Na manhã desta sexta-feira (16), o Estado de Pernambuco assinou o acordo de reparação à família de Edvaldo da Silva Alves, baleado durante protesto em Itambé, na Mata Norte, no dia 17 de março e falecido em 11 de abril. Os valores não serão divulgados.
De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o acordo prevê indenização por danos morais e pagamento de pensão aos pais do jovem por danos materiais. O documento foi assinado no Tabelionato Figueiredo, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, pelo procurador-geral do Estado, César Caúla, pelo advogado da família, Ronaldo Jordão, e pelo irmão da vítima, José Roberto da Silva Santos. As assinaturas dos pais e da irmã serão colhidas posteriormente em Itambé.
##RECOMENDA##O procurador destacou que o acordo é inédito em Pernambuco. “Essa foi uma decisão importante porque o usual é que o Estado aguarde uma determinação judicial para pagar indenizações. Foi a crença na possibilidade de mantermos um diálogo produtivo e ponderado com a família para encontrarmos juntos uma solução juridicamente segura que nos permitiu resolver imediatamente uma questão que, se fosse levada ao Judiciário, certamente não seria solucionada antes de uma década”, analisou Caúla.
Ainda segundo o procurador, a força dos elementos colhidos mostrou que não era necessário esperar o encerramento dos processos nos âmbitos disciplinar ou penal para resolver a questão porque a responsabilidade do Estado já se encontrava suficientemente determinada.
Além do pagamento de reparação à família, o acordo também prevê a realização de um investimento social na cidade de R$ 200 mil, através de ações sociais a partir de sugestões que serão apresentadas pela família de Edvaldo e analisadas tecnicamente pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Itambé.
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