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Em seguimento ao cronograma de vistorias nas unidades prisionais do Estado durante o mês de fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil seção Pernambuco (OAB/PE) esteve em Itamaracá, no Litoral Norte. Lá a equipe visitou as penitenciárias Barreto Campelo e Agroindustrial São João, onde foi constatada superlotação das unidades.

Na quinta-feira (13), a comitiva, que conta com representantes dos direitos humanos, vai visitar a Colônia Penal Feminia do Recife, no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste da cidade. A programação será finalizada no dia 21 de fevereiro, com a vistoria do Presídio Dr. Rorenildo Rocha Leão, em Palmares. A comitiva já esteve no Complexo Prisional do Curado, onde também ficou constatada a superlotação e condições sub-humanas de sobrevivência

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Os dados coletados farão parte de um relatório, que será apresentado à sociedade na primeira quinzena de março, e encaminhado aos setores competentes, para que possam pensar em soluções juntamente com a OAB-PE.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado fará uma diligência em São Luís, no Maranhão, para acompanhar de perto a questão de segurança, especialmente a situação carcerária, no Estado. O grupo de senadores deve viajar ainda neste domingo (12) e participar de atividades na segunda-feira (13).

De acordo com a presidente da comissão, a senadora Ana Rita (PT-ES), a agenda ainda não está totalmente confirmada, mas alguns compromissos estão previstos. Pela manhã, será realizada uma reunião com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e uma visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde foram assassinados cerca de 60 detentos em 2013. À tarde, os parlamentares devem se reunir com autoridades locais da administração da penitenciária, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e outros convidados.

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"É um primeiro passo para dialogar com a sociedade e definir os próximos encaminhamentos", disse Ana Rita, que também confirmou a ida dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP). O assunto será tratado pela comissão no início do ano legislativo. A primeira reunião está marcada para o dia 5 de fevereiro.

A superlotação dos presídios no Maranhão foi apontada, já em 2008, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário. O colegiado visitou as unidades prisionais de todas as unidades da federação e verificou as condições desumanas as quais os detentos estão submetidos.

Com informações das agências Senado e Câmara.

Nesta terça-feira (4) e quarta-feira (5), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas. No total, 26.665 candidatos privados de liberdade participam do exame, em que desse número, 20.687 são homens.

De acordo com o Inep, as provas ocorrem em 431 cidades, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. No primeiro dia, os candidatos fizeram provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Hoje, os socioeducandos realizarão provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias, além da redação. Por causa da dissertação, o exame será iniciado às 13h e finalizado às 18h30, também de acordo com o horário de Brasília.

O Enem para pessoas sem liberdade é realizado em dias diferentes do exame tradicional porque, em dias úteis, há menos movimentação nas unidades prisionais, uma vez que nos finais de semana são realizadas as visitas. Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), divulgadas pela Agência Brasil, 11.652 “feras” têm idade de 21 a 30 anos, e 9.435 candidatos são maiores que 30 anos. Além disso, 2.457 inscritos têm de 17 a 20 anos, e 121 têm idade igual ou inferior a 16 anos. Segundo a agência, do número total de inscritos, 17.945 buscam a certificação do ensino médio.

O processo seletivo está sendo realizado nos estabelecimentos prisionais ou sicioeducativos. Cada local tem o apoio do seu coordenador pedagógico, que é o responsável pelas inscrições dos detentos e também acompanha todo o exame. O mesmo coordenador tem a responsabilidade de acessar os resultados, pedir a certificação ou a participação do inscrito no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ele também deve providenciar, se houver necessidade, atendimento especial para os candidatos portadores de necessidades especiais.

Segundo o Inep, os gabaritos das provas objetivas serão divulgados até o dia 10 deste mês. Eles poderão ser consultados através da internet.

Com informações da Agência Brasil.

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Detentos de unidades prisionais e socioeducativas realizarão nesta terça (4) e na quarta-feira (5) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Adultos e jovens privados de liberdade poderão fazer as provas nas unidades indicadas pelos respectivos órgãos de administração profissional e socioeducativa dos estados brasileiros.

No primeiro dia do exame, os participantes farão as provas de Ciências Humanas e seus Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duração de quatro horas e 30 minutos. No segundo dia, haverá as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; e a Redação, somando cinco horas e 30 minutos.

Em 2011, mais de 14 mil detentos participaram do Enem. Receberam a aplicação das provas em todo o Brasil 527 unidades prisionais. O motivo da realização da prova em dias úteis visa evitar a grande movimentação que existe nos presídios nos finais de semana por causa das visitas.   

Em Pernambuco, as unidades prisionais das cidades de Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Petrolina e Recife terão Seção Eleitoral no próximo domingo (7), nas eleições municipais. No total serão 1028 presos aptos para votar.

 

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Confira as zonas e unidades que participarão do pleito eleitoral:


Zona 57ª – Arcoverde – Presídio Advogado Brito Alves – Seção: 128 – Aptos para votar: 61

Zona 121ª – Cabo de Stº Agostinho – CASE/FUNASE – Centro de Atendimento Socioeducativo - Seção para votar: 212 – Aptos: 315

Zona 106ª – Caruaru – Penitenciária Juiz Plácido de Souza – Seção: 176 – Aptos para votar: 53

Zona 56ª – Garanhuns – Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE/CENIP - Seção: 249 – Aptos para votar: 67

Zona 103ª - Limoeiro – Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra - Seção para votar: 41 – Aptos: 51

Zona 145ª – Petrolina – Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes – PDEG - Seção para votar: 274 – Aptos: 135

Zona 3ª – Recife – Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros – Seção para votar: 356 - Aptos: 294

Zona 150ª – Recife – Colônia Penal Feminina Bom Pastor – Seção para votar: 101 – Aptos: 52

 

*Com informações do Tribunal Regional Eleitoral

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