A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal.

Os detalhes da denúncia ainda não são conhecidos, pois a ação penal contra Guimarães tramita sob sigilo. Casos envolvendo assédio, sobretudo sexual, costumam tramitar em segredo de Justiça, como forma de preservar a intimidade das vítimas.

O caso veio à tona em meados do ano passado, quando uma reportagem do portal Metrópoles revelou as acusações de assédio feitas por cinco funcionárias da Caixa à ouvidoria da instituição. Outras vítimas apareceram após a repercussão, que levou Guimarães a ser demitido da presidência do banco.

Após as revelações, o MPF passou a investigar o caso, o que resultou na denúncia agora aceita pela 15ª Vara Federal de Brasília. Na acusação, constam depoimentos captados em vídeo das vítimas, que foram interrogadas pelos procuradores responsáveis.

Com a abertura da ação penal, inicia-se uma nova fase de instrução do processo, em que acusação e defesa poderão solicitar novas diligências e, ao final, deverão apresentar as alegações finais, antes da sentença do juiz.

Guimarães é alvo ainda de um outro processo, dessa vez na seara trabalhista, no qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede indenização de R$ 30,5 milhões pelos danos causados pelo ex-presidente da Caixa.

O executivo sempre negou todas as acusações. Em nota, o advogado José Luis Oliveira Lima, que representa Guimarães, disse que seu cliente é inocente e que ele confia na Justiça. “A defesa de Pedro Guimarães nega taxativamente a prática de qualquer crime e tem certeza de que durante a instrução a verdade virá à tona, com a sua absolvição”, disse o defensor.

A Caixa confirmou o encerramento das investigações internas sobre as denúncias de assédio moral e sexual do ex-presidente do banco Pedro Guimarães contra servidores da instituição. Segundo a Caixa, as conclusões foram enviadas aos "órgãos competentes".

"O banco não divulga o documento, pois somente as autoridades competentes poderão quebrar o sigilo do conteúdo", disse o banco, em resposta por escrito.

A informação foi antecipada pela Coluna Radar, da revista Veja. Segundo a reportagem, o relatório enviado ao Ministério Público tem 490 páginas.

Guimarães foi exonerado da presidência da Caixa no dia 29 de junho após o portal Metrópoles revelar que o MPF investigava as denúncias de abuso. Daniella Marques o substituiu no cargo.

Veja a resposta completa da Caixa abaixo:

"CAIXA informa que as conclusões da investigação interna foram encaminhadas aos órgãos competentes.

O banco não divulga o documento, pois somente as autoridades competentes poderão quebrar o sigilo do conteúdo."

Além de rigor nas investigações de todas as denúncias de assédios sexual e moral na Caixa Econômica Federal, empregados do banco cobram da empresa amplo acolhimento e assistência às vítimas, além de ações efetivas para o combate a qualquer tipo de assédio na estatal. Canais para denúncias foram destacados na primeira reunião entre representantes dos trabalhadores e da Caixa para a negociação de reivindicações específicas dos empregados do banco público dentro da Campanha Nacional 2022 dos bancários. 

   Um dos canais é por meio do plantão jurídico da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae). “Crimes como os que vêm sendo denunciados por empregadas e empregados da Caixa são intoleráveis no banco público e em qualquer local de trabalho”, afirma o presidente da Fenae, Sergio Takemoto. “Toda denúncia deve ser investigada de forma ampla, transparente e com plena participação da representação sindical”, reforça Talemoto. 

   “A situação é gravíssima”, destacou o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) e diretor de Administração e Finanças da Fenae, Clotário Cardoso, durante reunião em que foram apresentadas reivindicações específicas dos trabalhadores do banco a representantes da estatal, nesta última semana.   

 Cardoso reforçou a necessidade de esclarecimentos e providências da Caixa sobre as graves denúncias de assédio praticado por Pedro Guimarães enquanto ele ocupava a presidência do banco. “Obviamente, respeitamos o direito de defesa de todas as pessoas; mas, queremos apuração rigorosa dos casos atribuídos não só a Guimarães como também a outros dirigentes da empresa”, enfatizou o coordenador da CEE/Caixa.   

 Clotário Cardoso também afirmou que “o assédio moral já está comprovado em áudios e vídeos e deve ser punido”. Ele ainda observou que o crime foi praticado contra Pessoas com Deficiência (PCDs). “Colocando a vida delas em risco”, completou Cardoso, ao pontuar a existência de dezenas de denúncias apresentadas por entidades representativas sob investigação por diferentes instâncias da Justiça.     A diretora de Políticas Sociais da Fenae e representante da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Rio Grande do Sul (Fetrafi/RS), Rachel Weber, informou que entidades estão preparadas para oferecer acompanhamento psicológico e acolher as mulheres que quiserem fazer denúncias. “Independentemente da mesa de negociação, todas as mulheres da Caixa foram afetadas”, ressaltou. “O que aconteceu não pode se tornar uma receita de medo. Ao contrário, a força dessas mulheres nos mostra que não devemos nos calar, nos silenciar diante de situações de assédio”, acrescentou Weber.   

 CANAL INSTITUCIONAL — Durante a reunião, representantes do banco apresentaram o novo canal institucional para denúncias de assédios moral e sexual: o “Diálogo Seguro Caixa”. Clotário Cardoso observou que a CEE/Caixa vai analisar e acompanhar o serviço.   

 “Precisamos de garantias de que é um canal seguro, onde as mulheres serão realmente acolhidas e respeitadas”, afirma. “É fundamental que as entidades tenham acesso e acompanhem as denúncias feitas por meio deste canal. Também precisamos fomentar a cultura da denúncia, de modo que os trabalhadores e trabalhadoras não sejam desestimulados a denunciar”, defende Cardoso.     OPRESSÃO — A opressão vivida por trabalhadores da Caixa já vinha sendo alertada pela Fenae. Pesquisa divulgada pela Federação, este ano, revelou o aumento da quantidade de empregados do banco público submetidos a assédio moral: 6 em cada 10 bancários afirmaram ter passado por este tipo de situação. Em estudo anterior encomendado pela Fenae à Universidade de Brasília (UnB), o índice chegava a 53,6%.   

 A atual pesquisa, que ouviu mais de três mil trabalhadores da Caixa em todo o país, também comprovou que o trabalho no banco estava afetando a saúde de 80% dos empregados. Trouxe, ainda, outros dados alarmantes: 33% estavam afastados por depressão, 26% por ansiedade, 13% por Síndrome de Burnout e 11% por Síndrome do Pânico.   

 CAMPANHA NACIONAL — Como a Fenae recentemente destacou, um artigo específico sobre combate ao assédio sexual poderá ser incluído na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários. A reivindicação foi apresentada pelo Comando Nacional da categoria e será analisada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) dentro da Campanha Nacional 2022 dos bancários, cuja data-base é 1º de setembro.     As reivindicações apresentadas pelo Comando à Fenaban ainda incluem a garantia de proteção e assistência às vítimas, com período de estabilidade e afastamento do ambiente de agressão; apuração de todas as denúncias de abusos; capacitação do quadro de pessoal sobre o tema; e divulgação de cartilhas para o combate ao assédio. Caberá à empresa coibir situações constrangedoras, humilhantes, vexatórias e discriminatórias, promovidas por superior hierárquico ou qualquer outro empregado no ambiente de trabalho. Em casos denunciados e reconhecidos, todas as despesas médicas deverão ser reembolsadas pelo banco ao trabalhador. 

   Além do combate ao assédio, a pauta da Campanha Nacional inclui a garantia dos empregos, o fim das terceirizações que se ampliam no setor e a jornada contratual de quatro dias de trabalho, entre segunda e sexta-feira. Os trabalhadores também reivindicam assistência à saúde, tratamento de bancários com sequelas da Covid-19 e teletrabalho negociado. Defendem, ainda, a manutenção da Caixa 100% pública e de outras estatais estratégicas ao país.   

 Entre as cláusulas econômicas da Campanha Nacional 2022, os bancários solicitam a correção das remunerações e de benefícios, a exemplo dos vales refeição e alimentação, considerando o INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] entre 31 de agosto de 2021 e 1º de setembro deste ano. Em relação à reposição salarial, os trabalhadores defendem a correção pelo INPC mais 5% de aumento real.

*Da assessoria 

Uma funcionária da Caixa disse ao Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) ter sido assediada por Pedro Guimarães, então presidente do banco estatal, em um jantar da empresa em Brasília. No início do ano passado, Guimarães a teria abraçado pela cintura para tirar uma foto e mantido o abraço depois, contra a vontade da mulher, apertando-a contra seu quadril e pedindo que ela o "abraçasse forte". "Mantém a mão. Me abraça forte, me aperta, está com medo de mim?" disse Guimarães, segundo contou a servidora.

O novo relato se soma a outras denúncias de assédio contra Guimarães trazidas à tona pelo site Metrópoles e que levaram ao pedido de demissão dele da presidência da Caixa na última quarta-feira. A acusação ainda não está sob investigação formal - a servidora pretende procurar o Ministério Público Federal (MPF), mas afirma temer que o caso venha a público e que possa sofrer represálias, a principal delas financeira, com a perda do cargo de confiança que ocupa na empresa e que responde por boa parte de seu salário.

Escolha de mulheres

À reportagem, Maria (nome fictício que será usado para preservar a identidade da funcionária) contou que o superintendente de seu setor participou de um evento no Palácio do Planalto, em Brasília. De lá, conforme o seu relato, mandou uma mensagem para ela dizendo que foi orientado por superiores a indicar uma mulher que ocupasse cargo de gerência para participar de um jantar, no mesmo dia, com o então presidente da Caixa, Pedro Guimarães. A alegação era de que era necessária a indicação de mulheres para promover a "equidade de gênero". Outras mulheres de outros setores também foram escolhidas.

No jantar (cujo local e data não serão divulgados para evitar a identificação da funcionária), Maria se sentou à mesa com nove mulheres e o vice-presidente responsável pela sua área de atuação. Cerca de 80 pessoas estavam no local, segundo ela, e Guimarães passou de mesa em mesa tirando fotos com os presentes.

De acordo com o relato de Maria, o ex-presidente a abraçou pela cintura e pediu que ela também o abraçasse pela cintura. Quando o fotógrafo terminou as fotos, conforme o seu relato, ela tentou tirar o braço, mas Guimarães lhe pediu que mantivesse o enlace. "Por que você abaixou a mão? Mantém a mão. Me abraça forte, me aperta, tá com medo de mim?", teria dito o então presidente, segundo a funcionária. Maria contou que tentou tirar a mão por mais duas vezes e foi impedida por Guimarães, que a apertava forte. "Ele me 'encoxava', apertando a minha cintura. Beijava minha cabeça várias vezes", afirmou. "Toda vez que eu tentava tirar a mão, ele mandava eu colocar de novo com veemência".

Queixa a superiores

O ato, conforme ela, aconteceu na frente do vice-presidente da área e de funcionários da Caixa. De acordo com Maria, o ato foi interrompido cerca de cinco minutos depois, quando ela conseguiu retirar o braço. No dia seguinte, a funcionária relatou o ocorrido a superiores, que teriam minimizado o acontecido e tratado a situação como uma brincadeira.

A funcionária disse que não levou a denúncia adiante na época pelo temor de ser prejudicada, mas resolveu falar agora diante dos outros casos para reforçar as acusações das colegas que vieram à tona.

"Às vezes, no mundo corporativo, você precisa fingir de besta pra sobreviver. Mas eu não poderia me calar agora e deixar as pessoas achando que isso não é verdade, que é brincadeira", afirmou.

Elevador evitado

A reportagem também ouviu o relato de uma outra funcionária sobre casos de assédio na Caixa. Essa servidora disse que, diante de inúmeros rumores, teve de tomar atitudes como evitar elevadores que o presidente pudesse usar. Ela também contou ter recusado convites para viagens na qual Guimarães pudesse estar presente e, inclusive, dispensar promoções em que ganharia aumento de R$ 10 mil para não trabalhar próxima à presidência.

O que diz a defesa

Procurado, o advogado de Pedro Guimarães, José Luis Oliveira Lima, disse que o cliente nega "categoricamente" que tenha praticado qualquer conduta fora dos padrões éticos. "Pedro Guimarães, na verdade, está sendo vítima de um processo eleitoral intenso e polarizado", disse o advogado, em nota. A Caixa também foi procurada, mas não se pronunciou até a conclusão desta edição.

Investigados pelo MPF, os relatos que levaram à demissão de Guimarães também mobilizaram o Ministério Público do Trabalho, que abriu procedimento para analisar as acusações, e o Tribunal de Contas da União (TCU), que anunciou uma auditoria no sistema interno da Caixa destinado a combater o assédio.

Nomeada para assumir o comando da Caixa Econômica Federal no lugar de Pedro Guimarães - que perdeu o posto por conta de denúncias de assédio sexual, que motivaram a abertura de investigação no Ministério Público Federal -, Daniella Marques é uma espécie de "braço direito" do ministro da Economia, Paulo Guedes, desde os tempos em que Guedes atuava na iniciativa privada.

Ela estava no comando da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do ministério desde o começo do ano. Na função, vinha liderando projetos voltados para o público feminino, no qual o presidente Jair Bolsonaro amarga forte rejeição na sua campanha à reeleição.

Formada em Administração pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e com MBA em Finanças pelo Ibmec/RJ, a nova presidente do banco estatal atuou antes por 20 anos no mercado financeiro. Ela foi sócia de Guedes na Bozano Investimentos, no Rio de Janeiro, e deixou a gestora em 2019 para trabalhar com o ministro como assessora especial.

Presente desde a campanha de 2018, Daniella tem a confiança do presidente Bolsonaro, e já chegou a participar das tradicionais lives de quinta-feira organizadas pelo chefe do Executivo - justamente para divulgar ações do Ministério da Economia voltadas às mulheres.

Programa de crédito

Daniella foi responsável por costurar o programa "Brasil Pra Elas", uma política de crédito voltada para estimular o empreendedorismo feminino no País. A medida, que faz parte de um pacote que pretende movimentar entre R$ 82 bilhões e R$ 100 bilhões em operações de crédito, foi lançada em março passado, no último Dia Internacional das Mulheres.

Pouco depois, ela passou a comandar o comitê nacional do programa, que tem como parceiros o Sebrae, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o Banco do Brasil e governos estaduais e municipais, além da própria Caixa. No último fim de semana, Daniella tinha, por exemplo, viagem marcada a Belo Horizonte com a "Caravana Brasil Pra Elas", em que se promoveram cursos de capacitação e palestras para "alavancar a participação feminina nos negócios", de acordo com informações divulgadas no site do Ministério da Economia.

Em abril, em um encontro com empresários, ela acompanhou o tom das falas do ministro da Economia ao minimizar as projeções do mercado para a economia em 2022, como estagnação do Produto Interno Bruto (PIB) no ano e risco de descontrole da agenda fiscal.

Segundo afirmou à época, os resultados de novos leilões e a trajetória de recuperação dos empregos formais são os pontos que sustentam o otimismo do governo. Daniella cutucou ainda governos estaduais e locais ao dizer que "bondades" como aumentos de salário para o funcionalismo só foram possíveis graças ao governo federal. "Assim, todos os prefeitos e governadores ficaram bons gestores", destacou no evento.

O pedido de exoneração de Pedro Guimarães da presidência da Caixa Econômica Federal, já anunciado em carta de demissão por ele mesmo divulgada e antecipada pelo Broadcast, foi oficializado em Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta quarta-feira. A publicação traz ainda a nomeação da secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, para ocupar o cargo no lugar de Guimarães.

Daniella era o nome mais cotado para substituir o atual presidente da Caixa. A escolha de uma mulher para o posto, segundo fontes revelaram mais cedo ao Broadcast, ajudaria a estancar as denúncias de assédio contra funcionárias do banco que envolvem o nome de Pedro Guimarães.

O pedido de demissão de Guimarães ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) abrir investigação para apurar as denúncias. A abertura da investigação, que está em andamento sob sigilo, foi confirmada pelo Estadão. Cinco funcionárias relataram abordagens inapropriadas do presidente do banco. A revelação das denúncias foi feita pelo site Metrópoles na terça-feira, 28.

Daniella é considerada um 'braço direito' de Guedes desde os tempos em que o ministro atuava na iniciativa privada. Ela é formada em Administração pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, tem MBA em Finanças pelo IBMEC/RJ e atuou por 20 anos no mercado financeiro. Além disso, tem a confiança do presidente Jair Bolsonaro - e já chegou a participar das tradicionais lives de quinta-feira do chefe do Executivo para divulgar ações do Ministério da Economia voltadas às mulheres.

Após denúncias de assédio contra Pedro Guimarães, presidente da Caixa, a secretária especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marquez, deve ser escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir Guimarães e ser a nova presidente do banco estatal.

Segundo a Folha de S. Paulo, interlocutores do Palácio do Planalto afirmaram que a manutenção de Pedro no comando da Caixa se tornou inviável. A expectativa é que o anúncio da demissão aconteça até às 15h desta quarta-feira (29), antes da participação de Bolsonaro no debate da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Ainda segundo o site, Pedro Guimarães estaria resistente para pedir a sua demissão e quer deixar o posto como "afastado" para que o Ministério Público Federal (MPF) conduza as investigações das denúncias de assédio. 

Entenda

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, foi denunciado por assédio sexual por funcionárias da Caixa, ao site Metrópoles. De acordo com a reportagem, os relatos foram ouvidos ao longo de semanas e os casos são investigados, sob sigilo, pelo Ministério Público Federal.

Toques íntimos não autorizados, abordagens inadequadas e convites incompatíveis à relação de trabalho começaram a surgir no fim do ano passado e fazem parte das denúncias. Todas as mulheres que falaram ao Metrópoles trabalham ou trabalharam em equipes que atendem diretamente ao gabinete da presidência da Caixa, ou seja, a Pedro Guimarães. 

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A Caixa Econômica Federal informou que o pronunciamento e a coletiva de imprensa com o presidente do banco, Pedro Guimarães, previstos para a manhã de quarta-feira (29), foram cancelados.

O banco promoverá um evento em Brasília, na Caixa Cultural, para tratar da estratégia da CEF para o Plano Safra 22/23. Além de fazer um pronunciamento, Guimarães responderia a perguntas de jornalistas.

A Caixa não informou o motivo dos cancelamentos. O portal Metrópoles publicou nesta terça-feira que o executivo é investigado pelo Ministério Público Federal por suposto crime de assédio sexual. O Estadão/Broadcast confirmou a existência da investigação.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou que o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá início em 20 de abril e vai até 15 de junho. De acordo com o governo, os saques serão de até R$ 1 mil por trabalhador e a expectativa é injetar até 30 bilhões na economia este ano.

Em sua fala, Guimarães também falou do programa SIM Digital, que, segundo o governo federal, visa aumentar a oferta e fazer chegar o crédito aos empreendedores individuais, impulsionando a geração de trabalho e renda aos pequenos e microempreendedores de todo país. Este programa também será operado pela Caixa Econômica Federal.

"O SIM Digital deve beneficiar nos primeiros 12 meses 4,5 milhões de empreendedores - pessoas naturais e jurídicas de atividade produtiva com renda ou receita bruta anual de até R$ 360 mil", informou o governo federal em nota.