Na tarde desta segunda-feira (20), servidores administrativos de três campi do IFPE rejeitaram a proposta do governo, divulgada em assembleia, para darem início às atividades. Petrolina, Vitória de Santo Antão e Recife decidiram por unanimidade não aceitar os 15,8% de reajuste dividido em três anos, a partir de março de 2013.

Os campi de Barreiros, Ipojuca, Garanhuns, Caruaru, Pesqueira e Belo Jardim não divulgaram suas posições, mas também estão paralizados. O único campus que não aderiu ao movimento, decretado há dois meses, em 13 de junho, foi o de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.

Os servidores do IFPE reivindicam a reestruturação da carreira, reajuste salarial de 22,8%, melhores condições de trabalho e jornada de 30 horas semanais. Já os docentes pedem carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, com variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20h, correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35).

Depois de algumas ações da chamada "operação-padrão" nas estradas baianas, nas últimas semanas, agentes da Polícia Rodoviária Federal iniciaram nesta segunda-feira (20) com uma manifestação em Salvador, uma greve por tempo indeterminado.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia (Sinprf-BA), a paralisação afetará os trabalhos da PRF em todo o Estado. Apenas 30% do contingente cumprirá o expediente, como obriga a lei, mas os agentes ficarão dentro dos postos de trabalho, atendendo somente emergências, como resgates de feridos e desbloqueio de rodovias.

Em caso de acidentes nas estradas em que não haja feridos, por exemplo, os envolvidos devem procurar o posto policial mais próximo para registrar a ocorrência. Os agentes também não realizarão vistorias, fiscalizações ou serviços de escolta.

A greve na PRF da Bahia, segundo o sindicato, segue a diretriz nacional da categoria, que luta por reajustes salariais, reestruturação de carreira e aumento de efetivo. De acordo com os grevistas, na Bahia há 515 agentes na ativa e o mínimo necessário para o trabalho seria de 800.

Responsável pelas negociações com o funcionalismo público, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, afirmou neste sábado que o Executivo não tem como arcar com reajuste acima dos 15,8% propostos para as categorias, a ser pago de forma escalonada até 2015. Ao longo do dia, Mendonça participou de uma nova rodada de reuniões com representantes dos servidores públicos. Na sexta-feira, a proposta de aumento já havia sido apresentada a outros 18 setores do serviço público federal.

Após se reunir com o negociador do Planejamento, todas as categorias saíram do encontro se queixando do reajuste. Mas Mendonça já avisa que o governo não tem margem no caixa para conceder reajustes acima desse porcentual. Ressaltou que nem todos poderão chegar a esse patamar. "Esse é um parâmetro de negociação. O rebatimento desse parâmetro é diferenciado para as diversas carreiras. Esse é o nosso limite", afirmou.

Segundo Mendonça, o governo federal estipulou o final da semana que vem como prazo limite para encerrar as negociações. Isso porque até o dia 31 de agosto o Executivo tem que encaminhar a proposta orçamentária de 2013, com a previsão dos reajustes salariais, para o Congresso Nacional.

Questionado sobre eventuais abusos cometidos por categorias em greve, com a realização de operações-padrão declaradas ilegais pela justiça, o secretário disse que o Executivo reconheceu que as paralisações comprometem a prestação de serviços para a sociedade, mas ressaltou que o governo tem agido "nesse front" com tranquilidade. "O governo segue dialogando para fazer os acordos e voltar tudo à normalidade", afirmou, ressaltando que não há diferença de importância entre as categorias que estão em greve.

Efeitos

Mendonça disse que o governo ainda não dimensionou o impacto dos aumentos para os cofres públicos. O único que o Executivo tem na ponta do lápis é dos professores universitário, que chega a R$ 4,2 bilhões nos próximos três anos. "Não estamos fazendo essa conta, porque ele está totalmente dependendo da dinâmica das negociações e dos acordos", afirmou.

Pouco antes de se reunir com o negociador do governo neste sábado, o secretário da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Josenilton Costa, admitiu à Agência Estado que a proposta do governo está aquém do esperado pelas categorias. Para ele, o que foi oferecido é considerado insatisfatório para as lideranças sindicais, mas já é um aceno para o diálogo.

"Qualquer proposta que seja apresentada fica abaixo da nossa expectativa, porque está muito distante da correção salarial prevista nos últimos anos", afirmou Costa, da entidade que representa 80% do funcionalismo.

Pela manhã, Mendonça fez o anúncio da proposta do governo para representantes de nove entidades de carreira dos estados. As categorias devem levar a proposta do governo para as bases ao longo da semana e devem se reunir novamente com o governo.

O presidente da Associação Nacional de Carreiras de Planejamento e Orçamento (Assecor), Eduardo Rodrigues, considerou a proposta "altamente decepcionante", porque implica perda salarial de 23% desde 2008. "Com essa proposta, ficaremos mais três anos sem possibilidade de negociação, e ela não trata de várias questões relevantes, como a reestruturação de algumas carreiras, eliminação de distorções e atualização de benefícios", disse Rodrigues, que representa analistas e técnicos do Ministério do Planejamento.

CVM

Antes mesmo da reunião deste sábado, os trabalhadores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já decidiram entrar em greve a partir da próxima terça-feira (21). "Vamos esperar voltar aqui na semana que vem e ouvir a categoria, mas o indicativo é de greve por tempo indeterminado", afirmou Leonardo Winstok, presidente do sindicato da CVM.

Na tarde deste sábado, uma nova rodada de negociações com outras categorias ocorreu. O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Marcos Luiz da Silva, afirmou que a proposta apresentada pelo governo não recompõe as perdas da categoria nos últimos anos. Ele estima que a defasagem salarial é de 22,8% e chegará, ao fim de 2012, na casa dos 30%. "O resultado é que, efetivamente, não se avançou muito porque a proposta nem sequer recompõe a inflação do período", afirmou.

O presidente da entidade, que representa cerca de 1.700 filiados, comentou que o Executivo federal passou "um bom tempo" sem negociar com a categoria. Outra queixa da Anauni apresentada na reunião foi o fato de o governo ter editado o decreto 7.777, de 24 de julho deste ano. A norma autoriza ministros firmarem convênios com unidades da federação e municípios, para continuar a prestação de serviços considerados "essenciais" no período de greves e paralisações. "É uma postura de intransigência", criticou Silva.RRR

Policiais federais em greve há quase duas semanas prometem rigor zero nas fiscalizações no início da próxima semana. A "operação sem padrão" ocorre após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proibiu, na noite desta quinta, a realização de operações padrão.

Segundo o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Paulo Polônio, a categoria ainda não foi notificada da decisão judicial, mas vai cumprir a determinação. No entanto, os sindicatos preparam outras mobilizações, entre elas o que Polônio chamou de "operação sem padrão". O diretor sindical da federação, Paulo Paes confirmou o significado da mobilização: rigor zero.

A Advocacia-Geral da União (AGU), autora da ação que pede a proibição da operação padrão, destacou só poder tomar uma atitude a respeito da prática de rigor zero pela corporação se provocada pelo órgão gestor da PF. O Ministério da Justiça disse manter a posição de que policial não pode usar o cargo para prejudicar a população, mas preferiu não entrar no mérito da mobilização prometida pela categoria.

Proibição - A decisão do STJ proíbe que "sejam adotados cerceamentos à livre circulação de pessoas, sejam colegas do serviço público, autoridades ou usuários". "Ou seja, proíbo a realização de quaisquer bloqueios ou empecilhos à movimentação das pessoas, no desempenho de suas atividades normais e lícitas e ao transporte de mercadorias e cargas."

Segundo dados do Ministério do Planejamento, os agentes da PF reivindicam reajustes de R$ 7,5 mil para R$ 18,8 mil nos salários iniciais e de R$ 11,8 mil para R$ 24,8 mil nos salários de fim de carreira.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou nesta quinta-feira o pedido de liminar do governo e considerou ilegal a operação padrão dos servidores da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Pouco antes da decisão do STJ, o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, classificou a ação dos servidores da PF e da PRF como "sabotagem". Para Adams, o movimento de greve e operação padrão das categorias levou a uma situação "inaceitável". Por isso, o governo entrou com a ação no STJ.

Além do pedido pela declaração da ilegalidade da operação padrão, a ação do governo pede ainda que seja considerado desvio de finalidade das competências dessas polícias, "já que não estão fazendo a fiscalização de controle que a lei determina, abusando de sua competência". Segundo Adams, a ação tomada contra a PF e PRF poderá ser adotada para outras categorias em greve. "Um passageiro não pode ter sua bagagem revistada apenas para pressionar o governo a dar aumento salarial. O servidor tem que ser punido por isso", disse o advogado geral da União.

Na ação, o governo pede ainda a determinação de multa ao sindicato das categorias, no valor de R$ 200 mil por dia de paralisação e a declaração da ilegalidade da greve. Se insistirem no movimento, após a decisão do STJ, os sindicatos poderão ser multados.

Segundo Adams, a ação não tem nada a ver com negociação salarial. "Está fora desse espectro. A prática da operação padrão é abusiva. Não é tolerável, aceitável, admissível. Não se aceita que o servidor, para pressionar o governo, abuse de sua função. Isso é desvio de função e desvios de função têm que ser punidos."

Ele explicou que a AGU propôs a ação e a presidente Dilma Rousseff acatou por que entende que está havendo abuso de função. Adams avaliou ainda que a pretensão salarial das duas categorias é ilegítima, pois estão pedindo um reajuste que excede o teto salarial. Segundo dados do Ministério do Planejamento, os agentes da Polícia Federal reivindicam reajustes de R$ 7,8 mil para R$ 18,8 mil nos salários iniciais e de R$ 11,8 mil para R$ 24,8 mil nos salários de final de carreira.

A greve com operação-padrão dos agentes da Polícia Federal e dos policiais rodoviários federais provocou filas de passageiros no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e de automóveis na BR-290, em Gravataí, na região metropolitana da capital gaúcha, nesta quinta-feira.

A mobilização tenta conquistar reposições salariais e chamar a atenção do governo federal para a necessidade de contratação de pessoal para a prestação adequada dos serviços das duas categorias à população, segundo justificativa de lideranças sindicais. Outras áreas do funcionalismo público também estão em greve.

A greve dos agentes da Polícia Federal em áreas burocráticas, como a emissão de passaportes, permitiu a transferência de pessoal para o aeroporto. Das 6 horas às 16h30min, a equipe reforçada fiscalizou bagagens e documentos dos passageiros que embarcaram em parte dos voos que saiu de Porto Alegre. Em diversos momentos, o saguão ficou tomado por filas de passageiros.

A situação dos voos informada pela Infraero indicou que das 78 saídas programadas para o período das 6 horas às 17 horas, duas foram canceladas, quatro tiveram atrasos superiores a uma hora, oito sofreram atrasos superiores a 30 minutos, e as demais foram consideradas pontuais, com atrasos ou adiantamentos de poucos minutos. O placar das chegadas foi semelhante. Das 65 programadas para o mesmo período, duas foram canceladas, três tiveram atraso superior a uma hora e duas superior a 30 minutos, enquanto as demais ficaram próximos dos horários.

Estradas

Os servidores da Polícia Rodoviária Federal iniciaram sua greve nesta quinta-feira suspendendo atendimentos que não fossem de urgência e programando operações-padrão para o Quilômetro 70 da BR-290, em Gravataí, e estradas próximas à fronteira com o Uruguai, no sul do Estado. Durante um período do dia, agentes pararam todos os veículos que trafegavam pelas rodovias para revistar cargas e revisar documentos. Em Gravataí, a mobilização durou quase duas horas, na metade da tarde, e provocou um congestionamento de cerca de quatro quilômetros.

Ao mesmo tempo em que tentam dar visibilidade ao movimento, para pressionar o governo, os policiais rodoviários federais destacam que estão atentos ao controle da criminalidade. Por isso, anunciam que promoverão várias operações-padrão em locais e horários não divulgados, nos próximos dias, com o objetivo é evitar que pessoas mal-intencionadas tentem aproveitar a greve para trafegar com cargas ilícitas. "A Polícia Federal é a que mais apreende drogas e nossas ações de fiscalização, mesmo neste momento, vão dar segurança mínima à população", explicou o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Sul, Francisco Von Kossel.

A Polícia Federal do Mato Grosso vai suspender a emissão de passaportes em todo o Estado a partir da próxima sexta-feira, 17, de acordo com o Sindicato dos Policiais Federais (Sinpef). O ato integra a "Operação Blackout" desencadeada em todo o País pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) nesta quinta-feira, 16.

Além da suspensão nas emissões de passaportes, a PF do Mato Grosso realiza ao longo da próxima sexta, operação-padrão na Rodovia BR-364, que interliga Cuiabá à Rondonópolis. A operação estende-se ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon, onde a fiscalização intensa dos policiais federais deve ter início às 17h.

O presidente do Sinpef do Mato Grosso, Erlon José de Souza, conta que os atendimentos à população serão cancelados, inclusive aqueles com agendamento confirmado. O Mato Grosso tem cinco postos onde são expedidos documentos, entre eles os passaportes, nas cidades de Cáceres, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças e na capital, Cuiabá. Os serviços devem ficar paralisados até a próxima terça-feira, 21.

Operação Blackout

Os policiais federais de todo o País iniciaram nesta quinta-feira, 16, a Operação Blackout. Segundo eles, a medida desencadeia uma série de operações-padrão em portos, aeroportos e em fronteiras de todos os estados do Brasil.

Além de agentes federais, papiloscopistas e escrivães também aderem à greve nacional, deflagrada há nove dias. A categoria quer a reestruturação da carreira de acordo com os cargos em nível superior além da contratação de novos servidores.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou ser "inegociável" a determinação do governo de conceder maiores reajustes a professores com mestrado, doutorado e dedicação exclusiva. "Há um grande estímulo à titulação. Queremos incentivar o crescimento dentro da carreira e a academia é um ambiente de titulação", afirmou. Segundo ele, dois terços dos docentes, hoje, têm dedicação exclusiva.

Na avaliação de Mercadante, o governo apresentou a melhor proposta possível para o setor. "Não conheço nenhuma proposta melhor para os professores, tanto do setor público quanto do privado", disse, ressaltando que o professor com título que recebe um salário de até R$ 12 mil pode obter remuneração de R$ 17 mil em três anos.

O ministro salientou que o acordo fechado com os professores no ProInfo é o que será remetido ao Orçamento. "Estamos otimistas também com a possibilidade de fecharmos as negociações com os técnicos administrativos hoje", disse Mercadante. A partir daí, segundo ele, a tarefa será construir um calendário de reposição de aulas nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, para que os alunos não tenham prejuízos maiores do que tiveram até o momento.

Mercadante conversou com os jornalistas ao final do evento "Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias". De acordo com ele, há uma carência de engenheiros no País porque o Brasil ficou, durante 20 anos, com uma taxa de investimento muito baixa. Isso levou os estudantes, conforme o ministro, a escolherem áreas não ligadas à produção e à tecnologia. "Este é um problema grave no Brasil. Já verificamos um aumento na demanda por engenheiros e o governo formata novos estímulos à entrada de alunos nessas áreas", relatou.

Além disso, segundo Mercadante, há uma evasão relativamente grande dos estudantes da área de exatas no Brasil, porque existe uma deficiência na formação em matemática e também porque muitos acabam se integrando ao mercado de trabalho mais cedo, atraídos por ofertas de emprego em um mercado muito aquecido.

A direção do PT começou a mostrar preocupação com a onda de greves no governo federal e as consequências que deverão ter no resultado das eleições municipais de outubro. O receio de que as paralisações prejudiquem os candidatos do partido já foi levado à presidente Dilma Rousseff pelo presidente da legenda, Rui Falcão, segundo petistas.

Um dirigente do PT disse ao Estado que o tema da greve está presente nas eleições, principalmente nas grandes cidades, onde partidos como o PSTU e o PSOL têm quadros dirigentes nos sindicatos e bases fortes. Estes partidos aproveitam as greves para atacar o PT e dizer que, no governo, a legenda de Luiz Inácio Lula da Silva comporta-se como as outras, recusando-se a negociar com os dirigentes dos servidores públicos.

A preocupação no PT cresceu um pouco mais depois que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou publicamente apoio à forma como a presidente Dilma Rousseff tem enfrentado a onda de greves.

Ontem, o ex-presidente disse que Dilma foi obrigada a endurecer com o servidores em greve. "Não vejo como ela não pudesse enrijecer", avaliou. Em palestra na capital paulista, FHC lembrou ainda que o governo enfrenta dificuldades financeiras e que sua situação é distinta do período governado por Lula. "A presidente Dilma está num momento de dificuldade financeira e fiscal e muita pressão dos funcionários que se habituaram no governo Lula, que tinha mais folga (orçamentária), a receber aumentos."

Alguns dirigentes petistas viram na atitude de FHC não um ato de solidariedade à presidente, mas uma forma de provocação ao partido. Em toda sua existência, o PT procurou apoio no funcionalismo público. Tanto é que os maiores sindicatos de funcionários públicos e a Confederação Nacional dos Servidores Federais (Condsef) são ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o braço sindical petista.

"Embora a eleição seja municipal e os debates digam respeito aos problemas das cidades, não há como negar que haverá reflexos no resultado da eleição", avalia o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo