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Em silêncio até hoje sobre o caso das joias do presidente Jair Bolsoaro apreendidas pela Receita, o ex-ministro de Minas e Energia (MME) Adolfo Sachsida tenta se desvincular do caso. As joias foram trazidas da Arábia Saudita para o Brasil pelo antecessor de Sachsida, Bento Alquerque, em outubro de 2021. Eram duas caixas. Uma foi apreendida pela Receita Federal e continha joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Outra com relógio e outras peças valiosas que valeriam R$ 400 mil ficou guardada no cofre do MME.

Em novembro do ano passado, depois das eleições e com a derrota do então presidente, o segundo conjunto de joias foi despachado do MME para o presidente Bolsonaro já na gestão de Sachsida. "Não tenho nada a ver com isso. Não sei por que estão querendo me levar pra isso", disse Adolfo Sachsida ao Estadão, ao ser questionado sobre o assunto.

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Desde a publicação da primeira reportagem sobre o caso das joias no início de março, a reportagem vinha tentando obter esclarecimentos do ex-ministro. Localizado, Sachsida mostrou que não quer ter seu nome vinculado ao episódio. "Não tenho nada a ver com essa história", repetiu, encerrando a ligação logo em seguida.

Como revelou o Estadão em 3 de março, a comitiva liderada por Bento Albuquerque tentou entrar irregularmente no Brasil, em 26 de outubro de 2021, com duas caixas de presentes dados pelo regime saudita e uma escultura de um cavalo. Um item - o estojo que ficaria guardado por mais de um ano no MME - entrou irregularmente. Já o cavalo e o conjunto de joias de diamantes, estimado em cerca de R$ 16,5 milhões, foram retidos durante inspeção realizada pelos auditores da Receita Federal, no aeroporto de Guarulhos.

Bento Albuquerque chegou a mencionar, naquela ocasião, que se tratava de um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, e chegou a ligar para a chefia da Receita durante a apreensão, para tentar reaver o item, mas não teve sucesso. Mesmo tendo as duas caixas retidas, Bento não informou os fiscais sobre o conjunto que já tinha passado irregularmente em sua bagagem, e que seria trazido para Brasília, em um segundo voo.

Em sua defesa, Albuquerque tem afirmado que desconhecia o conteúdo das caixas, que se predispôs a trazer algo de outro país sem saber o que carregava e que, quando mencionou o nome de Michelle Bolsonaro, o fez de forma genérica. Ao Estadão, em entrevista em 3 de março, quando o escândalo foi revelado, o ex-ministro reafirmou que o kit que entrou no País era um presente para Bolsonaro e que o segundo, que ficou retido, seria para Michelle Bolsonaro.

No dia 7 de março, o Estadão revelou que o presidente Jair Bolsonaro recebeu pessoalmente o segundo pacote de joias da Arábia Saudita. No estojo estavam relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard. Os bens foram inseridos como itens do acervo pessoal de Bolsonaro, em afronta ao que determina o Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2016, o entendimento do TCU é que os ex-presidentes só podem ficar com lembranças de "caráter personalíssimo" como roupas e perfumes.

O Estadão teve acesso a documentos oficiais que comprovam que o pacote foi entregue no Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes da República. O recibo indicando que Bolsonaro recebeu as joias de diamantes foi assinado pelo funcionário Rodrigo Carlos do Santos às 15 horas e 50 minutos do dia 29 de novembro de 2022. O papel da Documentação Histórica do Palácio do Planalto traz um item no qual questiona se o item foi visualizado por Bolsonaro. A resposta: "sim".

Foi o próprio ex-ministro de Bolsonaro quem revelou que as joias eram para o ex-presidente. Em entrevista ao Estadão, Bento Albuquerque contou detalhes. Disse que ele e sua comitiva estavam deixando a Arábia Saudita, onde participaram de um evento representando Bolsonaro, quando um representante do regime os encontrou no hotel e entregou dois pacotes. Segundo ele, o conjunto de brilhantes avaliado em R$ 16,5 milhões era um presente para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. O outro pacote era para o presidente. "Isso era um presente. Como era uma joia, a joia não era para o presidente Bolsonaro, né... deveria ser para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. E o relógio e essas coisas, que nós vimos depois, deveria ser para o presidente, como dois embrulhos", disse ao jornal.

Ao desembarcar em São Paulo, a comitiva pegou um voo para Brasília e trouxe o segundo estojo, sem passar pela alfândega, como o próprio ex-ministro admitiu na entrevista ao Estadão. "Quando nós chegamos em Brasília, nós abrimos o outro pacote, que tinha relógio... era uma caixa de relógio... não sei se... tinham mais algumas coisas, e era um presente. Então, o que nós fizemos? Nós pegamos, fizemos um documento, encaminhamos para a Receita Federal ou para o Serviço de Patrimônio da União... não sei, quem fez isso foi o gabinete (do MME). E foi isso", afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), está programando para esta quarta-feira (18) uma grande reunião para discutir com os líderes da base do governo o aumento das tarifas de energia elétrica. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram convidados para esse encontro.

Na reunião, na residência oficial de Lira, os líderes vão tratar da votação do projeto de decreto legislativo que suspende os aumentos de energia já concedidos no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte e pode ter efeito geral - ou seja, atingir outros aumentos já autorizados pela Aneel.

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Em reunião com aliados ontem, Lira disse que os aumentos já concedidos eram muito altos, mas ponderou que o tema era delicado porque envolvia contratos assinados com as empresas. As distribuidoras não aceitam a suspensão dos contratos e ameaçam judicializar caso o projeto seja aprovado. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) considera o projeto uma "afronta ao processo regulatório do setor elétrico". A associação entende que os consumidores são os principais interessados em reduzir os custos de energia, "mas isso não pode ser feito por meio de uma canetada, muito menos com a intromissão do Congresso no trabalho de uma agência reguladora", conforme expôs em nota no início de maio.

A tramitação está em regime de urgência depois que requerimento para apressar a votação foi aprovado por ampla maioria dos deputados. Em ano de eleição, parlamentares pressionam Lira para colocar em votação o decreto. Os parlamentares apresentaram na Comissão de Minas e Energia da Câmara uma série de requerimentos para convocar o ministro Sachsida para falar sobre a alta da energia elétrica e dos combustíveis.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a proximidade do cronograma de reajustes de energia elétrica das distribuidoras que atendem os dois maiores colégios eleitorais do País - Cemig (Minas Gerais) e Enel Distribuição (antiga Eletropaulo), de São Paulo - pressiona o novo ministro a buscar alternativas para travar a alta na conta de luz. Bolsonaro cobra a redução de energia. Ele chegou a prometer 20% de queda na conta de luz, mas com os reajustes programados das distribuidoras a queda deve ficar em torno de 6%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, têm reunião fechada nesta terça-feira, 17, às 11h, sobre a Eletrobras. O encontro será na pasta da Economia e contará com os presidentes da empresa, Rodrigo Limp, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, além da equipe da Economia que trata de privatizações, incluindo os secretários de Desestatização, Diogo Marc Cord, e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Bruno Westin.

Amanhã, o Tribunal de Contas da União (TCU) terá sessão em que julgará o processo de privatização da companhia. O tribunal analisará a segunda etapa do processo, o que deveria ter ocorrido ainda em abril, mas um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo adiou o julgamento. A expectativa do governo é que a Corte autorize a operação, que precisa sair até agosto para não ser afetada pelos prazos eleitorais.

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Petrobras

Embora o objeto da reunião de hoje seja a Eletrobras, os dois ministros podem aproveitar a presença da equipe que lida com o assunto privatização para tratar também de uma eventual venda da Petrobras. Sachsida começou sua gestão à frente da pasta de Minas e Energia anunciando estudos para as privatizações da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA). Os dois pedidos foram entregues a Guedes e o processo dos estudos da PPSA já avançou dentro do Conselho do PPI.

No último domingo, o presidente Jair Bolsonaro disse que Sachsida tem carta branca para decidir sobre Petrobras. Ao ser questionado sobre eventual troca no comando da empresa, Bolsonaro respondeu: "Pergunta para o Adolfo Sachsida".

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, está sob pressão e passa por uma fritura no governo, apenas um mês depois de assumir o cargo. Na última quarta-feira, Bolsonaro resolveu demitir o almirante Bento Albuquerque do comando do Ministério de Minas e Energia, após ter reclamado nas redes sociais do preço do diesel, colocando Sachsida no lugar. Albuquerque foi quem bancou o nome de Coelho para a estatal.

O aumento do preço dos combustíveis tem preocupado o comitê de campanha de Bolsonaro à reeleição e a situação já fez Bolsonaro demitir dois presidentes da petroleira.

"Deixo bem claro: todos os meus ministros, sem exceção, têm carta branca para fazer valer aquilo que acharem melhor para o seu ministério, para melhor atender a população", disse Bolsonaro, após andar de moto e ir a feiras em Brasília no domingo.

À frente do Ministério de Minas e Energia, o economista Adolfo Sachsida trabalhará para, nos leilões do pré-sal, trocar o regime de partilha pelo de concessões. Na partilha, a taxa paga aos cofres públicos pela exploração das áreas tem valor fixo, e vence a oferta de maior participação para a União no petróleo a ser descoberto ao longo dos anos. A Petrobras tem direito de preferência em todas as áreas no limite de até 30% de participação e pode ampliar sua fatia nos consórcios.

Já na concessão, vence quem paga o maior valor de outorga ao governo, normalmente à vista. A exploração das áreas ocorre no ritmo que o vencedor desejar, e a Petrobras não teria nenhum privilégio assegurado na empreitada, tampouco a obrigação de ser sócia. Toda a produção fica com o dono da área. Ao governo, cabem royalties, impostos e Participação Especial (PE).

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Sachsida avalia que é possível encontrar consenso e avançar nesse ponto, inclusive com uma melhoria no modelo de concessões. Na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes - o que inclui Sachsida até que ele tome posse no novo cargo até o fim desta semana -, havia insatisfação com a lentidão do ex-ministro Bento Albuquerque de dar encaminhamento a essa mudança - política prometida desde a época da transição.

PRIVATIZAÇÕES

Além de tentar atrair apoio para a tese de privatização da Petrobras - fazendo coro com o ministro da Economia -, Sachsida tem como missão concluir ainda neste ano o processo de privatização da Eletrobras, estatal com enfoque em geração e transmissão de energia. A operação, aprovada pelo Congresso, ainda depende de aval do Tribunal de Contas da União - que deve retomar o julgamento do tema na próxima quarta-feira.

"Será um sinal importante para atrair mais capitais para o Brasil", afirmou ele ontem, em seu primeiro pronunciamento já como ministro da pasta de Minas e Energia. Ele falou ainda em melhorar os marcos legais. "Tenho certeza de que, em parceria com Congresso, com lideranças e presidências da Câmara e do Senado, iremos aprovar importantes projetos de lei para aprimorar nossos marcos legais e melhorar a segurança jurídica, dando a previsibilidade necessária para o investimento privado", afirmou ele. Sachsida disse contar com o apoio e o aval do presidente Jair Bolsonaro para suas metas no ministério.

O novo ministro identifica ineficiências no setor de energia, criadas nos governos passados, e que na sua avaliação precisariam ser corrigidas num eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro.

"Ainda temos uma ampla agenda pró-mercado para trabalhar. Por exemplo, é fundamental melhorar a eficiência do setor elétrico. Tenho certeza de que, assim que essa discussão avançar, vamos melhorá-la", disse Sachsida ao Estadão/Broadcast, há três semanas, na última entrevista exclusiva como secretário especial. Ele também aposta no sucesso da modalidade de crédito lançada pelo Banco do Brasil para os caminhoneiros autônomos, base eleitoral do presidente.

Perfil

Novo ministro de Minas e Energia, o economista Adolfo Sachsida é um aliado fiel do ministro da Economia, Paulo Guedes. Participou da montagem do programa de governo ainda durante a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência, em 2018. E tem a confiança do presidente: "É um homem com visão de futuro", disse Bolsonaro sobre ele, em evento em março.

No governo Bolsonaro, comandou antes a Secretaria de Política Econômica e a Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Tem sido uma das vozes mais ativas na defesa da atual política econômica. Na terça-feira passada, por exemplo, voltou a dizer que o mercado está subestimando as previsões para o PIB no ano.

Durante a pandemia, chegou a defender a tese de "imunidade de rebanho", segundo a qual o aumento do número de casos de infectados aceleraria a imunização - ideia que tem ineficácia comprovada e contraria a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em entrevista ao Estadão no mês passado, disse que, em um eventual segundo mandato de Bolsonaro, haveria o esforço para manter uma agenda liberal. "Se nós ganharmos, é a mesma agenda: consolidação fiscal e reformas pró-mercado para o aumento da produtividade."

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, avalia que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pode crescer entre 2,5% e 3,0% já em 2020. Ele informou a estimativa - que está acima da projeção oficial da sua pasta, de alta de 2,4% para a economia neste ano - em entrevista na manhã desta segunda-feira, 20, à GloboNews.

Segundo Sachsida, o desempenho esperado para a economia decorre da mudança no mix econômico que vem sendo promovida pelo governo federal. "A estratégia do governo sempre foi consistente, com consolidação fiscal e combate à má alocação de recursos. Estamos mudando o mix de crescimento, porque antes o governo era o gerador e isso nos levou a uma crise fiscal terrível. Estamos colocando as bases do crescimento sustentável de longo prazo", afirmou.

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Para ele, o desempenho aquém do esperado da economia nos meses finais de 2019 é decorrente de problemas de governos anteriores, "de 2006 a 2016".

O secretário afirmou que a mudança do mix econômico tende a dar resultados graduais, à medida em que o setor privado vai ingressando na economia. "Temos que insistir no que está dando certo, na consolidação fiscal", defendeu.

Com a mudança do mix econômico e o avanço na agenda de reformas, que consolidaria a situação fiscal do País, Sachsida diz que é possível pensar em taxas de crescimento acima de 3,0%. "Para crescermos de 3,5% a 4,0% temos que voltar a ter superávit primário, reduzir a relação dívida/PIB e melhorar a atividade da economia", disse o secretário. "Não podemos parar com as reformas", completou .

Crédito

A prioridade da Secretaria de Política Econômica em 2020 é melhorar a eficiência do crédito, disse Sachsida na entrevista à GloboNews. "Temos uma agenda grande", afirmou, sem dar detalhes.

Sachsida pontuou que estudos do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostraram que o mercado de crédito brasileiro é um dos maiores responsáveis pela má alocação de recursos no País, um dos problemas apontados pelo secretário como obstáculo para um crescimento mais acelerado da economia.

Além disso, Sachsida afirmou que as reformas que são prioridades do governo neste ano são as que já estão no Congresso: a PEC do pacto federativo, a PEC emergencial e a PEC dos fundos.

INSS

Em relação aos problemas de atendimento no INSS, que tem uma fila de 1,3 milhão de pedidos de benefícios sem resposta, o secretário argumentou que são derivados da má gestão, segundo ele, dos governos anteriores e disse que o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, deve ter boas respostas para a situação em "uma ou duas semanas". "Ocorreram grandes erros de 2006 a 2016. Quando você começa a resolver esses problemas em 2019, demora. A digitalização melhorou a eficiência para o cidadão apresentar o requerimento, isso gerou fila."

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou que o problema no Brasil "não é o Twitter", em referência ao uso da rede social pelo presidente Jair Bolsonaro e filhos, que vem gerando ruídos no governo. Segundo ele, os problemas observados hoje são oriundos de "políticas econômicas e fiscais desastrosas" entre os anos de 2007 a 2016. "Se nesse período se o governo tivesse queimado dinheiro, teria sido melhor", disse.

Sachsida fez esse comentário em evento organizado pela ABVCAP, associação que reúne os fundos de private equity, que são aqueles que compram participação em companhias, após ser questionado sobre o começo de ano ruim para a economia brasileira, logo após um quarto trimestre mais otimista."Temos que corrigir a má alocação de recursos", disse. "Vamos sair desse momento, só não será nesse Natal".

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O secretário de Políticas Econômicas do governo disse que, por conta de decisões erradas no passado, hoje o Brasil possui "muitas obras que não servem".

O economista do Ipea Adolfo Sachsida vai comandar a Secretaria de Política Econômica (SPE) do ministério da Economia do governo Jair Bolsonaro. Ligado ao movimento liberal no Brasil, ele faz parte do grupo de transição que assessora Paulo Guedes, o futuro ministro da Economia. Sachsida integrou também o núcleo principal de economistas voluntários que assessoram Guedes durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro.

A SPE, que ficará vinculada à Secretaria Especial de Fazenda do novo ministério, terá como objetivo central formular a política econômica do governo federal e preparar as "narrativas" técnicas que vão sustentar as medidas a serem adotadas pela equipe de Guedes.

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Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UNB) e com pós-doutorado pela Universidade do Alabama, Sachsida lecionou economia na Universidade do Texas e foi consultor do Banco Mundial para Angola. O economista também é autor de vários livros e artigos técnicos sobre política econômica, política monetária, política fiscal, avaliação de políticas públicas e tributação.

Emprego

Já o atual secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Igor Calvet, será o número dois da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade no futuro Ministério da Economia. Ele foi escolhido como secretário adjunto de Carlos Alexandre da Costa, já confirmado como secretário especial da área.

A informação foi divulgada ontem pela assessoria de imprensa do atual Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Até então, todos os anúncios de formação de equipe vinham sendo feitos pela assessoria de Paulo Guedes.

Calvet foi um dos formuladores da nova política de incentivos para o setor automotivo, o Rota 2030, sancionado neste mês pelo presidente Michel Temer.

De acordo com a nota, ele foi escolhido pelas "importantes entregas apresentadas como o programa Brasil Mais Produtivo, cujas eficiência e eficácia foram atestadas pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)".

Calvet é funcionário público na carreira e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. É bacharel em Relações Internacionais, mestre e doutorando em Ciência Política. "Sua atuação como técnico é reconhecida pela boa articulação com o setor produtivo e com o Congresso Nacional", informou a nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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