Os servidores da União das Carreiras de Estado, que representam 22 categorias com os maiores salários do funcionalismo federal, estão céticos com o governo e prometem paralisação geral a partir do próximo dia 20 por tempo indeterminado. Se necessário, prometem ultrapassar 31 de agosto, data-limite para que seja enviado Projeto de Lei com os reivindicados reajustes salariais.

"Essa é uma data simbólica. O governo que entre em acordo no Congresso Nacional e mude a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Não tiveram o menor escrúpulo em fazer coisa pior, como aprovar a 7777 (que autoriza servidores estaduais a reporem o trabalho de federais em greve)", argumentou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Pedro Delarue. E completou: "Não vamos normalizar os trabalhos enquanto não conseguirmos a reposição das perdas salariais".

Decidida a tocar sua estratégia de negociar de forma pulverizada com os sindicatos de servidores e deixar de lado as centrais, a presidente Dilma Rousseff autorizou o início de uma maratona de reuniões, a partir de hoje, para dar as respostas do governo aos pleitos de reajustes salariais.

O cofre permanecerá praticamente fechado para as carreiras com maiores salários, como já indicaram na semana passada a própria presidente e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Ontem, Dilma comandou uma reunião com Miriam e os ministros da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, além do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Na reunião foi batido o martelo sobre quanto o governo disporá para conceder reajustes no ano que vem. Ao longo da tarde, seguiram-se reuniões para detalhar quais categorias serão atendidas.

Grupos

A ordem é só dar aumento aos grupos que estão nas faixas salariais mais baixas e estão há muitos anos sem reajuste. Quem teve recomposição salarial grande e ganha bem deve ficar de fora, segundo informaram técnicos.

Se esse for o corte, grupos como policiais federais e fiscais da Receita, por exemplo, não serão atendidos agora. Já os professores de universidades federais estão, do ponto de vista do governo, contemplados com a proposta já apresentada, que soma R$ 3,9 bilhões. "Nós sabemos que há categorias com perda maior, outras com menor; umas que negociam todo ano e outras que não negociam, mas queremos que o governo apresente os números", afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. O sindicalista disse esperar, ainda, que as centrais sejam informadas antes sobre o pacote de medidas na área de infraestrutura, a ser lançado amanhã.

No domingo, cinco centrais sindicais, entre elas a CUT, Força Sindical e UGT, divulgaram uma nota conjunta manifestando apoio formal à greve dos servidores federais e rechaçando o modo como o governo tem conduzido as negociações. O texto do documento assinado pelos presidentes das centrais sindicais repudia "todas formas de autoritarismo no trato com reivindicações legítimas dos trabalhadores".

Para tirar a pressão de cima de Dilma e Miriam, o posicionamento do governo será dado pelo secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, na mesa de negociações com os sindicalistas. Ele tem marcadas para hoje reuniões com representantes do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, técnicos das universidades federais e Fiocruz.

Para quarta-feira, já estão marcadas reuniões com representantes da Polícia Federal e do IBGE.

Mobilizações

Antevendo um desfecho negativo para suas reivindicações, os sindicalistas preparam mobilizações na Esplanada dos Ministérios esta semana. "Vamos reunir um grande contingente amanhã (hoje), quarta, quinta e sexta", prometeu o diretor da executiva da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva. O ponto alto deverá ser uma marcha programada para amanhã.

Para a manhã de sexta-feira está marcada uma reunião plenária na Esplanada para avaliar os retornos dados pelo governo. "Se for necessário intensificar a greve, nós faremos", disse Silva. "Mas não é nossa intenção, porque a greve é um sacrifício, cansa, a categoria quer uma solução para o conflito." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Um grupo de professores que decidiu encerrar a greve no Instituto de Historia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi impedido de entrar no prédio por estudantes. Cerca de 30 alunos bloquearam com cadeados os portões de acesso ao campus, localizado no centro do Rio. A ação causou um tumulto e discussão envolvendo um policial militar, que ameaçou romper os cadeados e liberar o acesso. Apesar da tensão, não houve confronto.

De acordo com o professor Francisco Teixeira, estudantes de outras instituições participaram da ação para inflamar o movimento. "A greve virou partidária. Nós tivemos conquistas substanciais na questão do salário e decidimos voltar pois estamos no limite para salvar o semestre."

Os estudantes negam as acusações e questionam a legitimidade da decisão dos professores. "É um posicionamento arbitrário. A volta foi decidida em uma reunião secreta, pela internet, sem adesão. Muitos professores questionam a decisão", afirmou a estudante Priscilla Marques, de 23 anos. Os estudantes planejam novo piquete nesta terça-feira.

Em greve desde maio, os estudantes cariocas também ocupam o Canecão, espaço de shows na zona sul do Rio que pertence à universidade. No último domingo, como parte da programação da greve, o músico Jards Macalé fez um show gratuito no local e anunciou apoio aos estudantes. A universidade, em nota, repudiou a ocupação. "As precárias condições do espaço expõem os ocupantes a graves riscos de acidentes", informou o comunicado.

Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Polícia Federal (PF) também realizaram protestos para pressionar as negociações com o governo federal. Os serviços da Fiocruz estão parcialmente suspensos. Apenas o atendimento no posto de saúde é mantido. Na PF, a emissão de passaportes continua suspensa até quinta-feira, quando uma assembleia geral decidirá os rumos do movimento. Na tarde de ontem, os agentes realizaram uma operação padrão no Aeroporto Internacional Tom Jobim, conferindo todas as bagagens e documentos dos passageiros.

Em entrevista à rádio Estadão ESPN, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, diz ter "esperança" em um "desfecho" do movimento grevista "em um grande número de categorias" nesta semana. Segundo ele, o Ministério do Trabalho ocupa a posição de observador das reivindicações de aumento salarial dos servidores públicos e das negociações com a União que, no momento, estão sendo conduzidas pelo Ministério do Planejamento, comandada pela ministra Miriam Belchior.

"Os limites e detalhes orçamentários são do Planejamento. É uma sintonia fina entre limites e possibilidades do Estado de atender movimentos reivindicatórios", avaliou o ministro. Segundo ele, o papel de sua pasta, como mediadora, ocorre apenas quando há um "litígio entre capital e trabalho", como nas greves ocorridas na fábrica da GM em São José dos Campos, onde há risco de 1.500 demissões.

Já nos casos envolvendo o setor público onde o Estado é parte, não cabe ao Ministério do Trabalho fazer mediação. "Cabe ouvir e colaborar, mas esse papel (da mediação) é do Planejamento". "Temos que entender questões específicas, que são diferenciadas em cada categoria. No Ministério do Trabalho, tínhamos pouco mais de 20 funcionários que aderiram à greve num quadro de quase 10 mil funcionários que o ministério tem", exemplificou.

Questionado pela reportagem da rádio se Brizola Neto estaria pessoalmente incomodado pela onda de greves, o ministro afirmou ser preciso levar em conta o posicionamento do governo federal nos últimos 10 anos, "que tem compromisso com o Estado e valoriza o servidor público". "Esse é um governo que recompôs o tamanho do Estado na economia aos níveis da década de 80, recompondo o papel estratégico do Estado em setores fundamentais da economia", concluiu.

O governo pretende fazer até sexta-feira (17) novas rodadas de negociação com os servidores em greve para discutir propostas em separado, com cada categoria. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (13), entre a presidente Dilma Rousseff e ministros, em reunião no Palácio do Planalto.

Participaram da reunião os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. O assunto deve voltar à pauta hoje à tarde, no Planalto, em reunião de ministros que integram a Junta Orçamentária.

A série de paralisações que atinge serviços federais e desafia o governo da presidente Dilma Rousseff é protagonizada por servidores cujas carreiras têm salários iniciais em torno de R$ 10 mil. Em algumas categorias, como a dos auditores fiscais da Receita Federal, essas cifras chegam perto dos R$ 20 mil no topo da carreira.

Uma análise dos dados do Ministério do Planejamento mostra um pouco do que pode ser o impacto dos aumentos reivindicados pelos servidores na folha de pagamento. Mais da metade (53%) dos funcionários do Executivo ganha acima de R$ 4.500 mensais - 16,2% do total recebe mais de R$ 10.500, segundo números de abril de 2012. Menos de 20% (18,5%) dos servidores ganham até R$ 3 mil no Poder.

Essas cifras, assinaladas no Boletim Estatístico de Pessoal de maio, incluem administração direta, fundações e autarquias, mas excluem o Ministério Público da União, Banco Central, empresas públicas e sociedades de economia mista. Apesar de pequenas variações - a folha cresce vegetativamente todo mês -, são bem próximas do que ocorre hoje, segundo o Planejamento.

Um dos grupos mais fortemente mobilizados do movimento grevista, o funcionalismo das agências reguladoras recebe, no seu grupo de elite - o cargo de especialista - salários que, do início ao fim da carreira, vão de R$ 10.019 a R$ 17.479. Nos postos de analista, a remuneração vai de R$ 9.623 a R$ 16.367, e em postos de nível superior, varia de R$ 7.285 a R$ 12.131. Profissionais de nível médio, com cargos de técnico administrativo, recebem de R$ 4.760,18 a R$ 7.664,76.

O Sinagências, representante desses servidores, diz que há defasagem de 25% desde 2008 e pede a remuneração por subsídio, como nas carreiras jurídicas, na diplomacia e na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Servidores públicos em greve furaram o esquema de segurança da Presidência da República e promoveram um protesto pela reabertura das negociações com o governo federal. A manifestação ocorreu a cerca de 40 metros do palco onde a presidente Dilma Rousseff discursou no início da tarde desta sexta-feira, no lançamento da ampliação do Programa Brasil Sorridente de saúde bucal.

Impedidos de entrar portando faixas ou com camisetas alusivas ao movimento na área reservada para o público no centro de Rio Pardo de Minas, cidade com cerca de 30 mil habitantes no norte mineiro, os ativistas apelaram para a discrição. Entraram sem alarde, se agruparam à esquerda do palco e, quando Dilma iniciou o discurso, começaram a gritar palavras de ordem. Seguravam cartazes de papel, improvisados com tinta hidrocor e papel, que tinham trazido escondidos.

"A greve continua; Dilma a culpa é sua" - foi um dos estribilhos que repetiram os ativistas, de instituições de ensino da região que aderiram à paralisação e também da Universidade Federal Minas Gerais (UFMG). A presidente procurou manter a calma e evitou olhar na direção dos manifestantes, que foram cercados por policiais militares e seguranças da Presidência.

Dilma defendeu, porém, indiretamente, sua política para enfrentar a greve do funcionalismo. "Este é um país que tem de ser feito para a maioria de seus habitantes. Não pode ser feito só para uma parte deles", disse, entre as vaias dos cerca de 40 ativistas e aplausos de centenas de pessoas.

"Hoje, estamos enfrentando uma crise no mundo. O Brasil sabe que pode e vai enfrentar a crise e vai passar por cima dela, assegurando empregos para todos os brasileiros. O que o meu governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte da população que é a mais frágil, que não tem direito à estabilidade", continuou a presidente, referindo-se aos servidores, sem mencioná-los explicitamente."

Dilma ainda completou: "Queremos todos os brasileiros empregados, recebendo seus salários e recebendo serviços públicos de qualidade". Depois de pouco mais de 10 minutos, a presidente encerrou o discurso dizendo-se "sempre muito feliz com essa forma tão amigável como Minas recebe a gente".

O governo de Dilma Rousseff deve concluir nos próximos dias os cálculos de quanto destinará no ano que vem aos reajustes dos servidores federais, cujas reivindicações, se atendidas na íntegra, podem ter impacto de até R$ 92 bilhões numa folha de pagamento de cerca de R$ 100 bilhões anuais. As propostas oficiais começam a ser feitas na semana que vem, mas serão parceladas, setor por setor, de acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, nem todas as categorias serão atendidas. O motivo seria a crise econômica internacional.

No momento há 30 categorias em greve no País. Os primeiros a parar foram os professores de escolas técnicas e universidades federais, ainda no mês de maio.

Os sindicatos dizem haver cerca de 350 mil servidores parados atualmente. O governo, porém, afirma que o número é inflado pelos manifestantes. "Isso seria 60% dos servidores federais civis", disse Miriam. "Se fosse assim, a Esplanada não estaria como está, trabalhando normalmente."

O governo diz estar agindo para coibir o que considera "abusos". Anteontem, por exemplo, conseguiu na Justiça uma ordem para que os trabalhadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantenham 70% dos quadros de cada unidade. "Certamente não processar importação e exportação nos portos é um excesso e por isso fomos à Justiça", afirmou Miriam. "A greve é um direito, mas tem limites."

A paralisação dos portos é a que mais irrita a presidente Dilma Rousseff. Não por acaso, ainda em julho ela baixou decreto permitindo que o governo celebre convênios com Estados para "tomar emprestados" funcionários que substituam os grevistas.

Outra providência foi determinar o corte do ponto. Em julho, porém, isso significou deixar sem salário apenas 1.972 servidores. Técnicos dizem que o número está subestimado porque as universidades federais, por exemplo, não informaram quantos funcionários deixaram de trabalhar.

Aumento real

Em defesa do governo, Miriam diz que a situação atual dos servidores é bem diferente da de 2003, após anos de "arrocho" promovidos pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Todos eles tiveram aumento real de 2003 até agora", insistiu Miriam. "Nenhum servidor teve menos do que a inflação", completou.

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, segue a mesma linha. "Nós não achamos, nem de longe, que os servidores públicos têm salários nababescos. O problema é que, nesse momento, há uma conjuntura internacional que nos pede mais cautela." Responsável por negociar com os sindicalistas, Carvalho foi vaiado e chamado de "traidor" por servidores ao abrir uma conferência de emprego, na quarta-feira, em Brasília.

A resistência de Dilma em abrir diálogo com os funcionários públicos preocupa o PT. O presidente do partido, Rui Falcão, conversou ontem com Dilma, no Palácio do Planalto. Dirigentes petistas dizem, reservadamente, que o governo do PT está se distanciando de suas bases de apoio, como os movimentos sociais e sindicais. Parlamentares temem que as greves do funcionalismo tenham impacto nas eleições municipais de outubro.

No Distrito Federal, cerca de 50 servidores foram ao Supremo Tribunal Federal, pela manhã, protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto que permite a substituição de servidores grevistas. Não houve, porém, muitos transtornos ao trânsito. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Uma manifestação de entidades que representam os servidores públicos federais fechou a Avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 9. A passeata, com cerca de 600 servidores, segundo a Polícia Militar, segue em direção à Cinelândia, reivindicando melhores salários e condições de trabalho.

Uma equipe de 80 operadores da CET do Rio, apoiados por guardas municipais, está na região, orientando o tráfego e implementando desvios de trânsito. A recomendação é que os motoristas evitem a região, por conta das retenções. De acordo com a PM, não há registro de incidentes e ninguém foi preso.