Tópicos | desmatamento

Ao propor o projeto de lei que transforma 27% da floresta nacional (flona) em Área de Proteção Ambiental (APA), o governo federal alegou que a mudança vai conter o desmatamento, ao permitir a regularização fundiária de quem está ocupando a região.

Cálculo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) estima, porém, que o desmatamento na região pode mais que dobrar até 2030 e a emissão de 67 milhões de toneladas de CO2 (gás carbônico).

##RECOMENDA##

A organização considera que uma vez que a APA é menos restritiva, permitindo praticamente qualquer tipo de ocupação, até 2030 pode haver corte extra de 138.549 hectares. Isso considerando o ritmo do desmatamento dos últimos anos, que já levou a uma perda de 113.737 hectares na área da floresta nacional.

"Dada a dinâmica instalada na região, com sinais do governo de que pode avançar sobre a floresta que depois haverá regularização, não é a APA que vai segurar", afirma Paulo Moutinho, pesquisador do Ipam.

Na nota em que justificou a nova proposta de redução da floresta enviada ao Congresso, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que para "evitar qualquer possibilidade de aumento do desmatamento na APA", foram incluídos dispositivos como: manutenção dos possíveis títulos emitidos à ausência de desmatamento ilegal e previsão de conversão de floresta para uso alternativo de no máximo 20% das propriedades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Criado com o objetivo de ajudar a conter o desmatamento ilegal, o Cadastro Ambiental Rural - ferramenta estabelecida na reforma do Código Florestal, de 2012 - pode ainda não estar conseguindo entregar o que prometeu. É o que sugere um estudo que avaliou o comportamento de mais de 49 mil propriedades no Mato Grosso e no Pará antes e depois de elas aderiram ao CAR.

A análise, feita com base nos dados de dois sistemas estaduais precursores do CAR federal - criados por MT e PA nos anos 2000 -, e com imagens de satélite, revelou que em um primeiro momento, logo após o registro, a maior parte das propriedades de fato não teve novos cortes.

##RECOMENDA##

Com o passar do tempo, porém, elas voltaram a registrar pequenos desmatamentos, com a confiança de que não haveria punição. Em alguns casos, as derrubadas de mata em fazendas com o CAR chegaram a ser maiores que em propriedades que ainda não haviam aderido ao programa.

De acordo com o trabalho, liderado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e da Universidade Federal de Minas Gerais, o problema foi detectado em 10,9% dos imóveis no Mato Grosso e chegou a 48,5% no Pará. "A expectativa era que, uma vez que entrou no CAR, o proprietário não desmataria mais, já que o sistema foi planejado para facilitar o monitoramento e trazer a possibilidade de envio de multas pelo correio. Mas como isso não ocorreu, o proprietário foi ficando à vontade", disse ao Estado o pesquisador Raoni Rajão, da UFMG.

Além de analisar as estatísticas, os autores também entrevistaram alguns fazendeiros nos dois Estados, que reforçaram essa percepção. "Uma fala curiosa que ouvimos é que se entrar no CAR e mudar o ritmo de desmatamento, cortar só 10 hectares, ninguém vai pegar. Na cabeça dele, desmatamento é coisa de 1000 ha", complementa Rajão.

No estudo, publicado na edição desta segunda-feira, 3, da revista PNAS, os autores apontam que observações de satélite confirmam que a maior parte dos desmatamentos (63% no Pará e 51% no Mato Grosso) em áreas que tinham CAR eram menores que 10 ha.

No primeiro dia da visita do presidente Michel Temer à Noruega, o governo do país nórdico anunciou nesta quinta-feira (22) um corte de 50% no dinheiro enviado ao Brasil para enfrentar o desmatamento na Floresta Amazônica.

A Noruega é a maior doadora do Fundo Amazônia, instituído em 2008 para captar recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e para promover o uso sustentável da floresta.

##RECOMENDA##

Desde então, Oslo já doou R$ 2,8 bilhões, valor mais de 45 vezes maior que o da segunda colocada na lista, a Alemanha, com R$ 60,7 milhões, de acordo com dados disponíveis no site do Fundo da Amazônia. O último aporte norueguês, realizado em dezembro de 2016, foi de R$ 330 milhões.

O contrato entre a nação nórdica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), responsável pelo fundo, não prevê limite máximo de recursos, mas diz que o dinheiro será usado em projetos até 2020.

Recentemente, a Noruega já havia mostrado preocupação com o aumento do ritmo do desmatamento na Amazônia e com a aprovação pelo Congresso de duas medidas provisórias que reduziam a área de proteção ambiental na floresta, ambas vetadas por Temer.

O presidente desembarcou em Oslo nesta quinta-feira, após uma passagem pela Rússia, e teve um encontro na capital com investidores noruegueses, com quem também tenta obter recursos para o setor energético.

Ele é acompanhado pelo ministro do Meio Ambiente do Brasil, Sarney Filho, que disse que o aumento do desmatamento se deve a "cortes no orçamento" promovidos pelo governo de Dilma Rousseff.

O Brasil pode perder quase 80 mil quilômetros quadrados em áreas protegidas. A pesquisa, realizada pela WWF (World Wide Fund for Nature), apontou que até o fim de 2017 será desmatada uma área equivalente à Áustria em parques nacionais, reservas biológicas e florestas.

Segundo a organização, essa é uma disputa bilateral: de um lado está o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), responsável por colocar o Brasil como país com o maior número de áreas protegidas, do outro estão os produtores rurais que ocupam essas terras.

##RECOMENDA##

A situação prejudica a meta brasileira de diminuição de gases de efeito estufa, implica no desmonte do programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e nos compromissos que o Brasil assumiu na Convenção da Diversidade Biológica (CBD). Além disso, o Projeto de Lei 37751 (PL 37751/2017), que está em tramitação no Congresso Nacional, invalida todas as Unidades de Conservação (UCs) cujos proprietários privados não receberam indenização no período de 5 anos.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a aprovação da PL 37751/2017, 56 mil quilômetros quadrados de área privada deixariam de ser UCs, o que equivale a quase 10% do total desses espaços. 

A Medida Provisória (MP) a respeito deste caso seguiu para o Senado e, se for aprovada, precisará apenas de sanção presidencial para ser aplicada. 

Os dados de desmatamento da Amazônia considerados pelo Brasil em suas estatísticas oficiais de perda de floresta e de emissões de gases de efeito estufa provocadas pela mudança no uso do solo podem estar sendo subestimados ao não levar outras formas de vegetação.

O alerta foi feito por um grupo de pesquisadores dos Estados Unidos em pesquisa divulgada nessa quarta-feira (12) na revista "Science Advances". Eles compararam os números fornecidos pelo Prodes - o sistema de monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que fornece o dado oficial anual - com um mapeamento feito pela Universidade de Maryland. A análise foi para o período de 2000 a 2013 em toda a área da Amazônia Legal.

##RECOMENDA##

É basicamente uma questão de metodologia. Enquanto o Prodes tem por objetivo monitorar a perda total na floresta primária - o chamado corte raso - somente no bioma amazônico, o modelo americano (UMD) é mais amplo.

Ele considera todo tipo de perda de cobertura de árvores, incluindo por fogo e por atividade madeireira, e em outras formas de vegetação, como em florestas secundárias (que surgem após uma área totalmente desmatada ser abandonada) e em campos arbustivos, tipo de Cerrado com bosque, na área de transição entre floresta e Cerrado, em especial em parte do Mato Grosso, no Tocantins e no Maranhão. Essa região particularmente vem sofrendo com a expansão agrícola na área conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Segundo cálculos do grupo, liderado por Alexandra Tyukavina, da Universidade de Maryland, os dois modelos são consistentes em mostrar redução do desmatamento na floresta primária em especial a partir de 2008. Como até então o desmatamento da Amazônia era muito alto (o pico, de 2004, foi de 27 mil km²), as perdas em outras áreas não chamavam atenção. Mas com sua queda - 2012 teve o menor valor histórico, de 4.571 km²-, as pressões sobre outras áreas ficaram evidentes.

Tamanho

Para 2013, último ano da análise, o desmatamento nos bosques arbustivos e em florestas secundárias, juntamente com a perda natural e degradação em todos os tipos de florestas, tiveram magnitude semelhante ao desmatamento na floresta tropical úmida primária. Representam 53% da área bruta de perda de cobertura de árvores e de 26% a 35% da perda de carbono bruto sobre o solo.

Isso é importante para os comunicados que o País faz sobre suas emissões de gases de efeito estufa por mudança do uso do solo. Floresta secundária significa árvore crescendo e, portanto, absorvendo carbono. Se ela é perdida, mais contribuímos com o aquecimento global. Outras formas de monitoramento da vegetação, sugerem os autores, devem ser incorporadas a esses cálculos.

Metodologia diferente

O mapeamento desenvolvido pela Universidade de Maryland traduz uma situação que já é conhecida no Brasil, só não é contabilizada nos dados oficiais de desmatamento da Amazônia. É o que explica o pesquisador Dalton Valeriano, coordenador do Programa Amazônia do Inpe.

"O Prodes foi desenvolvido para mostrar o que o Brasil está perdendo em floresta primária. Esse era o seu objetivo inicial e foi importante para ajudar a controlar o desmatamento", disse. O sistema trabalha com um espécie de máscara, que cobre o que foi perdido até um ano para mostrar o incremento no ano seguinte. "A gente não olha para o passado, mas sempre para o que houve de novo desmatamento. É a metodologia que seguimos. Não dá para mudar e incluir outros dados porque senão vamos perder o parâmetro para continuar a série histórica", afirma.

Para atender a essas perdas, o Inpe desenvolveu outros monitoramentos. Um deles é o Degrad, para medir a degradação florestal - pela extração de madeiras ou por cortes que não são completos e deixam algumas árvores no campo. Outro projeto é o TerraClass, que investiga o que ocorre em áreas desmatadas no passado. Além disso, o desmatamento no Cerrado também vai ganhar um monitoramento anual.

Valeriano afirma que estudos conduzidos no Inpe com esses outros dados contradizem um pouco o levantamento americano. Eles, porém, se referem a períodos diferentes. Um levantamento feito entre 1994 e 2006 observou que a taxa de perda em floresta secundária não subiu, mas se manteve mais ou menos constante, representando 20% da perda total. Já levantamento do TerraClass aponta que, de 2004 a 2014, houve um aumento de vegetação secundária de 72 mil km², contra uma perda de 148 mil km² de floresta primária. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

[@#galeria#@]

Há um mês, o professor de biologia Ismael Teixeira entrou em contato com a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) para denunciar um crime ambiental na praia de Muro Alto, no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Sem a devida atenção do órgão - mesmo diante da gravidade das imagens - ele resolveu procurar o LeiaJa.com para mostrar como uma grande área de restinga (vegetação que protege a região litorânea) está sendo desmatada 'debaixo do nariz' da CPRH, que inclusive tem placas instaladas no local.

##RECOMENDA##

“Estava na praia quando percebi a ilegalidade que, inclusive, tinha uma placa da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) informando que era ‘proibido danificar a vegetação em recuperação’. Como cidadão preocupado com o meio ambiente e conhecedor da área, sei da gravidade e por isso resolvi fazer a denúncia”, explica Teixeira. 

Segundo o professor, o local onde ocorreu o desmatamento e aterro da restinga trata-se de área de recomposição ambiental, como descrito em placa de aviso afixada no local pelo órgão de fiscalização. Ao entrar em contato com a CPRH para saber como fazer a denúncia, Ismael Teixeira foi surpreendido pela falta de interesse do órgão. O docente insistiu e resolveu se dirigir pessoalmente à sede da CPRH, no Recife. “Eu passei mais de duas horas esperando o ouvidor para fazer a denúncia. Depois de feita, tenho entrado em contato constantemente com o órgão, mas até agora nenhuma medida foi tomada”, explicou.

[@#video#@]

A denúncia foi feita no dia 2 de fevereiro, mas, segundo o professor, os documentos e as imagens já rodaram pela Diretoria Florestal, pelo setor de Fiscalização e depois seguiu para a Unidade de Gerenciamento Costeiro (UGC). Até o momento, nada foi feito e o desmatamento continua acontecendo.

No último dia 21, quando Teixeira entrou em contato mais uma vez com a CPRH, foi informado que uma equipe teria sido enviada ao local para uma fiscalização. A pessoa que o atendeu disse que "como não havia ninguém, não pôde autuar a infração". O órgão ainda afirmou que teria solicitado à Prefeitura de Ipojuca auxílio na fiscalização.

O LeiaJa.com procurou a Prefeitura de Ipojuca, através da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do município, e a informação obtida é de que o órgão não tem conhecimento sobre o caso. “Isso é muito grave. Fiz a denúncia em caráter de urgência, ligo frequentemente para saber o andamento do processo, mas o que vejo é que não há qualquer movimentação do órgão sobre o fato", desabafou Teixeira.

 

Entre agosto de 2015 e julho de 2016 (calendário oficial para medir o desmatamento), a Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) de floresta, a maior taxa desde 2008, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) a partir de dados oficiais divulgados pelo governo federal no fim do ano passado.

O desmatamento no período equivale à derrubada de 128 campos de futebol por hora de floresta, segundo a entidade. O perfil fundiário dos responsáveis pela devastação teve pouca variação em relação aos últimos anos: a maior derrubada ocorreu nas propriedades privadas (35,4%), seguida de assentamentos (28,6%), terras públicas não destinadas e áreas sem informação cadastral (24%), e pelas unidades de conservação, que registraram 12% de todo o desmatamento verificado nos 12 meses analisados.

##RECOMENDA##

De acordo com o Panorama do desmatamento da Amazônia 2016,Os estados que registraram maior aumento da taxa de desmatamento foram Amazonas, Acre e Pará, com incremento de 54%, 47% e 41%, respectivamente. Em números absolutos, o estado que mais desmatou foi o Pará, 3.025 km² de floresta a menos; seguido de Mato Grosso, que perdeu de 1.508 km² de vegetação nativa; e Rondônia, com 1.394 km² de derrubadas. Os três estados respondem por 75% do total desmatado em 2016.

Segundo o levantamento do Ipam, o ranking de dez municípios que lideram o desmatamento na Amazônia permanece praticamente inalterado nos últimos anos. Cinco municípios da lista são do Pará: Altamira, São Feliz do Xingu, Novo Repartimento, Portel e Novo Progresso. O ranking também tem dois municípios amazonenses: Lábrea e Apuí; dois de Rondônia: Porto Velho e Nova Mamoré; e um de Mato Grosso: Colniza, que lidera o desmatamento no estado há, pelo menos, quatro anos.

O estudo aponta a necessidade de envolvimento da sociedade no controle do desmatamento “com uma nova estruturação de ações de comando e controle, criação de uma agenda positiva de incentivos à eficiência da produção em áreas já desmatadas e mais apoio para quem mantém seu ativo florestal, bem com participação do mercado e do sistema bancário no controle do desmatamento”.

Histórico

Desde 2004, o desmatamento na Amazônia foi reduzido em mais de 70%, após o segundo pico mais alto da história do monitoramento do bioma, com 27.772 km². De 2009 a 2015, o ritmo da derrubada manteve-se estagnado em um patamar médio de 6.080 km² por ano. Em 2012, foi registrada a taxa de desmatamento mais baixa dos últimos 20 anos na Amazônia, com 4.571 km². No entanto, após essa data, o cenário de desmatamento apresentou sucessivos aumentos e pequenos recuos.

Os dados analisados pelo Ipam são do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes).

O aumento da taxa de desmatamento da Amazônia, a partir de 2014, acendeu o sinal amarelo no governo federal, que convocou na quarta-feira (5) e nesta quinta-feira (6) representantes da academia, de governos estaduais e da sociedade civil para discutir formas de combater a perda da floresta, a fim de cumprir a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030.

Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou uma atualização para cima da taxa de desmatamento observada entre agosto de 2014 e julho de 2015. Dados preliminares do Prodes, o sistema de monitoramento por satélite do Inpe que apresenta a taxa oficial do desmatamento do ano, anunciados em novembro do ano passado, apontavam que haviam sido perdidos 5.831 km2 de floresta, o que já seria uma alta de 16% em relação a agosto de 2013 e julho de 2014. O aperfeiçoamento da análise mostrou que o corte raso atingiu 6.207 km2. O aumento real foi de 24%

##RECOMENDA##

Esse é o maior valor desde 2011 e mostra uma tendência de alta perigosa. A partir de 2008, o desmatamento da Amazônia apresentou quedas sucessivas, chegando ao menor valor em 2012 - 4.571 km2. De lá para cá, ocorreram algumas altas e baixas, mas a taxa ficou em torno de 5.000 km2. É a primeira vez que volta a passar a barreira dos 6 mil. E a expectativa é de que a tendência de alta continue. "Estou preparada para isso", disse ao jornal O Estado de S. Paulo Thelma Krug, diretora do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, sobre a nova taxa do Prodes deste ano.

O anúncio preliminar do período de agosto do ano passado a julho deste ano deve sair em novembro, mas dados de outro sistema do Inpe, o Deter, que observa a Amazônia em tempo real, dão sinais de que o crescimento deve se manter. O Deter lança alertas que orientam a fiscalização e neste ano eles compreenderam uma área 16% maior que no ano anterior.

Grandes áreas

Ao apresentar esses dados no seminário de quinta-feira, 6, em Brasília, o Inpe apontou que voltaram a ocorrer grandes polígonos de desmatamento, que tinham ficado mais raros nos últimos anos. Com o avanço dos mecanismos de comando e controle desde 2008, a derrubada de grandes porções de floresta foi diminuindo, porque é muito mais fácil de ser detectada por satélite e pela fiscalização. Os cortes passaram a ser feitos em menores áreas, o que era uma explicação para a dificuldade de reduzir mais a taxa total.

Thelma, que coordena a nova fase do plano de combate ao desmatamento (PPCDAM), reconhece que vêm ocorrendo problemas na fiscalização desde 2014. Cortes no orçamento atingiram o Ibama e ela acredita que houve "percepção de falta da presença do Estado na Amazônia", mas diz que existe uma sinalização do governo Temer de que vai voltar a apoiar a fiscalização e o controle.

Segunda ela, a nova fase do PPCDAM vai trazer mais um eixo de atuação: instrumentos econômicos para incentivar o produtor a não desmatar. E um esforço de fiscalização concentrado nas áreas que mais têm sido desmatadas: florestas públicas sem destinação, terras privadas e assentamentos rurais.

Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), um dos representantes da sociedade civil no seminário, afirmou que, se a alta se confirmar, o País estará diante de uma encruzilhada. "Ou toma ações definitivas para acabar de uma vez com o desmatamento, criando alternativas até para o corte legal, como novas formas de rendimento, ou vamos ver essa retomada da perda da Amazônia com agravante que não tínhamos antes."

Ele se referiu ao aquecimento global. "Desmatamento e mudança do clima combinados trazem seca e causam um processo extra de degradação que pode mudar mais rápido o clima na região, afetando até mesmo a principal fonte de PIB do Brasil, que é o agronegócio", disse.

O Ipam destacou a necessidade de agir em vários pontos: criar salvaguardas criteriosas para obras de infraestrutura na região, implementar o Código Florestal e agir nos assentamentos, pois "30% do desmatamento está neles". "Tem de criar incentivos para que o pequeno produtor não migre para o 'agronegocinho'", diz Moutinho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As áreas selvagens do planeta foram reduzidas em 10% desde 1990, segundo um novo estudo publicado na quinta-feira (8) na revista científica Current Biology. A devastação corresponde à metade do tamanho da Amazônia. A região mais atingida, de acordo com o estudo, foi a América do Sul, onde 30% dessas áreas foram perdidas no período, e a África, onde a redução foi de 14%.

Segundo o coordenador do estudo, James Watson, da Universidade Queensland (Austrália), mapeamentos feitos em 1990 indicavam que as áreas selvagens - locais ecologicamente intactos e livres de perturbações humanas - cobriam 30,1 milhões de km2. A nova análise indica 3,3 milhões de km2 a menos. "Precisamos reconhecer que áreas selvagem estão sendo dramaticamente dizimadas. Não podemos restaurá-las. Uma vez que elas são eliminadas, os processos que mantêm seus ecossistemas também se vão. A única opção é proteger o que restou." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

##RECOMENDA##

Conservar a natureza no Brasil pode não ser tão caro quanto se imagina, desde que se saiba onde fazer. Essa é a principal mensagem de um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que mapearam para todo o território onde se tem os menores custos ou maiores ganhos de proteger florestas em troca dos serviços que ela presta.

A ideia foi avaliar as melhores oportunidades para adotar o chamado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em que o proprietário de terra é remunerado para não desmatar ou recuperar uma vegetação a fim de preservar os recursos hídricos, absorver carbono da atmosfera (ou evitar sua emissão) e proteger a biodiversidade.

##RECOMENDA##

Analisando o custo de oportunidade da terra em todo o País, os pesquisadores concluíram, por exemplo, que com R$ 5,2 bilhões por ano, seria possível zerar todo o desmatamento no Brasil até 2030, considerando uma projeção de que 20,5 milhões de hectares (205 mil km²) estariam na linha de corte nos próximos 15 anos - a maior parte no Cerrado. Isso evitaria as emissões de até 5,6 bilhões de toneladas de gás carbônico (CO2).

O cálculo considerou que um pagamento máximo de R$ 402,57 por hectare por ano (mediana do custo de oportunidade da terra no Brasil) seria o suficiente, uma vez que boa parte da retirada de vegetação ocorre em áreas que, uma vez abertas, vão render ao proprietário muito pouco depois, como nos casos de pecuária extensiva e pouco produtiva na Amazônia. Além de que, se cometer um desmatamento ilegal, por lei o dono da terra tem de recuperá-la. Se, em vez disso, ele for pago para preservar, saem ganhando ele, o ambiente e o entorno.

"O ganho que se tem com o desmatamento que persiste é baixo comparado com a recuperação depois, da ordem de grandeza de dez vezes", afirma Carlos Eduardo Young, coordenador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que realizou o estudo.

"Aproximadamente metade da área projetada para ser desmatada nos próximos anos não terá rendimento superior aos R$ 402,57. Imagine, por exemplo, derrubar um hectare para colocar um boi. É uma pecuária de baixíssima produtividade e o preço da carne acaba sendo baixo. Se o proprietário ganhar R$ 200 com esse boi vai ser muito. E esse desmatamento vai jogar na atmosfera 150 toneladas de carbono. Estamos dando o ouro em troca de banana", calcula.

"Nossa ideia com PSA não é combater a agricultura inteligente, de alta produtividade, mas o desmatamento burro, que perde carbono, biodiversidade e água por um retorno muito baixo", diz.

O trabalho, encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente, traz subsídios para a construção de uma política nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. É na prática uma ferramenta que serve para modelar qualquer tipo de projeto em qualquer lugar.

A ideia de pagar um produtor que esteja conservando pelos serviços prestados por essa mata é considerada hoje por cientistas e ambientalistas como uma das melhores formas de se incentivar a conservação no Brasil, é prevista no novo Código Florestal e ganhou destaque após a Rio+20. Mas, apesar de haver diversos projetos no Congresso sobre o tema, a discussão pouco avançou nos últimos anos.

Flexível

Isso ocorreu em parte porque existe a ideia de que teria de se pagar muito para conservar e em parte porque se imagina que os custos viriam todos do poder público. O pulo do gato do estudo da UFRJ foi mostrar que dependendo da intenção do PSA, ele pode ser mais vantajoso em uma região ou em outra do País, o que traz mais flexibilidade e preços mais em conta para os projetos.

Por exemplo, se o objetivo é apenas evitar desmatamento, os projetos teriam concentração na Amazônia, na Caatinga e no norte do Cerrado. Já uma política de conservação visando os estoques de carbono (ou seja, evitar que o gás que provoca o aquecimento global seja liberado), é melhor focar na Amazônia, uma vez que a densidade de carbono nas árvores da floresta são maiores que em outros biomas.

Por outro lado, uma ação voltada para o replantio de vegetação pode ser mais interessante na Caatinga. Para o Brasil inteiro, de acordo com o levantamento, a atividade pode ser bastante cara, ultrapassando R$ 165 bilhões em um ano, com replantio e cercamento, de modo a resolver todo o passivo ambiental estimado (áreas de Reserva Legal que foram desmatadas).

O dado, sozinho, já mostra que conservar é muito mais barato que ter de recuperar depois. E lança um alerta vermelho para a meta do governo brasileiro, assumida junto ao Acordo de Paris, de restaurar 12 milhões de hectares até 2030 como parte dos compromissos de redução das emissões.

Considerando o custo de oportunidade da terra e cercamento, a recuperação desse montante seria de R$ 57 bilhões. Valor próximo obtido por uma outra análise feita pelo Instituto Escolhas.

Mas há um outro lado deste dado. Ele também revela que, dependendo do local, a situação é diferente. Os custos por hectare em média para o País são de R$ 8.790 para um ano. Na Caatinga esse valor cai para R$ 6.909/ha, o que indica que parte da restauração poderia ser feita nessa ali, aumentando a resiliência da região e trazendo uma nova renda para o pequeno agricultor.

Se o objetivo for evitar erosão e proteger os recursos hídricos, o mapa também muda de figura. "O corredor central da Mata Atlântica não é o mais barato para fazer PSA, mas ainda assim é o mais barato dentro do bioma e com o maior potencial para capturar carbono e evitar erosão", explica Young. Não é à toa que a maior parte das iniciativas que hoje existem são de pagamentos para produtores de água justamente nessas regiões.

Algo parecido vale para a biodiversidade. Os pesquisadores levaram em conta quais áreas no País tem a maior densidade de espécies ameaçadas por área de vegetação remanescente. Em geral todos os biomas brasileiros são muito ricos em biodiversidade, mas o trabalho recomenda que projetos que visem a proteção das espécies deveriam ser pensados para a Mata Atlântica, que é o bioma que mais foi desmatado no País.

Quem paga a conta?

O estudo analisa ainda experiências que já vêm sendo feitas no Brasil, os projetos de lei em andamento e estratégias para o pagamento. Uma delas é o comércio de crédito de carbono. Uma tonelada de CO2-equivalente vendida a R$ 50, calculam os pesquisadores, seria suficiente para evitar o desmatamento de 20,5 milhões de hectares, praticamente todo o desmatamento projetado para o período 2016-2030.

Young defende também que o consumidor do benefício pague ao produtor do serviço. Por exemplo, uma cidade que se beneficie com água poderia ter um valor, acrescido na sua conta, destinado para o PSA dos agricultores.

A proposta recomendada pela equipe é que se crie uma fórmula progressiva de benefícios. Uma das discussões que existe em torno de projetos de PSA é se não está se pagando apenas para o indivíduo cumprir a lei - pelo Código Florestal, por exemplo, um proprietário de terra na Amazônia tem de preservar 80% de sua propriedade e recuperar o que desmatou ilegalmente. Por isso há quem defenda que o PSA deveria ser feito somente com quem está protegendo mais do que a lei já prevê.

"Isso é um lado da história. Por outro, a lei não está sendo cumprida. Assim como existe uma lei que diz que toda criança tem de estar na escola e ainda assim se paga para a família colocar os filhos na escola. Essa é uma agenda política. Mas tem de ser factível com a realidade orçamentária", afirma Young.

De todo modo, ele sugere uma espécie de escalonamento. A ideia é pagar ao proprietário uma porcentagem do custo de oportunidade da terra, mas nunca o valor cheio. Mas, conforme a qualidade da conservação, este valor pode ir subindo. O projeto ganharia notas: pela biodiversidade, se a área for transformada em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), se está perto de outras áreas protegidas formando um mosaico, se tiver nascente, etc.

"A mensagem é que vai custar dinheiro, mas existem opções melhores e em troca de grandes benefícios", diz.

Vistoria realizada por promotores e técnicos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) na área da barragem de Fundão, em Mariana, identificou obra irregular feita pela mineradora Samarco, dona da represa que ruiu há exatamente oito meses matando 18 pessoas e deixando uma desaparecida.

Segundo o promotor Mauro Ellovitch, houve desmatamento de Mata Atlântica sem autorização e acúmulo de material atrás de um dique construído para tentar evitar que a lama da barragem continue vazando. A obra, conforme os promotores, não tinha projeto nem autorização dos órgãos ambientais. A vistoria foi realizada na sexta-feira, 1º.

##RECOMENDA##

Segundo o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, que atua na defesa do patrimônio histórico e artístico do Estado, a região do acidente virou "terra de ninguém". Ainda conforme Miranda, a Samarco "faz o que quer sem consultar ninguém".

Os promotores afirmaram ter perguntado à empresa sobre os motivos da obra, mas a mineradora não conseguiu informar. "Depositar grande quantidade de material sem um projeto executivo, estudo técnico é temerário. É colocar risco para o meio ambiente e para a sociedade sem qualquer respaldo", afirmou Ellovitch.

A Promotoria espera laudo da Polícia Ambiental, que foi chamada ao local, para estudar a possibilidade de acionar a mineradora.

Por identificar a obra irregular, o MP emitiu recomendação à Samarco para que "submeta previamente à aprovação dos órgãos ambientais estaduais competentes (sem prejuízo de outras autorizações exigidas legalmente) todas as medidas necessárias para o controle da situação decorrente do rompimento da barragem de Fundão".

Até as 13h30 desta terça-feira, 5, a Samarco não se posicionou sobre a vistoria feita pelo MP.V

A Polícia Militar de Novo Progresso, no interior do Pará, com apoio de agentes e de um helicóptero do Ibama, realizou buscas neste domingo, 19, na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, onde o sargento João Luiz de Maria Pereira foi assassinado numa emboscada na tarde de sexta-feira (17) após a destruição de um acampamento ilegal de madeireiros dentro da unidade de conservação federal.

Pereira fazia parte do Grupamento Tático Operacional do Comando Regional da PM de Itaituba (PA). Até o fim da tarde de ontem não havia informação sobre a prisão de suspeitos do crime. Hoje é esperada a chegada de um reforço de Belém. O homicídio será investigado pela Polícia Federal (PF).

##RECOMENDA##

Pereira trabalhava com agentes do Ibama em uma operação de combate ao desmatamento ilegal na floresta, com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. A equipe foi cercada e atacada a tiros. Baleado no pescoço e no ombro, João Luiz foi socorrido, mas morreu cerca de 40 minutos depois.

Em depoimento à Policia Civil de Novo Progresso, integrantes da equipe relataram que o homicídio ocorreu por volta de 15h30, no entorno de uma estrada de terra conhecida como Vicinal da Francy, a cerca de 80 quilômetros da área urbana de Novo Progresso.

Garimpo

Os agentes federais e estaduais estavam no interior da unidade de conservação desde a quarta-feira passada. De acordo com o comando da PM, no dia anterior à morte do sargento, a operação havia apreendido e destruído máquinas no garimpo e no acampamento dos madeireiros.

Uma retroescavadeira avaliada em R$ 480 mil foi incendiada, como determina a legislação quando não é possível transportar bens de envolvidos em crime ambiental. No garimpo, foram destruídos equipamentos usados para extração de ouro. Seis suspeitos de crimes ambientais foram detidos. Foram apreendidas também armas e motosserras.

Em nota, o Ibama se solidarizou com a família do sargento. "O Ibama se une à família e aos amigos do sargento João Luiz, recebendo com dor esse crime brutal. Agradecemos muito sua contribuição na proteção da Amazônia", disse a presidente do instituto, Suely Araújo.

Criada em 2006, a Floresta Nacional do Jamanxim possui 1,3 milhão de hectares, o equivalente a 1,3 milhão de campos de futebol. Localizada no eixo da BR-163, que corta todo o Estado do Pará, a região uma das áreas mais críticas do desmatamento na Amazônia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nos últimos 30 anos, a Mata Atlântica teve 1,887 milhão de hectares desmatados, o equivalente a 12,4 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Apesar de a maior parte (78%) dessa perda de vegetação ter ocorrido entre 1985 e o ano 2000 e de as taxas estarem em queda desde 2005, a supressão de floresta continua ocorrendo no bioma mais devastado do País.

É o que mostra a nova edição do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado nesta quinta-feira (26), pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O documento, referente ao período de 2014 a 2015, traz também uma análise consolidada da devastação em 30 anos de monitoramento.

##RECOMENDA##

O trabalho observou que no ano passado a Mata Atlântica perdeu 18.433 hectares, taxa 1% maior que a do período anterior, que foi de 18.267 ha. São valores menores que os registrados entre 2011 e 2013 - quando por dois anos consecutivos a taxa voltou a crescer -, mas ainda são maiores dos que as perdas ocorridas entre 2008 e 2011, as menores da história do monitoramento do bioma.

"Temos um lado positivo. Em 7 dos 17 Estados da Mata Atlântica, a taxa de perda está no nível de desmatamento zero, com menos de 1 km² ou 100 hectares de desmatamento (1 ha é mais ou menos o tamanho de um estádio de futebol). É o caso de São Paulo e Rio de Janeiro", afirma Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica e responsável pelo trabalho.

Por outro lado, alguns dos Estados que ainda apresentam as maiores áreas de remanescentes florestais estão entre os campeões de desmatamento. Minas Gerais, que tem a maior área de floresta (2,8 milhões de hectares), voltou a liderar o ranking, com perda de 7.702 ha (37% a mais que os 5.608 do período 2013-2014). O Estado já havia sido campeão por cinco anos, a partir de 2008, só perdendo a posição de 2013 para 2014 para o Piauí.

Araucárias

A pesquisadora chama a atenção também para o Paraná, que registrou um aumento de 116% no corte, chegando a 1.988 hectares. "Foram 1.777 hectares na região de araucárias, um tipo de floresta que tinha sido superimpactado no passado. O Paraná foi o Estado campeão entre 85 e 90 e entre 95 e 2000. A partir daí, tinha reduzido bastante", afirma.

Os quase 2 milhões perdidos nos últimos 30 anos são só a última etapa da história de uma devastação que começou com a descoberta do Brasil. Da área que originalmente era ocupada pelo bioma, hoje restam cerca de 12,5%, se considerados os fragmentos com mais de 3 ha. O desmatamento de 1985 para cá equivale a 1,44% do que havia no começo.

"A história do Brasil é a história da devastação da Mata Atlântica. Cada ciclo de desenvolvimento do País foi um ciclo de destruição da floresta. Hoje é muito menor, mas porque quase não há mais Mata Atlântica, porque grande parte está na mão de particulares, que preservam, e porque temos uma lei que proíbe seu corte. Mas precisamos reflorestar", diz Marcia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma análise preliminar feita sobre uma amostra de 62% da área dos imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) aponta que pelo menos 30% deles apresentam déficit de Reserva Legal - porção das propriedades particulares que, por lei, deveriam ser preservadas com vegetação nativa.

O número foi obtido pelo Serviço Florestal Brasil, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, com base no cruzamento de imagens de satélite com as informações declaradas pelos proprietários de terra ao fazer o CAR.

##RECOMENDA##

Na amostra de 219,5 milhões de hectares (dos pouco mais de 350 milhões de hectares cadastrados até 5 de maio), os proprietários declararam ter 88,8 milhões de hectares (Mha) como remanescentes de vegetação nativa (40%), sendo 57,5 Mha de Reserva Legal e 12,2 Mha de áreas de preservação permanente (APP), como as margens de rios e de nascentes.

Imagens de satélite mostraram, porém, que a realidade é menos verde. Da Reserva Legal declarada pelos proprietários, foram analisados 55,7 Mha (excluindo Pará e Bahia, dos quais as imagens não estavam disponíveis) e observou-se que 70% (38,9 Mha) de fato têm vegetação nativa. Já de APP descobriu-se que apenas 55% estão cobertos com remanescentes (6,8 Mha). Somando os dois déficits (16,8 Mha e 5,4 Mha, respectivamente), são 22,2 Mha de áreas desmatadas que deveriam estar protegidas.

Os dados foram apresentados por Raimundo Deusdará, diretor-geral do Serviço Florestal, em evento do Observatório do Código Florestal na sexta-feira, no Rio de Janeiro. Apesar de ainda serem preliminares - uma vez que é preciso verificar se algo desse desmatamento foi autorizado - e de serem fundamentados apenas em uma amostra, os números já dão um indicativo do tamanho do passivo ambiental brasileiro.

Antes da realização do CAR, havia estimativas de que o tamanho do passivo podia ser entre 20 Mha e 85 Mha. O governo, de acordo com Deusdará, acreditava que seria algo em torno de 21 Mha. Como ainda falta avaliar mais de 130 milhões de hectares, o quadro pode ser diferente. Ele acredita que em um mês terá os números finais.

Recuperação

O diretor do Serviço Florestal afirmou, porém, que esses números não significam que tudo terá de ser recuperado. "Ter cerca de 17 milhões de passivo de Reserva Legal bate um pouco com a expectativa da meta do Brasil ao Acordo de Paris de restaurar 12 milhões de hectares no Brasil, porque o resto pode ser compensado em terras que tiverem excedente de vegetação preservada", diz.

Pela nova lei ambiental aprovada em 2012, que reformou o Código Florestal, quem realizou o CAR até 5 de maio (e os pequenos proprietários que o fizerem até 5 de maio do ano que vem) pode contar com os benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Quem aderir ao PRA não será multado por desmates ilegais até 22 de julho de 2008 e poderá não restaurar o que for considerado área agrícola já consolidada - isto é, ocupada até aquela data - em APP. A Reserva Legal tem de ser restaurada ou pode ser compensada: ou seja, o proprietário paga para quem tiver excedente seguir mantendo a área protegida.

Nascentes

A análise preliminar mostrou também que na área de 219,5 Mha (com exceção de PA e ES) foi declarada a existência de 1,1 milhão de nascentes. Para Deusdará, isso é um sinal de comprometimento dos proprietários de terra. "Quem declara nascente é de boa fé, porque quando declara que existe em sua propriedade, o dono terá de cuidar dessa nascente. Deve ter até muito mais. Mas se não fosse o CAR e o Código Florestal, não teríamos como saber onde elas estão, como está o seu entorno, quem é o proprietário e como podemos fazer para recuperar essa nascente", disse Deusdará .

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) cobrou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) medidas para reduzir o desmatamento em assentamentos na Amazônia. O ofício foi enviado nessa quarta-feira (16) e estabelece prazo de dez dias para que a autarquia apresente resposta. O prazo começa a ser contado a partir do recebimento oficial do documento. As informações são da assessoria do MPF.

Segundo informações levantadas pelo MPF, entre agosto do ano passado e julho deste ano os assentamentos foram responsáveis pelo desmate de 1,4 mil quilômetros quadrados de florestas na região. No total, segundo o Ministério do Meio Ambiente, a Amazônia teve área desmatada de 5,8 mil quilômetros quadrados, um aumento de 16% na comparação com o período anterior.

##RECOMENDA##

O questionamento ao Incra é feito pelos procuradores da República do grupo de trabalho do MPF denominado Amazônia Legal, ligado à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF especializada em meio ambiente. Em 2012 o MPF apontou o Incra como o maior desmatador da Amazônia, e ajuizou ações contra a autarquia em seis Estados da região. No ano seguinte a autarquia comprometeu-se com o MPF a reduzir em 80% os desmates nas áreas sob sua responsabilidade.

 

 

O desmatamento da Amazônia subiu 16% entre agosto do ano passado e julho deste ano, na comparação com o período de agosto de 2013 a julho de 2014. Foram derrubados 5.831 km².

O anúncio foi feito no fim da tarde desta quinta-feira, 26, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a partir de dados do Prodes, o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais que oferece a taxa oficial de desmatamento no ano. No ano anterior, a perda da floresta tinha sido de 5.012 km².

##RECOMENDA##

De acordo com Izabella, o aumento da perda florestal se concentrou em três Estados: Pará, Mato Grosso e Amazonas. A ministra explica que neste ano houve uma novidade. Voltaram a ocorrer grandes desmatamentos, com derrubada de mais de mil hectares. Nos últimos anos, as perdas de pequenas proporções eram as que vinham ocorrendo de forma mais destacada.

Também chama a atenção o aumento no Mato Grosso, que subiu de 1.075 km² pra 1.500 km². "Lá a maioria das propriedades são privadas, com maior comprometimento com o Cadastro Ambiental Rural. Resolveram fazer desmatamento em série em várias áreas simultaneamente", diz.

O desmatamento (supressão total da floresta para usos alternativos do solo) na área da Amazônia Legal apresentou redução em relação ao ano passado. Segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamentos (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), 229 quilômetros quadrados foram desmatados em setembro de 2015, uma redução  de 43% se comparado ao mesmo período do ano passado, que somou 402 quilômetros de áreas desmatadas. Ao considerar os dois primeiros meses do calendário atual de desmatamento (entre agosto e setembro), Mato Grosso lidera o ranking do total desmatado, seguido de Pará e Amazonas.

Este ano foi monitorada uma área correspondente a 96% da Amazônia Legal (os outros 4% estavam cobertos de nuvens e não puderam ser analisados), enquanto no ano passado somente 93% foram observados. O maior espaço de concentração desse desmatamento está no Mato Grosso, seguido de Pará e Rondônia, com menores ocorrências no Amazonas e no Acre. 

##RECOMENDA##

O SAD registrou ainda 697 quilômetros quadrados de florestas degradadas (florestas intensamente exploradas pela atividade madeireira e/ou queimadas), um aumento de 12% em comparação ao ano passado, quando a degradação somou 624 quilômetros quadrados, a grande maioria no Mato Grosso, seguido de Pará e Rondônia. Em setembro de 2015, a maior parte do desmatamento ocorreu em áreas privadas. O restante foi registrado em assentamentos de reforma agrária, unidades de conservação e terras indígenas.

[@#galeria#@]

 

 

O plano de zerar o desmatamento ilegal até 2030, contido na meta apresentada no domingo, 27, pelo Brasil para colaborar com o combate às mudanças climáticas, só considera a Amazônia. Os outros biomas ficaram de fora do compromisso apresentado para a Conferência do Clima da ONU (COP), que será realizada em Paris no fim do ano.

"Isso quer dizer que vai se admitir o desmatamento ilegal nos outros biomas?", questionou o engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima. Ele falou em evento da Andi e da Aliança pelo Clima e Uso da Terra (Clua) em Brasília para jornalistas sobre a COP, na segunda-feira, 28.

##RECOMENDA##

A crítica foi compartilhada por Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. "É importante lembrar que grande parte da redução do desmatamento na Amazônia se deu porque houve migração para o Cerrado."

O diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago de Oliveira, rebateu as críticas. Para a Amazônia temos um sistema robusto de fiscalização. Para os outros biomas, ainda não temos isso. Então preferimos apontar por enquanto o que é factível."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Além de proteger a biodiversidade e conter a emissão de gases de efeito estufa, a forte redução do desmatamento que ocorreu na Amazônia nos últimos dez anos teve um efeito positivo na saúde. É o que aponta um estudo realizado por pesquisadores da Inglaterra, dos Estados Unidos e do Brasil divulgado na quarta-feira, 16.

A pesquisa, publicada no periódico Nature Geoscience, é a primeira a mostrar a relação entre desmatamento e melhora da saúde. A ideia é que se a perda florestal foi menor isso significa que houve menos queimadas e, portanto, menos fumaça contendo material particulado e outros poluentes, como monóxido de carbono (CO)e óxidos de nitrogênio.

##RECOMENDA##

Trabalhando com imagens de satélite, medições no solo, modelos de circulação atmosférica e cálculos que relacionam poluição e doenças, os autores concluíram que, com menos queimadas, diminuiu em até 30% a camada de fumaça. Com isso, de 400 a 1.700 mortes podem estar sendo evitadas anualmente na América do Sul.

A abrangência do benefício se dá - explica o físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP), um dos autores - porque a fumaça, principalmente no sudoeste da Amazônia (onde está o chamado arco do desmatamento), é transportada com o vapor d’água para todo o continente.

Segundo ele, no auge do desmatamento, que chegou a 27 mil km² em 2004, era possível ver claramente do espaço uma grossa camada de fumaça sobre a região. Hoje a taxa anual está em cerca de 5 mil km², uma redução de mais de 80%. Ainda é possível ver a fumaça pelos satélites, mas a espessura já é bem menor.

Fluxo de fumaça

Os pesquisadores, liderados por Dominick Spracklen, da Universidade de Leeds, no Reino Unido, analisaram a profundidade da camada de fumaça por imagens de satélite e com sensores localizados no solo durante a temporada seca no sudoeste da Amazônia, entre agosto e outubro, no período de 2001 a 2012. "Em anos com altas taxas de desmatamento, a atmosfera estava muito mais poluída, se comparada a anos com baixo desmatamento. Com a forte queda, os níveis de poluentes associados também diminuíram", diz Artaxo.

Essas observações foram combinadas com modelos atmosféricos de circulação. A fumaça vinda da Amazônia vem parar, por exemplo, no Sudeste. Considerando a densidade populacional, Artaxo estima que os maiores benefícios da redução das queimadas foram sentidos nessa parte do País. "Mas claro que no entorno a melhora também é visível", afirma.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

[@#galeria#@]

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) resgatou 32 pássaros silvestres que estavam presos em gaiolas, no distrito de Campos Frios, município de Xexéu, Mata Sul de Pernambuco. As aves foram encontradas em serraria e residências da região. 

##RECOMENDA##

Dentre os pássaros resgatados está o pintor-verdadeiro (Tangara fastuosa), endêmico da região Nordeste. A ave figura na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção, divulgada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

“Fomos atender a uma denúncia de serraria que funcionava irregularmente e acabamos resgatando também esses pássaros, não só na própria serraria, mas nas residências do entorno. Esses pássaros serão avaliados pela equipe do Setor de Fauna e, estando em condição de soltura, serão devolvidos para a natureza. Caso contrário, passarão por um período de reabilitação”, explicou o Técnico Ambiental do setor de Fiscalização Florestal, Iran Vasconcelos. 

Além dos pássaros da fauna local, a equipe resgatou um papa-capim coleiro (Sporophila Caerulescens), também conhecido como coleirinho, assim chamados por apresentarem um inconfundível “colar” branco e negro. A equipe ainda encontrou oito pássaros silvestres presos e seis toras de árvores nativas da Mata Atlântica, como sucupira e murici. 

“O proprietário da serraria fugiu, mas autuamos um funcionário do empreendimento que tentou escapar. Conseguimos alcançá-lo em uma área de mata”, explicou o chefe do setor de Fiscalização Florestal, Thiago Lima. 

Além da serraria irregular, o proprietário do empreendimento criava porcos em uma Área de Preservação Permanente (APP) que é protegida por lei, seja ela coberta ou não por vegetação nativa, sendo proibido construir, plantar ou explorar atividade econômica. De acordo com Lima, a CPRH está tentando localizar o proprietário da serraria para aplicar a penalidade prevista em lei. 

“Ele será punido pelos crimes ambientais cometidos: manutenção de pocilga em área de APP, criação ilegal de pássaros silvestres, serraria funcionando sem o licenciamento ambiental e uso ilegal de madeira”.  

A equipe flagrou ainda o desmatamento de duas áreas de Mata Atlântica, totalizando quatro hectares de terra, onde os proprietários derrubaram espécies nativas para o cultivo de abacaxi e de macaxeira. Vinte sacos de carvão foram recolhidos por policiais da Companhia Independente de Meio Ambiente (Cipoma), que participaram da operação. Os responsáveis pelos desmates foram obrigados a acabar com as plantações. “Retiradas essas culturas, a mata se regenerará naturalmente”, concluiu Lima.

PÁSSAROS RESGATADOS PELA SETOR DE FLORESTAL CPRH

Pintor-verdadeiro (Tangara fastuosa)- 01

Galo-de-campina ou Cardeal do Nordeste (Paroaria dominicana) -  02

Periquito-rei (Aratinga aurea) - 01

Sanhaçu (Thraupis sayaca) - 06

Sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris)  - 02

Patativa (Sporophila plúmbea) - 04

Papa-capim (Sporophila caerulescens) - 05

Papa-capim-coleiro (Sporophila caerulescens caerulescens) - 01

Sibito (Coereba flaveola Linnaeus) - 05

Estêvão-da-bahia (Saltator similis) -  01

Guriatã (Euphonia violácea)  - 02

Chorão( Sporophila leucoptera)  - 02

Com informações da assessoria

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando