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Após a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), na manhã desta quarta-feira (25), o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota informando que reunirá os líderes partidários e a Mesa Diretora do Senado para discutir o assunto e tomar um posicionamento sobre “as diligências envolvendo o senador”. 

No texto, Renan diz ter sido informado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o petista através do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O presidente aguarda agora as informações do STF para “adotar as medidas que entender necessárias” baseando-se na Constituição Federal (CF). 

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Veja o texto na íntegra:

"Nota pública

O presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi informado, no início da manhã desta quarta-feira (25), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das diligências envolvendo o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

O Senado Federal aguarda a remessa das informações pelo STF, segundo o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 53. Posteriormente, o Senado Federal adotará as medidas que entender necessárias.

O presidente do Senado vai reunir os líderes partidários e a Mesa Diretora. Durante o dia, a presidência do Senado Federal atualizará as informações.

Secretaria de Imprensa - Presidência do Senado Federal"

Apesar de ter sido confirmada a nova liderança da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana, o líder do governo na Casa, deputado Waldemar Borges (PSB), afirmou em entrevista nesta sexta-feira (24) ao LeiaJá, que não pretende mudar a forma de atuação da bancada.  Com um novo reforço de quatro deputados ligados ao governo estadual, entre eles três do PSB, o socialista acredita que os oponentes não alterarão a postura de trabalho. 

Questionado sobre qual seria a tática para encarar uma “nova oposição” composta no Palácio Joaquim Nabuco, Borges garantiu agir com naturalidade. “A gente vai continuar com o mesmo tipo de comportamento que a gente sempre fez, defendendo o que o governo tem feito, até porque a população tem sentido isso no nosso dia a dia. Então, nosso papel na Assembleia é o de somarmos os esforços que tem transformando Pernambuco”, pontuou. 

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Segundo o líder do governo boa parte dos deputados que farão parte da bancada de oposição sempre tiveram uma postura favorável ao Estado em relação à implantação de políticas públicas que tem modificado a vida dos pernambucanos. “A gente tem certeza de que esses deputados vão continuar atuando em consonância com o que dizem às ruas e diante dos quase 80% dos que aprovam o governo de Eduardo Campos”, reforçou. 

Ratificando a opinião sobre a postura dos novos oponentes, Borges reforçou que não espera uma mudança do colegiado fiscalizador, mas deixou claro a atuação de defesa dos membros do governo, se necessário. “Se eles começarem a ser contra isso (ações do governo), naturalmente vai ter que ter um enfretamento para mostrar essas contradições, mas acredito que isso não vai ocorrer”, comentou. 

O socialista confirmou também a tentativa de reeleição ao cargo de deputado estadual nas eleições deste ano e citou o reforço que chegará à Alepe, a partir de fevereiro. “Isaltino, Laura, o retorno de Aluisio, todos vem somar, como também foram importantes os que saíram - grandes companheiros”, elogiou. 

 

O vereador Gilberto Alves (PTN), líder do governo na Câmara Municipal do Recife, repercutiu na sessão plenária desta quarta-feira (7), as afirmações de vereadores da bancada de oposição que visitaram as obra dos Habitacionais Sérgio Loreto, da Travessa do Gusmão e da Comunidade do Pilar e afirmaram que as intervenções estavam paralisadas.

Alves revelou que a atual gestão recebeu o Habitacional Sérgio Loreto com as obras em 40% de seu andamento e, no momento, estão em 65% do estágio de conclusão. Quanto ao Habitacional da Travessa do Gusmão, o vereador esclareceu que em janeiro as obras estavam em 27% de conclusão e hoje o andamento é de 40%.

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“A população não foi às urnas eleger um mágico. Foi eleger um prefeito. Um gestor moderno, que trabalhe duro e é por isso que o prefeito está sendo reconhecido por 72,3% dos recifenses, como divulgado nos jornais de grande circulação. Talvez seja isso que esteja incomodando a setores da oposição”, disse o líder.

Gilberto Alves informou ainda que a Prefeitura deu encaminhamento às obras e que houve apenas uma pequena paralisação no último dia 20 de julho, por conta de documentação de impacto ambiental e destinação de resíduo sólidos, pendentes ainda da gestão anterior. Em menos de 10 dias o entrave burocrático foi solucionado e as obras foram retomadas hoje. A previsão de entrega para os dois empreendimentos é dezembro de 2013.

 

Após a oposição criticar a política ambiental que Governo do Estado tem desenvolvido, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges (PSB), defendeu às ações que o executivo estadual. Ele também destacou o anúncio do Plano de Aplicação para o Desenvolvimento Sustentável, que vai disponibilizar R$ 205 milhões, proveniente da compensação ambiental cobrada aos grandes empreendimentos instalados em Pernambuco.

“Alguns setores da oposição acham que falar por falar significa contribuir de alguma forma para avançarmos ainda mais. Mas infelizmente, até quando são ou foram governos, não fizeram o que lhes cabia fazer como os planos ambientais que ajudam a dar um rumo estratégico as ações governamentais nesta área. Ainda bem que esses setores refratários minoritários são cada vez menores, graças às opções políticas corretas que a sociedade pernambucana tem feito”, destacou.

Em resposta o líder do governo elencou um conjunto de ações e intervenções realizadas pelo atual governo do estado  citando o fortalecimento das 71 Unidades de Conservação, a criação de mais 27 até 2014, incluindo as duas primeiras para a proteção da caatinga. Ele também ressaltou o replantio de quase 300 hectares de mata atlântica em Suape.

Outro ponto abordado tratou do estímulo da produção ao funcionamento de toda a cadeia produtiva dos elementos de energia renovável.   Borges citou ações relacionadas à energia eólica e a busca de recursos por meio dessas compensações ambientais, pela Lei Estadual de Resíduos Sólidos e pelo Plano Estratégico Ambiental.

O parlamentar lembrou também que foi reforçado o quadro de pessoal da Companhia Pernambucana de Recursos Hidricos (CPRH), com a ampliação em 55% no número de funcionários e citou ainda a triplicação do Parque de Dois Irmãos e o início das obras do Parque da Macaxeira. “São intervenções objetivas que estão sendo realizadas em função do compromisso deste Governo com a questão da sustentabilidade ambiental”, afirmou.

Plano – O Plano de Aplicação para o Desenvolvimento Sustentável, lançado nesta quarta prevê que o investimento vai beneficiar, principalmente a população no entorno das 81 Unidades de Conservação (UC) existentes em todo o território pernambucano. Entre as ações do Plano, estão os programas de apicultura, sementeiras, ecoturismo, além da criação de uma UC na Serra do Cachorro, em São Caetano e do primeiro Parque Marinho no Litoral da Região Metropolitana.

Também foi anunciada a abertura de bolsas de mestrado e doutorado para profissionais residentes em todas as regiões do Estado e da regularização fundiária de Bita e Utinga, maior unidade de conservação de Mata Atlântica, em Suape. Já em curso, o projeto de Renaturalização do Rio Beberibe também teve mais duas Ordens de Serviço assinadas nesta quarta-feira, totalizando um investimento de R$ 38 milhões.

Desta feita, são os trechos que compreendem a ponte da Avenida Olinda até a ponte Nova Esperança (R$ 20 milhões) e da ponte Nova Esperança até a BR-101 (R$ 18 milhões). Ao todo, 13 quilômetros do rio passarão pelas intervenções, beneficiando cerca de 590 mil pessoas que moram na bacia do Beberibe. Serão investidos R$ 63 milhões e o prazo de conclusão do projeto está estimado para o segundo semestre de 2014.

O vereador líder do governo na Câmara do Recife, Gilberto Alves (PTN), comentou na tarde desta quarta-feira (29), que a sua colega de parlamento, Priscila Krause (DEM) está equivocada no levantamento que trata da falta de licitação e publicação dos editais do fornecimento da merenda escolar.

Na ocasião o governista reforçou que o fornecimento de merenda nas Regiões Política Administrativas (RPAs) citadas está sendo feito com base em aditivo autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre o contrato 70/2012 publicado no Diário Oficial em dezembro de 2012, válido até agosto deste ano.

O líder do governo informou ainda que está sendo elaborado um novo edital de licitação no sentido de obter melhor qualidade e menor preço possível na merenda escolar. “O processo licitatório começou do zero, com um novo termo de referência e nova distribuição de lotes”, ressaltou.

Gilberto também contou que a equipe da secretaria de Educação visitou todas as 322 unidades da rede para avaliar a qualidade, através de questionários aplicados aos alunos. “O novo edital segue à risca a resolução 38 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O novo edital será lançado em junho. A secretaria trabalha ainda com a possibilidade de algumas escolas serem autogestoras de suas merendas”, destacou.

Já o vereador André Ferreira (PMDB) explicou que não houve tempo para o governo fazer a mudança e que por isso foi realizado aditivo a estes contratos, garantindo a merenda neste semestre. Ele também reafirmou que no segundo semestre a merenda escolar passará a ser feita na própria escola, sem a interferência de empresas terceirizadas, como vinha sendo feito há mais de doze anos.

Ele se dispôs a ir com Priscila Krause (DEM) à secretaria de educação esclarecer o assunto. A vereadora por sua vez lembrou aos colegas que se não houve publicação desses aditivos, eles são nulos de direito, podendo até gerar processo contra a Prefeitura.

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges (PSB) rebateu, nesta quarta (24), as declarações feitas pelo líder da Oposição, Daniel Coelho (PSDB). Segundo o deputado tucano, o Estado vem contraindo sucessivos empréstimos e está endividado. Daniel afirmou na última terça (23) que Pernambuco estaria em primeiro lugar entre os Estados mais deficitários do País.

De acordo com Waldemar, o Executivo estadual possui uma situação fiscal favorável e em 2012, teve um superávit de R$ 577 milhões. Em relação às isenções fiscais, destacou que, a cada um real de incentivo concedido, Pernambuco tem um retorno de um real e trinta centavos em ICMS, além da geração de emprego e renda.

O líder do Governo também explicou que os empréstimos contraídos são utilizados em investimentos e que o déficit primário não significa prejuízo, mas a contabilização de despesas totais em detrimento de receitas não financeiras, que não incluem receitas oriundas das operações de crédito.

 

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