O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reafirmou nesta quinta-feira (9) que continua valendo a decisão de não concorrer às próximas eleições. "Minha definição já é publica, eu permanecerei no Ministério da Educação. Quem diz que a educação é prioridade tem que demonstrar que é prioridade", disse, após cerimônia no ministério.

O nome de Mercadante chegou a ser cogitado para ser o candidato do PT na próxima disputa pelo governo paulista. Há poucos dias, o ministro enviou ao direção estadual do PT em São Paulo uma carta comunicando que não é mais pré-candidato ao governo do Estado.

Nesta tarde Mercadante lançou um programa de bolsa de estudos para incentivar a conclusão do curso superior de alunos de instituições federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de estudantes indígenas e quilombolas. Antes do evento, Mercadante participou de almoço com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do presidente do PT, Rui Falcão, no Palácio da Alvorada.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, não é mais pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo. A avaliação, segundo ele, é de que será mais útil à frente da pasta da Educação. "Eu considero a educação a grande prioridade estratégica do País. Eu, ficando, também demonstro essa prioridade. Temos que demonstrar essa prioridade com atitudes concretas", afirmou o ministro.

A decisão, de acordo com ele, foi tomada na viagem que fez a Roma, junto com a presidente Dilma Rousseff, em março, para a missa inaugural do Papa Francisco. Depois disso, chegou a se reunir com Dilma, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do PT, Rui Falcão, em São Paulo. Os três, segundo ele, lhe disseram que, se ele quisesse, seria um candidato de consenso do partido. Mas ele já tinha tomado a decisão de continuar como ministro.

Nesse encontro, também pediram para que ele pensasse mais no assunto e não fizesse logo o anúncio. Mercadante disse que não viu mais sentido nisso porque sua decisão já está tomada e o PT pode ficar à vontade para buscar outro nome de consenso para as eleições de 2014.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, permanece internado no Hospital das Forças Armadas em Brasília, mas seu quadro clínico apresenta melhora, informa a assessoria do ministro no site da pasta. O boletim deste sábado (20), assinado pelo médico Túlio Fonseca Chebli, diretor do hospital das Forças Armadas, informa que a evolução do quadro clínico do paciente "é muito boa, com desaparecimento da dor abdominal e normalização dos parâmetros laboratoriais."

O ministro foi internado na tarde da última quinta-feira (18) após sentir mal-estar e dores no corpo. Exames realizados ontem apontaram diagnóstico de processo inflamatório discreto, "compatível com apendagite epiplóica". O tratamento recomendado foi de dieta alimentar, antibióticos e repouso.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está internado desde o final da tarde desta quinta-feira, 18, no Hospital das Forças Armadas (HFA) de Brasília. Segundo informações da assessoria do ministro, ele teve um mal-estar, sentiu dores no corpo e procurou o serviço médico, que aconselhou a internação para mais exames. O HFA deve divulgar nesta sexta-feira à tarde um boletim sobre a saúde do ministro.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, aproveitou o encontro com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para reafirmar a disposição do governo de destinar as receitas com a exploração do petróleo - royalties e participação especial - para a área da educação. O ministro defende a aplicação de todos os recursos do Fundo Social, a ser formado com as receitas do petróleo, para melhorar a qualidade do ensino no País.

"A educação é o maior legado para o País. Uma educação de qualidade é precondição para os países desenvolvidos", afirmou o ministro. Embora não haja uma estimativa dos recursos que poderiam entrar para a área com os royalties, Mercadante afirmou que serão expressivos. "Será um volume muito grande. Haverá uma mudança de patamar tanto na União, nos Estados e nos municípios", disse.

Pela manhã, Henrique Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram colocar em votação na próxima semana o veto à parte da lei dos royalties que prevê a distribuição mais equilibrada dos recursos para todos os Estados, diminuindo os repasses para os chamados Estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ao vetar parte do projeto, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória na qual destina todos os recursos do Fundo Social para a área de educação. A MP ainda está sob análise da comissão mista especial do Congresso. O ministro da Educação esteve com Henrique Alves para tratar dos projetos de interesse da pasta em tramitação na Câmara.

De um total de 6.083 cursos superiores avaliados pelo Sistema Federal de Ensino, 672 (mais de 10%) tiveram desempenho insatisfatório (notas 1 e 2), na avaliação trienal do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e sofrerão punições severas em 2013 para que melhorem ou desapareçam. As instituições estão impedidas de aumentar o número de vagas no próximo ano e terão que assinar um protocolo de compromissos com o Ministério da Educação (MEC) para corrigir deficiências e melhorar a qualidade do ensino, se quiserem sair do estado de recuperação.

Do total, um grupo de 207 cursos, em pior situação, está impedido de oferecer vestibular em 2013, sendo que 117, por terem apresentado viés de melhoria - subindo de 1 para 2, por exemplo - poderão reverter a situação ao longo do ano. Nos 90 cursos restantes, que pioraram o desempenho no exame, o quadro é irreversível e os 16.903 alunos inscritos no vestibular terão que procurar outras instituições. Os que já fizeram o exame e ainda não se matricularam, perderão a vaga. "Passar no vestibular não é garantia de matrícula", disse a jornalistas nesta terça-feira o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

As punições fazem parte do conjunto de medidas de regulação e supervisão anunciadas pelo ministro para enquadrar as instituições de ensino superior de má qualidade, avaliadas tanto no CPC, como no Índice Geral de Cursos. "Se não cumprirem todos os compromissos que o MEC vai estabelecer com cada uma, poderão ser fechadas a partir desse período de avaliação", avisou o ministro. Mercadante fez, contudo, uma ressalva. "O sistema como um todo teve evolução muito positiva no período analisado, de 2008 a 2011, nas áreas abrangidas: engenharias, licenciaturas e ciências afins."

Ele lembrou que os cursos e instituições com nota baixa já eram penalizados com exclusão do Fies e do Prouni, programas do governo de estímulo ao acesso ao ensino superior. "Agora elas não poderão realizar o vestibular se não melhorarem o desempenho no ano que vem", reiterou. Além disso, explicou, terão que assinar protocolo - espécie de ajustamento de conduta, em que se comprometam a sanear em 60 dias as questões relacionadas a corpo docente (número mínimo de professores com mestrado e doutorado com dedicação exclusiva) e em 180 dias os problemas de infraestrutura (biblioteca, salas e equipamentos tecnológicos obrigatórios).

A lista das 672 cursos e instituições mal avaliados será publicada na edição da quarta-feira (19) do Diário Oficial da União. Uma comissão de especialistas do MEC vai monitorar ao longo do ano próximo ano o cumprimento do plano de melhoria em cada curso e instituição em recuperação. "Os que não evoluírem sofrerão processo administrativo para fins de suspensão temporária, ou mesmo fechamento das atividades", advertiu Mercadante.

O ministro observou ainda que "não é interesse do governo fechar instituições ou proibir vestibulares, num país que precisa cada vez mais de ensino superior". O que não será mais tolerado, destacou, é a proliferação de curso a qualquer custo. "É preciso ter um padrão mínimo de qualidade e as instituições que não evoluíram para o nível mínimo satisfatório, não podem simplesmente continuar abrindo vagas como se nada tivesse acontecido."

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (30) que todos os royalties de futuras concessões do petróleo serão destinados para a área de educação. O objetivo do governo, segundo ele, é criar uma "poupança a longo prazo do País", para que o Brasil não enverede pelo caminho da "doença holandesa".

"(A presidente Dilma Rousseff) Tomou decisão que, no meu ponto de vista, tem grande significado histórico. Todos os royalties a partir da data das futuras concessões, seja em terra, seja no mar, todos os royalties irão para a educação, isso envolve todas as prefeituras, todos os governos e a União", afirmou o ministro. Segundo o ministro, "não há futuro melhor do que investir na educação".

De acordo com o ministro, 50% de todo o rendimento do Fundo Social, que receberá parte dos royalties, também será destinado para educação. "Só educação fará o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida, é um alicerce do desenvolvimento", afirmou. Para Mercadante, os royalties são "uma riqueza que tem de ser investida para preparar o Brasil para quando não a tivermos mais".

A presidente Dilma Rousseff precisou usar até as últimas horas disponíveis para bater o martelo sobre o projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Pressionada por Estados produtores que temem a quebra nas contas, Dilma decidiu vetar parcialmente o projeto de lei aprovado no Congresso, editando uma medida provisória.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, usou o resultado do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) por escola, divulgado na quinta-feira (22), para tentar demonstrar que os futuros alunos cotistas, de escolas públicas, terão capacidade de acompanhar o curso universitário para o qual serão selecionados.

Dados usados por Mercadante mostram que os 12,5% de alunos de escolas públicas mais bem colocados no Enem teriam uma média de 630,4 pontos - maior do que a média geral dos estudantes de escolas privadas, que ficou, em 2011, em 561 pontos. "Isso nos dá muita segurança de que os melhores alunos da escola pública terão condições de ter um bom desempenho em qualquer curso universitário que decidirem fazer. A elite do setor público é muito boa", afirmou Mercadante. "A dificuldade começa a crescer quando começa a aumentar a cota. Temos um desafio, melhorar a qualidade do ensino médio, para garantir que essa diferença possa diminuir ao longo dos anos."

Os dados são de 2011, quando a lei do sistema de cotas não havia sido aprovada. A primeira seleção com o sistema em vigor está sendo feita nesse momento e os resultados saem até dezembro. Nesse primeiro ano, 12,5% das vagas das universidades federais devem ser dadas a alunos de escolas públicas com renda per capita de até R$ 933.

Os números apresentados pelo ministro incluem, como alunos da rede pública, estudantes de todas as escolas federais, colégios como o Pedro II, no Rio de Janeiro, um dos melhores do País, colégios de aplicação das universidades federais e escolas técnicas federais, além dos colégios militares - normalmente colocados entre os melhores do País e que fogem do padrão "porta aberta" citado pelo próprio Mercadante: aqueles que não fazem seleção prévia de seus alunos e atendem todos, o que levaria a notas mais baixas. "Não fizemos essa distinção porque a lei fala em todas as escolas públicas, inclusive essas", afirmou o ministro. Em muitas dessas escolas, no entanto, a renda per capita das famílias está além do padrão estabelecido pela legislação.

Médias

Os dados apresentados pelo ministro mostram que os melhores alunos das escolas públicas teriam médias superiores à média das escolas privadas até o limite de 50% estabelecido na lei para ser atingido em quatro anos. Nos 12,5% seria bastante superior. Já no limite final, estaria 13 pontos acima. Já a média geral dos estudantes de escola pública é de 474,2 pontos, 95 abaixo da média da rede privada - e isso sem contar a redação, que costuma piorar a nota das públicas e melhorar a das particulares.

Mercadante aproveitou a divulgação dos resultados do Enem por escola, que em anos anteriores eram conhecidos mais cedo, para informar que pretende realizar mais um seminário sobre mudanças no ensino médio. O ministro quer reunir as escolas com melhores notas no exame para discutir quais são as práticas que levam aos bons resultados, apesar de garantir que aquelas com melhores resultados fazem uma "seleção prévia dos alunos", o que não pode ser feito pelas escolas públicas.

Segundo ele, está claro que as melhores práticas incluem turno integral e professores bem preparados. "Vamos construir um programa para o ensino médio com secretários estaduais, pois são as redes estaduais que concentram o ensino médio. Precisamos ter um estímulo à educação em tempo integral, aprimorar o material didático, o projeto pedagógico e as técnicas de ensino", disse. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse há pouco que passou um relato sobre a realização do Enem à presidente Dilma Rousseff "como ela gosta, com todas as casas decimais". Ela deu os parabéns, segundo contou.

Sobre anulação de duas questões da prova, o ministro comentou: "Estamos seguros da capacidade das pessoas que elaboraram as provas. Mas uma comissão vai avaliar essas questões." Ele informou também que, após encerrado o processo neste ano, o governo vai examinar a possibilidade de realizar duas provas por ano.