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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu fazer um mea-culpa por ter criticado o projeto da ferrovia Norte-Sul quando era deputado federal constituinte, na década de 80. Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado do ex-presidente José Sarney, Lula agradece ao também ex-senador por ter dado início à obra em 1987, enquanto titular do Palácio do Planalto.

Junto ao ministro dos Transportes, Renan Filho, Lula e Sarney iriam hoje ao município de Rio Verde, em Goiás, para entregar a Norte-Sul, concluída após quatro décadas. A ferrovia vai ligar o Maranhão ao Porto de Santos, para escoamento da produção nacional. A viagem, porém, foi cancelada de última hora pelo mau tempo em Rio Verde, que impediria o pouso do avião presidencial. Lula e Sarney chegaram a esperar a autorização para decolagem por 1 hora e 20 minutos na base aérea de Brasília, o que não ocorreu.

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"Convidei Sarney para ir comigo a Rio Verde porque quando ele anunciou a ferrovia Norte-Sul, eu era deputado federal constituinte, muito jovem e ousado. E eu fiz críticas à Norte-Sul", diz Lula no vídeo ao lado de Sarney. O presidente afirma que os governos do PT fizeram 90% da obra, agora entregue. "Obrigado pela ideia de ter construído a ferrovia Norte-Sul", acrescenta o petista a Sarney.

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O ex-presidente, filiado ao MDB, também comemorou a conclusão da construção da ferrovia. "Ainda estou vivo assistindo o senhor fazer essa grande obra para o Brasil", acrescenta o ex-senador, que tem 93 anos.

A viagem de Lula e sua comitiva a Rio Verde será remarcada oportunamente, informou o governo pela manhã.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira (16), de cerimônia de conclusão das obras da Ferrovia Norte-Sul, em Goiás. A conclusão permite que três Estados - Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais - com forte produção de commodities, tenham escoamento de seus produtos pelo mar.

De acordo com a agenda oficial da Presidência da República, Lula embarca de Brasília rumo a Rio Verde, Goiás, às 10h, com chegada prevista para as 11h. Às 11h20, o chefe do Executivo fará uma visita ao Terminal Rodoferroviário da cidade.

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Às 12h, está prevista a cerimônia de conclusão das obras da Ferrovia Norte-Sul. A ferrovia faz ligação entre os portos de Itaqui, no Maranhão, e Santos, em São Paulo, e irá permitir a aceleração do desenvolvimento da região Centro-Oeste, fundamental para a agropecuária. Iniciado na década de 1980, o empreendimento conta com malha ferroviária de 2.257 quilômetros e atravessa quatro regiões.

A cerimônia de inauguração contará com a participação do ministro dos Transportes, Renan Filho, além de representantes da empresa responsável pela entrega do terminal e de autoridades federais, estaduais e municipais.

Logo após, Lula segue rumo a Brasília, com previsão de embarque às 14h e chegada às 15h na capital federal. Não há mais agendas oficiais depois de seu retorno.

Nem as pedras lançadas sobre os trilhos da Ferrovia Norte-Sul escapam de problemas. A brita colocada em um trecho de 141 km de extensão que acaba na cidade de Estrela D'Oeste (SP) é inadequada para aguentar o porte da ferrovia e da carga que passará sobre ela, segundo auditoria do Tribunal de Contas de União (TCU), que se baseou em estudos técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A troca das pedras - que exigiria a desmontagem e remontagem de tudo - custaria R$ 103 milhões, levaria 32 meses, e pode atrapalhar os planos do governo de leiloar a ferrovia ainda este ano.

Para agravar a situação, esse lote está com 97% de sua estrutura pronta, com dormentes e trilhos instalados. O erro foi detectado pelo IPT há dois anos, mas as pedras continuaram lá. O TCU exigiu que a Valec, estatal responsável pelas obras da ferrovia, aponte uma solução para o caso.

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A área técnica do tribunal analisou a situação e determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ache uma saída para o caso antes de publicar o edital definitivo do leilão. "A depender da solução a ser adotada para o problema, haverá consequências financeiras e de prazo para a subconcessão", afirma o parecer do tribunal.

Como a troca da brita está fora de cogitação no momento, dado que o governo pretende licitar a Norte-Sul ainda neste ano, o TCU destacou que é preciso informar aos investidores que a pedra de baixa qualidade poderá refletir no aumento de manutenção da ferrovia, ou seja, mais investimentos no traçado - uma conta que chega a R$ 2,5 bilhões.

As pedras do lote 5 da Norte-Sul foram lançadas entre 2009 e 2010, quando a estatal era dirigida por José Francisco das Neves, o Juquinha, que em 2011 chegou a ser preso pela Polícia Federal em decorrência de investigações que apuravam desvio de recursos e superfaturamento nas ferrovias.

Edital

O caso das pedras da Norte-Sul é um dos pontos analisados agora por Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU. Na próxima semana, ele deve entregar seu parecer sobre a minuta do edital da Norte-Sul para que a proposta seja analisada pelo ministro Bruno Dantas.

O trecho que será concedido tem 1.537 km de extensão e vai de Porto Nacional (TO) até Estrela D’Oeste. Hoje, a ferrovia tem um único trecho de 720 km em operação, entre Açailândia e Palmas (TO), concedido à mineradora Vale em 2007. Iniciada em 1987 no governo de José Sarney com a meta de cruzar o País, a obra ficou parada por décadas e foi retomada no governo Lula.

Questionada, a ANTT informou que analisa a possibilidade futura de se fazer reequilíbrio financeiro previsto no contrato ou ajustes nos investimentos. Paralelamente, a agência precisa resolver ainda a situação da brita do lote 4, que chegou a ser comprada, mas não foi lançada no trecho, por conta dos problemas identificados.

A Valec informou, em nota, que "está procedendo a novos ensaios laboratoriais para identificar as condições da brita em relação a sua vida útil, bem como a segurança operacional da via para que se possa definir quais medidas serão tomadas quando da subconcessão do trecho".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A estatal russa RZD, uma das maiores companhias ferroviárias do mundo, conversa com o governo brasileiro sobre a possibilidade de entrar na concessão da ferrovia Norte-Sul. Nas últimas semanas, os russos solicitaram uma série de informações técnicas sobre o empreendimento à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, há previsão de que uma comitiva da estatal russa venha ao Brasil até dezembro para tratar do projeto.

O plano do governo brasileiro é oferecer, por meio de leilão, o trecho de 855 km da Norte-Sul que já está concluído, entre as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO). Como contrapartida, a empresa vencedora assumiria a construção de um trecho final da Norte-Sul, previsto para chegar ao Atlântico. São 477 quilômetros de traçado, entre Açailândia, no Maranhão, e o porto de Barcarena, no Pará.

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A obra é estimada em cerca de R$ 7,8 bilhões. Para bancar boa parte desse empreendimento, representantes da RZD e do governo brasileiro analisam a possibilidade usar recursos do recém-criado "Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)". A instituição financeira montada pelos cinco países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) começou a operar no fim de julho, com sede na cidade chinesa de Xangai.

As informações foram confirmadas pelo diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos. "Há, de fato, um protocolo de entendimentos em andamento com os russos. A estatal RZD tem demonstrado interesse nos projetos brasileiros de ferrovias."

Saída

A decisão de condicionar a entrega do trecho central da Norte-Sul à construção de um novo traçado da ferrovia foi a saída encontrada pelo governo para viabilizar uma concessão que acabou frustrada três anos atrás. Quando o governo anunciou sua primeira rodada de concessões, em agosto de 2012, o projeto de ligar Açailândia ao porto de Barcarena foi o primeiro

empreendimento ferroviário a ser oferecido para a iniciativa privada. Mas não agradou.

Apesar de não ser uma malha tão extensa quanto os demais projetos ferroviários do País, tratava-se de abrir um projeto do zero, em uma região de alta complexidade ambiental. Além disso, pesou nessa avaliação a insegurança quanto ao modelo de sociedade proposto com a estatal federal Valec.

Ao perceber que não conseguiria atrair nenhum interessado, o governo desistiu da ideia e nem chegou a marcar seu leilão. Desde então, nenhum metro dos 11 mil km de estradas de ferro que entraram no programa de concessão foi, de fato, repassado para a iniciativa privada.

Ao lado dos russos, os chineses também sinalizaram interesse nos empreendimentos, com maior atenção ao projeto da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que corta a região de grãos do Mato Grosso e se interliga à malha da Norte-Sul. Apesar das movimentações internacionais, não há hoje uma previsão sobre quando o governo fará o leilão das ferrovias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 3,78% nas tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da Ferrovia Norte-Sul. O aumento está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e refere-se ao período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014, com base na variação acumulada do IGP-DI, medido pela Fundação Getúlio Vargas.

A presidente Dilma Rousseff minimizou nesta terça-feira, 12, o fato de a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ter condicionado o funcionamento de um trecho da ferrovia Norte-Sul à conclusão de consertos. Hoje, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que atos de vandalismo e a demora na conclusão da ferrovia obrigará que ela passe por reparos antes mesmo de ser liberada para o tráfego de cargas.

"Numa rodovia ou em qualquer projeto, como numa rede de transmissão, você faz comissionamento, para ver onde vai dar problema, porque algum (problema) vai dar antes de iniciar a operação", disse a presidente.

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Dilma destacou que a ANTT emitiu uma licença de funcionamento (entre Porto Nacional e Gurupi, no Tocantins), mas determinou que a Valec cumpra uma série de medidas. "(A Valec) tem de fazer para que haja condições de fazer os testes finais. Vai ter de substituir dormentes de madeira, mas é que os que estavam lá a ANTT achou que não estavam bons", concluiu.

Dilma visitou um pátio de cargas da ferrovia Norte-Sul, em Anápolis, em mais um esforço para mostrar avanços nas obras de infraestrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A agenda, considerada mista (quando a presidente faz a vistoria institucional do pátio e depois concedeu rápida coletiva como candidata à reeleição), também serviu para ela gravar imagens para seu programa de televisão.

Ao chegar no porto seco de Anápolis, que segundo Dilma também tem funções alfandegárias, diminuindo a burocracia, a petista cumprimentou trabalhadores e depois percorreu um trecho de quatro quilômetros em uma locomotiva - quando gravou as imagens. O horário eleitoral começa no próximo dia 19.

Na série de cerimônias referentes ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff esteve, nesta quinta-feira (22), em Goiás para a inauguração do trecho de 855 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul (FNS). A obra completa representa o investimento de R$ 4,2 bilhões.

Concebida há 27 anos sob o propósito de interligar a malha ferroviária e diminuir custos de transporte, a Norte-Sul, quando concluída, terá a extensão de 4.155,6 quilômetros e interligará dez estados (Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). O trecho inaugurado nesta quinta vai de Anápolis (GO) a Palmas (TO). O segmento Palmas-Açailândia (MA), com 719 km, já está em operação desde 2007.

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“Essa coluna vertebral permitirá que estados do interior do país sejam de fato estados perto do mar, perto dos navios. Ela [a Norte-Sul] coloca o litoral aqui. Transforma Goiás num polo logístico, porque ela será crucial particular todos os sistemas de transporte do Brasil, tanto aqueles que se dirigem ao Sul, que são mais tradicionais, quanto àqueles que se destinarão ao Norte, e que serão o futuro do país se olhar a importância das hidrovias no nosso país. Essa ferrovia é uma conquista”,  considerou Dilma.

Os produtores rurais e as empresas de logística do país comemoraram a entrega de mais um trecho. “Essa ferrovia vai desenvolver todo um nó logístico brasileiro. Esse terminal é um dos mais modernos do Brasil, um dos mais inteligentes, e já nasce com viabilidade econômica. Vai permitir que nós levemos carga para o Norte e descer carga para o Sul. A nossa produção agrícola da região, nós vamos poder escoá-la em um volume muito grande na ferrovia. Nós vamos encurtar distâncias”, frisou o diretor superintendente da Porto Seco Centro Oeste, Edson Tavares.

Malha ferroviária

De acordo com o Ministério dos Transportes, a Norte-Sul passará a ser ferrovia estruturadora do Sistema Ferroviário Nacional. Entre os benefícios do empreendimento estão a significativa redução do custo do transporte de carga, do consumo de combustível e do índice de acidentes nas estradas, já que grande parte da carga escoada atualmente pelas rodovias poderá ser transportada pela Ferrovia Norte-Sul.

A próxima parte da Norte-Sul, que vai de Goiás até Estrela do Oeste (SP), está em fase adiantada de construção.

A Valec Engenharia publicou os editais sobre a contratação de obras e serviços remanescentes necessários para a conclusão de um trecho de quase 900 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e Goiás. Os avisos de licitação foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), citando que a operação será realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) presencial.

Segundo informa a Valec, tratam-se dos últimos editais voltados para a contratação de obras e serviços remanescentes necessários para a conclusão do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre o pátio multimodal de Palmas/Porto Nacional (TO) e o Porto Seco de Anápolis (GO). Esse trecho tem 855 quilômetros.

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De acordo com a empresa, entre as obras que ainda precisam ser realizadas estão trabalhos de assoreamento e lançamento da camada de proteção de brita na margem da via, em alguns pequenos trechos. Além disso, será necessário realizar a construção e estruturação dos pátios multimodais de Porangatu, Uruaçu, Santa Izabel, Jaraguá e Anápolis, todos em Goiás, com a logística necessária para os serviços de carga e descarga dos trens. A empresa trabalha com a previsão que em setembro de 2013 todas essas obras estejam concluídas.

As obras de infra e de superestrutura, que incluem a preparação do leito ferroviário e o lançamento dos dormentes e trilhos, já estão concluídas em todo o percurso da via, nesse trecho. Em Tocantins, a Valec concluiu os trabalhos em agosto deste ano, em uma extensão de 300 quilômetros, localizado entre o pátio multimodal de Palmas/Porto Nacional e o córrego Chicote, no sul do Estado.

O primeiro dos avisos publicados no Diário Oficial sobre o tema foi o do RDC presencial nº 3/2012, sobre a "contratação integrada de elaboração de projeto executivo e execução de obras e serviços remanescentes necessários para complementar o trecho ferroviário compreendido entre o km 1.029,89 (Córrego Chicote/TO) e o km 1.294,00 (Pátio de Uruaçu/GO) da Ferrovia Norte-Sul, bem como manutenção do referido trecho". A entrega das propostas está marcada para a manhã do dia 7 de janeiro de 2013.

Também foi publicado o aviso de licitação do RDC presencial nº 4/2012, sobre a "contratação integrada de elaboração de projeto executivo e execução de obras e serviços remanescentes e necessários para a conclusão do Trecho Ferroviário compreendido entre o km 1.294 (Pátio de Uruaçu/GO) e o km 1.574,00 (Porto Seco/GO) da Ferrovia Norte-Sul, bem como manutenção do referido trecho". A entrega das propostas ocorrerá na manhã do dia 9 de janeiro de 2013.

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