O programa Recife Participa, modelo socialista do Orçamento Participativo (OP) criado pelo PT, vai adotar uma nova versão para a coleta de sugestões populares para a gestão municipal. Ao invés de encontros pré-datados, os coordenadores e conselheiros de cada Região Político Administrativa (RPA) terão autonomia para convocar o encontros sempre que julgarem necessário.

Antes da mudança, a partir desta quarta-feira (25) acontece a nova rodada do Fórum Microrregional do Recife Participa, com 18 encontros por toda a cidade. As primeiras plenárias serão nos bairros da Bomba do Hemetério, na Zona Norte, e do Jordão Baixo, na Zona Sul, e vão debater os temas habitação e educação, respectivamente. As duas reuniões estão agendadas para as 19h. 

"Este é o momento da gestão ir a todos os cantos da cidade e ouvir o que as pessoas estão pensando. Saber o que elas estão precisando, quais são suas necessidades, para que se tomem as decisões de acordo com os anseios da população”, defendeu o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes. ”O canal de diálogo, depois disso, ficará mais aberto e constante com a população”, acrescentou ao enumerar as mudanças no modelo. 

Obras do antigo OP

No início da gestão, o prefeito Geraldo Julio (PSB) fez duras críticas ao Orçamento Participativo petista que, inclusive, deixou em aberto à realização de 1.045 obras solicitadas pela população durante o recolhimento de sugestões. Na época, o socialista afirmou que 80% estavam sem projetos e por isso atrasaria a efetuação de uma nova demanda criada pelo Recife Participa. 

Após dois anos e três meses à frente do comando municipal, Geraldo informou que as obras deixadas pelos petistas estão sendo executadas. “Muitas obras já foram feitas, tem muita coisa que a gente fez o projeto. A gente avançou bastante, temos sempre dado prioridade naquilo que a população coloca. Então a gente avançou, já foram feitas muitas obras”, disse. De acordo com o prefeito, já foram gastos mais de R$ 2 bilhões com demandas do Recife Participa desde 2013. 

O projeto Recife Participa que deve substituir o programa Orçamento Participativo da Prefeitura do Recife deverá ser aprovado na Câmara dos Vereadores no próximo dia 30. Além das propostas elaboradas pelo Executivo, a Secretaria de Planejamento e Gestão deve sistematizar as iniciativas indicadas pela população para serem incluídas no PL.

A proposta da população foi apresentada nos três dias de seminários do projeto Recife Participa do último fim de semana. Ao todo, 2.211 pessoas estiveram nos debates; sendo 715 residentes das RPA’s 2 e 3 neste domingo (1º). 

Segundo o secretário de Governo e Participação Social, Sileno Guedes,  o Recife Participa é um projeto permanente e transversal. Ele informou que o projeto  começou ainda na elaboração do Programa de Governo e vem acontecendo durante estes primeiros oito meses de gestão, com reuniões setoriais e plenárias como as 18 com os delegados do OP, as do Pacto Pela Vida do Recife e as do Eu Amo meu Bairro.

“A ideia é institucionalizar este modelo. A partir de agora, vamos definir datas para instalar os fóruns em cada uma das microrregiões e os Conselhos Regionais, espaço onde o prefeito voltará a discutir com todos os segmentos da população. Tudo isso, junto com o OP, com o Portal da Transparência e com a criação da Ouvidoria Geral do Município levará o selo do Recife Participa. Até o final do ano deveremos encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de Lei que regulamente todo o processo de participação social”, explicou Sileno.

O prefeito Geraldo Julio (PSB) comentou que a quantidade de participantes nos três dias de seminários do projeto Recife Participa, o novo modelo de participação popular da prefeitura, que terminou neste domingo (1°), superou as expectativas. O evento contou com moradores de todas as seis Regiões Político-Administrativas (RPA’s) do município.

“O público foi muito além do que esperávamos. Quando andamos nas ruas, nós sempre percebemos a vontade do povo falar. Nosso Programa de Governo já foi construído junto com o povo e olhamos permanentemente para o documento. Vamos fazer tudo o que está lá”, afirmou o socialista. 

De acordo com Geraldo Julio, a própria população é a melhor referência na definição de onde empregar o dinheiro público. “Viemos conversar para entender melhor as necessidades da população. Vamos fazer com o dinheiro do povo o que o povo espera. Estes seminários são alguns dos vários canais de participação popular que já foram abertos pela nossa gestão”, pontuou.

Tudo o que foi discutido e apresentado nas sete salas temáticas durante os três dias está gravado e será ouvido por equipes da Secretaria de Planejamento e Gestão, que já começaram a sistematizar as propostas. Quem não participou e quer contribuir, pode deixar sua sugestão no site da PCR até a próxima sexta-feira, através do site do projeto.

Ao final da sistematização, os dados serão cruzados com o Programa de Governo, com as ações que já estão em andamento e com as 1.045 demandas do Orçamento Participativo (OP), que serão todas realizadas. A partir do resultado deste cruzamento de informações será construído o Orçamento de 2014 e o PPA 2014-2017, a ser enviado à Câmara Municipal até o final de setembro.

A divisão das 715 pessoas nas sete salas temáticas do último dia ficaram desta forma: Educação (83); Saúde (136); Segurança Urbana (55); Manutenção, Ordenamento Urbano e Mobilidade (102); Infraestrutura, Saneamento e Habitação (145); Desenvolvimento Social e Cidadania (80); Nova Economia, Turismo, Cultura, Lazer e Qualificação Profissional (114). Na última sexta-feira (30), 665 pessoas se credenciaram; enquanto que 831 participaram no sábado (31).

Com informações da assessoria. 

O novo modelo de participação popular na gestão de Geraldo Julio (PSB), o Recife Participa, começa a funcionar a partir desta sexta-feira (30). Durante este fim de semana estarão sendo realizados seminários, no Centro de Formação Paulo Freire, contemplando as seis Regiões Político-Administrativas (RPAs) do municipio. 

Apesar de, aparentemente, o Recife Participa ser um novo jeito de nomear o Orçamento Participativo (OP), a assessoria de imprensa da PCR afirmou que o OP continuará com o mesmo método, mas inserido neste novo projeto, que também engloba o Portal de Transparência, a Ouvidoria Geral da Prefeitura - que ainda será criada, o Plano Plurianual (PPA 2014-2017) e outros programas com a construção baseada na opinião pública. 

As sugestões desta vez, de acordo com assessoria, não serão dadas apenas por delegados, como no OP, mas por todos os interessados da sociedade recifense.Nesta sexta o foco será as RPA’s 6 e 1; no sábado (31) será a vez da 4 e 5. Já no domingo (1º), terão espaço as regiões político-administrativas 2 e 3. As discussões serão realizadas em sete salas temáticas, abordando educação, saúde, segurança, mobilidade e outros assuntos. As propostas levantadas durante esses dias deverão contribuir para a elaboração do PPA.