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A ida do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para o comando da Casa Civil deve esvaziar, ainda mais, as funções da ministra Ideli Salvatti como articuladora política do governo Dilma Rousseff. Ideli tem passado ao largo das discussões da reforma ministerial e da montagem das alianças regionais, das quais Mercadante é presença constante.

O governo também não tem uma agenda importante de pautas no Congresso até o meio do ano, quando começa a campanha eleitoral e as votações serão praticamente interrompidas. "A Ideli já acabou", afirmou reservadamente um cacique peemedebista do Senado.

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A ministra das Relações Institucionais está com o futuro político indefinido. Ela tem três caminhos a seguir. O primeiro é se candidatar ao Senado por Santa Catarina, embora o grupo político dela tenha perdido a eleição para comandar o diretório do PT estadual. Outra opção é concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, o que seria uma espécie de rebaixamento para quem já foi senadora entre 2003 e 2011. Essas duas opções têm de ser tomadas até abril, prazo previsto em lei para que ministros deixem o governo a fim de disputar votos em outubro.

A terceira opção é continuar onde está, caso a presidente Dilma Rousseff a convide para "sacrifício" permanecendo no governo se Dilma for reeleita. Essa é a solução que Dilma escolheu para o próprio Mercadante, que, ao contrário de Ideli, deverá ter um papel de destaque no governo e na campanha presidencial. "Onde estará Ideli? Candidata ao Senado, à Câmara? Fica ministra? Onde?", comentou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), dando o tom da indefinição sobre o futuro de Ideli na Esplanada.

Com os senadores da base aliada, Mercadante mantém contato constante. O ministro tem participado de encontros com o presidente da Casa, Renan Calheiros, e líderes partidários e discutido projetos, como o Plano Nacional de Educação, desmarcando compromissos no próprio ministério.

"Certamente Mercadante, como (Antonio) Palocci, teria uma interlocução maior com seus companheiros de Parlamento", concluiu Alves. O presidente da Câmara deixa claro a sombra que o ministro poderá produzir sobre a ministra responsável pela articulação política. "Mercadante chegará forte por toda sua história e consistência. Tomara que tenha a humildade que o cargo também exige. O ano será difícil, de muitas tensões", emendou.

Ao longo do ano passado, Ideli Salvatti bateu ponto na Câmara e no Senado para conversar com líderes da base sobre vários projetos de interesse do governo Dilma, como na votação da Medida Provisória que instituiu o novo marco regulatório para os portos. Mas, nos projetos mais sensíveis, eram os ministros das respectivas áreas técnicas que davam o aval para as negociações - no caso da MP dos Portos, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que está de saída da pasta para concorrer ao governo do Paraná.

"Ideli tem um papel de articulação, até sacrificado pelos limites impostos. Antes ela iria sair para disputar. Vamos esperar", afirmou Alves.

A ida do atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para a chefia da Casa Civil, em substituição à ministra Gleisi Hoffmann, vai ajudar o governo da presidente Dilma Rousseff a ter uma figura com personalidade e autoridade política, neste ano em que a titular do Palácio do Planalto precisará estar na campanha pela sua reeleição. "Depois de Dilma, não há ninguém com força política e personalidade capaz de dar ao governo e à Casa Civil uma identidade, sobretudo em ano de corrida eleitoral", destaca o cientista político e professor do Insper Carlos Melo.

Na avaliação de Rafael Cortez, cientista político e analista da Tendências Consultoria Integrada, Mercadante terá um papel fundamental na Casa Civil porque o governo precisa de um alguém com uma postura mais proativa, além de melhorar seu canal de comunicação com vários setores e não apenas com o Congresso Nacional, neste ano de eleições gerais. "Certamente será um nome muito importante e se tiver êxito na missão e Dilma se credenciar para um segundo mandato, terá envergadura para ocupar uma posição de destaque no novo governo."

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Indagado sobre a propagada informação de que um dos maiores desejos de Mercadante sempre foi ocupar a pasta da Fazenda, Cortez avalia que, num momento em que Dilma enfrenta o desafio de manter a credibilidade da política econômica e evitar o risco significativo de rebaixamento do rating do Brasil, a percepção do mercado não iria ser alterada apenas com a eventual mudança do titular do Ministério da Fazenda.

Sobre o assunto, Carlos Melo avalia que, apesar de ter afinidade com a economia, Mercadante deverá mesmo cumprir seu papel na Casa Civil, até mesmo porque, se fizer uma boa administração, vai se credenciar para postos mais altos e poderá, dependendo do resultado do pleito deste ano, ser um nome forte para disputar a Presidência da República pelo PT nas eleições gerais de 2018.

Para o especialista em marketing eleitoral Sidney Kuntz, um dos maiores desafios do futuro titular da Casa Civil será justamente driblar a sua postura mais altiva e adotar um perfil conciliador, negociador. "Mesmo no PT, Mercadante enfrenta resistências em razão de seu temperamento. E num posto estratégico como a Casa Civil, deverá exercitar a sua capacidade de articulador." Kuntz concorda com Melo e Cortez que, apesar de ter perdido muito prestígio ao longo do tempo, a Casa Civil ainda é um ministério estratégico que poderá alçar Mercadante a voos mais altos, caso ele faça uma boa gestão num ano em que a articulação política será muito exigida.

Apesar do Brasil ainda ocupar as últimas colocações no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), o Ministério da Educação comemorou o resultado da avaliação divulgada nesta terça-feira (3). A evolução dos estudantes brasileiros, mesmo mantendo o País no final do ranking, foi a maior entre todos os 65 avaliados. O Brasil ainda ocupa a 58ª posição no ranking entre os 65 países comparados.

"O Brasil foi o primeiro colocado em evolução de desempenho em matemática. Nós fomos o país em que mais os estudantes evoluíram neste década", avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que considerou o resultado "uma vitória". "A nossa fotografia ainda não é boa e não temos que nos acomodar com isso, mas o nosso filme é muito bom. Quando olhamos o filme, somos o primeiro da sala".

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Mercadante ainda destacou que o Brasil aumentou o número de estudantes de 15 anos, faixa avaliada pelo Pisa, em sala de aula, com a taxa de atendimento passando de 65% para 78%, além de avançar nos resultados, mesmo tendo um investimento por aluno muito abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que compõe a maior parte dos países avaliados no Pisa. Em 2010, o Brasil investiu US$ 2.571,00 por aluno do ensino médio, enquanto a média na OCDE é de US$ 9.014,00.

"Estamos nos comparando com países que investem muito mais em educação do que o Brasil. Acho que foi um grande avanço e merece ser reconhecido e valorizado, apesar de termos muito trabalho pela frente", afirmou o ministro, mesmo lembrando que o Brasil tem um "atraso histórico muito grande".

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou ontem, 19, que vai fechar um número "expressivo" de vestibulares este ano, após a divulgação dos resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC), nota composta, entre outros critérios, pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Ele não revelou a quantidade de cursos que terão vestibulares fechados, mas informou que o número é maior do que no ano passado, quando foram suspensos 207 vestibulares. De acordo com o ministro, podem ser fechados vestibulares que não atingirem o conceito 3 no Enade. Os cursos recebem notas de 1 a 5.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Um dos principais auxiliares da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, evitou comentar, nesta segunda-feira, 7, sobre a filiação da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva ao PSB, formando uma aliança com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

"A filiação que me preocupa são os que estão no Enem. Só estou trabalhando com o Enem, temos 7,2 milhões de inscritos, é o trabalho do MEC nesse momento. Agora só trabalho com Enem, Enade e temas do MEC", desconversou Mercadante.

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Conforme informou nesta segunda-feira o jornal O Estado de S.Paulo, o Palácio do Planalto já reavalia a estratégia para a sucessão presidencial de 2014, após o anúncio da aliança entre Marina e Campos. Petistas do primeiro escalão do governo Dilma Rousseff avaliam que a presidente terá de reforçar a tática de construção da imagem de realizadora.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, citou, nesta quinta-feira, 22, a queda na taxa de desemprego de 6% para 5,6% entre junho e julho para criticar os céticos. "É uma das menores taxas de desemprego do mundo. Me desculpem os céticos mas vejam os dados. Olhem para a Europa, tem países com 60% de desemprego juvenil, como a Espanha. E os jovens aqui estão na fábrica e é o emprego que gera oportunidade de estudar", disse Mercadante na cerimônia de celebração de 1 milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Mercadante lembrou que o Fies foi alavancado na esteira do crescimento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "O Enem, que é a porta republicana do ingresso do estudante na universidade. São mais de 7 milhões de estudantes candidatos", disse o ministro. Ele avaliou ainda que antes do Fies o País tinha "um ensino elitista" porque não havia oportunidade ampla. "Nos últimos dez anos nós, ao longo do governos Lula e Dilma, ampliamos de 148 para 321 campi de universidades e hoje oferecemos mais de 25% das vagas do curso superior, com 750 mil matrículas".

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Mercadante elogiou ainda o ex-ministro e prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, seu antecessor na Pasta. Já o prefeito Haddad, em um breve discurso, afirmou à presidente que ela está "fazendo uma revolução de grande envergadura, garantindo educação superior ou profissional que garantem futuro aos estudantes".

A presidente Dilma Rousseff se encontrou no início da tarde desta quinta-feira, 22, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um hotel na capital paulista. Ela estava acompanhada do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e de assessores. Após chegar a São Paulo, Dilma e Mercadante foram ao hotel, às 11h30, de carro e saíram de lá por volta das 14 horas rumo a cerimônia de celebração de 1 milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), onde chegaram acompanhados do vice-presidente Michel Temer.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira, 21, um programa para levar professores para escolas do interior, principalmente para cidades mais pobres, nos moldes do Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, apresentado nesta quarta-feira pelo ministro na Câmara, durante audiência pública a convite da Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio.

De acordo com o ministro, conforme informou sua assessoria, o programa ainda está em fase de elaboração e deverá lidar com as limitações orçamentária para ser implementado. A proposta é conceder bolsas a professores que se disponham a reforçar o quadro de escolas em lugares de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Caso não haja professores disponíveis na rede, o MEC cogita a participação de professores aposentados que queiram voltar às salas de aula.

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Para Mercadante, a prioridade são professores que possam lecionar matemática, física, química e inglês. O ministro diz que as disciplinas representam cerca de 3% das matrículas de ensino superior, índice que tem se mantido constante. "É uma contribuição do governo federal com os municípios que têm baixo Ideb, baixo IDH e principalmente onde não temos hoje professores de matemática, física, química, inglês - que são as maiores carências", salientou Mercadante, referindo-se aos índices de desenvolvimento da educação básica e desenvolvimento humano. Faz parte do compromisso a ação Quero ser Professor, Quero ser Cientista, com a oferta de 100 mil bolsas de estudo para jovens que queiram ingressar na área de exatas. Além disso, o ministério desenvolveu, em conjunto com pesquisadores, um kit para estimular o interesse pelas ciências.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, um dos auxiliares mais próximos da presidente Dilma Rousseff, destacou que a "educação foi o componente que mais avançou no Brasil, tanto em termos absolutos quando relativos", em comentário sobre os dados do Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

"A grande contribuição foi o fluxo escolar de crianças e jovens. Partimos de um patamar muito baixo, mas tivemos grande evolução, o que é um dado impressionante", afirmou. Entre 1991 e 2010, o índice cresceu 47,5% no País, de 0,493 para 0,727. Inspirado no IDH global, publicado anualmente pelo PNUD, esse índice é composto por três variáveis (educação, renda e longevidade). O desempenho de uma determinada localidade é melhor quanto mais próximo o indicador for do número um.

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A classificação do IDHM do Brasil mudou de "Muito Baixo" (0,493 em 1991) para "Alto" (0,727). É considerado "Muito Baixo" o IDHM inferior a 0,499, enquanto que a pesquisa chama de "Alto", indicador entre 0,700 e 0,799.

O subíndice educação, uma das variáveis que compõem o IDHM, é o que mais puxa para baixo o desempenho do País. Em 2010, a educação teve uma pontuação de 0,637, enquanto que os subíndices renda (0,739) e longevidade (0,816) alcançaram níveis maiores. Embora seja o componente com pior marcação, foi na educação que mais houve avanço nas duas últimas décadas, ressaltaram os pesquisadores. Para Mercadante, o "futuro é muito promissor". "Os dados são muito fortes, em termos de evolução de trajetória", avaliou.

Ao comentar o município de Melgaço, no Pará, cidade com o pior IDHM no País, o ministro disse que é preciso observar o ponto de onde essa cidade partiu e a velocidade com que está evoluindo. "Até o Enem (de Melgaço) eu fui olhar. Em 2008 só tinha 88 jovens (inscritos no Enem). Hoje são 527. Se a gente olhar um pouco mais a fundo esses critérios, olhar de onde (essas cidades) partiram, mesmo aquelas longe daquilo que é o nosso ideal, estão evoluindo numa velocidade impressionante. Essa deve ser a nossa prioridade: diminuir a desigualdade regional entre os municípios", afirmou o ministro. "Não olhar só quem está lá em cima. Olhar com atenção e generosidade quem está lá embaixo."

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira que o governo federal fez "o que achava que tinha que fazer" em relação ao plebiscito sobre reforma política. Ele também afirmou que caberá aos senadores e deputados "definir se querem o plebiscito que o povo quer".

"O governo fez o que achava que tinha que fazer em relação ao plebiscito. As pesquisas de opinião que foram apresentadas mostram que em torno de 70% da população apoia a iniciativa. Por quê? Porque o plebiscito permite ao povo ser sujeito do processo de reforma", disse Mercadante, ao chegar ao Palácio Itamaraty para participar da 41ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o "Conselhão".

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A Câmara instalou nesta terça-feira, 16, o grupo de trabalho para formatar propostas para a reforma política. Os 14 parlamentares que integram o grupo terão 90 dias para concluir a atividade, sob a coordenação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que foi indicado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Inicialmente, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) era o indicado do Partido dos Trabalhadores para integrar o grupo, por ter sido relator de diversas propostas relacionadas ao sistema político e eleitoral brasileiro.

"Nunca conseguimos fazer reforma política profunda por várias razões. Entre outras, porque os parlamentares têm dificuldades de trabalhar com mudanças de regras, principalmente em um momento como este de tempo exíguo", argumentou. Na avaliação do ministro, agora quem decide sobre o plebiscito é o plenário da Câmara e do Senado. Para Mercadante, o governo Dilma deu "grande contribuição ao pautar a reforma política". O ministro lembrou que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva também tentaram fazer uma reforma política, mas sem êxito. "Temos uma grande oportunidade. Vamos ver qual o trabalho desta comissão e qual a reforma possível para este ano", afirmou.

Ao comentar os números da última pesquisa CNT/MDA, Mercadante disse: "Nosso desafio é trabalhar mais para vencer no primeiro turno. A queda (de popularidade) atingiu todos os governadores e prefeitos". Para ele, faz parte do processo de exercer a Presidência da República "ganhar e perder" popularidade.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender nesta quarta-feira (17), os planos do governo para a "importação" de médicos formados no exterior. Segundo ele, há menos médicos que o necessário no País. "Seja do ponto de vista de médicos trabalhando ou de cursos de medicina, faltam médicos no Brasil", disse.

Mercadante afirmou, ainda, que o segundo ciclo de formação dos médicos, que consiste em um período de dois anos prestando serviço no Sistema Único de Saúde (SUS), vai colaborar com a situação da saúde pública. O ministro participa hoje da reunião do chamado Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que ocorre no Palácio do Itamaraty. A presidente Dilma Rousseff também participará do evento.

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Um dos interlocutores mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro Aloizio Mercadante disse na noite desta terça-feira, 16, que não acredita que o contingenciamento em despesas previstas no Orçamento afete o Ministério da Educação (MEC). O governo tem enfrentado dificuldades para definir o tamanho do corte.

"Não acredito, com tudo que a presidenta tem feito pela Educação. Acho que a Educação será sempre prioridade, e ela deu uma demonstração fantástica nessa questão dos royalties. Os royalties do petróleo não nasceram das manifestações, foi uma iniciativa da presidente Dilma", disse o ministro, que desconversou ao ser questionado pelo Broadcast, agência de notícias em tempo real da Agência Estado, sobre o tamanho do corte.

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Um dos interlocutores mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, minimizou nesta terça-feira a pesquisa CNT/MDA que mostrou um tombo na avaliação positiva da administração petista - o índice foi de 31,3% dos entrevistados, ante um porcentual de 54,2% em junho. A avaliação negativa do governo federal subiu de 9% em junho para 29,5% no novo levantamento.

"A presidente vence as eleições no segundo turno de todos os candidatos, ou seja, nosso desafio é ganhar no primeiro turno, esse é o desafio que temos pela frente. Em todos os cenários ela vence no segundo turno. Além disso, ela tem uma intenção de voto dos que estão votando ou podem votar de 52%, é a melhor posição entre todos os candidatos. Ela tem uma imagem melhor avaliada que todos os outros governadores e prefeitos do País", disse Mercadante.

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Na avaliação de Mercadante, a presidente Dilma Rousseff apresenta na pesquisa um desempenho "melhor que os momentos mais difíceis do governo Lula e Fernando Henrique Cardoso, depois de um processo político extremamente difícil como esse que vivemos recentemente". "E o PT tem quatro vezes mais apoio, preferência partidária do que o segundo colocado, que é o PSDB", comentou.

Questionado sobre a avaliação do quadro apresentado pelas últimas pesquisas, o ministro afirmou que o considera "extremamente motivador". "É exatamente numa crise como essa, que a presidenta fez cinco pactos, apresentou propostas, dialogou com todos os setores da sociedade. Acho que essa atitude do governo, que foi de dialogar, foi muito bem recebida e tenho certeza que o resultado dessas iniciativas vão trazer ainda pesquisas melhores para o futuro."

Cotado para assumir a Casa Civil, cujo gabinete está no quarto andar do Palácio do Planalto, o ministro disse que não está familiarizado com o Palácio. "Estou (familiarizado) com o MEC, que é o meu lugar."

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, saiu nesta terça-feira, 9, em defesa do modelo proposto pelo governo que amplia em mais dois anos a formação de médicos no Brasil. Após encontro com líderes da base na Câmara, o ministro disse que o País está importando um sistema que deu certo na Inglaterra e que se espalhou por outros países. Na visão de Mercadante, é justo que os futuros médicos brasileiros dediquem dois anos de sua carreira à população que mais precisa. "Isso melhora o serviço de saúde para o povo e permite humanizar o médico", afirmou.

Mercadante lembrou que a proposta a ser enviada por Medida Provisória ao Congresso valerá para os estudantes que entrarem no curso em 2015 e que ainda haverá um ano e meio para o debate pelos parlamentares. O Conselho Nacional de Educação terá também 180 dias para aprovar a medida.

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O ministro citou nomes que apoiam a proposta, como o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, e disse que o modelo sugerido pela presidente Dilma Rousseff é atualmente o mais avançado que existe no mundo. "Médico não tem de ser especialista em equipamento, tem de ser especialista em ser humano", defendeu, citando comentário de Jatene.

Mercadante lembrou que após a aprovação da proposta, o Conselho Nacional de Saúde vai regulamentar a carga horária da residência médica dos futuros profissionais. Ele também negou que o projeto tenha por objetivo implementar um serviço social obrigatório, uma vez que os estudantes vão continuar recebendo uma bolsa para atender a população.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu nesta sexta-feira, em entrevista, a atuação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, como articulador político informal do governo Dilma Rousseff nos debates sobre a realização de um plebiscito para realizar a reforma política pelo Congresso Nacional. O petista reagiu ao pedido de demissão, feito mais cedo pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), de Mercadante da pasta da Educação.

"É natural que, nos momentos de crise como essa, os ministros com mais experiência e capacidade de articulação estejam mais próximos da presidenta ajudando na elaboração das respostas", disse Lindbergh Farias.

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Ao defender a atuação de Mercadante no Ministério da Educação, o petista afirmou que o ministro "conseguiu a maior vitória da educação brasileira": a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto que estabelece que 75% das receitas dos royalties do petróleo sejam destinadas para a educação. A matéria ainda será apreciada pelo Senado e, conforme o projeto original enviado pelo governo em maio ao Congresso, Mercadante insistirá na defesa que 100%, e não os 75%, sejam destinados para a área.

"O que sempre se criticou é que tínhamos ministros da Educação sem capacidade política", afirmou Lindbergh, lembrando que a atuação de Mercadante foi decisiva para a aprovação do texto. "A crítica é injusta, ainda mais neste momento", completou.

Mais cedo, Cristovam - ex-ministro da Educação no governo Lula - defendeu a demissão de Mercadante. "Sinceramente, se ele é realmente útil na Casa Civil, junto à presidenta, ela deveria tê-lo por mais tempo. E, para isso, a gente tem que colocar alguém no Ministério da Educação", respondeu o pedetista. "Eu sou da área, eu converso, as pessoas estão se ressentindo da falta de um ministro da Educação no Brasil", completou ele.

O senador Cristovam Buarque (PDT-MT) defendeu nesta sexta-feira, 28, a saída do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro tem agido informalmente como articulador político do governo Dilma Rousseff nos debates sobre a realização de um plebiscito sobre reforma política no País. "Sinceramente, se ele é realmente útil na Casa Civil, junto à presidenta, ela deveria tê-lo por mais tempo. E, para isso, a gente tem que colocar alguém no Ministério da Educação", respondeu Cristovam à pergunta feita pelo Broadcast Político, serviço de informações em tempo real da Agência Estado. "Eu sou da área, eu converso, as pessoas estão se ressentindo da falta de um ministro da Educação no Brasil", completou ele, ex-titular da pasta no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o senador do PDT, "não é bom" para a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, "ver que o seu papel está sendo preterido por um ministro de outra pasta". Pouco antes, Cristovam questionou a atuação de Mercadante. "Eu acho que ele é capaz de qualquer ministério. Ele só não é capaz de todos os ministérios", disse Cristovam, em discurso da tribuna. "Quem é o ministro da Educação hoje?", questionou.

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Em aparte com o pedetista, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) também comentou o que considera "capacidade impressionante" de Mercadante. "Quando ele estava na Educação, era ministro da Educação, de Fazenda ou do Planejamento, porque a especialidade de Sua Excelência é a Fazenda, economia", disse. "De repente Sua Excelência vai para a política, coisa que, de certa forma, nunca fez. Todo mundo mexia com ele no Senado. Um homem competente, capaz, responsável, mas uma simpatia, era difícil no trato. E agora até vemos ele simpático, alegre, aparecendo. Agora essa heterogeneidade de competência de Sua Excelência. Dizem que Sua Excelência está a caminho da Casa Civil", completou.

Ao observar que a oposição é contra a proposta de plebiscito e defende a realização de um referendo, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), também ironizou a atuação de Mercadante nos debates. O tucano disse que o ministro foi promovido à condição de "condestável do regime", numa referência ao comandante militar que respondia diretamente ao rei português.

"Quem está dizendo quais temas serão encaminhados ao Congresso para que o Congresso delibere é o ministro da Educação. Ele é quem vai dizer qual é o cardápio. O Congresso poderá acrescentar, eles concedem", afirmou o tucano.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira, 26, que o Palácio do Planalto está "trabalhando para viabilizar plebiscito" sobre reforma política e que as principais questões serão definidas junto com a população. Para Mercadante, a opção por um plebiscito permitirá um envolvimento maior da sociedade do que se fosse feito um referendo.

"Ao estabelecer o instrumento do plebiscito, nós poderemos eleger as principais questões que devem orientar, balizar a reforma política e isso será definido com a participação direta da população, a exemplo da definição do presidencialismo como regime de governo. O plebiscito tem essa qualidade: permite um balizamento que vai ser estrutural para a reforma política que o Congresso irá concluir", disse Mercadante, em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto. Para o ministro, o plebiscito será "estrutural" para a reforma política.

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"Tenho visto agora a proposta do referendo, referendo também é um instrumento de participação popular. No referendo, a população ela apenas vai dizer apenas 'sim' ou 'não' à proposta feita pelo Parlamento, a população não tem uma interferência direta na construção da reforma política" , prosseguiu o ministro.

De acordo com Mercadante, por meio do plebiscito, vai ser aberto de um debate político de várias propostas, como financiamento de campanha e sistema de voto.

"A presidenta está recolhendo junto a todos os partidos as propostas para o plebiscito. As entidades da sociedade civil também serão ouvidas, a exemplo do que aconteceu com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), e outras possibilidades para que a gente possa desenhar um bom plebiscito que estimule a cidadania, permita um grande debate sobre o sistema político brasileiro e modernize as instituições no sentido de acolher essas aspirações que estão expressas nas manifestações dos últimos dias", afirmou Mercadante.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff deve se reunir com líderes da Câmara dos Deputados e do Senado, tanto da base aliada quanto da oposição, para definir como deverá ser feito o plebiscito sobre a reforma política. De acordo com Mercadante, o objetivo do Palácio do Planalto é fazer com que o plebiscito ocorra "o mais breve possível". Os comentários foram feitos no Palácio do Planalto.

Mercadante participou nesta tarde de reunião Planalto com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Houve entendimento em torno da realização de um plebiscito com foco na reforma política, que é um tema que temos perseguido já há muito tempo, fundamental para melhorar a qualidade da representação política do País, para (nosso sistema) ser mais oxigenado às aspirações populares que estão se manifestando nas ruas", disse Mercadante.

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"Será realizado um plebiscito. A presidenta ainda nesta semana fará reunião com líderes da Câmara e do Senado, da base e da oposição, para discutir quais as questões que deverão ser incorporadas ao plebiscito para que ele seja implementado o mais breve possível. Amanhã estaremos entrando em contato com o Tribunal Superior Eleitoral para verificar as condições materiais para a realização do plebiscito", afirmou o ministro.

De acordo com o ministro da Educação, após encontro com as lideranças Dilma encaminhará aos presidentes da Câmara e do Senado proposta do Executivo para a realização de plebiscito. "Ela mandará sua proposta ao presidente da Câmara e do Senado e eles encaminharão ao plenário para aprovação. É uma mensagem à Câmara e ao Senado propondo a realização do plebiscito. A forma de superarmos esse impasse é a participação popular, só ela dará uma nova qualidade à reforma, vai permitir um amplo debate político", disse Mercadante.

Polêmica

Para o ministro, há uma polêmica "constitucional" sobre a convocação de uma Constituinte específica para tratar de reforma política. Segundo ele, "não há tempo hábil" para a realização de uma Constituinte. "Por isso que a presidenta falou em um plebiscito popular, para que estabeleça um processo constituinte específico para a reforma política", prosseguiu o ministro.

"A Constituição estabelece que o voto na Câmara dos Deputados é um voto proporcional. Se for discutir voto distrital, necessariamente tem de modificar a Constituição. O plebiscito pode tratar de matérias de natureza constitucional, encaminha ao Congresso Nacional e o Congresso Nacional formata depois a resolução final a partir da vontade popular", explicou Mercadante.

O plebiscito, afirmou o ministro, poderá questionar a população sobre outros temas, como o financiamento de campanha e representação política. Questionado sobre a vinculação de royalties do petróleo para educação, Mercadante disse que o governo aguardará a aprovação do projeto de lei que trata do assunto para fazer qualquer definição sobre a destinação de 10% do PIB para a área de educação, como prevê uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Mercadante também reiterou que a presidente Dilma Rousseff dará apoio a governadores para garantir a ordem.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira que o plebiscito sobre reforma política vai ter "perguntas concretas, específicas" sobre a natureza da reforma política, como "financiamento de campanha, representação política e outros temas correlatos". De acordo com Mercadante, o "povo tem consciência, sabe o que quer, sabe o que precisa reformar".

"Esse é o recado que a rua está mostrando. As urnas terão de se encontrar com as ruas. O País tem de ter reforma política. Não queremos postergar essa agenda", disse Mercadante, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. Os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também participaram da audiência.

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"A presidenta em momento algum falou em Assembleia Constituinte. Ela falou que era plebiscito para instituir um processo constituinte específico para fins da reforma política, ou seja, foco", afirmou Mercadante. Sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte específica para a reforma política, Mercadante disse que a "Câmara se manifestou contra, o presidente do Senado disse que não haveria objeção, mas a convergência possível é o plebiscito e é uma convergência que permite o povo participar".

"É um grande momento que podemos construir a partir do plebiscito. A nossa expectativa é que (ele) seja o mais breve possível. Vamos imediatamente entrar em contato (com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia) para ela analisar qual é a brevidade possível pra realizar um plebiscito. A ministra Cármen Lúcia vai ser consultada", disse Mercadante.

Balanço divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Educação mostra que o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2013 recebeu 7.834.024 inscrições, um aumento de 26% em relação ao ano passado. Os números indicam que 90% dos alunos que concluem este ano o ensino médio se inscreveram. "Estamos muito próximos de ser um exame universal para os concluintes", comemorou o ministro da Educação, Aluizio Mercante.

Estima-se que 1,8 milhão de alunos concluam este ano o ensino médio. De acordo com números reunidos pelo MEC, 1,6 milhão se inscreveram para o ENEM 2013. Mercadante atribuiu a ampliação da procura a uma combinação de fatores: o exame é a porta de acesso para políticas públicas como o Fies, o ProUni e o sistema de cotas e também para o Ciência sem Fronteiras. Hoje alunos já matriculados em cursos universitários fazem o exame em busca dos pontos necessários para concorrer a uma vaga do programa, disse o ministro.

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A análise das inscrições mostra que a maior parte dos inscritos já concluiu o Ensino Médio (4.548.470). A faixa etária entre 21 e 30 anos, por sua vez, corresponde a 30% das inscrições. "O aumento mostra o tamanho da vontade do povo brasileiro de estudar", disse.

O ministério terá de fazer adaptações para atender a demanda. A partir de agora, disse, preparativos para logística, impressão das provas, local da realização dos exames e fiscalização terão de ser avaliados. "Vamos trabalhar com um novo cenário." Ainda não há previsão de qual será o custo da prova.

Os números, no entanto, são ainda parciais. Inscritos que não se encaixam no critério de isenção têm de demonstrar o pagamento de taxa para fazer a prova. O prazo termina hoje e, de acordo com Mercadante, não será prorrogado. Ano passado, cerca de 200 mil inscrições não foram pagas.

"Quem não tiver o comprovante, não participará da prova", afirmou. A taxa, de R$ 35, não precisa ser paga por aqueles que se encaixam nos critérios de isenção: os que concluíram ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica em 2013 e os que têm renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

O ministro admitiu que o sistema de inscrição sofreu dois ataques de hackers, um de pequeno, outro de médio porte. O problema, em um dos múltiplos acessos, demorou cerca de quinze minutos. "Não era a única porta. O problema foi corrigido", disse. Ele exibiu as estatísticas do último dia de inscrição para comprovar que a falha momentânea não teve reflexos negativos para alunos. "Chegamos a fazer 3 mil inscrições por minuto. Isso mostra que tivemos eficiência, competência e preparo."

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