Falta de informação, intolerância, desrespeito. Essas são algumas formas de preconceito contra as pessoas com deficiência relatadas pelos próprios afetados. Alguns estudiosos, como João Baptista Ribas, chegam a afirmar que “em maior ou menor grau, todos nós somos preconceituosos. Ninguém escapa”. O autor argumenta, que “nossa primeira impressão é sempre preconceituosa, já que está relacionada a algo com o qual jamais tivemos contato”.

A estudante Taiane Ângela, 18 anos, que tem surdez total, diz vivenciar o preconceito na pele. A adolescente conta que as pessoas quando ouvem os sons altos que ela e seus colegas surdos emitem ao se comunicarem, geralmente, ficam rindo. Ela se aborrece ao ser tratada como surda-muda. “As pessoas não entendem a nossa cultura e a nossa maneira de falar. Somos surdos, mas não somos mudos”, explica ao lado dos colegas surdos da Escola Estadual Governador Barbosa Lima, localizada no bairro do Derby, área central do Recife.

A amiga de Taiane, Adriana Conceição, 17, conta que também se depara com a intolerância das pessoas mais fora da escola. “As pessoas costumam ser preconceituosas não só com os deficientes, mas também com os negros e idosos. Essas atitudes de desrespeito incomodam muito”, considera. Já Alice Estéfani, 17, faz questão de frisar que ninguém é melhor do que ninguém. “Nem deficientes, nem as pessoas ditas normais”, completa.

A literatura de Ribas ainda pondera que “o preconceito com relação a pessoas com deficiência vem muitas vezes imbuído de um sentimento de negação, ou seja, a deficiência é vista apenas como limitação ou como incapacidade. A sociedade, embora tenha um discurso que prega a inclusão social de pessoas com deficiência, ainda vê essas pessoas pelo que não têm, ou pelo que não são. Não nos acostumamos a olhar os sujeitos que têm deficiência pelo que têm ou pelo que são. Nesta medida, a pessoa com deficiência auditiva é aquela que não ouve, a pessoa com deficiência visual é aquela que não enxerga. Ou seja, nos aproximamos da deficiência a partir da negação”, explica. “A pessoa com deficiência é sempre aquela que não tem ou não apresenta alguma capacidade que a outra tem ou apresenta. Dessa forma, o sentimento de negação pressupõe sempre uma atitude e um comportamento de negação que traz para essas pessoas sérias consequências como exclusão, marginalização, discriminação, entre outras”, explica.

Na avaliação do professor de educação inclusiva da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco Lima, 48, as adjetivações e substantivações que as pessoas com deficiência são identificadas pela sociedade são maneiras de limitá-las e de ferir a dignidade delas. “Quando se substantiva alguém, este alguém deixa de ser uma pessoa. E cada ser humano é único”, defende o professor.

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A estudante de Direito Mayara Petrusa chamou a atenção do Brasil por fazer uso do Twitter com afirmações preconceituosas sobre nordestinos na época das eleições de 2010. Nesta quarta-feira (16), a estudante foi condenada a um ano, cinco meses e quinze dias de reclusão. Porém a pena foi convertida em serviços comunitários e pagamento de multa.

Após a vitória de Dilma Rousseff nas urnas em 2010, a jovem postou no microblog Twitter: “Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”.

A acusada confessou a publicação das mensagens à Vara Federal Criminal em São Paulo e afirmou que o motivo para publicá-la foi o resultado das eleições da presidente Dilma que teria sido decidida pelo voto dos nordestinos, em referência ao ex-presidente Lula - porém, a maior soma de votos a Dilma veio do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A estudande também disse à Justiça que não tinha intenção de ofender ninguém, que não era preconceituosa e que está arrependida.

“M. [a justiça não cita diretamente o nome da acusada] pode não ser preconceituosa; aliás, acredita-se que não o seja. O problema é que fez um comentário preconceituoso. Naquele momento a acusada imputou o insucesso eleitoral (sob a ótica do seu voto) a pessoas de uma determinada origem. A palavra tem grande poder, externando um pensamento ou um sentimento e produz muito efeito, como se vê no caso em tela, em que milhares de mensagens ecoaram a frase da acusada”, afirma Mônica Camargo, juíza federal responsável pelo caso.

Segundo Mônica, o Ministério Público Federal denunciou a estudante pelos crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89.

Na transcrição da íntegra do julgamento (disponível em PDF), a acusada tentou se defender alegando que postou o comentário apenas por motivação política. "Eu tinha como candidato o José Serra, foi coisa do momento, como num jogo entre dois times, um jogador diz: 'Vou matar o Corinthians', é coisa de momento. Não sou preconceituosa, não faço discriminação."

Mayara alegou que após o ocorrido trancou o curso na faculdade de direito e que atualmente trabalha em uma empresa de telemarketing.

A defesa do músico Raphael Lopes, de 24 anos, vítima de piada preconceituosa, na última segunda-feira, 12, em uma casa de shows, afirma que o caso não está encerrado e que um inquérito policial e uma ação por danos morais serão anunciados durante a reunião com o Conselho Estadual da Defesa da Pessoa Humana (CONDEPH) que acontece amanhã, em São Paulo.

O músico Raphael Lopes chamou a polícia durante um show de stand-up realizado na casa noturna Kitsch Club, na Vila Mariana, zona sul da capital. De acordo Raphael, ele se sentiu agredido verbalmente por uma piada do humorista Felipe Hamashi. O humorista teria comparado o músico a um macaco.

De acordo com o advogado de defesa, Dojival Vieira dos Santos, o conteúdo das piadas ditas naquela noite ofendem valores conquistados pela sociedade brasileira e que estão consagrados na ordem democrática e no estado de direito. "Vamos exigir no plano penal a instauração de inquérito policial para que a polícia de São Paulo investigue quais crimes foram cometidos no ambiente e uma ação de indenização por danos morais", diz Dojival.

Segundo o agente do humorista, o caso já está resolvido e tudo foi um mal entendido. O Kitsch Club realiza todas as segundas-feiras o show "Proibidão". O evento conta com a presença de humoristas famosos, entre eles Danilo Gentili, Fábio Rabin e Felipe Hamachi. Sabendo do conteúdo do show, que tem como temas centrais negros, gays, deficientes e mulheres, a casa solicita ao público que assine um termo afirmando que permite e que não se sentirá ofendido caso alguma piada seja direcionada a uma pessoa específica. O músico Raphael Lopes afirma não ter assinado o termo.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal em Uberlândia (MG) para tirar de circulação o dicionário Houaiss, um dos mais conceituados do mercado. Segundo o MPF, a publicação contém expressões "pejorativas e preconceituosas", pratica racismo aos ciganos e não atendeu recomendações de alterar o texto, como fizeram outras duas editoras com seus dicionários.

O caso teve início em 2009, quando a Procuradoria da República recebeu representação de uma pessoa de origem cigana afirmando que havia preconceito por parte dos dicionários brasileiros em relação à etnia. No Brasil, há aproximadamente 600 mil ciganos. Desde então, segundo o MPF, foram enviados "diversos ofícios e recomendações" às editoras para que mudassem o verbete. As editoras Globo e Melhoramentos, de acordo com o órgão, atenderam às recomendações.

No entanto, o MPF afirma que não foi feita alteração no caso do Houaiss. A Editora Objetiva alegou que não poderia fazer a mudança porque a publicação é editado pelo Instituto Antônio Houaiss e que ela é apenas detentora dos direitos relativos à publicação. Diante disso, o procurador Cléber Eustáquio Neves entrou com ação solicitando que a Justiça determine a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição do dicionário.

"Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura cigano significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, ou que se trata de acepções carregadas de preconceito ou xenofobia, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação", afirmou. "Trata-se de um dicionário. Ninguém duvida da veracidade do que ali encontra. Sequer questiona. Aquele sentido, extremamente pejorativo, será internalizado, levando à formação de uma postura interna pré-concebida em relação a uma etnia que deveria, por força de lei, ser respeitada", acrescentou o procurador.

Para Neves, o texto afronta a Constituição Federal e pode ser considerado racismo. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou a respeito desse tipo de situação e ressaltou que "o direito à liberdade de expressão não pode albergar posturas preconceituosas e discriminatórias, sobretudo quando caracterizadas como infração penal".

Além da retirada da publicação do mercado, o MPF também pediu que a editora e o instituto sejam condenados a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos. A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre a ação. A reportagem procurou o Instituto Antônio Houaiss, no Rio de Janeiro, mas a informação foi de que a pessoa que poderia falar sobre o caso não estava no local. Não houve retorno até o fim da tarde de hoje.

Passados cerca de quatro meses da decição do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união estável entre homosexuais e os seus direitos, o movimento de  Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais (LGBT), continua tendo inúmeros problemas em combater o preconceito. Sobre esse problema, o programa Opinão Brasil discute as mudanças que vieram com a interpretação da corte. O jornalista Cristiano Ramos bate um papo no estúdio com Rildo Veras, assessor Especial do Governo do Estado para Diversidade Sexual, e Vanildo Bandeira, representante do Grupo Homossexual do Paulista e da aliança LGBT do Estado de Pernambuco.  
 
No dia 05 de Maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável de casais do mesmo sexo depois de mais de 11 horas de julgamento. Os ministros votaram a favor da oficialização da relação homoafetiva com base no argumento do artigo 3°, inciso IV, da Constituição Federal (CF), que  o proíbe qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual.

Com esta decisão, os casais homoafetivos passaram a ter o mesmos direitos legais que os heteroafetivos, como herança, inscrição do parceiro na Previdência Social e em planos de saúde, impenhorabilidade da residência do casal, pensão alimentícia e divisão de bens em caso de separação, autorização de cirurgia de risco, passando assim, a serem considerados como entidade familiar.

Confira o programa.