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Em mensagem de Natal que será exibida na TV neste domingo, às 20h30, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abordará a resposta da democracia brasileira aos ataques de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas. Ele vai destacar "avanços da economia" no primeiro ano de mandato e pregar a união no País, apesar dos discursos recentes em que insistiu na polarização.

Lula fará um balanço de 2023 e dirá que há perspectivas positivas.

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Segundo ele, 2024 será o ano de "colher o que foi plantado".

Por fim, o presidente da República destacará a volta de programas sociais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará um pronunciamento de cinco minutos em rede nacional de rádio e televisão na noite desta terça (31), às 20h30. Após dois meses, Albuquerque deve voltar a falar da situação da crise hídrica e também detalhar o programa de incentivo para redução voluntária do consumo de energia elétrica.

No último pronunciamento, o ministro anunciou o desenho de um programa para deslocar o horário de consumo de energia pelas empresas. O programa foi publicado no Diário Oficial na segunda-feira da semana passada (23). A assessoria de imprensa do ministério ainda não confirmou o assunto do pronunciamento. No entanto, é esperado que se estenda o debate sobre as novas taxas de cobrança da energia elétrica dos brasileiros.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na última sexta-feira (27), que as contas de luz continuarão com a bandeira vermelha em segundo patamar no mês de setembro. O valor deve ser reajustado e a decisão deve ser tomada nos próximos dias.

Atualmente, os consumidores pagam uma taxa adicional de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, mas esse valor deve subir no próximo mês. O tema passou a ser tratado como prioridade pela equipe econômica, diante do efeito sobre a inflação. O Ministério da Economia defende um reajuste entre R$ 14 e 15 a cada 100 kWh consumidos, a vigorar entre setembro e maio. Já a Aneel calculou que seria necessário um valor mais alto, por volta de R$ 25 a cada 100 kWh, até dezembro deste ano, com possibilidade de retorno aos atuais R$ 9,49 em janeiro.

Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer fez hoje (24) uma retrospectiva do ano e voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência. Citando a Argentina, que, apesar de grandes protestos populares, aprovou, na última terça-feira (19), mudanças nas regras para aposentadoria, Temer disse acreditar que os parlamentares “não faltarão ao Brasil”.

“Quero dizer uma palavra sobre a reforma da Previdência: não é uma questão ideológica ou partidária, é uma questão do futuro do país e para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões”, disse Temer. “Tenho plena convicção de que nossos parlamentares darão o seu voto e o seu aval para que isso também aconteça aqui. Tenho certeza que eles não faltarão ao Brasil”, acrescentou o presidente.    

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Para Temer, 2017 foi um ano de “grandes desafios” e de “conquistas importantes”. Em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente afirmou que seu governo não adotou “modelos populistas” e conseguiu “resgatar” o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e “ampliar” programas sociais, além de recuperar a economia.

“O risco Brasil diminuiu e os investimentos estão de volta. A bolsa de valores registra alta após alta. O Produto Interno Bruto (PIB) também. A safra agrícola quebra recordes. A inflação está abaixo do piso. A balança comercial atingiu um superávit histórico. A indústria e o comércio dão sinais claros de revitalização”, destacou Temer.

“Daqui para frente, com a reforma trabalhista, o número de vagas, como tudo indica, será cada vez maior. Enquanto isso, já conseguimos baixar os preços dos alimentos e aumentar o poder de compra dos brasileiros. Está mais barato para comer, para vestir, para morar. Está mais barato para viver.”

O presidente disse ainda que o momento é de “esperança” e “otimismo”. “Estamos abrindo as portas para um 2018 de mais estabilidade, de mais empregos, de mais realizações. E agradeço a Deus por permitir que eu divida este momento com vocês”.

Veja a íntegra do discurso:

"Boa noite,

Antes de tudo, queria agradecer a oportunidade de termos essa rápida conversa e fazermos juntos um pequeno balanço do que vivemos este ano. 2017 foi um ano de grandes desafios para todos nós. Mas também foi um ano de conquistas importantes e, eu diria, essenciais para o país que queremos ser. E vamos ser.

Não adotamos modelos populistas, nem escondemos a realidade. Nada de esperar por milagres e contar com salvadores da pátria. É, com esse compromisso, com o olhar totalmente voltado para o que o país quer, que as mudanças, as inovações, estão sendo feitas. Em todas as frentes. Mais que um programa de governo, era nossa obrigação, por exemplo, recuperar a Petrobrás e colocar o BNDES a serviço do Brasil.

Era meu dever pessoal resgatar o financiamento estudantil e ampliar programas sociais.

Em um curto espaço de tempo colocamos a economia em ordem, saímos da recessão e temos as taxas de juros mais baixas dos últimos anos.

O Risco Brasil diminuiu e os investimentos estão de volta. A bolsa de valores registra alta após alta. O Produto Interno Bruto também. A safra agrícola quebra recordes. A Inflação está abaixo do piso. A balança comercial atingiu um superávit histórico. A indústria e o comércio dão sinais claros de revitalização.

Nos últimos meses, mais de 1 milhão de novos postos de trabalho foram criados. Sabemos que o desemprego ainda é grande, mas esses números demonstram que estamos no caminho certo.

Daqui para frente, com a reforma trabalhista, o número de vagas, como tudo indica, será cada vez maior. Enquanto isso, Já conseguimos baixar os preços dos alimentos e aumentar o poder de compra dos brasileiros. Está mais barato para comer, para vestir, pra morar. Está mais barato para viver.

O sonho da casa própria foi realizado por milhares de famílias por todo o país, superando também metas prometidas no passado. Liberamos o Fundo de Garantia e ajudamos milhares de famílias. E repetimos a dose com a liberação do Pis/Pasep.

Com o Plano de Renegociações de Dívidas, agricultores não só recuperaram suas terras como o que eles têm de mais importante: o próprio nome. Demos também títulos de propriedade a milhares de assentados da reforma agrária. Além disso, mais de 7 mil obras, de pequeno, médio e grande porte, que estavam paralisadas, agora serão concluídas com o Programa Avançar. Todas com data marcada para iniciar e data para entregar.

Quero dizer uma palavra sobre a reforma da Previdência: não é uma questão ideológica ou partidária. É uma questão do futuro do país e para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões. O nosso país vizinho, a Argentina, num gesto consciente e de união pelo país, deu exemplo e acaba de aprovar a sua reforma. Tenho plena convicção de que os nossos parlamentares darão o seu voto e o seu aval para que isso também aconteça aqui. Tenho certeza que eles não faltarão, como não faltaram nunca,  ao nosso país.

É importante que você saiba que já pode projetar um ano novo melhor para sua família. O sentimento agora deve ser o de esperança, de otimismo. E você é quem mais merece esse reencontro com a confiança. Estamos abrindo as portas para um 2018 de mais estabilidade, de mais empregos, de mais realizações. E agradeço a Deus por permitir que eu divida este momento com vocês.

E que nesta noite de Natal, ao lado de sua família, você tenha toda certeza de que o Brasil que queremos e estamos construindo é o Brasil que abraça e cuida dos seus filhos. E de que vamos seguir em frente, sem jamais desistir.

Meu muito obrigado. Um feliz Natal e Boas Festas a todos."

A presidente Dilma Rousseff (PT) fará um pronunciamento em cadeia nacional, nesta sexta-feira (15), às 20h20. O pronunciamento vai durar oito minutos e trinta segundos. Ela deverá reafirmar que não existe crime de responsabilidade que justifique o seu afastamento.

Durante a fala de Dilma, o movimento Vem Pra Rua está organizando um panelaço em protesto a defesa da petista. A Câmara dos Deputados começou na manhã de hoje as discussões sobre a abertura do processo de impeachment, que será votada no domingo (17).

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Para a aprovação ou rejeição do parecer são necessários 342 votos, ou seja, 2/3 dos deputados. Se o resultado for favorável ao texto do relator, o processo segue para o Senado. Com menos de 342 votos, o pedido será arquivado. 

*Com a Agência Brasil

As comissões estaduais da verdade decidiram criar uma rede nacional com objetivo de dar continuidade às recomendações feitas nos relatórios apresentados até agora. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17) e faz parte de uma carta lançada ao final de um encontro, no Rio, entre representantes de comissões da verdade de seis estados: Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

O presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, disse que a rede vai garantir que o trabalho de anos das comissões não fique sem providências. "O trabalho continua, porque ainda há muita coisa para se investigar, apurar e revelar. Talvez este trabalho não se conclua com o término das atividades das comissões, daí nós termos idealizado este encontro, para tratarmos do legado e de mecanismos de monitoramento das recomendações da comissão nacional e das comissões estaduais".

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O representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ivan Seixas, ressaltou que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi um ponto de partida para se revelar ao país o que houve na época da ditadura. "As recomendações dão início a uma nova fase, que tem de ser assumida pela sociedade. As comissões estaduais, municipais, de universidades e de sindicatos fizeram parte de uma grande rede e continuam funcionando. Então é muito importante os seus desdobramentos, porque nada terminou, a impunidade do passado serve de incentivo à impunidade do presente".

A presidente da Comissão Especial para Mortos e Desaparecidos Políticos, procuradora da República Eugênia Gonzaga, ressaltou que é importante retomar os trabalhos da entidade, que foi uma das gêneses das comissões da verdade. "A entrega do relatório da CNV pode ter dado a impressão de que os trabalhos estavam encerrados, mas ainda há muito o que se fazer. A permanência dessas comissões da verdade vai fazer com que as situações de morte e desaparecimentos possam continuar a ser apurados, para serem levadas à Justiça e possibilitar a identificação dos corpos".

Outras informações sobre o relatório apresentado pela CNV, em dezembro do ano passado, à presidenta Dilma Rousseff, podem ser encontradas na página do órgão na internet .

No programa do PSB que vai ao ar nesta quinta-feira, 27, em cadeia nacional de rádio e TV, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República, afirma que a presidente Dilma Rousseff levou o Brasil para o retrocesso econômico. "De 2011 para cá, começamos a ver o Brasil a não dar certo", afirma Campos.

O programa procura inovar. Só aparecem Campos e Marina. Sentados um em frente ao outro, fazem um diálogo, como se estivessem num bate-papo. O programa foi gravado em sépia, tonalidade aplicada no filme para dar um efeito sóbrio, de foto envelhecida, às imagens.

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Nas críticas, Campos afirma que Dilma está destruindo a Petrobras. "Eu vi em 2010 a presidente Dilma defender a Petrobras, dizer que o adversário dela ia vender a Petrobras. Ela deixou o valor da empresa cair pela metade e a dívida aumentar quatro vezes".

A estratégia da presidente Dilma Rousseff de aparecer cada vez mais em pronunciamentos em rede nacional de rádio e televisão custou até agora R$ 1,2 milhão aos cofres públicos desde o primeiro ano de seu mandato, em 2011. Cada vez que a presidente vai à TV, o Palácio do Planalto desembolsa R$ 90 mil com produção, gravação, edição, computação gráfica, trilha, locução, equipe e equipamentos.

No domingo, 29, Dilma fez seu 17º pronunciamento desde que tomou posse. Trata-se de uma média que supera cinco aparições por ano. Seus antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, registraram uma média inferior a três pronunciamentos de TV anuais.

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Nas aparições de 2013, além da que foi ao ar ontem, Dilma divulgou medidas de impacto de seu governo, como a redução da tarifa de energia (23 de janeiro), a desoneração da cesta básica (8 de março) e a promessa de destinar dinheiro do pré-sal para a educação (1º de maio). Foi à TV também para dar uma resposta às manifestações (21 de junho), para exaltar a criação do programa Mais Médicos (6 de setembro) e para comemorar a conclusão do primeiro leilão do pré-sal (21 de outubro).

O pronunciamento de 21 de junho, em meio às manifestações, foi o mais atípico. A aparição foi organizada às pressas e não contou com a superprodução de R$ 90 mil. Naquela oportunidade, quem produziu tudo foi a EBC/NBR, estatal de comunicação, "pois não havia tempo hábil para a mobilização de uma das agências contratadas", segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Em condições normais, é a secretaria que fica responsável por contratar uma agência para a produção dos pronunciamentos da presidente.

O senador Aécio Neves (MG), provável candidato tucano à Presidência, é crítico da estratégia de Dilma. Ele acusa a presidente de contrariar a legislação em vigor e apropriar-se "indevidamente" da rede para fins eleitorais. Para a Secretaria de Comunicação, porém, a presidente vale-se da prerrogativa dos pronunciamentos "quando há necessidade de comunicar fatos relevantes de interesse nacional".

Decreto de 1979 prevê que as emissoras de radiodifusão poderão ser convocadas para transmitir gratuitamente pronunciamentos do presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, quando o objetivo for a "divulgação de assuntos de relevante importância".

Reajuste

Em dezembro de 2012, o valor gasto pelo governo para produzir um pronunciamento passou de R$ 58 mil para os atuais R$ 90 mil - quase 56% de aumento. A Secretaria de Comunicação diz que houve "atualização de valores", "uma vez que os preços até então praticados remontavam ao ano de 2008". A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2008 a 2012 foi de 32%.

Agências

Os pronunciamentos deste ano - à exceção do veiculado em junho em reação aos protestos - foram feitos pelas agências de publicidade Propeg e Leo Burnett. A escolha pelas agências contratadas para a produção dos pronunciamentos obedece a "normativos e dispositivos legais, que determinam a seleção da agência que possua melhores condições para atender à demanda naquele momento, familiaridade com o tema e reaproveitamento de linha criativa", informa a secretaria. Neste final de 2013, os presidentes da Câmara e do Senado também recorreram à rede nacional para discursar à Nação. Colaboraram Célia Froufe e Murilo Rodrigues Alves. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), falará em rede nacional de rádio e TV, nesta quarta-feira (25), às 20h25. No pronunciamento de cinco minutos, o presidente fará um balanço das atividades legislativas de 2013.

Alves vai destacar as propostas aprovadas pela Câmara em resposta às manifestações populares de junho – uma delas foi a Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto (PEC 349/01), que acabou com o voto secreto nos processos de cassação de parlamentares e no exame de vetos presidenciais.

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Com uma postura mais popular, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), concedeu na noite dessa segunda-feira (11) sua segunda entrevista em rede nacional de TV nos últimos meses. O socialista foi sabatinado no programa do Jô Soares da Rede Globo e falou sobre a composição de chapa com Marina, das manifestações populares e até do nascimento de seu novo herdeiro.

Recentemente, o chefe do executivo aceitou o convite do SBT e participou do programa do Ratinho onde prometeu voltar em 2014 para falar de eleição, antecipando desta forma sua pretensão de candidatura. Dias atrás, ele voltou ao SBT para prestigiar o Teleton ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

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Com uma ascensão ainda discreta, mas já notável nas pesquisas eleitorais desde que agregou a ex-senadora Marina Silva em seu partido, o governador começa a se movimentar no cenário nacional e até internacional com o intuito de ampliar sua imagem e tornasse mais conhecido entre os brasileiros.

Na entrevista ao apresentador Jô Soares, Campos comentou o cenário eleitoral de 2014 com a aliança de Marina. “Cada um do seu jeito, nós estávamos atrás do mesmo objetivo, que é melhorar o país”, avaliou acrescentando ainda não ter decidido quem fará o papel de protagonista e o de vice na chapa do próximo ano. “Nossa decisão é que vamos estar juntos. Antes de discutir a forma, nós temos que discutir o conteúdo. Nós vamos discutir a formação da chapa em 2014”, garantiu.

O governador também falou sobre um dos assuntos mais inquietantes da sociedade: as manifestações e, inclusive, afirmou ter participado dos protestos, caso não estivesse à frente da administração estadual. “Meus filhos também foram nas primeiras manifestações. Se eu não estivesse no governo, eu estaria lá”, soltou.

Herdeiro – Esperando o nascimento de seu quinto filho com a primeira-dama, Renato Campos, o mais novo herdeiro de nome Miguel também foi lembrando durante a  entrevista. “Eu gosto de criar gente. Pessoas que acreditam no Brasil”, frisou.

Lideranças, representantes e juventude do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) apresentarão mensagens da legenda nesta quinta-feira (11). As informações serão veiculadas em rede nacional a partir das 19h30 na televisão e das 20h no rádio e fazem parte das inserções partidárias permitidas aos partidos brasileiros.

No total serão transmitidas 10 propagandas, sendo três distintas com duração de 30 segundos cada, em ambos os meios de comunicação.

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