1 - Escândalos da Petrobras
Depois de um ano marcado pela condenação dos envolvidos no escândalo do Mensalão, o Brasil viu, mais uma vez, irregularidades no poder público serem reveladas, agora com a Petrobras. A partir de suspeitas de superfaturamento nos contratos da estatal, a Polícia Federal iniciou uma série de investigações. Intitulada de Operação Lava-Jato, a primeira etapa concreta de prisões e apreensões aconteceu no dia 17 de março.
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Nesse dia, entre os presos, também estava o doleiro Alberto Youssef, suspeito de comandar as transações. Três dias depois, um ex-diretor da petroleira, Paulo Roberto Costa, também foi preso como o indicado por gerenciar as negociações com Youssef. Roberto Costa foi diretor de Abastecimento da Petrobras de 2004 a 2012. A Operação está na 7ª etapa, com mais de 20 prisões, algumas preventivas, outras sem estimativa de soltura.
Presos pela PF, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef firmaram um acordo de delação premiada (que visa redução ou perdão da pena), para contar detalhes de como era o esquema de corrupção. Segundo alguns depoimentos que vazaram, nomes de diversos políticos – do PT, PSDB, PMDB, PP e PSB - foram citados como envolvidos nas negociações. Nas últimas semanas, a ex-gerente da estatal Venina Velosa da Fonseca disse que alertou pessoalmente Graça Foster sobre desvios na estatal. A presidente negou que tenha recebido e-mail claros com esse conteúdo e que não conversou pessoalmente sobre esquemas de corrupção.
CPI
Em decorrência dos indícios de falcatruas na Petrobras, o Senado e a Câmara dos Deputados decidiram instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para averiguar os casos. Primeiro, o Senado abriu o colegiado e, só depois, por insistência da oposição, foi criada uma comissão mista. Para construírem o relatório final das investigações parlamentares, eles ouviram Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-diretor Internacional da Petrobras, Nestor Ceveró, além de vários diretores de empresas, suspeitos de terem participado das negociações de superfaturamento.
Um dos equipamentos da estatal que estava na linha de frente das investigações foi a Refinaria Abreu e Lima, localizada em Ipojuca, na região Metropolitana do Recife. A obra local, de acordo com averiguações do Tribunal de Contas da União (TCU), está superfaturada em R$367 milhões.
No parecer final, os parlamentares aprovaram o pedido de indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa ou passiva. Entre os nomes indicados pelo relator estão os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró. Como novas denúncias surgindo, a oposição já fala em instalar uma CPI no primeiro semestre de 2015, após o recesso parlamentar.
2 - Primeiro mandato de Dilma
A presidente Dilma Rousseff (PT) encerra, em 2014, o primeiro mandato dela na gestão do país. Com a reeleição já garantida, desde outubro, os quatro primeiros anos de governo da petista foram marcados por início de projetos, deflagração de operações contra a corrupção e manifestações populares. De 2011 para cá, Dilma fez reformas ministeriais, lançou mais uma etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Mais Médicos e outras iniciativas.
O ano de 2014 foi duro para a petista, que precisou enfrentar as consequências da crise econômica mundial com mais intensidade. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro não cresceu como o esperado, o que também retardou o crescimento do pais e resultou e aumentos de energia e gasolina.
Para não concluir o mandato abaixo das metas estimadas para 2014, Dilma encaminhou ao Congresso Nacional um projeto que altera a meta fiscal do país para este ano, reduzindo assim o superávit primário e retirando a necessidade do governo atingir metas.
3- Morte Sérgio Guerra
O ano de 2014 foi marcado pelas perdas de pessoas importantes e queridas pelo povo. Uma delas foi a do deputado federal e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra. O tucano faleceu no dia 6 de março, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com uma parada múltipla dos órgãos. Ele lutava contra um câncer nos pulmões, que posteriormente se espalhou para o cérebro. Diabético e com apenas um dos rins, Guerra passou por duas cirurgias no cérebro e sessões de radioterapia. O corpo do parlamentar foi velado na Alepe e vários políticos pernambucanos e do cenário nacional foram se despedir do tucano. O sepultado do corpo de Guerra foi realizado no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, Região Metropolitana do Recife.
Sérgio Guerra estava cumprindo seu quarto mandato como deputado federal (91/95 – 95/99 -99/03 – 11/15), mas ele já ocupou uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco por dois mandatos e havia sido senador. Em 1981, Guerra ingressou na Alepe pelo PMDB, em 1986 foi reeleito pelo PDT. Três anos depois se filiou ao PSB e ocupou os cargos de secretário estadual de Indústria, Comércio e Turismo e de Ciência e Tecnologia no governo Miguel Arraes. Em 1999, se desfiliou do PSB e passou a integrar o corpo político do PSDB, sigla que permaneceu até o dia da sua morte.
Formado em economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em economia internacional pela Universidade de Havard, nos Estados Unidos, Guerra assumiu a presidência do PSDB em 2007. Em 2010, coordenou a campanha presidencial de José Serra. No ano passado, protagonizou a reaproximação do seu partido com o PSB, do ex-governador Eduardo Campos.
4 – Saída de Eduardo Campos do Governo e mandato tampão de João Lyra
Com o objetivo de disputar as eleições presidenciais em outubro deste ano, o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, renunciou ao cargo no dia 3 de abril. A data não foi escolhida a toa, era o prazo final estabelecido pela lei eleitoral para aqueles que pretendem se candidatar a um mandato eletivo se afastar de suas funções administrativas.
A carta de renúncia do então governador foi levada pelo secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, para a Assembleia Legislativa de Pernambuco e formalizada pelo Diário Oficial do dia 4. Campos também exonerou todo o seu secretariado para que o seu sucessor nomeasse os novos chefes de cada pasta. Após sua saída do governo, Eduardo mudou o domicílio para São Paulo, onde se dedicou a campanha presidencial e montou o CQ do partido.
Após 7 anos e quatros meses de mandato, Eduardo Campos deixa o governo de Pernambuco e o legado de maior rede estadual de escolas integrais e semi-integrais do país e uma redução no índice de evasão escolar em 65%. Durante o seu governo foram construídos cinco hospitais e foi implantado o Pacto Pela Vida. As contas do estado foram abertas para a população com o Portal da Transparência.
Com a saída de Campos, seu vice, João Lyra Neto, assumiu a função de chefe do Executivo estadual no dia 4. Com Lyra assumindo o governo do estado, pouca coisa mudou e o “novo” governante manteve praticamente a mesma estrutura mantida pelo seu antecessor. Pouco conhecido pela população pernambucana, Lyra conseguiu manter pouco índice de rejeição. Um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) apontou que 26% dos entrevistados consideraram a gestão do socialista como ótima/boa, 38% como regular, e apenas 15% consideram ruim/péssima. O número de pessoas que não souberam responder ficou a cima da média, 21%.
Mesmo com pouco tempo de governo, Lyra enfrentou grandes desafios, entre eles, uma greve de três dias dos policiais militares um mês após assumir o cargo. A força nacional de segurança e o Exército foram acionados para fazerem a segurança e o patrulhamento das ruas, mesmo assim, vários saques aconteceram em cidades da Região Metropolitana e 234 pessoas foram presas. Ficou para ele também concluir as obras de mobilidade e infraestrutura da copa do mundo 2014.
5- Visitas de Dilma e Lula ao estado
O ano de 2014 ficou marcado pela disputa presidencial mais acirrada desde a redemocratização do Brasil. Mesmo com todos os compromissos eleitorais, a presidente Dilma Rousseff visitou Pernambuco algumas vezes para inaugurar e fiscalizar obras do governo federal ou que contaram com financiamento da união. A primeira visita dela aconteceu em abril, quando a campanha ainda não tinha começado. Dilma visitou o Porto de Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, para participar da entrega do navio Dragão do Mar.
Em junho, a presidente visitou o Recife para inaugurar uma das maiores obras de mobilidade urbana da capital pernambucana, a Via Mangue, obra que foi iniciada em 2010 durante a gestão petista e foi entregue pela metade. No mesmo dia, Dilma visitou as obras o Terminal Integrado de ônibus e Metrô Cosme e Damião, no bairro da Várzea, zona oeste da Capital. O terminal foi construído como principal meio dos passageiros chegarem até a Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, durante a copa do mundo de 2014.
Dilma voltou ao estado em agosto, mas na ocasião foi para o sertão de Pernambuco para visitar as obras de transposição do rio São Francisco. A presidente fiscalizou dois canteiros de obras, um na cidade de Cabrobó e outro no município de Floresta. A última visita de Rousseff ocorreu poucos dias antes do segundo turno do pleito presidencial. Ela visitou a fábrica da FIAT em Goiana, na zona da mata norte, acompanhada do ex-presidente Lula.
6 - Congresso Nacional (Vetos importantes, aprovações)
O ano do Congresso Nacional foi de altos e baixos. Durante o período eleitoral, de julho a outubro, eles estiveram quase em um segundo recesso. Sem votações acaloradas, os parlamentares participavam apenas de reuniões nas Comissões e, muitas vezes, as sessões eram esvaziadas. Atípico também foi o período da Copa do Mundo no Brasil, que aconteceu entre junho e julho. E apesar de ser no mesmo mês de recesso parlamentar, as atividades não foram totalmente suspensas. Reuniões da CPMI da Petrobras aconteceram com constância.
Dos principais projetos aprovados pelo Congresso Nacional está o Super Simples, proposta que transformou em imposto único os valores cobrados para os micro e pequenos empresários. A proposta teve a relatoria do senador pernambucano Armando Monteiro (PTB). Dos temas que causaram polêmicas nas Casas Legislativas, um dos destaques pode ser dado a regulamentação dos Conselhos Populares. A proposta foi oriunda do Executivo, mas reprovada no Congresso, pelos parlamentares alegarem a instituição da falta de autonomia do legislativo com a participação popular.
A proposta de criação de novos municípios também foi apreciada no Congresso, em 2014. No entanto, a matéria não obteve êxito, pois a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou por duas vezes, o projeto aprovado no Congresso Nacional que impõe regras e permite a criação de novos municípios nos estados brasileiros. Dilma vetou a proposta de maneira integral e ao retornar ao Congresso os políticos tentaram derrubar o veto, mas decidiram, após um acordo com o governo, reorganizar as regras e levá-las a uma nova votação.
O acordo, no entanto, não teve sucesso. Após aprovada novamente pelo Congresso, à presidente Dilma na hora da sanção vetou novamente a proposta. Segundo ela o país não necessita de outros municípios que gerem novos gastos ao Executivo Nacional. Caso o veto fosse derrubado, cerca de 180 municípios novos seriam cridos no Brasil.
Em Pernambuco, por exemplo, a luta é encabeçada pelo deputado estadual Odacy Amorim. Mais de 30 projetos tramitam na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), mas com as regras que seriam estabelecidas pela nova legislação cerca de 10 municípios seriam criados ou aglutinados, entre eles Cavaleiro dos Curados, localizado em Jaboatão dos Guararapes. O grupo que organiza a emancipação do bairro chegou até a fazer mobilizações políticas para angariar apoios parlamentares.
7 - Destituição de Inocêncio Oliveira da presidência do PR
Considerado “infiel” por ter apoiado a candidatura do tucano Aécio Neves (PSDB) a presidência da República, o deputado federal Inocêncio Oliveira foi destituído do cargo de presidente do Partido da República em Pernambuco. A decisão do diretório nacional, que está no palanque da presidente Dilma Rousseff, teria sido tomada após um convite para o tucano jantar com Oliveira. Mas a ação não foi bem recebida por todos da legenda. Um grupo de integrantes do PR divulgou um documento repudiando a destituição de Oliveira e chegaram a ameaçar uma desfiliação em massa caso a decisão não fosse revista.
A carta, assinada por 17 prefeitos, 52 vice-prefeitos, 217 vereadores, três deputados federais, e dois deputados federais chegou a ser enviada para o presidente nacional do partido, Alfredo Nascimento, que não se pronunciou sobre a mesma. Com a destituição de Inocêncio, o deputado federal Anderson Ferreira assumiu o cargo em meio à polêmica de ser eleito apenas com o apoio do segmento evangélico.
Antes de ser destituído, Inocêncio já havia anunciado no início do ano que não disputaria a reeleição após dez anos de mandato consecutivos. O parlamentar alegou problemas de saúde. No final de novembro, Oliveira subiu a tribuna da Câmara dos Deputados pela última vez, depois de 40 anos na casa, para se despedir. Por mais de duas horas, colegas de todos os partidos homenagearam o deputado no plenário da casa.
No fim de novembro, Inocêncio Oliveira fez um discurso melancólico na Câmara Federal, onde afirmava que em breve iria ‘morar no céu’. Na véspera do Natal, o parlamentar foi internado às pressas e submetido a uma cirurgia cardíaca. Após cinco dias na UTI, o deputado foi transferido para um dos apartamentos da unidade hospitalar, mas o dia 29 de dezembro estava sem previsão de alta.
Dois mil e quatorze também foi o ano que marcou os 50 anos do Golpe Militar no Brasil. Em 1º de abril de 1964 os militares tomaram posse do governo brasileiro e em Pernambuco não foi diferente. Naquele dia, o governador do estado Miguel Arraes foi deposto e centenas de pernambucanos saíram em exílio.
Dos que permaneceram no estado e lutaram pelo fim do regime, centenas foram torturados. Para rememorar a participação dos pernambucanos contra a Ditadura Militar, o Portal LeiaJáouviu cinco dos 30 estudantes, militantes políticos e revolucionários presos em Itamaracá, entre eles o atual vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), que até hoje ainda guarda reflexos da tortura.
Além dos governos e dos setores estudantis, a igreja também sofreu repressão em todo o país. Em Pernambuco, o arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife na época, Dom Hélder Câmara, foi um dos principais alvos e como não podia ser torturado diretamente, o regime castigou alguns dos principais líderes religiosos ligados ao bispo, o padre Henrique.
9 – Aposentadoria de Joaquim Barbosa
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2003, quando foi indicado pelo então presidente Lula (PT), Joaquim Barbosa deixou a Corte Judiciária nacional no dia 1º de julho deste ano. Barbosa cumpria o mandato de presidente do STF, desde 2012, quando optou pela aposentadoria precoce, já que tinha 59 anos e só precisaria abrir mão da cadeira no Supremo aos 70 anos.
Durante os 11 anos que esteve na Corte, Barbosa fez declarações polêmicas e foi o relator da Ação Penal 470, mais conhecida como processo do Mensalão. O julgamento do caso durou cerca de um ano e meio e condenou 25 pessoas, entre elas os petistas José Dirceu e José Genoino.
Com o fim do recesso judiciário, em agosto, quem assumiu o comando da Corte foi o ministro Ricardo Lewandowski.
Após inúmeras cobranças dos prefeitos de todo o país, um projeto que aumenta as verbas do Fundo Nacional de Participação Municipal (FPM) foi aprovado pelo Congresso Nacional. Aos 45 do segundo tempo na legislatura atual, a nova legislação foi promulgada no dia 2 de dezembro deste ano, a pouco mais de 15 dias do fim do ano legislativo.
Com a nova regra, em julho de 2015 passará a vigorar metade do novo repasse - equivalente hoje a R$ 1,4 bilhão. Já em julho de 2016, a outra metade será acrescida. Com isso, as mais de 5,5 mil cidades brasileiras poderão ter uma receita adicional de R$ 2,8 bilhões a partir de 2015.
* Com colaboração de Richard Wagner
LJ - O senhor falou das marcas e das políticas públicas implantadas na sua gestão, como avalia a atuação do prefeito Geraldo Julio?