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A Justiça do Rio aceitou denúncia contra o ex-prefeito da capital, Marcelo Crivella (Republicanos), que agora virou réu no processo aberto a partir das investigações do "QG da Propina". Ele vai responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Crivella, que foi derrotado nas eleições municipais de 2020 e deixou a prefeitura no fim do ano, é acusado pelo Ministério Público do Estado de comandar um esquema de liberação de pagamentos a credores do Executivo municipal e direcionamento de licitações em troca de propina.

Além do ex-prefeito, outras 25 pessoas também foram denunciadas e agora são réus no mesmo processo. Entre elas, o empresário Rafael Alves, apontado como o principal operador financeiro da organização; seu irmão Marcelo Alves, ex-presidente da Riotur; o ex-senador Eduardo Lopes (Republicanos); o empresário Arthur Soares, o "Rei Arthur", empresário de transportes no Rio; Mauro Macedo, primo e ex-tesoureiro das campanhas de Crivella; e o marqueteiro Marcelo Faulhaber.

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A decisão é da juíza Juliana Benevides, da 1ª Vara Criminal Especializada de Combate ao Crime Organizado. O despacho foi publicado na quarta-feira (3). "A denúncia vem lastreada de elementos informativos que configuram justa causa, consubstanciando indícios de autoria a respaldar o seu recebimento, ressaltando-se que não há análise de mérito nesta fase processual", escreveu a juíza.

A denúncia foi subsidiada por mensagens extraídas dos celulares dos investigados, apreendidos no curso do inquérito, planilhas, cheques, fotografias e "prints" de telas de computadores, além dos relatos prestados pelo doleiro Sérgio Mizrahy em sua colaboração premiada.

A delação foi o ponto de partida das investigações. O doleiro, que foi preso preventivamente no âmbito da Operação "Câmbio, desligo", desdobramento da Lava Jato do Rio de Janeiro em 2018, detalhou o funcionamento do suposto esquema criminoso envolvendo membros da prefeitura, empresários e pessoas físicas e jurídicas usadas como "laranjas".

Crivella foi preso preventivamente na Operação Hades, da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio em dezembro, nove dias antes de encerrar o mandato único, sob suspeita de operar o suposto "QG da Propina" que teria sido instalado na prefeitura do Rio. Após ser encaminhado ao Presídio de Benfica, ele foi beneficiado por uma liminar expedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e colocado em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Desde então, o ex-prefeito está proibido de manter contato com outros denunciados e impedido de acessar telefones, computadores e tablets apreendidos em seu apartamento.

Defesas

A defesa de Marcelo Crivella disse que vai se manifestar após tomar ciência de decisão.

A defesa de Marcelo Faulhaber diz que a "acusação é de tão simplesmente ter apresentado durante o segundo turno da campanha de Crivella, um empresário a pessoa responsável pelas doações da campanha - a pedido desta última e sem ter recebido qualquer vantagem pessoal ou recurso financeiro por este ato. Marcello, como a própria denúncia do MP descreve, não participou de nenhuma atividade ilícita e não recebeu qualquer benefício ou vantagem pessoal derivada do QG da Propina que supostamente funcionou durante a administração Crivella. Tendo em vista que o único ato descrito foi durante o processo eleitoral e que o valor relatado foi doado a campanha, o Ministério Público e a Justiça Estadual não podem apreciar a matéria. A defesa irá recorrer".

"Rafael Alves é vítima de excessos do Ministério Público, que escreve o que quer, mas não tem argumento de autoridade", diz sua defesa. "Não há comprovação destas acusações, que serão cabalmente afastadas no curso do processo".

A reportagem busca contato com as defesas dos demais citados. O espaço está aberto para manifestações.

Com o fim do mandato único como prefeito do Rio, encurtado em nove dias por sua prisão preventiva, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) perdeu o direito ao foro por prerrogativa de função. A implicação jurídica da derrota nas urnas é a redistribuição das investigações do 'QG da Propina' para a primeira instância.

Segundo determinação da desembargadora Rosa Helena Macedo Guita, que até aqui trabalhou como relatora do inquérito no 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça fluminense, o caso passa a ser processado pela 1ª Vara Criminal Especializada de Combate ao Crime Organizado. Os autos serão redistribuídos na próxima quarta-feira (6), conforme o despacho. De acordo com a Corte do Rio, Crivella perde o foro porque a decisão sobre o recebimento da denúncia ainda não foi tomada.

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Crivella foi preso preventivamente em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio no último dia 22 sob suspeita de operar o suposto 'QG da Propina' que teria sido instalado na prefeitura do Rio. Após ser encaminhado ao Presídio de Benfica, ele foi beneficiado por uma liminar expedido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e colocado em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Na quarta-feira, 30, após receber autorização judicial, ele deixou o apartamento para comparecer ao velório e ao sepultamento da mãe no interior de Minas Gerais, mas voltou no mesmo dia ao cumprimento da medida cautelar.

A investigação envolvendo o prefeito afastado do Rio aponta que ao menos R$ 53 milhões teriam sido arrecadados pelo suposto esquema através de empresas de fachada em nome de laranjas. Embora tenha apresentado uma primeira denúncia à Justiça, o Ministério Público do Rio não encerrou as apurações do caso. A Promotoria ainda investiga se o ex-prefeito recebeu informações privilegiadas e tentou obstruir o inquérito. Nesta frente, o MP pediu a quebra de sigilo de três celulares, um tablet e um computador apreendidos no apartamento do político. Crivella nega as acusações e se diz vítima de perseguição política.

Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público do Rio apontou que o esquema do "QG da Propina" arrecadou mais de R$ 53 milhões durante o mandato do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). Os pagamentos, ainda segundo o MP, eram feitos de modo pulverizado para mais de 20 empresas de fachada, em nome de laranjas, criadas pelo grupo de Crivella, e somavam de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões por mês.

Em coletiva de imprensa, investigadores do MP e da Polícia Civil negaram haver motivação política e justificaram a necessidade de prisão preventiva do prefeito afirmando que o esquema continuou mesmo após início das investigações. "Essa organização criminosa prosseguiu mesmo após duas operações de busca e apreensão, mesmo sabendo que a investigação estava em curso. Nem assim as atividades cessaram", disse o subprocurador-geral de Justiça Ricardo Martins. Outro motivo foi a iminência de alteração do foro da investigação em janeiro, quando Crivella deixaria a prefeitura.

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As investigações começaram a partir da delação do doleiro Sérgio Mizrahy, que relatou como funcionava o "QG da Propina" dentro da prefeitura carioca. No esquema supostamente comandado pelo prefeito, o operador Rafael Alves, que não era nomeado mas despachava na prefeitura, aliciava empresas que queriam firmar contratos com o governo ou precisavam receber restos a pagar por serviços prestados. Para poderem furar a fila, elas pagavam um porcentual de 3% a 5% - em propina - sobre os valores.

Segundo a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo, que autorizou a prisão de Crivella e de outras seis pessoas, o prefeito "(...) não só anuía com os esquemas criminosos, mas deles também participava, chegando, inclusive, a assinar pessoalmente documentos a fim de viabilizar os negócios do grupo criminoso".

O MP apontou envolvimento de servidores, empresários e "laranjas" que "interfeririam nas tomadas de decisão, agilizando pagamentos a empresas específicas e interferindo nos processos de licitação para beneficiar empresas que consentiam em pagar propinas a agentes públicos, como o homem de confiança do prefeito Marcelo Crivella, Rafael Alves, que, por sua vez, contava com o doleiro Sérgio Mizrahy para ‘branquear os valores recebidos’".

Segundo a juíza, o delator apontou o pagamento de propina a Crivella. "Relatou ainda o colaborador Sérgio Mizrahy que Rafael Alves cobrava propina para autorizar o pagamento de faturas atrasadas a empresas credoras, destinando o porcentual de 20% a 30% a Marcelo Alves, seu irmão, então presidente da Riotur, e outro porcentual ao prefeito Marcelo Crivella."

De acordo com os investigadores, a lavagem de dinheiro funcionava por meio de empresas de fachada. O MP e a Polícia Civil afirmam que só a "Assim Saúde", contratada para gerir o plano de saúde dos servidores do município, corresponde a R$ 45 milhões do esquema. O contrato, no valor total de R$ 210 milhões, durou um ano na administração Crivella e foi renovado por mais 24 meses por causa dos pagamentos ilegais, segundo os promotores. No caso da Assim, foram criadas outras firmas que prestavam, em tese, consultorias para justificar a movimentação financeira.

Universal

Perguntados sobre a possível participação da Igreja Universal do Reino de Deus no esquema - uma vez que Crivella é bispo licenciado da igreja, e a agremiação é citada no processo -, os promotores afirmaram haver indícios, mas ponderam que é cedo para confirmar.

"Ela foi citada pelo Coaf em relatórios de movimentação financeira por valores exorbitantes. Em razão das movimentações atípicas e de mensagens do próprio Rafael Alves, que dizia que podia acabar com o governo e com a igreja. Essas informações juntas indicam que a Universal era usada no esquema. Mas a questão da lavagem de forma mais completa é um dos desdobramentos que vai decorrer dessa investigação", apontou o promotor Fabio Miguel.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta terça-feira, 22, colocar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A nove dias de deixar o cargo, Crivella foi preso acusado de chefiar o "QG da Propina" instalado no Executivo carioca.

"Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa", observou Martins.

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Martins impediu Crivella de manter contato com terceiros, exceto familiares próximos, profissionais de saúde e advogados. O ministro decidiu sobre o habeas corpus do prefeito por ser o responsável pela análise dos casos considerados urgentes durante o recesso do STJ.

Segundo a investigação, ao menos R$ 53 milhões teriam sido arrecadados pelo esquema. Além dele, oito pessoas foram alvo de pedidos de prisão preventiva, incluindo o empresário Rafael Alves, apontado como operador. Ao todo, a denúncia atingiu 26 investigados. Os crimes imputados são corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Durante a eleição deste ano, quando perdeu o segundo turno para Eduardo Paes (DEM), Crivella afirmou várias vezes que a cidade não deveria eleger o adversário porque ele seria preso. O prefeito se agarrou ao bolsonarismo para tentar reverter a ampla rejeição durante o período eleitoral, apelando para temas morais. Nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro não se manifestou sobre a prisão do aliado.

Segundo o MP, o esquema foi mantido mesmo após duas operações policiais que cumpriram mandados de busca e apreensão neste ano em endereços de Crivella, de Alves e outros acusados.

Há dois anos, a política fluminense já havia protagonizado situação parecida com a prisão do governador Luiz Fernando Pezão (MDB). Prestes a deixar o cargo, Pezão foi detido em pleno Palácio Laranjeiras. O Ministério Público justificou a prisão neste momento com o argumento de que o prefeito ameaçava as investigações - ele tinha, por exemplo, fornecido um telefone celular que não era o seu quando foi alvo de buscas em setembro. De acordo com os representantes do MP, o tamanho do material investigativo também favoreceu a denúncia neste momento.

"Tivemos uma investigação que se desenvolveu desde 2018, com dois teras de tamanho. Imagina se a gente espera o dia 1º de janeiro e entrega toda a investigação para um promotor de primeiro grau", afirmou o subprocurador-geral de Justiça Ricardo Martins, referindo-se à perda de foro. "O errado seria ter empurrado com a barriga e deixado para um colega desenvolver sozinho uma denúncia dessa. Não teve nenhum cunho político, não temos nenhum viés político nessa história."

Na prática, a Promotoria calculou o momento da operação levando em conta o período eleitoral - quando também receberia críticas se prendesse o prefeito e candidato - e a perda do foro, que mudaria toda a competência do caso.

A operação de setembro foi central para acelerar o processo e resultar na prisão do prefeito. Uma das justificativas para a detenção preventiva, segundo a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, é que Crivella entregou um celular que não era seu aos agentes que cumpriram mandado na sua casa. A farsa foi identificada pelo MP após analisar dados do aparelho. Isso foi tido como uma forma de tentar atrapalhar as investigações.

Após esta operação, quatro citados na investigação resolveram procurar o MP para colaborar com as apurações: João Alberto Felippo Barreto, Ricardo Siqueira Rodrigues, Carlos Eduardo Rocha Leão e João Carlos Gonçalves Regado. Esses depoimentos são tidos como centrais para embasar as suspeitas iniciais levantadas pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim), comandado pelo promotor Claucio Cardoso.

Ao ser preso, Crivella se disse vítima de perseguição política, sem explicar quem teria interesse na sua detenção. "Lutei contra o pedágio ilegal, tirei recursos do Carnaval, negociei o VLT, fui o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro", alegou ele na Cidade da Polícia.

Além de Crivella e Rafael Alves, foram alvo de pedidos de prisão preventiva o ex-senador Eduardo Lopes, que está foragido, o ex-tesoureiro de Crivella Mauro Macedo, o delegado aposentado Fernando Moraes e outros envolvidos no esquema. Entre os denunciados, está também o marqueteiro Marcello Faulhaber - que, na última eleição, trabalhou na campanha de Paes.

Após cerca de quatro horas de audiência de custódia, a prisão foi mantida pela Justiça. Crivella seria encaminhado no início desta noite para o presídio de Benfica, na zona norte, espécie de porta de entrada do sistema penitenciário fluminense. De lá, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) iria determinar para onde cada preso vai ser levado.

Sucessor

Como o então vice-prefeito Fernando MacDowell morreu durante o mandato, quem assume a prefeitura até Paes assumir é o presidente da Câmara Municipal, Jorge Felippe (DEM), um veterano da Casa. Aos 70 anos e caminhando para seu oitavo mandato, Felippe terá como prioridades nesse curto período o pagamento do 13º dos servidores municipais e o combate à covid-19. Desde que foi comunicado da interinidade, Felippe já se reuniu com 12 secretários municipais. (Colaboraram Mariana Durão e Wilson Tosta)

O Republicanos, partido de Marcelo Crivella, saiu em defesa do prefeito do Rio, preso nesta terça-feira (22), em uma ação da Polícia Civil. Em nota, a legenda presidida pelo deputado Marcos Pereira (SP) disse acreditar na "idoneidade" do prefeito e criticou a chamada judicialização da política.

"A Executiva Nacional do Republicanos aguarda detalhes e os desdobramentos da prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O partido acredita na idoneidade de Crivella e vê com grande preocupação a judicialização da política", diz a nota do Republicanos.

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No último debate entre os candidatos à prefeitura do Rio, na Rede Globo, Marcelo Crivella repetia que o adversário, o agora prefeito eleito Eduardo Paes, seria preso. Na manhã desta terça-feira (22), em que o atual prefeito foi detido por policiais em casa, a nove dias do encerramento do mandato, usuários de redes sociais lembraram da "previsão".

O humorista Marcelo Adnet foi um dos que brincou com o fato. "Eu fui preso, isso é um absurdo. Eu disse que o Eduardo Paes que tinha que ser preso", disse Adnet em um vídeo imitando o prefeito do Rio. Muitos usuários compartilharam vídeos do debate da Globo, em que Crivella diz: "Eduardo Paes vai ser preso. Eu digo isso com o coração partido, porque ele cometeu os mesmos erros que Cabral e que Pezão. Ele vai ser preso".

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Na ocasião, Paes respondeu que "com esse tom, com essa coisa do QG da propina, dos guardiões do Crivella, lamentavelmente isso vai acontecer com você". Crivella é acusado de participação em um esquema de corrupção na prefeitura do Rio, conhecido como "QG da Propina".

Vários perfis também compartilharam vídeos e fotos de Crivella junto com o presidente Jair Bolsonaro, que o apoiou na corrida pela reeleição. Outros lembraram da relação do prefeito do Rio com a família Bolsonaro.

O PSOL entrou, na manhã desta terça-feira (15), com novo pedido de impeachment contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). O documento tem como foco o suposto QG da Propina na Prefeitura carioca. Na semana passada, Crivella foi alvo de busca e apreensão no âmbito da investigação. Segundo a desembargadora que autorizou a operação, ele seria quase um "subordinado" do homem apontado como operador do esquema, o empresário Rafael Alves.

O pedido foi entregue pelos vereadores da legenda ao presidente da Câmara Municipal, Jorge Felippe (DEM). Segundo o partido, Crivella desviou verbas públicas ao supostamente participar do esquema e cometeu improbidade administrativa e crime de responsabilidade. As investigações mostram que o prefeito trocou quase 2 mil mensagens com Rafael Alves, que não tinha cargo na gestão. O empresário atuaria para facilitar contratos de empresas por meio do pagamento de propina e teria forte influência sobre o mandatário. Ambos negam as acusações.

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Quando Rafael Alves foi alvo de buscas pela primeira vez, em março deste ano, Crivella ligou para ele sem saber que a operação já estava em curso. Quem atendeu o telefone - que havia sido escondido sob uma pilha de roupas - foi o delegado que cumpria o mandado.

Às vésperas da eleição, Crivella conseguiu barrar um outro pedido de impeachment, que tinha como escopo o escândalo conhecido como "Guardiões", revelado pela TV Globo. Servidores do município eram pagos para fazer plantões na porta de hospitais e impedir que a população denunciasse as más condições da Saúde em entrevistas para emissoras de televisão.

O prefeito tentará a reeleição em novembro, mesmo impopular e às voltas com os dois escândalos. A pré-campanha definiu ontem quem será a vice da chapa: a tenente-coronel Andréa Firmo.

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular os efeitos dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira, 10, em seu gabinete no Palácio da Cidade, sede do Executivo municipal na zona sul carioca, no prédio administrativo da prefeitura, conhecido como 'Piranhão', na região central, e em sua casa.

A defesa de Crivella, que é pré-candidato à reeleição, alega que a operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual teve 'claro intuito de gerar verdadeira propaganda eleitoral negativa'.

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"A ilegalidade da medida se mostra patente. Não há como admitir que agentes públicos tentem influenciar no pleito eleitoral, levando de forma clara e com o intuito de prejudicar o Paciente", argumentam os advogados Alberto Sampaio Jr. e Michel Asseff.

O documento também sustenta que a ação foi ilegal por, segundo os advogados, ter desrespeitado o contraditório e o direito à ampla defesa. Os defensores do prefeito do Rio afirmam que não tiveram acesso aos autos do processo e não foram informados sobre os fundamentos que justificaram as buscas contra Crivella.

"Temos o chefe da municipalidade sendo violado em função do exercício de seu cargo, conferido honrosamente através de voto popular", diz um trecho do pedido.

Os mandados de busca contra o prefeito foram cumpridos no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de corrupção e organização criminosa no Executivo carioca.

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação para prender suspeitos de roubos, homicídios, tráfico de drogas e comércio de armas de fogo. Ao longo do dia devem ser cumpridos 25 mandados de prisão preventiva e 37 de busca e apreensão domiciliar.

As prisões da Operação Hades estão sendo realizadas nas cidades de São José do Egito, Itapetim, Salgueiro, Verdejante e Arcoverde, todas no Sertão Pernambucano. Dos investigados, sete suspeitos já estão recolhidos no sistema prisional.

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Na execução do trabalho operacional estão sendo empregados 286 policiais, sendo 150 Civis e 136 Militares. Os presos e os materiais apreendidos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia de São José do Egito.

Os detalhes completos da investigação e operação serão divulgados na próxima terça-feira (26), na sede Operacional da Polícia Civil, em Recife.

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