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Nesta quarta-feira (8), a diretoria do Clube de Alegria e Crítica o Homem da Meia-Noite anunciou os primeiros detalhes do seu Carnaval de 2024. Homenageando os povos originários do território que se tornou Brasil, o bloco traz o tema 'Terra Indígena', celebrando em seu desfile o Caboclinho 7 Flexas, do bairro de Água Fria, Zona Norte do Recife, Patrimônio Vivo de Pernambuco; o cantor Marron Brasileiro; e o Povo Xukuru do Ororubá, do município de Pesqueira, no Agreste do Estado.

Para o anúncio das novidades para 2024, se reuniram na sede do Homem da Meia-Noite, nesta quarta, a diretoria do bloco e os homenageados. Para o desfile do próximo ano, o calunga será vestido pela estilista indígena Dayana Molina, criadora da grife Nalimo. A roupa do Homem será entregue em uma festa que será realizada em Pesqueira, território Pankararu, no dia 2 de fevereiro de 2024.

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Já a nova camisa, que estará disponível aos foliões e foliãs a partir do dia 11 de novembro, leva a assinatura do artista plástico Antônio Mendes. As vendas serão realizadas na sede do bloco e no Espaço Afetivo Homem da Meia-Noite, no Shopping Patteo (a partir de 25 de novembro).

Em 2024, o desfile do Homem da Meia-Noite ganhará as ruas do Sítio Histórico de Olinda no dia 10 de fevereiro, a partir das 0h. A concentração acontece na sede do bloco, localizada na Estrada do Bonsucesso, número 132, bairro do Bonsucesso, em Olinda.

Calunga usando colar feito pelo Povo Xukuru do Ororubá - Foto: Paula Brasileiro/LeiaJá

'Terra Indígena'

Durante o anúncio do tema e homenageados do bloco em 2024, ano em que completa 92 anos, o presidente do Homem da Meia-Noite, Luiz Adolpho, falou sobre como esses foram escolhidos. "Um tema que nos convida a uma grande reflexão em um momento desafiador para nossa humanidade. Um tema que nos convida a pensar em nossa própria história. Um tema que busca na sabedoria dos povos originários novas compreensões de vida", disse.

Estiveram presentes na coletiva, o cantor Marron Brasileiro; o presidente do Caboclinho 7 Flexas, Paulo Sérgio dos Santos; e representantes do Povo Xukuru, como o Cacique Marcos Xukuru.

Foto: Paula Brasileiro/LeiaJá

Marron Brasileiro se emocionou ao receber a homenagem. "Tenho 44 anos de carreira e posso falar do fundo do meu coração, esse convite, essa homenagem eu divido com todos os povos originários.", disse o cantor.

O Cacique Marcos Xukuru também exaltou a iniciativa do bloco. "Pro povo Xukuru é uma grande alegria receber essa homenagem e que ela seja extensiva a todos os povos indígenas de Pernambuco, a quarta maior população indígena do Brasil. E que a partir dessa homenagem possa também reverberar a todos os povos indígenas do país e toda a sua luta. Isso traz essa representatividade e sai do campo de invisibilidade. Vamos fazer história juntos. É assim que vamos construindo e reconstruindo esse país."

O presidente Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (20), através das suas redes sociais que vetou "vários artigos" do PL do Marco Temporal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro passado. O veto atinge o principal ponto do projeto de lei para demarcação das terras indígenas no País.

"Vetei hoje vários artigos do Projeto de Lei 2903/2023, ao lado da ministra Sonia Guajajara e dos ministros Alexandre Padilha e Jorge Messias, de acordo com a decisão do Supremo sobre o tema. Vamos dialogar e seguir trabalhando para que tenhamos, como temos hoje, segurança jurídica e também para termos respeito aos direitos dos povos originários", postou o presidente.

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 Após reuniões com ministros, Lula acatou a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu rejeitar o trecho que estabelece a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como referência para demarcar as terras indígenas no País.

A informação é do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, tudo o que foi considerado inconstitucional foi vetado e a decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

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O Congresso poderá rejeitar o veto e ressuscitar o projeto, se quiser. Para isso, são necessários 257 votos nesse sentido na Câmara e 41 no Senado. Padilha disse que o governo está aberto a discutir os vetos com o Legislativo. Segundo ele, o Planalto trabalhará para os vetos serem mantidos.

De acordo com o ministro, "tudo o que significava ataque aos direitos dos povos indígenas foi vetado". Ele também falou que alguns trechos foram barrados por serem inconstitucionais na visão dos ministérios. O ministro afirmou que foram mantidos trechos que reforçam transparência e participação dos Estados na demarcação de terras.

O ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, disse que Lula vetou o artigo que estipulava indenização para proprietários de terras que viessem a ser demarcadas como indígenas no futuro. De acordo com ele, os vetos garantem a independência dos poderes, uma vez que o marco temporal já foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, classificou os vetos anunciados como "grande vitória". O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira, 20.

Marco Temporal

A tese jurídica do marco temporal condiciona a demarcação das terras tradicionais dos povos indígenas à sua efetiva ocupação na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Essa tese ignora o longo histórico de esbulho possessório e violência praticada contra os povos indígenas, acarretando a expulsão de seus territórios, além de violar os direitos indígenas previstos na própria Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário.

De acordo com a Constituição Federal, as terras indígenas são bens da União e de usufruto exclusivo dos povos indígenas. Elas são bens inalienáveis e indisponíveis, ou seja, não podem ser objeto de compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de negócio, sendo nulos e extintos todos os atos que permitam sua ocupação, domínio ou posse por não indígenas. Outro ponto importante é o fato de que os direitos dos povos indígenas sobre suas terras são imprescritíveis. Desse modo, a Ordem Constitucional vigente reafirma o Princípio do Indigenato, que significa que os direitos dos povos originários sobre suas terras antecedem a própria formação do Estado brasileiro.

MPF e Direitos Humanos condenam

Através de nota publicada nessa quinta-feira, dia 19 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) também reafirmou seu posicionamento contra o PL nº 2.903/2023, o qual “é inconstitucional e inconvencional, razão pela qual deve ser vetado”. Conforme o MPF já havia alertado em outras ocasiões, a aprovação do marco temporal não poderia ocorrer por meio de lei ordinária e, além disso, a matéria não poderia sequer ser objeto de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), visto que fere direitos e garantias fundamentais, cláusulas constitucionais pétreas.

Em maio deste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) também reiterava “sua preocupação com o possível reconhecimento jurídico da tese conhecida como marco temporal”, a qual, segundo a CIDH, “contraria os padrões universais e interamericanos de direitos humanos, colocando em risco a própria existência dos povos indígenas no país”. Para o órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), a aplicação do marco temporal violaria disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Julgamento no STF

A tese do marco temporal também foi discutida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), havendo sido rejeitada no dia 21 de setembro por maioria folgada dos membros da corte. No contexto do Recurso Extraordinário – RE nº 1017365, 9 ministros votaram contra e 2 votaram a favor da tese. Assim, ficou declarada a inconstitucionalidade do marco temporal, sendo o ato de demarcação meramente declaratório de um direito preexistente.

“Hoje é dia de comemorar a vitória dos povos indígenas contra o marco temporal. Nós temos muitos desafios pela frente, mas é uma luta a cada dia. Uma vitória a cada dia. Nós acreditamos na Justiça, na Justiça do STF para dar essa segurança jurídica aos direitos constitucionais dos povos indígenas, cumprir o seu dever pela constitucionalidade e dar esperança a esse povo que tem sofrido há muitos anos com intimidações e pressões”, avaliou Joenia naquela ocasião.

Segundo o procurador-chefe da Funai, Matheus Oliveira, “o julgamento de ontem foi muito importante, pois o recurso teve origem na Funai, foi provido e também implicou a manifestação do STF contrária ao marco temporal”. “Esse caso concreto que envolve a terra indígena Ibirama-La Klãnô, do povo Xokleng, servirá de paradigma para o julgamento de casos semelhantes”, completou a procuradora federal Carolina Santos.

Da redação, com assessorias e AE

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao retomar nesta quinta-feira (21) o julgamento sobre o Marco Temporal das terras indígenas, formou maioria para invalidar tese. O placar até o momento é de 7 votos a 2 nesse sentido.

O tema opõe interesses de ruralistas e dos povos originários em torno de uma proposta que estabelece que uma área só pode ser demarcada se a população indígena comprovar que já a ocupava em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Apesar de concordarem sobre a inconstitucionalidade da tese, há diferenças nas decisões de cada ministro da maiorira contrária ao marco temporal. As divergências são referentes a possibilidade de indenizar ruralistas que tenham ocupado de boa-fé territórios desses povos.

Com exceção do Edson Fachin, relator do processo, os demais magistrados que votaram contra a proposta entendem ser possível a indenização pelo valor da terra em si, além das eventuais benfeitorias feitas no local. A lei só prevê indenização pelas benfeitorias. Existem pontos de vista diferentes também sobre como se daria essa indenização: se vinculada ao processo de demarcação, ou se em um procedimento à parte. Esses pontos ainda deverão ser definidos pelo Supremo.

Com o voto contrário do ministro Luiz Fux, o entendimento da Corte valerá para todos os casos de demarcação que estejam sendo discutidos na Justiça.

Até o momento, votaram contra o marco temporal: ministro Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

Votaram a favor: André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Nesta quarta-feira (15), a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi eleita presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários Câmara dos Deputados. Ela é a primeira indígena a assumir a presidência de uma comissão no Congresso Nacional.

A deputada afirma que o colegiado não vai se limitar aos temas da Amazônia, mas vai tratar também de restabelecer qualidade de vida para os povos tradicionais de todo território nacional, como quilombolas e ribeirinhos em situação de vulnerabilidade.

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A parlamentar também falou da responsabilidade e importância de pessoas indígenas assumirem cargos de poder que decidam melhorias para o país.

"Não serei somente uma pessoa indígena a presidir a comissão, serão 900 mil cocares que assumem a comissão comigo", disse a deputada. "Assumir o protagonismo da luta não é assumir a voz de uma parlamentar indígena, mas é assumir as vozes do território", reforçou. Ela pontuou que os temas tratados no colegiado são "questões humanitárias". 

A Comissão assumida por Célia Xakriabá discute e vota propostas relativas ao desenvolvimento da região Amazônica e assuntos indígenas, como regime das terras tradicionalmente ocupadas por esses povos. Antes, esses assuntos eram discutidos pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

O gabinete de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva convidou lideranças indígenas para montar um núcleo temático específico para tratar dos povos isolados. A segurança dos isolados é uma questão urgente. Após o Estadão mostrar a ausência de uma equipe dedicada ao assunto, a coordenação chefiada pelo ex-ministro Aloizio Mercadante chamou representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) para colaborarem com o gabinete.

Os irmãos Beto Marubo e Eliésio Marubo, coordenadores da Univaja, participaram de reuniões no grupo temático dos Povos Originários nesta sexta-feira, dia 25. O indigenista Leonardo Lenin, da Opi, também foi convidado.

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O Vale do Javari concentra a maior quantidade de etnias isoladas do mundo - são 16 registros. Lá foram executados o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, em crime de grande repercussão internacional. Os conflitos na região, com crimes de mando, são uma questão das mais sensíveis atualmente, com alta tensão e risco de morte na Amazônia.

Uma das sugestões apresentadas pelos indígenas é a criação de um núcleo na Polícia Federal para atuar na proteção de povos isolados, por períodos de tempo determinados, em regiões com alta tensão, à semelhança do que faz a Força Nacional de Segurança Pública. A ideia é que policiais federais fiquem na região e atuem na repressão e investigação de crimes que levem ameaças à vida nos territórios dos isolados.

Esse grupamento de operações dedicado aos isolados poderia prestar apoio à Funai (Fundação Nacional do Índio) e vem sendo discutido com o delegado da Polícia Federal Paulo Teixeira, que chefia o Serviço de Repressão a Crimes Contra Comunidades Indígenas e Conflitos Agrários. Uma das questões recorrentes é a necessidade de se operar com equipamentos cedidos pelas Forças Armadas, como helicópteros.

Os Marubo também pediram um encontro com o deputado Pedro Uczai (PT-SC), um dos integrantes do Desenvolvimento Agrário, para tratar de questões referentes a terras.

O grupo temático também inclui lideranças de etnias e parlamentares indígenas, como Joênia Wapichana (Rede-RR), Sônia Guajajara (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP), e os ex-presidentes da Funai Márcio Meira e João Pedro Gonçalves da Costa.

Os fãs de Maria Gadú devem estar estranhando a ausência da cantora no mundo musical. Sem lançar nada, nem se apresentar há cerca de um ano, ela explicou, durante entrevista, o motivo de seu afastamento. Gadú está se dedicando aos estudos na área de antropologia e tem desenvolvido trabalhos junto a alguns povos indígenas. 

A cantora explicou os motivos de sua pausa na carreira durante participação no programa Altas Horas. Ao apresentador Serginho Groisman, ela contou o que tem feito durante esse período longe da música. “Eu estou dando um tempo dos palcos. Optei por estudar agora antropologia e história do Brasil e estou fazendo um trabalho com os indígenas, e (isso) demanda tempo, demanda energia".

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A militância de Maria Gadú em prol dos povos originários tem sido compartilhada com os fãs em suas redes sociais. No Instagram, a cantora tem publicado vários conteúdos sobre algumas ações das quais participa. Eventualmente, ela também, tem feito algumas lives com lideranças como Sônia Guajajara. 

Foi-se o tempo em que se acreditava que os indígenas não convergiam com o ambiente tecnológico. Fugindo de estereótipos e abraçando as diferentes necessidades dos povos originários plataformas mobile, ou feitas para desktop, promovem a integração de uma população que precisa, cada vez mais, elevar sua voz para garantir seu lugar em uma sociedade que tem que reaprender a dar valor às suas pautas. Para celebrar o Dia Internacional dos Povos Indígenas e dar um pouco mais de luz à essa cultura tão rica, separamos cinco plataformas com conteúdos e soluções voltados à essa parcela de brasileiros. Confira:

Alerta Clima Indígena 

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Um dos vencedores do prêmio Desafio de Impacto Social Google 2016, o aplicativo foi pensado para solucionar a dificuldade dos povos indígenas em terem informações frequentes e de qualidade sobre os impactos das mudanças climáticas. Criado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, o Alerta Clima Indígena envia informações sobre focos de calor, desmatamento e risco de seca para as Terras Indígenas da Amazônia brasileira. 

Avañeʼẽ - Dicionário Guarani - Português

Como o próprio nome já diz é um app que se propõe a traduzir palavras do Guarani para o Português e vice-versa. A ferramenta ainda permite a possibilidade de incluir palavras, fazer buscas por grupo de palavras usando as iniciais da letra, além de também funcionar off-line, após a primeira vez em contato com a internet para carregar o banco de dados.

Kiriri

Kiriri ou Quiriri é um povo indígena que habita na região norte da Bahia e serviu de inspiração para a criação de um aplicativo que ensina a valorizar a água. Como a população do Quiriri é ribeirinha o app foca em ensinar sobre o uso racional do elemento e, por meio de jogos e quebra-cabeças, aborda temas como o ciclo hidrológico associado à conservação de solos.

Vídeo nas Aldeias

Saindo um pouco dos aplicativos para mobile e indo para outras plataformas online, nos deparamos com o Vídeo nas Aldeias. Funcionando como uma espécie de locadora online, onde é possível comprar e alugar produções, o site disponibiliza mais de 88 filmes resultado da formação de cineastas indígenas. Mantido por um projeto homônimo que busca a produção e difusão de seus filmes, a plataforma é uma das mais importantes, funcionando como arquivo audiovisual da realidade indígena contemporânea.

Rádio Yandê

A webrádio é, talvez, um dos projetos mais importantes de visibilidade indígena dentre todos. Feita por indígenas para a população de povos originários o veículo de comunicação traz programas informativos e educativos abordando um pouco da realidade indígena brasileira. A intenção é levar não apenas um conteúdo confiável para as aldeias, mas também desfazer antigos estereótipos e preconceitos ocasionados pela falta de informação especializada em veículos de comunicação não indígenas.

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