A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o uso do vídeo que ele publicou e apagou no Facebook após os ataques do dia 8 de janeiro na investigação sobre os "autores intelectuais" dos atos golpistas.

Depois que a Meta, empresa que administra a rede social, informou que não tem meios para recuperar a publicação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encontrou o vídeo na plataforma Metamemo, que preserva postagens da família Bolsonaro.

Os advogados do ex-presidente afirmam que não é possível atestar que o vídeo recuperado é idêntico ao publicado por Bolsonaro.

"A mera associação entre um vídeo apagado e um supostamente salvo não pode ser tomada como uma correspondência definitiva. Afinal, estamos lidando com contextos e provedores diferentes. A noção de que o vídeo recuperado reflete fielmente o conteúdo do vídeo deletado é uma conjectura sensível, porém, longe de ser uma afirmação incontestável", argumentam.

O vídeo foi publicado por Bolsonaro no dia 10 de janeiro e apagado minutos depois. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente alegou que estava sob efeito de remédios quando fez a publicação. A versão é que o vídeo seria compartilhado no WhatsApp, para assistir depois, e não no perfil aberto no Facebook.

Na manifestação ao STF a defesa do voltou a dizer que Bolsonaro publicou o vídeo por engano e que, justamente por não ter assistido, nem o próprio ex-presidente poderia atestar a autenticidade do material recuperado pela PGR.

Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, decidir os próximos passos do inquérito.

O governo descartou a possibilidade de alterar neste momento a meta de déficit zero para as contas públicas em 2024. A informação foi confirmada primeiro pelo relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), e, na sequência, pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A decisão representa uma vitória política do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vem sofrendo pressão de outros colegas de governo e do PT para rever o alvo.

O anúncio ocorreu após reunião nesta quinta, 16, no Palácio do Planalto, que contou com a presença de Forte, Haddad e Padilha e ainda das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Também era esperada a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que defendia a revisão da meta fiscal. Ele não participou porque, na hora da reunião, estava em Belém (PA) no lançamento de projetos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Estado.

"O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero. Tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório (da LDO), qualquer mensagem modificativa com relação ao que está sendo decidido, e a preservação do arcabouço fiscal", declarou Forte, depois da reunião com os ministros. "Vamos trabalhar agora para concluir a votação do Orçamento para dar ao País um Orçamento factível em 2024. A possibilidade de revisão poderá vir em alguma mudança no futuro, mas no presente (momento) o governo manteve a meta fiscal zero."

O governo tinha até esta sexta, 17, para decidir se mudava ou não a meta de déficit zero, o que só poderia ser feito por meio de emenda de parlamentares à LDO ou via acordo com o próprio relator. Na segunda-feira, 13, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a apresentar duas emendas à LDO que alteram a meta fiscal do ano que vem. Uma delas prevê déficit de 0,75% do PIB e a outra, de 1%.

Forte disse que deverá entregar seu relatório final na próxima segunda ou terça-feira. A expectativa é de que a votação do texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) aconteça na quarta-feira.

A discussão sobre eventual mudança da meta foi reaberta pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de outubro, depois de dizer que o déficit zero "dificilmente" seria atingido e que o País não precisava disso. "O que eu posso dizer é que ela (a meta fiscal) não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse País", disse Lula, em encontro com jornalistas.

Racha

A discussão, criticada por especialistas e no mercado financeiro, dividiu o governo. Rui Costa propôs a alteração da meta para déficit de 0,5% do PIB. Padilha, Simone Tebet e Esther Dweck defenderam a posição de esperar mais informações sobre a aprovação de projetos no Congresso que podem aumentar a arrecadação do governo no próximo ano - e, assim, evitar um contingenciamento de gastos em pleno ano de eleições municipais.

Sob pressão, Haddad pediu tempo até março, quando deve sair o primeiro Relatório de Receitas e Despesas Primárias de 2024, para que se decida sobre qualquer mudança na meta. Como mostrou o Estadão, o ministro quer aguardar o avanço das medidas arrecadatórias no Congresso. A equipe econômica ainda corre atrás de uma receita extra de R$ 168 bilhões para garantir o equilíbrio das contas públicas no próximo ano.

Haddad e Tebet foram os primeiros a sair da reunião, antes mesmo do seu término. Eles deixaram o Palácio do Planalto por volta das 12h30. Haddad chegou à Fazenda sem falar com a imprensa. De acordo com Danilo Forte, o ministro da Fazenda voltou a demonstrar preocupação com a conclusão das votações no Congresso de projetos que aumentam a arrecadação do governo.

Haddad apresentou no começo do ano a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, junto com o novo arcabouço fiscal, que substitui o antigo teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas. A Casa Civil e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, contudo, foram contra o objetivo de déficit zero por entenderem que o aperto fiscal pode comprometer o crescimento econômico.

O ministro resistiu ao "fogo amigo", com o argumento de que a aprovação das medidas no Congresso podem elevar a arrecadação. Mas, após as declarações de Lula, as pressões pela mudança da meta voltaram a crescer.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira, 6, que o governo ainda não tem uma definição sobre o futuro da meta fiscal do orçamento do próximo ano, estabelecida hoje em déficit zero. Alckmin foi questionado sobre sua avaliação em torno da mudança da meta, mas respondeu que era necessário "aguardar". "Vamos aguardar, não há ainda uma definição sobre isso", se limitou a dizer o vice-presidente à imprensa.

Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda tenta convencer o governo a não alterar o alvo para o resultado primário de 2024 neste ano. A avaliação feita pela equipe econômica é de que existe um espaço temporal para perseguir o alvo ao menos até março, quando sai o primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do próximo ano.

A intenção de Haddad foi confirmada hoje pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que afirmou que o chefe da equipe econômica deve continuar perseguindo o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. "O ministro Haddad ratificou, em reunião conosco e publicamente, que vai continuar perseguindo o déficit zero", disse Lira, em evento do BTG Pactual, em São Paulo, mais cedo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está no Palácio da Alvorada para encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi obtida pelo Estadão/Broadcast com fontes e confirmada há pouco pelo Palácio do Planalto.

Mais uma vez, os dois devem debater a questão da meta zero do primário de 2024. Haddad chegou ao Alvorada cerca de 15 minutos depois que o presidente deixou o Planalto. Os dois já se reuniram mais cedo, num encontro ministerial voltado para questões da infraestrutura e do qual a meta fez parte.

Haddad ainda tenta convencer o chefe do Executivo a não abrir mão da meta no ano que vem, mas, como argumentou Lula mais cedo, enquanto o Tesouro Nacional quer dinheiro no caixa, o Planalto quer aplicá-lo em obras. O presidente defendeu que os recursos fossem totalmente utilizados ao máximo e pediu que seus ministros de infraestrutura fossem bons gastadores.

O mandatário já avisou que, se em 2023 fez várias viagens internacionais para melhorar a imagem do Brasil no exterior, em 2024 pretende fazer vários deslocamentos internos para inaugurar obras. No ano que vem, o País receberá uma série de chefes de Estado e de governo, ministros e outras autoridades nas cinco regiões e Lula quer que saiam do Brasil com uma boa imagem.

Haddad viaja para São Paulo hoje pela manhã, onde tem um compromisso oficial pouco antes do horário de almoço.

Sob pressão da ala política do governo, que defende mais gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se negou nesta segunda (30) a responder se o governo continua comprometido com a meta de zerar o déficit público já no próximo ano. Questionado várias vezes por jornalistas, respondeu apenas que a "minha meta está estabelecida" e ressaltou que precisa de "apoio político" do Congresso e do Judiciário.

Afirmou ainda que pode antecipar medidas de arrecadação de receitas que estavam previstas só para o próximo ano para perseguir o ajuste fiscal, mas não deu detalhes se terão como foco receitas ou despesas. "A minha meta está estabelecida. Eu vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que nós tenhamos um país melhor", disse o ministro, irritado, antes de deixar a entrevista diante das perguntas seguidas sobre a meta fiscal.

Foi o primeiro pronunciamento de Haddad desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na sexta-feira passada, durante café da manhã com jornalistas, que a meta de zerar o déficit em 2024 dificilmente será cumprida, uma vez que ele não concorda com a restrição que será imposta aos gastos do governo.

"A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo um corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse País", disse Lula. Como reação, houve aumento das taxas de juros no mercado futuro, a Bolsa de Valores fechou em baixa e o dólar, que ensaiava uma baixa, voltou a ficar acima dos R$ 5 no dia. Analistas viram o enfraquecimento do discurso de Haddad de equilíbrio fiscal e uma chancela ao aumento de gastos no próximo ano - que terá eleições municipais.

Ontem, também falando a jornalistas, Haddad não respondeu diretamente sobre a manutenção da meta, mas fez questão de dizer que o seu papel como ministro da Fazenda era buscar o reequilíbrio fiscal, e que fará isso enquanto estiver nessa posição - "não porque é ortodoxo ou por pressão do cargo", mas porque acredita na importância de resolver o problema das contas públicas. Para ele, há dez anos há um descaso no Brasil com o resultado primário das contas públicas (saldo entre receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida), que agora a sua equipe tenta equacionar.

"Não mudei de ideia, continuo com a mesma ideia, porque acredito que vai ser o melhor para o País. Agora, eu preciso de apoio político. Preciso do Congresso, preciso do Judiciário. E tenho tido a colaboração até aqui tanto de um quanto do outro. As vitórias que tivemos no Judiciário este ano foram expressivas."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira, 27, que dificilmente o Brasil atingirá o déficit zero nas contas públicas em 2024, como proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O chefe do Executivo avalia que um rombo de 0,5% ou 0,25% não é "nada" e reforçou que vai tomar a decisão "que seja melhor para o Brasil".

"Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai fazer. O que posso dizer é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo um corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse País", disse Lula no período da manhã desta sexta-feira durante café com jornalistas.

"Eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando a meta que eles acreditam que vai ser cumprida. Então, eu sei da disposição do Haddad, sei das vontades do Haddad, sei da minha disposição, e quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero, até porque eu não quero fazer cortes em investimentos e obras. Se o Brasil tiver o déficit de 0,5% o que é? 0,25% o que é? Nada. Então vamos tomar a decisão correta e nós vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil", continuou o presidente.

Apesar da descrença do mercado financeiro e de setores do Congresso em relação ao cumprimento da meta fiscal estabelecida pela equipe econômica, Haddad tem insistido, em público e nos bastidores, na importância de se perseguir o objetivo fixado no arcabouço para dar uma sinalização de responsabilidade fiscal ao mercado.

A discussão sobre mudar a meta de 2024 ganhou força com o apoio da ala política do governo, incluindo a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. A avaliação feita por esses aliados de Lula é que o ajuste fiscal precisa ser mais gradual para evitar uma desaceleração do crescimento econômico.

O ministro da Fazenda, contudo, tem resistido ao "fogo amigo" da ala política do governo. Tanto ele, quanto outros integrantes da equipe econômica mantêm o discurso de que a meta não será alterada.

A posição de Haddad recebeu o respaldo do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que no comunicado de sua mais recente reunião ressaltou que perseguir a meta fiscal ajuda a ancorar as expectativas de inflação, o que facilita o ciclo de queda dos juros. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, também já fez questão de dizer que é importante o governo persistir na meta.

No Congresso, deputados e senadores têm avaliado como difícil a missão definida por Haddad, mas há um consenso de que não há clima para alterar a meta sem combinar com o governo, como mostrou a reportagem.

Mais de 40 estados americanos entraram com um processo contra a gigante da tecnologia Meta, no qual acusam suas redes sociais, Facebook e Instagram, de prejudicar "a saúde física e mental dos jovens", segundo o documento apresentado perante um tribunal da Califórnia nesta terça-feira (24).

"A Meta explorou tecnologias poderosas e sem precedentes para atrair (...) e, em última instância, prender jovens e adolescentes com o objetivo de obter lucros", afirmam os procuradores-gerais dos estados nos quais a denúncia, à qual a AFP teve acesso, foi apresentada.

Os estados, governados tanto por democratas quanto por republicanos, acrescentam que o grupo californiano "ocultou a forma como estas plataformas exploram e manipulam seus consumidores mais vulneráveis" e "negligenciaram os danos consideráveis que essas plataformas causaram à saúde mental e à saúde física dos jovens do nosso país".

Contactada pela AFP, a Meta declarou-se "decepcionada de que os procuradores-gerais tenham escolhido esse caminho, ao invés de trabalhar produtivamente com as empresas do setor para criar normas claras e adaptadas à idade dos inúmeros aplicativos usados por adolescentes".

"Compartilhamos o compromisso dos procuradores-gerais de proporcionar aos adolescentes experiências online seguras e positivas, e já introduzimos mais de 30 ferramentas para apoiar os adolescentes e suas famílias", destacou um porta-voz do grupo.

A ação legal é o ponto culminante das investigações iniciadas em 2021 sobre os métodos das duas plataformas, considerados "viciantes" pelas autoridades.

- Conexão ilimitada -

Os procuradores-gerais decidiram tomar as rédeas do assunto este ano, depois que uma ex-funcionária do Facebook ligou o sinal de alerta sobre as práticas de sua antiga empresa.

A engenheira de informática Frances Haugen vazou mais de 20.000 páginas de documentos internos e denunciou ante parlamentos de vários países que a rede social colocava seus lucros à frente da segurança dos usuários.

Segundo a denúncia apresentada nesta terça-feira, as funções do Facebook e Instagram foram desenhadas para "manipular os usuários jovens para que façam um uso compulsivo e prolongado das plataformas".

Os procuradores acusam a Meta de mentir para o público, ao assegurar que seus produtos eram seguros e adequados para adolescentes, e de "publicar propagandas enganosas" a respeito.

O processo também acusa a Meta de violar a Lei de Privacidade Infantil.

Os estados pedem aos tribunais que obriguem a Meta a encerrar suas práticas e exigem o pagamento de multas.

"Com a ação legal de hoje, marcamos a linha que não deve ser ultrapassada", disse o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, em um comunicado.

"Devemos proteger nossos filhos e não voltaremos atrás nessa luta", sentenciou.

"A maior parte da população mundial terá sua primeira experiência de inteligência artificial generativa conosco", afirmou Andrew Bosworth, diretor de tecnologia da Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp), atrasada em relação a seus vizinhos do Vale do Silício no que dis respeito a esta inovação tecnológica.

A gigante das redes sociais apresentou nesta semana chatbots dotados de personalidade que permitem criar imagens e texto, que interagem com usuários em linguagem comum.

O anúncio da Meta aconteceu após meses de uma corrida frenética para desenvolver a próxima geração da Inteligência Artificial (IA).

Na liderança, estão a OpenAI - com o ChatGPT - e os grupos Google e Microsoft, que competem com ferramentas elaboradas para ajudar nas pesquisas online, na produtividade e, até mesmo, na educação dos filhos.

Mas a Meta não está atrasada, afirmou à AFP Andrew Bosworth, em uma entrevista durante o evento anual para desenvolvedores do grupo californiano.

"Há muitas ferramentas novas, como o Stable Diffusion para gerar imagens, ainda que exijam muito tempo e desenvolvimento", apontou o diretor, mais conhecido pelo apelido Boz.

"Queríamos que os resultados fossem geniais e rápidos, inclusive nos smartphones", quando os usuários criam miniaturas diretamente em suas mensagens, com comandos como "um ouriço de bicicleta" ou "feliz aniversário para um corredor de maratonas".

- De Galactica a Llama -

Em novembro de 2022, duas semanas antes de o ChatGPT despertar a imaginação de dezenas de milhões de pessoas, a Meta lançou o próprio chatbot de IA generativa, especializado em pesquisas científicas.

Batizado de Galactica, ele conseguia "redigir artigos" e "resolver problemas matemáticos", mas, às vezes, inventava as respostas. A Meta o retirou rapidamente de circulação.

"Se dependesse só de mim, eu teria deixado", comentou Bosworth. "Alertamos que nosso chatbot era capaz de dizer qualquer coisa", e os usuários deveriam ter isso em mente.

Mas após anos de controvérsia a respeito da moderação dos conteúdos em suas plataformas, a dona do Facebook tem menos margem de manobra que os concorrentes ChatGPT, Bing (Microsoft) e Bard (Google).

As lições aprendidas com a Galactica ajudaram a Meta a aperfeiçoar o Llama 2, a segunda versão de seu modelo de linguagem, que desde o verão (inverno no Brasil) está disponível em código aberto.

- Pernas e olhos -

Funcionário do Facebook desde 2006, em 2017 Boz criou o departamento que se tornaria o "Reality Labs", dedicado à realidade virtual e aumentada, e que passou ao primeiro plano no final de 2021, quando a empresa se tornou Meta para marcar sua guinada rumo ao metaverso.

A estratégia desencadeou provocações e críticas de analistas e observadores, pois os avanços não foram tão rápidos como se esperava.

Em sua apresentação de quarta-feira, a Meta deu destaque para a realidade "mista". Seus novos óculos conectados permitem aos usuários, por exemplo, divulgar ao vivo o que veem.

E o novo dispositivo Quest 3 - com um preço de 500 dólares (pouco mais de R$ 2500,00) - processa muito melhor as transições do ambiente físico para o mundo imersivo, por exemplo, para evitar que o usuário choque com seus móveis em uma partida de tênis virtual.

No entanto, as pessoas ainda não poderão ver os usuários do Quest olhos nos olhos. "Tentamos e o resultado pode ser bastante desagradável", explicou o diretor.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou no período da noite da quarta-feira (13) em evento com empresários na capital paulista, que o governo vai perseguir os compromissos do novo marco fiscal. Diante da necessidade de aprovação pelo Congresso de medidas encaminhadas pelo Executivo para zerar o déficit primário no ano que vem, o ministro deixou claro que, se alguma matéria cair no Legislativo, o governo vai apresentar rápido uma alternativa.

"O que não podemos pensar em fazer é desistir dos nossos objetivos. Se amanhã, uma medida, das dezenas que a gente mandou, sofrer um revés, temos de imediatamente substituir por outra", declarou Haddad ao participar da cerimônia de uma premiação concedida a empresas pela revista Exame. "Vamos acertando isso, o que for necessário fazer, para arrumar a casa. Temos de fazer o que for necessário, não podemos cansar. E como ninguém da minha equipe está muito cansado, estou confiante de que vai dar certo", complementou Haddad durante o evento, em que foi entrevistado pelo ex-secretário do Tesouro e atual economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida.

A meta, prevista no orçamento do ano que vem, de zerar o déficit das contas primárias depende de R$ 168 bilhões em receitas adicionais.

As medidas propostas pelo governo para chegar a esse valor incluem a tributação de fundos exclusivos e offshore, proposta que enfrenta resistência de investidores.

O ministro reconheceu que o Congresso, a quem caberá fazer a mediação, tem se mostrado sensível a argumentos, quando bem fundamentados.

No evento da Exame, Haddad apontou ainda a vigilância sobre a qualidade e retorno dos gastos públicos como o caminho de a disciplina fiscal se tornar algo natural no País.