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Ministra cobra compensação por redução do desmatamento

Macapá (Amapá) – O Brasil é o país que mais reduz o desmatamento e as emissões de carbono no planeta. Ao destacar a posição de liderança do governo brasileiro nas metas previstas em acordos internacionais de mudanças do clima, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o país não tem recebido a compensação devida por esses avanços.

“O Brasil está fazendo muito sem ter o retorno que poderia ter. O Fundo da Amazônia só tem doação, até hoje, da Noruega, da Alemanha e da Petrobras, uma empresa brasileira que aloca recursos na Amazônia. Cadê os outros doadores? Nós estamos reduzindo o desmatamento. A contribuição brasileira continua”, acrescentou a ministra, que participou em Macapá do 3º Congresso Nacional das Populações Extrativistas.

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Pelos números do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o desmatamento illegal na região caiu de 29 mil quilômetros quadrados (km²) em 2004 – ano em que foi registrada a maior degradação na região - para 6,4 mil km² em 2012. Este mês, o MMA deve divulgar mais uma redução da área degradada.

A expectativa de países em desenvolvimento e nações mais pobres é que o tema volte a ser debatido durante a 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18), quando as nações menos desenvolvidas esperam avançar na elaboração da segunda etapa do Protocolo de Quioto – que estabelece as metas de redução de emissões de gás de efeito estufa para os países desenvolvidos. A COP18 começa no fim deste mês e vai até o início de dezembro, em Doha, no Catar, com a participação de representantes de 190 países.

Apesar de endossar a aposta, a ministra não acredita em uma definição sobre o cálculo das emissões de carbono e as compensações. “O Brasil trabalha enquanto os ricos países desenvolvidos emitem? Isso vai aparecer no debate sobre a segunda rodada de compromissos do Protocolo de Quioto, mas vai ser definido de 2013 a 2015”, disse, referindo-se ao período que vai anteceder o novo Acordo-Quadro sobre Mudanças do Clima entre os países signatários da Convenção das Nações Unidas.

As estratégias brasileiras para manter o ritmo de redução de emissões têm sido estudadas por representantes do Ministério da Fazenda e do MMA. A definição de políticas de mudanças do clima também está na pauta de discussões do Congresso Nacional.

Ainda que o Brasil defina compromissos internamente, a questão precisa ter uma regulamentação internacional, assim como a definição do Redd – sigla que define a Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento. O mecanismo, que tem sido o centro das polêmicas nas discussões sobre clima, funcionaria como uma compensação financeira para os países em desenvolvimento ou para comunidades desses países, pela preservação de suas florestas.

Segundo Izabella Teixeira, o Fundo da Amazônia é o único mecanismo de REDD, em prática, que o governo reconhece. O fundo foi criado em 2008 para captar doações para investimentos em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e para a conservaçao e o uso sustentável das florestas amazônicas.

“O que adianta eu implantar mecanismos que, muitas vezes, depois, não são reconhecidos internacionalmente. Lembro que a conta tem que ser paga pelos países desenvolvidos que não estão reduzindo suas emissões na magnitude que deveriam”, disse, destacando poucas ações positivas como metas definidas por países da União Europeia e de alguns estados norte-americanos.

A ministra acrescentou que o governo brasileiro retomou a negociação de um acordo com os Estados Unidos para estabelecer a segunda fase de cooperação destinada ao monitoramento e combate a incêndios e queimadas, nos moldes da parceria firmada na década de 1990. “Isso envolve o desenvolvimento de tecnologias para o monitoramento de queimadas, treinamento de pessoas no combate a incêndios florestais e a qualificação dos gestores de áreas protegidas no manejo do fogo no Brasil”, explicou.

O acordo também está sendo debatido com especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e dos serviços florestais americano e brasileiro. 

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Desmatamento cresce e governo anuncia pacote

O desmatamento na Amazônia Legal entre agosto e setembro foi de 804 quilômetros quadrados, o maior nível do período nos últimos três anos, puxado pela seca intensa de 2012 e a expansão das áreas para plantio de soja, garimpo e pecuária. Apenas em agosto, o desflorestamento foi de 522 quilômetros quadrados (mais de duas vezes o tamanho da cidade do Recife), um aumento de 220% em relação ao mesmo período de 2011. Na série histórica, o pico só não foi mais alto que em julho de 2009, quando o total destruído chegou a 835 quilômetros quadrados.

Os dados foram apresentados na terça-feira (09) pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, que anunciaram um pacote de medidas para intensificar a prevenção e o combate ao desmatamento. A atuação do governo se dará em cinco ações principais, sendo a mais importante a fiscalização permanente na região. Parte delas será oficializada até o fim da semana em decreto da presidente Dilma Rousseff.

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Atualmente, os agentes federais trabalham principalmente no período de seca, de abril a outubro, quando os desmatadores atuam com mais facilidade e a falta de nuvens favorece o monitoramento por satélite. Porém, a derrubada de floresta vem ocorrendo mesmo em período chuvoso, apesar das dificuldades para a retirada de madeira, o que forçou uma reorientação na repressão.

A Força Nacional de Segurança criará uma companhia ambiental na Amazônia. As atividades de inteligência vão contar com o background militar. Será criado ainda o Proteger Ambiental, que voltará a estrutura e o efetivo das Forças Armadas para ações de proteção da mata. O governo classificou o pacote como um forte reforço, mas se negou a divulgar números. "Se eu disser o efetivo, dou munição para o bandido", disse Cardozo.

Queda de árvores

Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas foram os Estados com maior desmate em agosto.

Apesar dos dados negativos, a ministra ponderou que o reforço na fiscalização já possibilitou a redução do ritmo da destruição em setembro, com 282 quilômetros quadrados. "Houve o aumento do preço do ouro (o que estimula a abertura de garimpos) e da soja internacional. As pessoas estão desmatando por soja, pecuária, madeira e ouro", disse Izabella. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Amazônia Legal tem alta de desmate em agosto

Dados divulgados nesta segunda-feira (24) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que no mês de agosto foi registrada a maior área de desmatamento da Amazônia Legal nos últimos três anos, Alavancada por altos índices nos Estados de Mato Grosso e Pará, a devastação do bioma foi de 522 km² no período.

Recorde no ano, a degradação representa aumento de 220% em relação a agosto do ano passado. Desde julho de 2009, quando foram registrados 836 km² de áreas desmatadas, a Amazônia Legal não havia atingido um nível tão alto - em 2012, o índice mensal não havia passado de 306 km², em fevereiro.

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Estados tradicionalmente com os maiores níveis de desmatamento da região amazônica, o Mato Grosso e o Pará tiveram uma variação drástica em relação a julho. No Pará, passou de 93 para 227 km². No Mato Grosso, a alta foi ainda mais brusca e quadruplicou: de 50, chegou a 208 km².

"Existe um afrouxamento deste controle do desmatamento em meio a questões como as mudanças no Código Florestal. E esses Estados são áreas de maior pressão para o desmatamento, pois é onde avança o agronegócio", explica Miguel Scarcello, presidente da ONG S.O.S. Amazônia. "Em outras regiões, como no Acre, existem políticas públicas mais desenvolvidas para diminuir a degradação", acrescentou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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Desmate em áreas protegidas no Pará fica sem punição

Autores de desmatamentos em áreas protegidas do Pará feitos entre 2007 e 2008 permaneciam em sua maioria impunes após quatro anos. Dos 145 casos apresentados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para o Ministério Público Federal (MPF), 76% não foram punidos. O levantamento foi feito pelo Imazon para checar o resultado dos esforços de uma parceria firmada com o MPF em 2007 a fim de agilizar a punição de desmatamentos em unidades de conservação e terras indígenas.

A ONG faz mensalmente um monitoramento, com imagens de satélite, da perda de cobertura florestal na Amazônia e envia alertas para os órgãos fiscalizadores, como Ibama e Secretaria do Meio Ambiente do Pará. Em 2007, começou a mandá-los também para o MPF, que se comprometeu a cobrar dos órgãos de fiscalização a verificação em campo e iniciar ações para punir os infratores. A parceria inverteu um processo que começava com os órgãos fiscalizadores. Só quando eles identificavam um desmate é que ele era reportado à procuradoria.

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Entre agosto de 2007 e setembro de 2008, a ONG detectou 182 quilômetros quadrados de desmatamentos em 22 áreas protegidas. Dez delas concentravam mais de 90% do corte (mais informações nesta página). Mas a estratégia não deu muito certo. "Os 76% de casos que permaneciam sob investigação até o ano passado representavam 55% do desmatamento observado em áreas protegidas no período", afirma a advogada Elis Araújo, que liderou a pesquisa.

Ao analisar com as subseções do MPF o porquê dessa demora, Elis e colegas ouviram que o maior obstáculo estava na falta ou na demora de fiscalização. "Ao acionarem os órgãos ambientais, recebiam a resposta de que faltava recurso ou pessoal ou que o efetivo estava, por exemplo, mais concentrado nos municípios prioritários, onde a taxa de desmate era mais alta."

Importância

A identificação do desmatamento em campo é imprescindível para detectar se ele é legal ou ilegal. Apesar de em várias categorias de UCs o nível de proteção ser integral - ou seja, não pode ter desmate -, há exceções. Em terras indígenas, por exemplo, é permitido algum manejo para as necessidades daquele povo; algumas florestas nacionais também têm concessão de mineração. Então é preciso checar se o corte visto no satélite se enquadra nesses casos ou não.

Em geral, porém, os órgãos ambientais se recusaram a sair a campo. A situação só não foi aceita na subseção do MPF de Marabá, que acabou entrando com uma ação pública contra os órgãos, forçando a fiscalização. O procurador da República Bruno Valente, responsável pelo MPF do Pará, afirma que a atitude foi paliativa e não funcionaria para todo o Estado. "Não dá para fazer o órgão ambiental atender, porque a verdade é que o cobertor é pequeno, não tem mesmo gente para todos os pontos", diz.

Para ele, a solução mais efetiva é investir na regularização fundiária do Estado. "O alerta do Imazon vem com as coordenadas geográficas, mas, como há poucos registros no Cadastro Ambiental Rural, não sabemos quem está naquele local. Por isso é preciso deslocar uma equipe. Se soubéssemos, ficaria mais fácil saber se é ilegal e agir."

O resultado é preocupante, diz Elis, porque boa parte do combate ao desmatamento da Amazônia é amparada na capacidade do País de monitorar em tempo real o desmatamento. "Mas, se não temos capacidade de responder de forma rápida aos alertas, isso acaba estimulando a degradação."

O Imazon sugere no relatório, que será divulgado nesta quarta-feira, que se foque nas áreas mais críticas, como a Floresta Nacional de Jamanxim, que segue como a área protegida com o maior desmatamento. Procurado pela reportagem, o Ibama não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Chuva na Amazônia pode cair 21% com desmate

Se o desmatamento da Amazônia se mantiver nos níveis dos últimos anos poderá haver, em 2050, uma redução das chuvas na região de até 21% na estação seca e de 12% na estação úmida. A estimativa de pesquisadores ingleses está em um artigo na revista Nature.

A relação da floresta tropical com a produção de chuvas já é estudada por pesquisadores há algumas décadas. Trabalhos anteriores mostraram que a umidade gerada na região é responsável, por exemplo, pelas chuvas no Sudeste do País e por torná-lo tão favorável à agricultura. E modelagens climáticas já tinham previsto o impacto do desmate.

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A novidade da pesquisa atual é que pela primeira vez se conseguiu observar esse fenômeno acontecendo. "O nosso é o primeiro estudo a usar observações para demonstrar a relação entre florestas e chuvas nos trópicos. E ele amplamente concorda com as estimativas das modelagens anteriores", afirma o líder do estudo Dominick Spracklen, da Universidade de Leeds.

Os pesquisadores analisaram imagens do satélite TRMM (Tropical Rainfall Measuring Mission), que fica em órbita ao longo da linha do Equador mensurando a chuva na região, e puderam verificar a umidade do fluxo do ar em mais de 60% da superfície coberta por floresta tropical.

Descobriram que o ar que havia passado sobre a vasta vegetação produzia pelo menos duas vezes mais chuva do que o ar que havia passado sobre vegetação escassa. Isso se dá por conta de um processo conhecido como evotranspiração - o suor das árvores. Quanto mais árvores, maior a produção de vapor.

Para o cientista brasileiro Luiz Aragão, da Universidade de Exeter, que escreveu um artigo de opinião na Nature acompanhando a pesquisa, a grande vantagem do trabalho é que os dados observacionais ajudam a validar os modelos matemáticos.

Aragão afirma que o único ponto do estudo que merece ponderação é o nível de desmatamento considerado - uma projeção para 2050 feita em 2006. Na modelagem futura, o trabalho acaba não levando em conta que a taxa entrou em queda nos últimos anos. "Se o desmatamento seguir caindo, como prometido pelo governo, o cenário provavelmente é superestimado", afirma. "Mas se voltar a subir, não."

Spracklen disse que isso não passou batido por eles. "O Brasil fez um grande progresso ao reduzir as taxas históricas de desmatamento. Se esses níveis mais baixos forem mantidos, então o cenário que usamos, e a previsão de redução de chuva que fizemos, será superestimada", disse.

No entanto, ele não se mostrou otimista com as possibilidades aventadas para o futuro. "Decisões políticas, como a mudança do Código Florestal, aumento dos preços de produtos agrícolas e expansão de hidrelétricas aumentam as ameaças à Amazônia. Então ainda não está claro que a taxa de desmatamento continuará baixa. O progresso atual é encorajador, mas frágil." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Emissão por desmatamento na Amazônia cai 57%

A queda no desmatamento da Amazônia de 2004 até 2011 permitiu uma redução de 57% nas emissões de gases estufa brasileiras provenientes da região. O dado foi anunciado nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base em um novo sistema de análise das emissões, o Inpe-Em.

O modelo, que começou a ser desenvolvido há três anos, oferece um detalhamento maior da situação por região e também ao longo do tempo. Ele combina informações de satélite do sistema Prodes do Inpe, que oferece anualmente as taxas de desmatamento, com mapas do total de biomassa que tem na região.

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A diferença em relação ao modelo tradicional é que esse trabalha com um cálculo simples: taxa de desmatamento versus biomassa média versus porcentagem de carbono da biomassa. "O novo sistema não só considera que as regiões são muito heterogêneas como o fato de que todo o carbono presente naquela biomassa não é emitido no instante do desmatamento. Parte é queimada, parte fica ainda um tempo no solo, na raiz, na madeira que foi retirada. A inovação foi incorporar esse processo ao arcabouço espacial", explica Ana Paula Aguiar, pesquisadora do Centro de Ciência do Sistema Terrestre, coordenadora do projeto.

Isso significa que as emissões continuam ocorrendo mesmo depois de ocorrido o desmate. Se fosse feito somente o cálculo simples, por exemplo, a redução de emissões teria sido de quase 74%, em vez dos 57% indicados no novo trabalho. A metodologia foi publicada recentemente na revista Global Change Biology.

O trabalho também conseguiu provar uma suspeita que já existia sobre o avanço do desmatamento - ele está seguindo na Amazônia em direção a áreas com maior biomassa. Isso significa que uma mesma quantidade de desmatamento no cenário atual acaba emitindo mais gás carbônico do que emitia anos atrás. "Tanto que é por isso que o desmatamento caiu numa taxa maior do que o caíram as emissões", afirma o pesquisador Jean Ometto, co-autor do trabalho. Por exemplo, a média de biomassa das áreas totais desmatadas entre 2002 e 2006 foi de 199 toneladas/hectare enquanto a de 2006 a 2011 foi de 214 toneladas/hectare.

"Percebemos isso nos cálculos, mas já era de se imaginar essa situação porque a região do arco do desmatamento é de fronteira com o Cerrado, que tem mesmo menos biomassa. Mas as frentes de desmatamento agora avançam para onde tem mais biomassa. O que nos dá um alerta para o futuro. Se por um acaso essa trajetória que estamos vivendo se inverter e o desmatamento voltar a crescer, seu impacto sobre as emissões será maior do que as emissões históricas", complementa Ana Paula.

Tradicionalmente o desmatamento da Amazônia foi responsável pela maior fatia das emissões de gases estufa do Brasil, contribuindo para deixar o Brasil entre os cinco maiores emissores do mundo. Em 2009, na Conferência do Clima de Copenhague, o então presidente Lula anunciou como meta brasileira a redução do desmatamento até 2020 a fim de, com essa ação, reduzir as emissões brasileiras em 34%.

Ainda não dá para saber quanto a redução já medida está impactando no total brasileiro porque não foi feito um novo inventário das emissões nacionais. No que existe, de 2009, referente a dados de 2005, o desmatamento da Amazônia respondia por 55%. Mas imagina-se que essa composição deve agora mudar porque o País está vivenciando um aumento da contribuição dos setores de transporte e de energia com combustíveis fósseis.

De acordo com Ometto, porém, considerando somente esses dados de 2005, a redução do desmatamento da Amazônia em relação à média histórica já aponta para uma redução de 22% no total das emissões do País. A expectativa do governo federal é lançar o próximo inventário nacional até o ano que vem, trazendo dados referentes até 2010.

Amazônia, desmatamento
Desmatamento na Amazônia Legal cai 23% em um ano

O desmatamento na Amazônia Legal caiu 23% entre agosto de 2011 e julho de 2012, de acordo com dados do Deter, o sistema rápido de detecção por satélite, equivalendo a cerca de 2 mil quilômetros quadrados no total. Entre os nove Estados da região, apenas Roraima aparece com um crescimento do desmatamento, e significativo: 218%. O Amapá, que tem o menor grau, se manteve estável, com um quilômetro quadrado de desflorestamento.

O Mato Grosso se manteve como o Estado com maior grau de desmatamento e teve uma redução muito pequena, de apenas 2,7%. O Estado, por mais um ano, desmatou quase mil quilômetros quadrados de floresta, caindo apenas de 978 para 952 quilômetros quadrados.

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A maior queda aconteceu no Maranhão, onde o desmatamento caiu para um terço do registrado no período anterior, chegando a 32 quilômetros quadrados. Durante os últimos 12 meses, houve queda em nove deles, na comparação com os mesmos meses do ano passado, chegando a 66% em junho deste ano. Os dados foram divulgados hoje pelo Ministério do Meio Ambiente.

ambiente, desmatamento
Dilma diz que Brasil reduziu em 77% desmatamento

A presidenta Dilma Rousseff (PT) falou sobre a queda no desmatamento no programa “Café com a Presidenta” desta segunda-feira (11). De acordo com ela, a redução do desmatamento ilegal foi de 77% em 2011, quando comparado aos índices de 2004 - ano em que o Brasil lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.  

Dilma destacou que a queda, na prática, é resultado do trabalho conjunto do Ibama, das Forças Armadas, da Polícia Federal, bem como dos governos estaduais. “É importante dizer que temos oferecido alternativas de produção e renda para a população que vive em nossas florestas. Para que esses trabalhadores possam produzir e garantir o seu sustento sem desmatar ou destruir o meio ambiente”, ressaltou a presidente.

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Entre as alternativas de renda voltada para esta população, Dilma deu como exemplo o programa Bolsa Verde, que garante um benefício de R$ 300,00 a 23 mil famílias. O valor é pago a cada três meses, para as famílias extremamente pobres que trabalham na coleta de frutos, na extração de látex ou na pesca artesanal, na Amazônia.

Segundo a presidente, “a combinação de uma fiscalização forte com ações que permitem a exploração sustentável dos recursos naturais é o que ajuda a manter a floresta de pé. A iniciativa faz com que a Floresta Amazônica tenha uma área, atualmente, preservada em mais de 80%”, disse Dilma.

Ela detalhou os projetos mais recentes do governo federal que contribuem para a preservação ambiental. “Na semana passada, nós criamos duas novas Unidades de Conservação - uma delas é a Reserva Biológica de Bom Jesus, no Paraná, que é uma área da Mata Atlântica; a outra é o Parque Nacional Furna Feia, na Caatinga do Rio Grande do Norte. Nós também ampliamos outras três Unidades de Conservação e oficializamos sete áreas indígenas”, reforçou complementando que o Brasil é responsável por 75% “de todas as áreas de preservação  criadas no mundo nos últimos nove anos”. 

Segundo ela, esse é o modelo de desenvolvimento que vai continuar sendo implementado, com base em três eixos que são igualmente importantes: o eixo crescer, o eixo incluir e o eixo proteger. "Isso é o que vamos apresentar ao mundo durante a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que começa esta semana no Rio de Janeiro”, detalhou a presidente.

Dilma Rousseff, Café com a Presidenta, desmatamento, Rio+20
Brasil atinge menor taxa de desmatamento em 24 anos

O Brasil atingiu a menor taxa de desmatamento registrada na Amazônia Legal desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a fazer a medição, em 1988. Segundo dados apresentados nesta terça-feira pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entre agosto de 2010 e julho de 2011, a região teve 6.418 quilômetros quadrados da sua área desmatada, o que representa a menor taxa em 23 anos e uma redução de 8% em relação ao apurado no mesmo período entre 2009 e 2010.

O anúncio foi feito em solenidade no Palácio do Planalto comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Os dados mostram que o Pará foi o Estado que mais desmatou no período (3.008 quilômetros quadrados), seguido de Mato Grosso (1.120 quilômetros quadrados), Rondônia (865 quilômetros quadrados) e Amazonas (502 quilômetros).

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A ministra Izabella destacou que os dados de 2012 são mais promissores ainda em relação à redução do desmatamento. Os números de agosto de 2011 a maio de 2012 mostram que há uma redução de 25% no desmatamento ante a menor taxa registrada, que é referente ao período de agosto de 2010 a julho de 2011. Segundo a ministra, isso mostra que "é possível crescer, incluir e preservar".

A presidente Dilma Rousseff, presente à solenidade, afirmou que "sustentabilidade é agenda econômica, social e ambiental" e que, se não for vista dessa forma, será insuficiente. Segundo ela, no Dia Mundial do Meio Ambiente, "temos muito a celebrar, mas também muito a avançar". Há o desafio, destacou, de produzir alimentos e água para alimentar os povos e que esse é "o maior desafio universal". "Não recuaremos diante desse grande desafio", afirmou a presidente, ressaltando que é preciso alimentar os povos, gerando energia limpa e preservando.

meio ambiente, desmatamento
Greenpeace denuncia desmatamento ilegal ao MPF

O Greenpeace entregou, na tarde desta quarta-feira (16), uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão sobre as ilegalidades encontradas na cadeia de produção do ferro gusa no Estado. O documento também será encaminhado ao MMA (Ministério de Meio Ambiente), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), além da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

De acordo com o Greenpeace, foi realizada uma pesquisa de dois anos, em que foram identificadas uma série de irregularidades e desrespeito à legislação na cadeia produtiva do ferro gusa no Brasil, tais como trabalhadores em situação análoga à escravidão e extração de madeira dentro de Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Tais denúncias foram compiladas no relatório “Carvoaria Amazônia”, publicado nesta semana pela organização.

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“Algumas empresas da região onde se concentram as denúncias já respondem a uma ação civil pública, porque o carvão que utilizam não têm certificado de origem”, disse o procurador da República Alexandre Soares. “Esse trabalho (do Greenpeace) permite aprofundar a investigação, em que teremos de responder qual é a origem do carvão e o nome das pessoas envolvidas”, completou.

Segundo a representante da campanha Amazônia do Greenpeace, Taciana de Carvalho, o ferro gusa (que é derivado do minério de ferro) está deixando um “rastro de destruição e violência” na região. “Desmatamento ilegal, trabalho análogo à escravidão e invasão de territórios indígenas estão na ponta da cadeia desta matéria-prima”, disse Tatiana. “Nas vésperas da votação da PEC do trabalho escravo em Brasília, é preciso que o governo volte seus olhos a estes rincões do país”, alertou. Ainda de acordo com a instituição, o ferro gusa brasileiro é exportado, principalmente, para a indústria automobilística dos Estados Unidos.

 

Protesto - Desde segunda-feira (14), ativistas do Greenpeace bloqueiam, na baía de São Marcos, a 20 quilômetros  da costa de São Luís (MA), o navio Clipper Hope. O cargueiro se preparava para atracar no porto de Itaqui e receber mais de 30 mil toneladas de ferro gusa. Contratado pela Siderúrgica Viena, apontada no relatório do Greenpeace como uma das empresas envolvidas nas irregularidades da cadeia da matéria-prima do aço, o Clipper Hope levaria o carregamento para os Estados Unidos. Os ativistas estão escalando a âncora do cargueiro para evitar que o navio manobre até o porto.

Greenpeace, MPF, denúncia, desmatamento, trabalho escravo
Desmatamento no MT dobra apesar da fiscalização

O ritmo das motosserras no Mato Grosso dobrou desde a apuração da última taxa oficial de desmatamento da Amazônia. Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram 637 quilômetros quadrados de desmatamento no Estado entre agosto e março, segundo dados preliminares. Isso representa um aumento de 96% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O corte de grande extensão de floresta aconteceu apesar da presença de fiscais na região. Em dois meses e meio, até 16 de março, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou 4,3 mil quilômetros quadrados de áreas para a produção em Mato Grosso, por desmatamento ilegal. As multas aplicadas no Estado somaram R$ 31,6 milhões até essa data. O valor equivale a 64% das multas por desmatamento ilegal em toda a Amazônia no período.

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"É inegável que temos um pico de desmatamento no Mato Grosso", disse a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) ao comentar os números, após reunião com integrantes da área de inteligência do governo. O ministério cobra explicações do Estado sobre autorizações de desmatamento concedidas no período.

"Ainda não temos as explicações, mas sabemos que tem gente lá dizendo que pode desmatar porque o sujeito vai ser anistiado", afirmou a ministra, apontando entre as hipóteses para explicar o pico de corte de floresta do Mato Grosso expectativas falsas criadas pelo debate do Código Florestal, em votação no Congresso. A lei estadual de zoneamento econômico-ecológico, que ampliava os casos de anistia a desmatadores, teve seus efeitos suspensos recentemente.

Izabella Teixeira também considerou o efeito de lei sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff e que supostamente esvaziaria o poder de fiscalização do Ibama. "Não existe nada na lei que impeça a atuação de órgãos federais", insistiu a ministra. A lei determina que cabe aos estados fiscalizar as áreas em que têm competência para licenciar o corte de vegetação. Ainda de acordo com a lei, prevalece o auto de infração estadual, o que pode levar a que proprietários de terra recorram das multas de R$ 49,4 milhões aplicadas pelo Ibama desde janeiro.

O novo surto de desmatamento em Mato Grosso foi detectado em fevereiro por conta da baixa cobertura de nuvens na região. As nuvens atrapalham a visão dos satélites. De qualquer forma, o desmatamento aconteceu em período de chuvas, quando a atividade das motosserras tradicionalmente cai na Amazônia. No ano passado, Mato Grosso já havia provocado a convocação de um gabinete de crise no governo, por conta do ritmo acelerado do desmatamento.

Demais estados da Amazônia

Nos últimos meses, o satélites do Deter (mais rápidos, mas menos precisos) também detectaram aumento de 363% do abate de árvores em Roraima. O governo federal ainda apura os motivos de a taxa no Estado ter aumentado 363% entre agosto em março, comparado ao mesmo período do ano passado.

Embora seja proporcionalmente maior do que o aumento do desmatamento no Mato Grosso, o abate de árvores em Roraima somou 56 quilômetros quadrados, menos de 9% do que foi desmatado no Estado governado por Silval Barbosa (PMDB). O governo acredita que a migração da atividade madeireira do Pará possa explicar o abate de floresta em Roraima. Rondônia também registrou aumento, de 9,7%.

Os demais estados da Amazônia tiveram queda do desmatamento nos oito primeiros meses de coleta da nova taxa oficial da Amazônia. No Pará, as nuvens ainda atrapalham a visão dos satélites. Por isso, o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, admite que o resultado apurado até aqui pode não corresponder à realidade. "O Pará ainda está sob nuvens", comentou. No Estado, os fiscais já embargaram neste ano 2,3 mil quilômetros quadrados de áreas desmatadas para a produção. As multas aplicadas ultrapassam R$ 15,5 milhões.

No conjunto dos Estados da Amazônia Legal, o desmatamento somou 1.398 quilômetros quadrados entre agosto de 2011 e março deste ano, contra 1.371 quilômetros quadrados em igual período anterior. "Não temos crise de desmatamento, estamos procurando nos antecipar a qualquer tendência de aumento", disse a ministra.

desmatamento, Amazônia
Decreto que barra multa por desmatar deve ser estendido

A presidente Dilma Rousseff deve prorrogar mais uma vez o decreto que suspende multas a proprietários rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento. A informação foi prestada nesta terça-feira pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A última prorrogação ocorreu em 12 de dezembro do ano passado. Na ocasião, o decreto foi estendido por mais quatro meses, prazo que deve acabar na próxima semana.

"Pelo que estou entendendo, deveremos ter uma prorrogação com um tempo que permita terminar essas conversas (do Código Florestal) e poder fazer a votação (na Câmara). Pode ser menos tempo, pode ser um pouco mais. O mais importante é que, da votação do Código Florestal, tenhamos a efetiva garantia de que o Brasil continuará produzindo e preservando o meio ambiente", declarou a ministra a jornalistas, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto de anúncio de medidas de estímulo à indústria nacional.

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"(O debate do Código) Não pode ser nada apressado, feito na pressão, tem de ser feito com toda a responsabilidade. Se for necessário, para fazer uma votação com maior tranquilidade e segurança, avançar mais uma semana, duas semanas, acho que a Câmara obviamente vai ter o entendimento como sempre tem tido em todas as matérias relevantes", disse Ideli.

De acordo com a ministra, o governo está mantendo agora conversas para obter um "entendimento claro" da matéria e poder ter "clareza" das consequências.

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Cidades que mais desmatam o Cerrado entram em alerta

Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, e outras 51 cidades de cinco Estados diferentes entraram na lista dos municípios que mais desmatam o Cerrado e, por causa disso, serão alvo de vigilância e medidas de recuperação de áreas degradadas. O Maranhão é o Estado com o maior número de municípios na lista: 20, seguido pela Bahia e por Tocantins.

O ritmo de corte da vegetação nativa tem sido mais acelerado do que na Amazônia. O desmatamento alcançou 48,5% do bioma, acompanhando o avanço da fronteira agrícola na região. Segundo o diretor de combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, as motosserras na região agem em nome da produção de carvão, da pecuária e da chamada lavoura branca, que inclui o plantio de soja, algodão e arroz.

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Nesta segunda-feira, o Ministério do Meio Ambiente publicou portaria com os 52 municípios considerados prioritários no monitoramento e controle do desmatamento ilegal. Esses municípios concentram 44% do desmatamento registrado no Cerrado, embora representem pouco mais do que 3% do número total de cidades do bioma, onde o corte de vegetação passou a ser monitorado por satélites desde 2008. Os dados mais recentes, divulgados em setembro de 2011, referem-se a 2010.

Diferentemente do que ocorreu com a lista de municípios prioritários da Amazônia para o combate ao desmatamento, os municípios do Cerrado não terão suspensas novas autorizações de corte da vegetação nativa nem corte do crédito. Embora já tenha alcançado quase metade do bioma, o desmatamento no Cerrado está longe de atingir o limite legal, definido pelo Código Florestal : de 65%, na Amazônia Legal, e de 20% no restante da área do bioma.

"Trata-se de um desafio a mais, na Amazônia é mais simples", reconheceu Mauro Pires, insistindo em que o objetivo do governo é manter áreas de vegetação nativa e recuperar áreas degradadas. Os critérios para a entrada da lista de municípios prioritários do Cerrado foram dois: o desmatamento de mais de 25 quilômetros quadrados entre 2009 e 2010 e o registro mais de 20% de vegetação nativa remanescente.

Atualmente a lista de municípios prioritários da Amazônia reúne 48 cidades e, para sair dela, os municípios têm de reunir mais de 80% das propriedades com registro no Cadastro Ambiental Rural, além de reduzir o desmatamento a menos de 40 quilômetros quadrados no ano. Baixa Grande do Ribeiro foi o município que mais desmatou o Cerrado, de acordo com os dados oficiais mais recentes. Em um ano, perdeu 394 quilômetros quadrados de vegetação nativa, ou 5% da área do município piauiense. É seguido no ranking por Urucuí, também no Piauí, Formosa do Rio Preto e São Desidério, na Bahia, e Mateiros, em Tocantins.

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Governo quer recuperar áreas degradadas da Amazônia

Brasília - A taxa anual de desmatamento da Amazônia, divulgada hoje (5) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 6.238 quilômetros quadrados (km²), mantém a tendência de queda da derrubada e é a menor desde o início do levantamento, em 1988. Com a devastação em queda, o governo quer agora investir na recuperação de áreas do bioma que já foram desmatadas e estão abandonadas.

“O que está em debate hoje não é só coibir o desmatamento, temos que avançar em relação ao que está em regeneração na Amazônia. É preciso avançar no monitoramento dessas áreas em regeneração”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a apresentação dos dados.

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Cerca de 20% de toda a área já desmatada na Amazônia são ocupadas por vegetação secundária, áreas que se encontram em processo de regeneração avançado ou que tiveram florestas plantadas com espécies exóticas, de acordo com levantamento feito pelo Inpe e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, essas áreas poderão ser utilizadas como sumidouros de carbono, porque funcionam como absorvedoras de dióxido de carbono, principal gás de efeito estufa.

“Se aumentarmos a fiscalização, e aumentarmos a produtividade da pecuária – que ocupa 62% das áreas desmatadas – poderíamos, sem desmatar mais, transformar a Amazônia em um grande instrumento de sequestro de carbono, mudando totalmente o balanço brasileiro de emissões”, avaliou.

O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, calcula que essa mudança do papel da Amazônia no cenário brasileiro de emissões de gases de efeito estufa deve ocorrer nos próximos anos. “A recomposição da floresta junto com as medidas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que prevê meta contínua de redução do desmatamento, vão fazer com que a Amazônia, a partir de 2015, possa de transformar em um centro de absorção de carbono”.

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Desmatamento na Amazônia cai 11%

Brasília - Entre agosto de 2010 e julho de 2011, a Amazônia perdeu 6.238 quilômetros quadrados (km²) de floresta. É a menor taxa anual de desmate registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde o início do levantamento, em 1988.

O número é calculado pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que utiliza satélites para observação das áreas que sofreram desmatamento total, o chamando corte raso.

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A taxa de 2011 é 11% menor que a devastação registrada pelo Inpe em 2010, de 7 mil km². Apesar da queda, a área desmatada na Amazônia Legal em um ano ainda é maior que o Distrito Federal ou quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

De acordo com o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, quase todos os estados da Amazônia registraram queda no desmatamento entre 2010 e 2011. Apenas em Mato Grosso e Rondônia os satélites verificaram aumento das derrubadas. Mato Grosso desmatou 1.126 km² no período, aumento de 20% em relação a 2010. Em Rondônia, o Inpe registrou 869 km² de novos desmates em um ano, área o dobro da desmatada no período anterior.

No Pará, houve queda de 15% em relação a 2010, mas o estado ainda lidera o ranking anual de desmatamento, com 2.870 km² de florestas a menos entre agosto de 2010 e julho de 2011.

O governo atribui à queda do desmatamento anual às ações de fiscalização e combate, reforçadas a partir de abril, quando o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), também do Inpe, mostrou aumento significativo do desmatamento, principalmente em Mato Grosso e Rondônia.

“Os alertas do Deter desencadearam operações significativas que reduziram muito a incidência do desmatamento em Mato Grosso. Por causa dessa ação, verificamos que o desmatamento que em abril tinha indícios de que iria crescer, manteve-se por mais um ano em queda”, avaliou o diretor do Inpe, Gilberto Câmara.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, somente em Mato Grosso, as operações resultaram no embargo de 38,5 mil hectares de áreas desmatadas irregularmente. Em toda a Amazônia Legal, o número chega a 79 mil hectares embargados, além de 8 mil autos de infração aplicados, 350 caminhões apreendidos e 42 mil metros cúbicos de madeira em tora apreendidos.

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Izabella diz não temer investigação em sua pasta

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje não temer qualquer investigação em sua pasta ou em órgãos ligados ao MMA. "Se o PSDB quer informações, não tenho nenhum problema em dar", disse. "Tenho informações, inclusive, do governo passado", continuou, referindo-se claramente ao mandato do então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, e não do antecessor de Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva.

No início desta semana, o PSDB disse que vai protocolar na Procuradoria Geral da República uma representação contra a ministra e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Barreto Mello. A razão é o aumento de 127% no desmatamento de áreas protegidas nos últimos 10 anos.

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"Não tenho informação sobre isso. Se procurada, tornarei disponível todas as informações sobre área protegidas no Brasil", disse. "Mas é bom lembrar que não somos nós que provocamos o desmatamento ilegal na Amazônia", acrescentou.

Apelo

Aproveitando a oportunidade, Izabella fez um apelo para que o Congresso aprove um projeto de lei que, entre outros pontos, cria mil novas vagas para fiscalização e proteção ambiental, das quais 500 seriam destinadas ao Instituto Chico Mendes. "Sabemos que precisamos de mais fiscais e a abertura de mil vagas está parada no Congresso". A ministra enfatizou que, apesar dos cortes promovidos por todos os ministérios, sua pasta conseguiu preservar o orçamento voltado à fiscalização.

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Maior parte de área desmatada da Amazônia virou pasto

Imagens de satélites analisadas pelo governo federal mostraram que, dos 719 mil quilômetros quadrados de árvores abatidas na Amazônia até o ano de 2008, pouco mais de 62% são ocupados atualmente por pastagens e outros 20% passam por processo de recuperação natural da vegetação.

A agricultura, sobretudo aquela destinada à produção de grãos, ocupa menos de 5% da área total desmatada - que representava, há três anos, o equivalente a 17,5% da Amazônia.

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Os dados constam de estudo feito em parceria pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e apresentado ontem no Palácio do Planalto.

Inédito, esse estudo confirma a hipótese de que a pecuária é o grande motor do avanço das motosserras sobre a Amazônia. Seus resultados surpreendem sobretudo pela extensão de terras ocupadas pela pecuária, o que indica a sua baixa produtividade - principalmente nos 110 mil quilômetros quadrados em que as cabeças de gado ocupam áreas de pasto sujo (com grama e outros tipos de vegetação) ou regeneração com pasto.

De acordo com dados oficiais mais recentes, a Amazônia Legal (área um pouco maior que o bioma Amazônia considerado no estudo) reúne 71 milhões de cabeças de gado.

Também foi surpreendente a quantidade de floresta em recuperação detectada pelos satélites. Essa parcela, de 150,8 mil quilômetros quadrados - cerca de cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo -, corresponde a 21% do total desmatado. A floresta em estado de regeneração foi apontada pelo diretor do Inpe, Gilberto Câmara, como um importante ativo, por funcionar na captura de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

Já as pastagens degradadas, classificadas como pastagens com solo exposto, somam 594 quilômetros quadrados - ou 0,1% do total abatido. Trata-se de um porcentual menor que o esperado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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