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Comissões discutem aumento violência contra a mulher

​As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (2) para discutir o aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil.

Foram convidados para o evento, dentre outros: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isadora Brandão Araújo da Silva; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

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Confira aqui a lista completa de convidados

O pedido para a realização do debate foi feito pela deputada Ana Pimentel (PT-MG). Segundo ela, o aumento dos casos de violência coincide com a queda dos recursos orçamentários destinados ao combate desses crimes. "Essa discussão é fundamental para que as medidas a tomar para superar o problema sejam efetivas e para preservar futuros avanços de recaídas como as que ocorreram em anos recentes", diz a deputada.  A discussão está marcada para as 14h30 no plenário 9.

*Da Agência Câmara de Notícias

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Lêda Borges é eleita presidente da Comissão da Mulher

A deputada federal Lêda Borges (PSDB-GO) foi eleita nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela substitui a ex-deputada Policial Katia Sastre (SP).

“Estou extremamente honrada, lisonjeada, pela confiança depositada em mim para articular e coordenar um trabalho coletivo para as políticas públicas deste País no que tange a nós todas”, destacou a nova presidente do colegiado.

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“Trago uma experiência de 28 anos de vida pública, ora no executivo ora no legislativo, e essa capacidade me fez enfrentar muitas barreiras como mulher”, acrescentou.

Lêda Borges lembrou ainda demandas antigas e atuais das mulheres, como a igualdade de oportunidades e o combate ao feminicídio. “Espero que essa comissão continue com seu trabalho técnico e suprapartidário para discutir os avanços da igualdade salarial entre homens e mulheres e a questão do feminicídio, que hoje se tornou novo palco de notícias desagradáveis”, concluiu.

Perfil

Natural de Conquista, em Minas Gerais, Lêda Borges está no primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Formada em Letras e em Direito, já foi vereadora e prefeita em Valparaíso de Goiás e, por duas vezes, deputada estadual em Goiás. Exerceu ainda os cargos de secretária municipal de Educação, Cultura e Deporto; e de Obras, e de secretária estadual de Desenvolvimento Social.

O que faz a comissão

Criada em 2016, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem, entre suas atribuições, o recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher, em especial as vítimas de violência doméstica, física, psicológica e moral. A comissão também fiscaliza programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher.

Entre outras atribuições estão: incentivar e fiscalizar programas de apoio às mulheres chefes de família; fazer o monitoramento da saúde materno-infantil e neonatal, dos programas de apoio a mulheres em estado puerperal, em especial nas regiões mais carentes do País; e incentivar e monitorar programas de prevenção e de enfrentamento das doenças que afetam as mulheres. 

*Da Agência Câmara de Notícias

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ONU reduz sessão sobre os direitos da mulher por Covid-19

A ONU adotará nesta segunda-feira (9) uma declaração simplificada sobre os direitos da mulher, que busca preservar os avanços conquistados ante novas ameaças, mas que não estimula novas formas de progresso rumo à igualdade.

O tema será abordado durante a 64ª sessão da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, que foi drasticamente encurtada de duas semanas para uma reunião de apenas uma hora devido à epidemia de coronavírus. Originalmente, o evento teria 12.000 participantes.

Mas o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu aos Estados membros que não enviem delegações a Nova York, ao mesmo tempo que cancelou debates e outros eventos relacionados com o encontro, o segundo maior do ano das Nações Unidas depois da Assembleia Geral.

O texto a ser aprovado segue a linha da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim em 1995, que buscava promover a emancipação e o progresso da mulher ao redor do mundo.

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Secretário paulista é criticado por ligar abuso e crise

A declaração do recém-empossado secretário da Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves, relacionando a crise econômica com o estupro, foi criticada por defensoras dos direitos da mulher. Em entrevista à coluna Direto da Fonte, publicada ontem, Alves disse que uma das "causas" do estupro é o desemprego.

Para Heloísa Buarque de Almeida, professora de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP) e estudiosa de gênero, o secretário revelou "desinformação" e "despreparo" para assuntos como violência contra a mulher. Segundo ela, vários estudos comprovam que esse tipo de violência "sempre aconteceu, independentemente de crise". "Em 2015 (ano crítico da crise econômica), por exemplo, foram feitas menos denúncias de violência sexual do que em 2014. E, se fosse culpa da crise, países desenvolvidos não teriam estupro", destacou.

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Luíse Bello, publicitária e gerente de conteúdo e comunidade do Think Olga, grupo feminista, reforçou que a declaração foi "absolutamente irresponsável". "É muito preocupante que uma pessoa que tenha capacidade de falar isso esteja no comando das polícias de São Paulo."

Para Luíse, a explicação do secretário revelou ainda a "ignorância" de autoridades no assunto. "Estupro é um crime que é feito, na maioria das vezes, por pessoas que fazem parte do círculo da família, dos amigos, dos pais. Há certa ignorância sobre esses dados, mas o Brasil tem estudos sobre o assunto." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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