Tópicos | Multado

Twitter é multado com 450 mil euros na Europa

Irlanda, em sua qualidade de principal regulador da proteção de dados digitais na União Europeia, anunciou nesta terça-feira (15) que multou a empresa americana Twitter por não proteger adequadamente a informação pessoal de seus usuários.

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (IDPC), país onde gigantes da internet como Facebook, Google e Twitter têm suas sedes europeias, anunciou ter concluído uma investigação relacionada ao Regulamento Geral europeu sobre a Proteção de Dados (RGPD) iniciada em janeiro de 2019.

##RECOMENDA##

Essa investigação determinou que a rede social não informou adequadamente o regulador, em um prazo legal de 72 horas, sobre uma falha na segurança dos dados de seus usuários.

O Twitter "não notificou a tempo o regulador" e por isso "a multa administrativa de 450.000 euros é efetiva, proporcional e dissuasiva", apontou.

Essa é a primeira decisão significativa tomada pelo regulador irlandês no marco do RGPD, lançado em 2018 e que dá aos reguladores mais poder para proteger os consumidores.

A decisão envolve as autoridades de vários países europeus e ilustra a complexidade do novo mecanismo da UE sobre dados digitais.

Os gigantes digitais americanos se estabeleceram na Irlanda atraídos por uma tributação vantajosa, pela qual cabe a Dublin supervisioná-los em nome da UE.

A IDPC abriu inúmeras investigações - cerca de 20 estão em andamento segundo o TechCrunch - mas até agora não impôs nenhuma multa significativa.

Essa multa ao Twitter é, no entanto, muito menor que o previsto, já que o RGPD permitia que o Twitter fosse multado com o equivalente a 4% de seu volume de negócios mundial anual, ou seja, até 140 milhões de dólares sobre a base de uma renda de 3,5 bilhões de dólares em 2019.

Twitter, Multado, Europa, segurança, Proteção de Dados
SBT é multado por publicidade infantil em canal de YouTube

O SBT foi multado em 387 mil e 360 reais pela Fundação Procon-SP devido a inserções de uma marca de refrigerantes em vídeos no canal de YouTube de Juju Almeida, personagem vivida por Maisa Silva na novela infantil Carinha de Anjo. As informações são da colunista Cristina Padiglione.

A queixa foi feita pelo programa Criança e Consumo do Instituto Alana, que preza pelo bem-estar e proteção das crianças e adolescentes na televisão e na internet, e que denunciou os vídeos em 2017. De acordo com o Instituto, os enquadramentos dos vídeos mostram repetidamente o mascote da marca, de modo a conversar propositalmente com o público do canal, que na época contava com mais de um milhão de inscritos, em sua maioria infanto-juvenil. O canal foi feito pelo SBT como forma de aumentar o engajamento do público com a novela.

##RECOMENDA##

Procurada, a assessoria de imprensa do SBT disse apenas que a emissora já recorreu da decisão.

SBT, Multado, publicidade infantil, YouTube
PE: Posto de gasolina foi multado em meio milhão de reais

 O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, nesta quinta-feira (24), falou sobre a fiscalização que está sendo feita de forma que não seja cobrado um valor abusivo no litro da gasolina. Eurico contou, sem entrar em detalhes, que um posto de gasolina foi multado em meio milhão de reais. 

“Não é possível se admitir reajustes desnecessários, sem motivos. Isso está previsto no Código de Defesa do Consumidor e quem praticar dessa maneira, de forma abusiva, evidentemente que será alcançado pelos fiscais do Procon. Inclusive, ontem chegamos a multar um posto de gasolina em meio milhão de reais”, declarou durante coletiva de imprensa concedida pelo Governo de Pernambuco. 

##RECOMENDA##

O secretário disse que apenas três postos de gasolina estavam funcionando na Região Metropolitana do Recife (RMR) na tarde de hoje. “Neste momento, a gente está acompanhando estes últimos postos que ainda têm combustível”, explicou. 

Eurico também falou que, durante a fiscalização dos postos, uns foram fechados e que pessoas que estavam comandando as operações ilegais foram presas. “Encaminhamos uma negociação com vários postos no sentido de reduzir o valor do que estava sendo cobrado". 

 

 

 

 

Multado, posto, gasolina, milhão, Eurico, secretário, Justiça, fiscalização
Homem leva multa por pilotar moto 'sem cinto de segurança'

Um caso curioso foi registrado em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Um condutor de motocicleta recebeu uma multa por pilotar sem cinto de segurança. Com a divulgação nas redes sociais, o caso tomou proporção, no entanto, a penalidade foi recorrida e anulada. 

O homem, morador do local, recebeu a notificação no seu endereço e percebeu o erro no documento que apontava para a infração - considerada grave -, uma multa de R$ 195,23, além da perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Porém, apenas automóveis possuem o instrumento de segurança. 

##RECOMENDA##

O documento aponta para a infração no dia 4 de janeiro, às 16h18, no bairro do Boqueirão, em Praia Grande. Diante do equívoco, segundo o Portal G1, a prefeitura se pronunciou através de nota e alegou se tratar de uma “falha no preenchimento do auto de infração de trânsito por uma agente durante a fiscalização”. Além disso, o órgão explicou que medidas estão sendo tomadas como a apuração administrativa e o repasse de orientações a fim de evitar novos episódios como este. 

Multado, multa, Multa de trânsito, Detran, Praia Grande, SP
Paulista: prefeito é multado por contratações irregulares

O prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), terá que desembolsar R$ 10 mil reais, em um prazo de 15 dias, por ter realizado 121 contratações temporárias irregulares de médicos, guardas municipais, assistentes sociais e professores, entre outros. A decisão foi do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo. 

Segundo o TCE, entre os atos ilegais, o socialista celebrou os contratos com acumulação de cargos e pelo dobro do tempo máximo permitido na lei do município, além disso, o limite para despesas com o pessoal foi ultrapassado. 

##RECOMENDA##

Ainda de acordo com o órgão, o prefeito foi notificado “e até o momento da votação não apresentou a sua defesa”. O valor da multa será revertido para o Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.

O Portal LeiaJá entrou em contato com a assessoria de imprensa do prefeito e a equipe informou que “Júnior Matuto não foi notificado”. Ainda declarou que, após ser intimado, será realizada a defesa para entrar com um recurso.

Contratações, irregulares, Paulista, Multado, Júnior Matuto
Taxistas invadem sede da CTTU após carro ser multado

[@#galeria#@]

Taxistas que realizam um protesto na manhã desta quarta-feira (13) no Recife (RMR) invadiram a sede da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). A ação ocorreu após um agente da autarquia multar o veículo de um dos manifestantes.

##RECOMENDA##

Os motoristas se preparavam para iniciar a carreata quando um deles foi multado por um guarda da CTTU. O condutor também teve o carro apreendido. Revoltados, cerca de 100 taxistas entraram na sede da Companhia. Minutos depois, eles deixaram o prédio alegando terem resolvido o problema.

A mobilização é realizada para cobrar um posicionamento do poder público contra aplicativos de transporte alternativo como o Uber. Do bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife, os taxistas seguem até o Ministério Público e entregar uma documentação cobrando rigidez na fiscalização.

[@#video#@]

“Estão tirando a renda da gente de forma ilegal e o prefeito da cidade não faz nada. Essa passeata é simplesmente para que a prefeitura retire esses aplicativos do Recife. Nossa renda caiu muito desde que eles começaram a funcionar. Sou taxista há 40 anos e nunca presenciei isso”, afirmou Ladislau Silva durante a passeata.

Desentendimento

Durante a carreata, integrantes do aplicativo T81 realizavam panfletagem no cruzamento da Rua Capitão Lima com a Avenida Cruz Cabugá. Houve um desentendimento com os taxistas, mas o protesto seguiu. 

Com informações de Eduarda Esteves

protesto, taxistas, CTTU, carro, Multado
Câmara de Caruaru leiloará carros oficiais

Na mesma semana em que é divulgado que um carro oficial da presidência da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi multado às 2h do sábado, 27 de dezembro, no Recife, capital do Estado, o presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), decide leiloar os carros do Legislativo.

De acordo com informações da assessoria, Chaves declarou na manhã desta quinta-feira (6), que já encaminhou para os setores competentes a formalização do pedido de leilão para dois Corolas, um Gol e um Fiat Uno. Na Casa fica apenas uma van, utilizada quando os vereadores saem em grupo para visitas técnicas.

##RECOMENDA##

Com relação à questão do carro oficial da Câmara multado, a assessoria divulgou que, segundo presidente Leonardo Chaves "todas as providências necessárias para a apuração dos fatos, a multa já foi quitada pelo condutor do veículo e vamos aguardar o parecer da Comissão de Inquérito para o desfecho deste episódio".

Multado, Câmara de Vereadores, Caruaru, carro oficial
Clarín recebe multa por anúncios sexuais

Pela primeira vez, um jornal de circulação nacional argentino foi multado por violar o decreto 936/2011, que proíbe a publicação de avisos vinculados anúncios de serviços sexuais nos classificados dos jornais do país.

A penalidade foi aplicada ao diário Clarín, que deverá pagar uma multa de 362.532,40 pesos (R$ 159.840,54), por incluir em seus classificados anúncios que "fazem explícita ou implícita referência à solicitação de pessoas destinadas ao comércio sexual".

A sanção foi aplicada pelo Escritório de Monitoramento de Publicações de Avisos de Comércio Sexual (OM), vinculado ao Ministério de Justiça e Direitos Humanos da Argentina, após diversas notificações ignoradas pelo jornal.

Multado, Clarín, Argentina

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando