Rio de Janeiro – A menos de duas semanas da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a defender o teste como a forma mais moderna de avaliação do desempenho dos alunos. Segundo ele, registros de problemas são comuns em diversos lugares do mundo, já que se trata de uma prova com “escala monumental”.

Haddad destacou que a substituição do vestibular pelo Enem é fundamental para garantir a implementação prática da reforma do ensino médio no país. “É preciso acabar com o vestibular, que é um grande mal que se fez à educação brasileira, porque você não organiza o ensino médio com cada instituição fazendo um programa de vestibular diferente. O Exame Nacional [do Ensino Médio] é o que há de mais moderno no mundo e tem problemas em diversos países, mas temos que aprender a enfrentar esse negócio”, disse.

O ministro da Educação participou ontem (10), no Rio, de seminário sobre os desafios da educação básica no país, promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Ele citou a China e a Inglaterra como países que também tiveram problemas na aplicação de exames equivalentes ao Enem. Na China, 62 pessoas foram presas por cola eletrônica e na Inglaterra foi registrado número recorde de itens cancelados porque não tinham resposta correta. “Não estou dizendo que vai acontecer alguma coisa [no Enem deste ano], mas é um grande problema fazer uma prova em um fim de semana para 5 milhões de pessoas”, ressaltou, destacando que o ministério está “somando inteligência ao processo, a cada edição”.

Haddad também voltou a garantir que a greve dos funcionários dos Correios não vai afetar a realização das provas. “Estamos em contato permanente com a direção dos Correios desde o início do movimento. A garantia que se tem é que está tendo uma operação especializada e dedicada à distribuição das provas e cartões”, enfatizou.

O ministro reiterou sua posição favorável às aulas em tempo integral para o ensino médio nas escolas públicas, conforme previsto no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que está sendo avaliado no Senado. “Vamos ter que oferecer segundo turno com outras perspectivas de desenvolvimento cognitivo. A ideia é ter uma matriz de conteúdo um pouco mais enxuta no primeiro turno, para que o professor possa aprofundar mais as aulas, e um segundo turno que abra possibilidade de conteúdos profissionalizantes, de cultura, inclusão digital, entre outros”, explicou.

Segundo ministro, o governo já implementou esse projeto, em caráter experimental, em 600 escolas e a expectativa é ampliar o programa nos próximos anos. “Vamos começar com mais força em 2012. Queremos avançar para oferecer um ensino médio mais coerente com as expectativas dos estudantes”, disse.

O ministro informou, ainda, que o governo não decidiu como será a ampliação da carga horária mínima das redes de ensino, proposta pela pasta. Atualmente, os alunos cumprem carga de 800 horas distribuídas em 200 dias. Haddad disse que a mudança só será definida após todas as entidades convidadas pelo MEC opinarem sobre o assunto. Ele ressaltou, no entanto, que a maioria dos educadores e gestores que já se manifestaram prefere que haja ampliação na carga horária diária e não no número de dias letivos.

A alternativa, que a princípio poderia prejudicar as escolas com horário noturno, porque teriam dificuldade de se organizar para oferecer cinco horas de aula, torna-se viável com a implementação de atividades à distância, de acordo com o ministro. “Como o [horário] noturno está bastante concentrado no ensino médio e a resolução do Conselho Nacional de Educação, a ser homologada, prevê 20% da carga horária em atividades semipresenciais, as pessoas estão enxergando nisso uma alternativa de resolver o problema”, explicou.

Responsáveis por 88% das matrículas do ensino médio do país, as escolas públicas são maioria entre as que ficaram com nota abaixo da média nacional no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Entre os estabelecimentos de ensino que tiveram desempenho inferior à média nacional na prova objetiva (511,21 pontos), 96% são públicos. Esse dado descarta os colégios que tiveram participação inferior a 2% ou com menos de 10 alunos inscritos e, por esse motivo, não recebem uma nota final.

No total, 63% das escolas que participaram do Enem no ano passado ficaram com desempenho inferior à média nacional. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a distância entre os resultados é “intolerável” e precisa ser reduzida. Ele avalia, entretanto, que muitas vezes o baixo desempenho está relacionado não apenas às condições da escola, mas de seu entorno.

“Às vezes, as condições socioeconômicas das famílias explicam muito mais o resultado de uma escola do que o trabalho do professor e do diretor. E, muitas vezes, as escolas são sobrecarregadas com responsabilidades que não são 100% delas. É muito diferente uma escola de um bairro nobre de uma região metropolitana de classe média, cujo investimento por aluno é dez vezes o investimento por aluno da rede pública, de uma escola rural que atende a filhos de lavradores que não tiveram acesso à alfabetização”, pondera o ministro.

O Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais (Inep) divulga hoje (12) as notas de todas as 23,9 mil escolas que participaram do Enem em 2010. O órgão decidiu alterar o formato de divulgação do resultado por escola, que agora levará em conta o percentual de estudantes daquela unidade de ensino que participaram do exame. A mudança pretende reduzir distorções na divulgação dos resultados no caso de escolas em que a participação dos alunos é pequena.

Considerando apenas as escolas com alto índice de participação no Enem (mais de 75% dos alunos), apenas uma pública está entre as 20 melhores do país: o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A média obtida pela escola mineira foi 726,42 pontos, levando em conta a média entre a prova objetiva e a redação.

Para Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho de Governança do movimento Todos Pela Educação,  a ausência de escolas públicas entre as melhores do Enem não é novidade e deriva da desigualdade de acesso a oportunidades educacionais no país.

“Esse quadro é um reflexo do próprio apartheid [regime de segregação racial na África do Sul], causado por uma educação que não é oferecida no mesmo patamar a todos desde a alfabetização. As avaliações mostram que essa desigualdade  [da qualidade do ensino oferecido por públicas e particulares] começa lá atrás e vai se acentuando ao longo do percurso escolar. O jovem da escola particular chega ao nível de formação e aprendizado esperados quando termina o ensino médio, mas o da escola pública chega com três ou quatro anos de déficit na aprendizagem. A luta é desigual”, avalia.

Os resultados de cada escola estarão disponíveis para consulta na manhã desta segunda-feira (12) no site do Inep.