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A fabricante de flanelas e panos de chão Algo Bom, localizada em Paulista, município da Região Metropolitana do Recife (RMR), contratou 20 reeducandos em regime aberto e semiaberto para ajudar a atender à demanda, que cresceu na pandemia de Covid-19. O trabalho é supervisionado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).

A empresa contrata reeducandos desde o ano 2000,através de convênios de empregabilidade com o Patronato Penitenciário e com a Seres, e já contava com outros 32 reeducandos em seu parque industrial antes das contratações recentes. Além dos 52 apenados, a companhia também tem 16 funcionários que já terminaram de cumprir suas penas e foram contratados através do regime CLT. 

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“Gosto muito da empresa, ela me deu a oportunidade de progredir de regime, hoje estou na condicional.  Foi o primeiro serviço depois que saí da unidade e pretendo continuar neste local”, explica José Lucas, de 26 anos. Maria Ediane Ferreira, de 33 anos, exerce funções de costura na empresa e está em regime semiaberto. Ela agradece pela oportunidade de trabalhar. “está mudando a minha vida”, disse a funcionária. 

A remuneração dos reeducandos é de um salário mínimo (R$ 1.045), passagem, alimentação e uma cesta básica para jornadas de trabalho das 6h às 16h. "Aqui em Pernambuco seguimos acreditando que a educação e a profissionalização são os principais pilares para a ressocialização. Os números reforçam essa ideia, quando demonstra que apenas 1% dos reeducandos que trabalham voltam a reincidir", analisa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Para o diretor da Algo Bom, é muito positivo colaborar para a reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho. “O reeducando que trabalha na fábrica, ao final da pena, tem a carteira de trabalho assinada e todos os direitos de acordo com a CLT”, explica. 

*Com informações da de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco

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A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) assinou contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para a realização de concurso público para agentes de segurança penitenciária no último dia 9 de fevereiro. O Cebraspe também realizou o concurso público da Polícia Civil e está envolvido na polêmica do cancelamento do teste psicotécnico devido a rasuras no caderno, e também dos exames médicos e investigação social dos aprovados.

O concurso oferece 200 vagas de nível superior que serão distribuídas nas 22 unidades prisionais do Estado, inclusive nas que estão em construção como o Complexo de Itaquitinga e Araçoiaba. Segundo o diretor de Negócios e Gestão de Eventos do Cebraspe, Ricardo Bastos, “A previsão é que o edital seja divulgado nos próximos dias e a conclusão de todo o processo, incluindo sete etapas, no final deste ano". O salário inicial para o cargo de agente de segurança penitenciária é de R$ 3900.

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Recomendação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez uma recomendação ao Secretário Cícero Rodrigues, responsável pela Seres, para que sejam tomadas “todas as providências administrativas e legais necessárias com o intuito de evitar a repetição dos vícios detectados pelo MPPE e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) no concurso público da Polícia Civil, organizado pela mesma empresa”. Ele terá um prazo de 20 dias para apresentar uma resposta ao MPPE. 

No texto da recomendação conjunta publicada no Diário Oficial da sexta-feira (31), os promotores da Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital afirmam que “As irregularidades ocorridas nos concursos realizados pela Secretaria de Defesa Social, identificadas tanto pelo MPPE quanto pelo TCE-PE, resultaram nas medidas reparatórias determinadas pelos órgãos de fiscalização, ocasionando atrasos nas conclusões dos certames e nas nomeações dos candidatos aprovados”.

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Equipes do Instituto de Criminalística, da Gerência de Engenharia da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros realizaram, na tarde da última sexta (19), inspeções nas dependências internas de unidades prisionais do Estado. As visitas aconteceram nos três presídios do Complexo Prisional do Curado e a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. 

Durante a inspeção, foram identificados pontos considerados frágeis do ponto de vista de segurança. Porém, a confirmação da análise das equipes só será feita depois de um laudo pericial. 

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A iniciativa da inspeção partiu do Secretário Executivo de Ressocialização, Humberto Inojosa. Segundo ele, essas inspeções passarão a acontecer de forma rotineira em todas as unidades prisionais do Estado para assegurar a normalidade das penitenciárias e atender às diretrizes do Pacto Pela Vida. 

Uma reunião das equipes de inspeção está agendada para a próxima segunda (22), dia em que as as informações e os registros fotográficos serão analisados para iniciar a preparação do laudo conclusivo. 

Com informações da assessoria.

A Cadeia Pública de Bom Conselho, interior do Estado, será reinaugurada às 15h desta quarta-feira. O Governo de Pernambuco investiu cerca de R$ 400 mil reais na reforma da unidade, que é ums das iniciativas da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres), que segue as diretrizes do Pacto Pela Vida, programa do Governo Federal.

Algumas mudanças foram feitas. Uma delas foi a implantação da internet exclusiva para os agentes de segurança na unidade, que foi toda informatizada. Além de toda a reforma na estrutura física, como a recuperação do telhado, das instalações elétrica e hidráulica, do piso e das grades das celas, foram construídos novos beliches e rampa para o acesso de pessoas cadeirantes, e também colocados arames farpados no muro que cerca a cadeia.

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A cadeia pública está localizada na Rua Joseino Villela, 250. O Seres tem o objetivo de entregar mais 13 cadeias até o final de abril.

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