Ulysses Guimarães, a praça pública é maior que as urnas", afirmou.

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou nesta terça-feira (20) bem cedo para a presidente Dilma Rousseff, na Finlândia, e pediu a ela que não provocasse mais o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao responder a perguntas dos jornalistas que acompanham sua viagem internacional.

Na conversa, Wagner alegou que o ambiente político em Brasília estava muito tenso e disse que qualquer declaração poderia ser mal interpretada, aumentando ainda mais a temperatura da crise política.

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Dilma avisou, porém, que não poderia deixar sem resposta a última declaração de Cunha, rotulando o governo de corrupto. Wagner assentiu, mas pediu cuidado para que ela não caísse em "cascas de banana".

Na segunda-feira, o vice Michel Temer jantou com Cunha, no Palácio do Jaburu, e perguntou sobre a disposição dele em aceitar o pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. O presidente da Câmara repetiu que não via fundamentos jurídicos para o afastamento de Dilma.

No Palácio do Planalto, porém, Cunha é chamado de "fera ferida" e ministros avaliam o seu comportamento como "imprevisível". Acusado pelo lobista Fernando Baiano de desviar recursos da Petrobras, o deputado não gostou de ver Dilma lamentar, no domingo, que "um brasileiro" tivesse o nome envolvido no escândalo das contas secretas na Suíça.

Cunha reclamou com Temer e até com Wagner do tom adotado por Dilma e, como resposta, acusou o governo de protagonizar "o maior escândalo de corrupção do mundo".

A partir daí, seguiu-se um pingue-pongue de estocadas públicas. Mesmo dizendo ontem que não comentaria "as palavras" do presidente da Câmara, Dilma fez questão de afirmar que seu governo não está envolvido em corrupção. "Não é o meu governo que está sendo acusado", reagiu ela. "As pessoas envolvidas estão presas, e não é a empresa Petrobras que está envolvida no escândalo. São pessoas que praticaram corrupção." Irônico, Cunha rebateu: "Ué, eu não sabia que a Petrobras não era do governo."

A assessoria da Casa Civil negou o teor da conversa de Wagner com Dilma, confirmada por outros dois interlocutores do ministro. Além disso, Wagner tinha outro encontro marcado com o presidente da Câmara, na tentativa de jogar água na fervura da crise.

Na prática, o Planalto não sabe mais como agir com Cunha, que mantém pairando sobre a cabeça de Dilma a espada do impeachment. A avaliação interna é que, se ele aceitar nesta terça-feira o requerimento dos juristas, com o pedido de afastamento, a Advocacia Geral da União (AGU) recorrerá, mais uma vez, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo também está preocupado porque, enquanto durar a crise, não consegue votar as medidas necessárias para o ajuste fiscal no Congresso. O cenário ideal para o Planalto seria a renúncia de Cunha - mas ele repete como mantra que não tomará essa atitude.

Um aliado sugeriu a Cunha que adotasse a saída "a la Renan" para se defender. Ele recusou. Em 2007, acusado de usar recursos de uma empreiteira para pagar despesas pessoais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tirou uma licença de 45 dias. Mesmo assim, a crise não arrefeceu e ele foi obrigado a renunciar ao comando do Senado, para não perder o mandato. "Renan era senador; eu sou deputado. E meu nome é Eduardo", disse Cunha ao jornal O Estado de S. Paulo.

Nos bastidores, o comentário é que a estratégia de Cunha é ganhar tempo porque, entre outras coisas, ele espera que Renan, outro alvo da Operação Lava Jato, também seja denunciado pela Procuradoria Geral da República ao Supremo.

Resta saber qual será a posição do PT nessa confusão, uma vez que Renan é aliado do Planalto e Dilma pode ficar nas mãos dele para barrar o impeachment no Senado, caso o processo comece a tramitar na Câmara.

Impeachment

Cunha chegou por volta das 10h desta quarta-feira à Câmara e disse que deve receber mais tarde o grupo de parlamentares da oposição que apresenta, nesta manhã, um novo pedido de impeachment da presidente Dilma.

O novo pedido é assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. O documento usa como justificativa a prática de pedaladas fiscais no ano passado e também neste ano - além de anexar decretos presidenciais que aumentam gastos sem anuência do Legislativo.

Tão logo comece a apreciação do processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de Ética da Casa já deve enfrentar sua primeira polêmica. O motivo são as regras para a escolha do relator do caso, que elaborará o parecer que vai indicar a manutenção ou a perda do mandato do deputado.

De acordo com o Código de Ética da Câmara, o relator do processo deve ser escolhido pelo presidente do Conselho, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), a partir de três nomes de integrantes do colegiado sorteados. O relator não pode ser do Estado, do partido e do bloco do qual faz parte o denunciado.

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Acontece que o bloco de Cunha era formado inicialmente por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB. Agora, o bloco se desfez em agrupamentos menores e o PMDB ficou ligado apenas ao PEN.

Assessores da Câmara entendem que vale o grupo atual, o que permite que aliados de Cunha disputem a relatoria. No entanto, o presidente do Conselho não está certo de qual formação deve aceitar como válida e conversará nesta terça-feira, 20, com a assessoria jurídica da Casa. "Não posso interpretar. Essa é uma questão que não posso errar", afirmou.

Segundo aliados de Cunha, o presidente da Câmara gostaria de ter o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) na relatoria. Sá foi candidato à presidência do Conselho com apoio de Eduardo Cunha, mas acabou derrotado.

No colegiado, aliados calculam que os votos favoráveis a ele caíram de entre 11 e 14 para algo em torno de cinco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que vai analisar os três requerimentos de instalação de CPI que aguardam despacho dele e, se todos tiverem fundamento, autorizará a abertura de investigação do pedido mais antigo. Os três requerimentos que aguardam decisão do peemedebista são os que preveem investigar a demarcação de terras indígenas, as fraudes contra a Receita Federal ou a máfia do futebol.

O primeiro requerimento da fila é que o pede para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos. O pedido foi apresentado em 28 de abril deste ano pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), da bancada ruralista. A instalação dessa CPI parece ser a mais provável, pois, além de o pedido ser o mais antigo, poderá servir como moeda de troca de Cunha com os ruralistas.

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O segundo requerimento mais antigo pede para apurar fraudes contra o fisco por parte de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O pedido foi apresentado em 12 de maio, pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Uma CPI para investigar o assunto, contudo, já está instalada no Senado desde 19 de maio, o que reduz as chances de ser aberta outra na Câmara.

O terceiro na fila foi apresentado em 28 de maio pelo deputado João Derly (PCdoB-RS) e pede apuração das denúncias de fraude, suborno e formação de quadrilha de sete dirigentes da Fifa, que foram presos na Suíça, em operação liderada pelo FBI, o serviço de inteligência dos Estados Unidos. De acordo com o Departamento de Justiça americano, há três brasileiros envolvidos, como o ex-presidente da CPF, José Maria Marin. Um colegiado semelhante, contudo, também já existe no Senado, mas para investigar clubes de futebol brasileiros.

A última CPI instalada na Câmara foi a dos fundos de pensão, cujo requerimento foi apresentado pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR) em abril deste ano. O colegiado foi instalado em agosto. De acordo com o Regimento Interno da Casa, somente cinco colegiados podem funcionar ao mesmo tempo. Além da comissão dos fundos de pensão e da Petrobras, estão em funcionamento atualmente a CPI do BNDES, de crimes cibernéticos e maus-tratos de animais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse, em recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o rito adotado por ele para os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff segue regras do regimento da Casa, que não traz nenhuma inovação e que é semelhante ao adotado no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

"Se prevalecer a tese dos reclamantes, ainda que seja eventualmente induvidosos o cometimento de crime de responsabilidade por parte da presidente da República, não haverá qualquer possibilidade de punição, diante da suposta ausência de lei específica", afirma, em um dos recursos.

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Cunha acusa ainda o STF de estar interferindo no Poder Legislativo. O deputado apresentou três recursos contra três liminares concedidas pelo STF suspendendo regras de tramitação para a abertura de processo de impeachment da presidente. Nos recursos, Cunha alega que a presidência da Câmara fez apenas "explicitar e sistematizar" regras aplicáveis do Regimento Interno da Casa.

O deputado afirma que o então presidente da Câmara dos Deputados à época do processo de impeachment de Collor, Ibsen Pinheiro, também fixou as regras de procedimento monocraticamente, também em resposta à questão de ordem e que, caso o STF decida contra o rito adotado por Cunha, o impeachment do ex-presidente seria então nulo.

"À época, não houve qualquer alegação de autoritarismo ou mesmo que o procedimento fixado dessa forma teria sido inusitado", continua. "As regras adotadas nesse caso e naquele outro são praticamente as mesmas".

Interferência

O presidente da Câmara acusa a decisão do STF de ser uma "nítida interferência do Poder Judiciário nos trâmites internos do Poder Legislativo. Em um dos recursos, afirma que a decisão do STF importa em "flagrante violação ao princípio da separação dos poderes" e em "patente ofensiva às prerrogativas do Poder Legislativo".

Cerca de 300 manifestantes, segundo os organizadores, participam de uma passeata nesta segunda-feira (19), entre o Largo da Batata a e a Av. Faria Lima, em Pinheiros, para pressionar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar prosseguimento ao pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Os manifestantes defendem que seja levado ao plenário da Câmara o pedido assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal. O grupo é liderado pelo Vem Pra Rua, uma das organizações responsáveis pela convocação das últimas manifestações contra a presidente Dilma. Com o mote "natal sem Dilma", o VPR afirma que vai se reunir novamente na quinta-feira se Cunha não encaminhar o pedido. "Nosso mote é o impeachment, e o primeiro passo é pressionar o Eduardo Cunha para que coloque em pauta no plenário da Câmara", afirma Rogério Chequer, porta-voz do Vem Pra Rua.

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Os manifestantes, contudo, não fizeram menção às denuncias que envolvem o presidente da Câmara Eduardo Cunha, denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato e que teve suas contas no exterior rastreadas pelo Ministério Público da Suíça. A documentação chegou ao Brasil nas últimas semanas e revelou que Cunha e seus familiares ocultaram R$ 61 milhões no exterior, incluindo contas em bancos suíços e nos EUA. O caso deu origem a um novo inquérito contra o presidente da Câmara e sua esposa no Supremo Tribunal Federal.

Entre os manifestantes que discursaram está o ator Alexandre Frota, que criticou outros colegas por serem contra o impeachment. "Não sou um artista vendido como o Jô Soares", afirmou. Segundo o Vem Pra Rua, estão acontecendo manifestações simultâneas em outras cinco cidades nesta segunda-feira: Porto Alegre (RS), Recife (PE), Vitória (ES), Maceió (AL) e São Carlos, no interior de São Paulo.

A manifestação fechou uma das vias da Faria Lima, no sentido Itaim.

Os grupos anti-Dilma mudaram a estratégia e decidiram marchar separados, em vez de organizar um evento unificado como os que aconteceram neste ano.

Mesmo após o surgimento de provas que agravam as denúncias contra si, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), declarou repetidas vezes que não pretende renunciar ao cargo. Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (19), o peemedebista disse não se sentir isolado politicamente e afirmou que não precisa que seu partido ajude em sua defesa. Cunha negou ainda que haja articulação entre ele e o Planalto para negociar sua permanência na presidência da Casa em troca da não instauração de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

"Vai continuar exatamente do jeito que está. Eu continuarei, não renunciarei e aqueles que desejam porventura minha saída vão ter de esperar o fim do mandato para escolher outro", declarou. "É importante deixar claro o seguinte: fui eleito pela Casa. Aqui só cabe uma maneira de eu sair, é renunciar. E não vou renunciar. Então, aqueles que acham que podem contar com minha renúncia, esqueçam, eu não vou renunciar", reforçou o presidente da Câmara. Ele disse seguir presidindo a Câmara "com toda tranquilidade" e que tem "toda legitimidade" para praticar todos os atos inerentes à função para a qual foi eleito.

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Questionado se espera ajuda do PMDB para sua defesa, Cunha disse que "não espera nada". "Não preciso que ninguém ajude na minha defesa. Minha defesa será feita por mim mesmo e pelos meus advogados no momento e no fórum apropriado. Não tenho nenhuma preocupação com isso", afirmou. Segundo o peemedebista, ele precisará apenas provar sua inocência em relação às acusações para que a maioria dos integrantes do Conselho de Ética e do plenário possa "se satisfazer" com a defesa. Indagado se tem ou se nega ter contas na Suíça, Cunha não negou e disse que só falará sobre esse assunto por meio de nota ou dos advogados.

Na entrevista, o presidente da Câmara afirmou ainda que ninguém do governo o procurou para fazer acordo. "Não tem articulação. Não tem plano A, B, C, D ou E, não tem plano nenhum. Qualquer discussão especulação está sendo feito é perda de tempo", afirmou.

CPI

Cunha disse ainda que não cabe a ele, como presidente da Casa, prorrogar os trabalhos da CPI da Petrobras, previstos para acabar hoje com a leitura do relatório final. Segundo o peemedebista, não cabe a ele se "intrometer" no trabalho do colegiado.

"A CPI não votou sua prorrogação e não cabe ao presidente da Câmara fazer de ofício a prorrogação", afirmou. Ele disse não ter nenhuma preocupação com o fato de o colegiado encerrar seus trabalhos sem ouvir nenhum dos políticos denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) no âmbito da Operação Lava Jato.

"Além de ter ido voluntariamente, sou o responsável pela sua criação. Até como líder do PMDB, fui eu quem deu as assinaturas para que isso acontecesse. Então eu não tenho nenhuma preocupação com relação a isso", afirmou. "Eles podem fazer o que quiserem, é o jogo político, eu não vou nem tomar conhecimento", acrescentou.

Cunha rechaçou também crítica do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) de que houve um "acordão" entre PT, PMDB e PSDB para encerrar a CPI sem ouvir os políticos. Para o presidente da Câmara, cabe aos partidos se manifestar sobre isso. "Se apresenta e vota (relatório final), acaba a CPI por si só", afirmou.

Meta fiscal

O presidente da Câmara disse também que não pode prever se a revisão da meta de superávit primário do governo para 2015 tem condições de ser aprovada no Congresso Nacional. "Pode passar, o problema que na frente tem vetos, LDO, a lei orçamentária", afirmou.

O peemedebista disse também não ser possível prever se a revisão da meta fiscal será aprovada ainda este ano. "Não tenho condições de te afirmar isso (se será aprovada ainda este ano), depende das sessões do Congresso que vamos ter e das confusões que podem acontecer. Mas eu diria a você que está um calendário muito espremido", disse Cunha.

Como mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na semana passada, o governo estuda alterar a meta de superávit primário para este ano dos atuais 0,15% do PIB para algo próximo de déficit de 0,3%. A medida seria necessária em razão da queda na arrecadação de impostos e da dificuldade do governo em aprovar de medidas do ajuste fiscal no Congresso.

A notícia de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem contas bancárias milionárias na Suíça não declaradas à Receita Federal foi assunto no condomínio onde mora o deputado, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio), e na vizinhança.

Alguns moradores estavam revoltados com o caso. Um carro da Polícia Militar com dois policiais passou o fim de semana na porta do condomínio. Segundo Cunha, isso acontece sempre que ele está no Rio. "É prerrogativa do cargo (de presidente da Câmara) a segurança que colocam à disposição", afirmou.

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Morador de um condomínio vizinho, o administrador de empresas Cláudio Aguiar protestou: "E ainda fica um carro da polícia na porta desse sujeito. Na rua a gente não tem segurança. Eu pago meus impostos., não estou em dívida com minhas obrigações. Falar que é evangélico, cristão e fazer o que ele faz? É um absurdo. Ele tem contas na Suíça, passaporte diplomático e diz que não é dele? Então passa o dinheiro para a minha conta e dos brasileiros que não aguentam mais isso. Gastou uma fortuna de cartão de crédito. É uma vergonha. Era para ter 200 mil pessoas aqui protestando", disse.

Por causa da presença da imprensa, muitos moradores da região procuravam saber quem era o "famoso" que vive ali. Uma mulher moradora de um condomínio próximo pediu à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que olhasse seu carro enquanto ela ia ao mercado. "Tem tido muito roubo de carro na rua. Aqui tem ladrão dentro e fora dos condomínios", disse a vizinha, sem se identificar. Outra reprovou a presença da reportagem. "Que absurdo ficar vigiando a vida dos outros", reclamou.

Por mensagem, Cunha disse que só se manifestaria em nota oficial ou em entrevista convocada previamente. "Se tiver que falar algo, chamarei em local apropriado e falarei. Mas jamais na porta da minha casa. Isso é constrangedor e absurdo", reclamou o presidente da Câmara. Ele recusou pedido de entrevista feito pela reportagem. Cunha chegou ao Rio na tarde de sexta feira (16) e disse que volta a Brasília na tarde de segunda-feira.

A presidente Dilma Rousseff afirmou três vezes neste domingo, 18, em Estocolmo, na Suécia, que "lamenta" que as denúncias envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, envolvam um brasileiro. Segundo ela, não houve acordo entre os chefes dos dois poderes, Executivo e Legislativo, por mais estabilidade política, mas acusou "a oposição" de ter firmado um entendimento com Cunha.

Dilma está na Suécia na primeira etapa de uma turnê pelo norte da Europa que envolve ainda a Finlândia. Na tarde de hoje, 18, após se encontrar com os monarcas da Suécia, o rei Carlos XVI e a rainha Silvia, a presidente concedeu sua primeira entrevista. Questionada pelo Estado sobre se considera pertinente firmar um acordo com Eduardo Cunha que garanta a trégua na tramitação do impeachment na Câmara, Dilma descartou a hipótese.

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"Eu acho fantástico essa conversa de que o governo está fazendo acordo com quem quer que seja", disse ela, atacando seus opositores. "O acordo de Eduardo Cunha não é com o governo, era com a oposição. Era público e notório. Até na nota aparece", disse ela. A presidente se referia a um comunicado emitido em 8 de outubro pelas direções do PSDB, DEM, PPS e PSB, no qual a oposição pediu o "afastamento do cargo" do presidente da Câmara para que ele pudesse "exercer seu direito constitucional à ampla defesa". A nota foi interpretada como fraca, uma prova de que a oposição não deseja de fato sua renúncia.

Dilma disse que não comentaria as denúncias de que Cunha tem contas não declaradas na Suíça, nas quais teria recebido propinas. Mas, indagada sobre a repercussão internacional do escândalo de corrupção envolvendo o presidente da Câmara, a presidente afirmou três vezes: "Eu lamento que seja um brasileiro".

Sobre se a crise política estaria menos intensa após as denúncias contra Cunha, a presidente afirmou não ver "grandes alterações ao longo desse semestre", mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a interpretação do presidente da Câmara sobre o rito processual de um eventual processo de impeachment. "Nós ainda temos de alcançar uma estabilidade política baseada em um acordo no sentido de que os interesses partidários, pessoais, de cada corrente, têm de ser colocados abaixo dos interesses do País", argumentou.

Indagada sobre a qual "acordo" se referia, a presidente respondeu: "Com toda a sociedade".

O isolamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diante do agravamento das denúncias contra ele nos últimos dias já produz reflexos no Conselho de Ética, que deve analisar seu processo por quebra de decoro parlamentar. Aliados calculam que, em menos de 24 horas, ele perdeu cerca de metade dos votos que tinha no colegiado e agora terá de apostar em manobras regimentais para evitar a perda do mandato e, consequentemente, do foro privilegiado.

O caso de Cunha chegou ao Conselho de Ética graças a uma representação feita pelo PSOL e pela Rede com base em acusações da Procuradoria-Geral da República de que ele manteria contas secretas na Suíça. Cabe ao colegiado aprovar parecer indicando a cassação ou a manutenção do mandato, após uma investigação. O julgamento sobre o destino político do parlamentar é tarefa do plenário.

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Aliados do peemedebista contabilizavam na noite de quinta-feira de 11 a 14 votos a favor de Cunha entre os 21 titulares do conselho - o presidente vota, mas só em caso de empate. Na tarde do dia seguinte, após a divulgação dos documentos que reforçam que o presidente da Câmara possui contas na Suíça, o cálculo girava em torno de apenas cinco apoios. Foram colocados em dúvida votos de PP, PSD e PR, antes considerados favoráveis. Os votos dos deputados do DEM (1), do PSDB (2) e do PPS (1), para alguns parlamentares, permanecem uma incógnita.

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O Conselho de Ética não permite troca de seus 21 membros, a não ser em situação de renúncia ou morte. Em caso de ausência, o titular é substituído por um suplente do mesmo partido. Faltam ser preenchidas duas vagas de suplência no bloco do PT e duas no do PSDB.

Além das suspeitas crescentes, a perspectiva de judicialização de movimentos de Cunha em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff esvaziou qualquer ensaio de aproximação do PT e de aliados do governo com o peemedebista para salvá-lo. Diante da instabilidade do momento, deputados discutem a situação de Cunha apenas nos bastidores.

Segundo um correligionário do presidente da Câmara, o deputado perdeu o voto daqueles que sustentavam o apoio na crença de que não havia provas ou de que elas não apareceriam até o fim do julgamento. Este peemedebista diz que a revelação dos documentos "tira o conforto de quem quer ajudá-lo" e que, agora, Cunha passa a contar apenas com parlamentares que não precisam dos chamados "votos de opinião" para se eleger.

Para ilustrar a situação de Cunha, um deputado do PMDB diz que os aliados caminharam com o presidente até a "beira da cova", mas "agora a cova chegou e ninguém vai pular com ele".

Um líder da oposição diz acreditar que o peemedebista só conseguirá obter sucesso em caso de acordo ou se o processo no conselho não for de fato aberto, pois, no plenário da Câmara, o presidente da Casa perderia a votação. O processo só não é aberto em caso de inépcia (quando não atende às exigências das normas regimentais) ou falta de justa causa da representação apresentada, aspectos que serão analisados pelo colegiado. Já um governista próximo de Eduardo Cunha diz que o cenário é imprevisível e que "pode ser que amanhã a situação dele fique menos ruim", o que lhe devolveria alguns votos.

Manobras. Profundo conhecedor das regras da Casa, Cunha ainda tem a seu favor a possibilidade de adotar manobras protelatórias e suscitar discussões que podem alongar o processo no Conselho de Ética, contrariando os planos do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que diz pretender concluir a análise do caso do presidente da Câmara ainda neste ano.

"Quero fazer o mais rápido possível. Quanto mais rápido eu sair deste problema, melhor para mim", disse Araújo. Ele pretendia começar os trabalhos já nesta semana, mas deve ter que esperar mais alguns dias. A Mesa Diretora tem até três sessões ordinárias para devolver representação contra Cunha ao colegiado, para que o processo seja aberto. No entanto, só há duas sessões marcadas para esta semana. A terceira está prevista apenas para a outra terça-feira, no dia 27, segundo a Secretaria-Geral da Mesa.

De acordo com o Código de Ética da Câmara, o relator do processo deve ser escolhido pelo presidente do conselho a partir de três nomes de integrantes do colegiado sorteados.

Em nota divulgada anteontem, Cunha se disse alvo de perseguição. "Alguma vez na história do Ministério Público um procurador-geral respondeu a ofício de partido político da forma como foi respondido com relação ao presidente da Câmara, em tempo recorde para ser usado em uma representação ao Conselho de Ética?", questionou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O PSOL divulgou nota na tarde desta sexta-feira (16) em que diz que a situação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou ao limite e defende sua saída imediata do cargo. No texto, assinado pelo líder Chico Alencar (RJ), o partido diz considerar que "não há mais sequer o benefício da dúvida brandido por alguns" em favor do peemedebista.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem abertura de novo inquérito contra Cunha e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje novo bloqueio de duas contas bancárias mantidas na Suíça atribuídas ao presidente da Câmara. Cunha é acusado de ocultar conta também nos Estados Unidos.

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"Aos que esperavam 'provas cabais', como a assinatura do parlamentar em operações bancárias no exterior, e outros documentos probatórios de seu envolvimento direto com transações ilícitas, ei-los: inquestionáveis, contundentes, definitivos!", diz a nota.

Com o apoio de 34 deputados petistas, PSOL e Rede Sustentabilidade entraram nesta semana com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética.

Alencar informa na mensagem que vai pedir que os novos documentos sejam anexados à representação. "Não se trata de aditamento de novos elementos, mas de peça que reforça o que ali já está denunciado", explica o líder.

Deputados do PSOL e da Rede foram os únicos a cobrar em plenário a saída de Cunha. Tanto partidos de oposição quanto de governo evitaram se pronunciar abertamente sobre um possível afastamento do peemedebista. Enquanto governistas querem evitar o início do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, os oposicionistas esperam que Cunha defira os requerimentos protocolados pedindo o afastamento da petista.

Líderes da oposição destacaram que emitiram nota no último final de semana pedindo a saída de Cunha, mas evitaram pressioná-lo publicamente.

No pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou em uma nova abertura de inquérito para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Procuradoria-Geral da República destacou que o peemedebista já tinha contas no exterior desde os anos 90, com patrimônio não declarado de R$ 60,8 milhões, e também possuía uma frota de oito carros de luxo.

Segundo o documento, Cunha mantinha conta junto ao banco Merril Lynch, nos Estados Unidos, há mais de 20 anos e pela avaliação de risco possuía um "perfil agressivo e com interesse em crescimento patrimonial". Sua fortuna seria oriunda de aplicações no mercado financeiro local e de investimento no mercado imobiliário carioca. Há também referências à sua antiga função de Presidente da Telerj.

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Seu patrimônio estimado, à época da abertura da conta, era de aproximadamente R$ 60,8 milhões. A PGR afirma que o valor "contradiz frontalmente" suas declarações perante a Justiça Eleitoral. Em 2014, Cunha apresentou a declaração de bens no valor de R$ 1,6 milhão, sendo que, deste total, R$ 840 mil é referente a quotas ou quinhões da empresa C3 PARTICIPAÇÕES, da qual ele é sócio com a sua esposa, Claudia Cruz.

Há também uma frota de oito veículos de luxo em nome de Claudia, da C3 Participações e de outra empresa da família, a Jesus.com. De acordo com a PGR, os carros valem juntos R$ 940,5 mil. Entre os carros listados há um Porsche Cayenne, ano 2013, no valor de R$ 429,5 mil e outro Porsche Cayenne, de 2006, avaliado em R$ 122,7 mil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sexta-feira (16) que ainda não teve acesso a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, autorizando abertura de inquérito contra ele e o novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando o bloqueio de duas contas bancárias na Suíça atribuídas a ele. O peemedebista preferiu não comentar os desdobramentos de seu processo.

"Não tive acesso a nada. Falarei por nota e meu advogado responderá o que for necessário no tempo que tiver acesso", disse à reportagem. Cunha, que deixou Brasília nesta manhã e deve passar o fim de semana no Rio de Janeiro, deve divulgar uma nota à imprensa nas próximas horas.

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Ontem, ao autorizar a abertura de inquérito contra o parlamentar, sua mulher Cláudia Cruz e uma de suas filhas, o ministro Teori Zavascki recomendou que a atuação do Ministério Público e das autoridades policiais "se desenvolva de forma harmoniosa" e que vise "a busca da verdade a respeito dos fatos investigados, pelo modo mais eficiente e seguro em tempo mais breve possível".

Hoje, a PGR pediu ao STF um novo bloqueio de duas contas bancárias mantidas no Banco Julius Bäer atribuídas ao presidente da Câmara. Uma das contas está em nome de Cláudia Cruz. A PGR diz que em 12 anos, a evolução patrimonial do peemedebista foi de 214%.

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo bloqueio de duas contas bancárias mantidas no Banco Julius Bäer atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Uma das contas está em nome da esposa de Cunha, Cláudia Cordeiro Cruz. Além disso, a PGR diz que em 12 anos, a evolução patrimonial do peemedebista foi de 214%.

De acordo com a PGR, a solicitação de sequestro dos valores é necessária já que o processo foi encaminhado pela Suíça ao Brasil e há "a possibilidade concreta de que ocorra o desbloqueio das contas, com a consequente dissipação dos valores depositados nas contas bancárias estrangeiras". O processo foi transferido para a PGR já que o presidente da Câmara é brasileiro, está no País e não poderia ser extraditado para a Suíça.

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No pedido, o procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, diz que não há dúvidas em relação à titularidade das contas. "Há cópias de passaportes - inclusive diplomáticos - do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto", diz. Seu patrimônio estimado, à época da abertura da conta, era de aproximadamente 16 milhões de dólares.

Patrimônio.

A Procuradoria-Geral da República aponta a evolução patrimonial de 214% de Cunha entre os anos de 2002 e 2014. Atualmente, o patrimônio declarado do presidente da Câmara é de R$ 1,6 milhão, de acordo com declaração feita à Justiça Eleitoral. Em 2002, o valor declarado era de R$ 525.768,00. Para Aragão, há indícios suficientes de que as contas no exterior não foram declaradas e, ao menos em relação a Eduardo Cunha, "são produto de crime".

O bloqueio das contas ainda precisa ser autorizado pelo ministro do STF, Teori Zavascki. Na quinta-feira, 15, o ministro autorizou abertura de um novo inquérito contra Cunha, que também vai investigar a esposa e uma das filhas do parlamentar.

O pedido de investigação, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem como base os documentos que mostram que Cunha, a filha dele, Danielle da Cunha, e a esposa são beneficiários finais em contas secretas na Suíça. Pesam contra eles as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os documentos foram enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil e revelam que um negócio da Petrobras em Benin, na África, irrigou as contas do parlamentar e de seus familiares. As autoridades do país europeu bloquearam em abril um valor que, em reais e no câmbio atual, chega a aproximadamente R$ 9,6 milhões.

Além das contas que são objeto do inquérito, outras duas que tinham como beneficiário Cunha foram mencionadas pela Suíça: Orion SP e Triumph SP. Ambas foram fechadas pelo investigado um pouco depois da deflagração da Operação Lava Jato.

Ao autorizar nesta quinta-feira, 15, a abertura de inquérito contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a esposa e uma das filhas do parlamentar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki recomendou que a atuação do Ministério Público e das autoridades policiais "se desenvolva de forma harmoniosa". Teori enfatizou, ainda, a necessidade da "busca da verdade a respeito dos fatos investigados, pelo modo mais eficiente e seguro em tempo mais breve possível".

Teori, que é relator da Lava Jato no STF, acatou o novo pedido de investigação contra Cunha e familiares feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido tem como base os documentos que mostram que Cunha, a filha dele, Danielle da Cunha, e a esposa, Claudia Cruz, são beneficiários finais em contas secretas na Suíça. Pesam contra eles as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

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Os documentos foram enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil e revelam que um negócio da Petrobras em Benin, na África, irrigou as contas do parlamentar e de seus familiares. As autoridades do país europeu bloquearam em abril um valor que, em reais e no câmbio atual, chega a R$ 9,638 milhões.

Segundo os documentos suíços, a conta aberta na Suíça em nome de Cláudia foi usada para pagar despesas pessoais da família do parlamentar. A movimentação dela serviu para pagar faturas de cartão de crédito, academia de tênis na Flórida e cursos na Espanha e no Reino Unido.

Entre 4 de agosto de 2011 e 15 de fevereiro de 2012, foram transferidos US$ 119,795 mil da conta de Cláudia à universidade espanhola Esade. A filha de Cunha, que é apontada como dependente em uma das contas, fez MBA na instituição no mesmo período dos pagamentos, entre agosto de 2011 e março de 2013.

A conta secreta da esposa do parlamentar também pagou US$ 8,405 mil para a Malvern College, em maio de 2008, escola no Reino Unido. Os gastos incluem um curso na famosa escola de tênis de Nick Bolletieri, a IMG Academies, que tem como ex-aluna a premiada Maria Sharapova. A escola, que tem várias unidades nos Estados Unidos, tem sede na Flórida.

Ontem, o presidente da Câmara disse que a abertura de um novo inquérito é positivo porque lhe dá chances de ter acesso às denúncias e se defender. "Na medida em que pede instauração de inquérito, a gente vai poder ter acesso. Não vejo como problema, pelo contrário, vejo como solução. É bom que tenha um instrumento para que a gente possa ter ciência e se defender", comentou.

Em agosto, Cunha já havia sido denunciado pro Janot por suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. Ele nega ser beneficiário no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.

Cunha disse desconhecer os termos do aditamento da denúncia que incluiu, também nesta quinta, a delação de Fernando Soares, o Fernando Baiano, mas acredita que essa inclusão pode "fortalecer" sua defesa. "Significa que o processo não estava maduro há 60 dias", concluiu.

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