A estrutura de custos nas operações de comércio exterior brasileira tem levado o Brasil a perder, ano após ano, participação na pauta mundial de exportações de produtos manufaturados, disse nesta quarta-feira, 10, durante o VI Encontro Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (Ceciex), o diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Fábio Medrano. Ele reiterou que as exportações de manufaturados na pauta mundial hoje são de 20% e estão na 33ª posição no ranking global. Enquanto isso, as exportações de commodity chegam a 80%.
De acordo com Medrano, de 2008 a 2012, o Brasil não evoluiu nada em seu posicionamento nas exportações de produtos manufaturados. "É claro que as ações promocionais têm reforçado a marca Brasil lá fora, mas, quando a gente olha para o comércio exterior brasileiro, ele cresce em commodity, mas cai em produtos manufaturados. Isso é reflexo dos elevados custos", disse.
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No caso do ICMS, por exemplo, disse ele, a cabotagem, que à primeira vista parece não ter nada a ver com mercado internacional, tem ligação. No mercado mundial, disse ele a título de exemplificação, os grandes armadores, para serem mais competitivos, têm construído navios cada vez maiores e formado joint-ventures internacionais que permitem o transporte de cargas de um número cada vez maior de armadores. Ocorre que no Brasil, segundo ele, por causa da deficiência da infraestrutura, não há muitos portos para receber esses navios.
"Então são erigidos alguns hubs logísticos, como Santos. Muitos exportadores porém não têm acesso a linhas de navegação para determinadas regiões do globo porque esses navios não conseguem chegar nas regiões onde eles estão, e assim dependem de um transporte doméstico de grandes distâncias, o que encarece demais a competitividade do produto brasileiro lá fora", disse o diretor da AEB.
A cabotagem, de acordo com Medrano, atua não só na carga doméstica, mas exerce seus reflexos também nos preços dos produtos que são exportados. "Ocorre o que chamamos de feeder service. Ou seja, o produto importado chega a Santos e é transportado para outros Estados através da cabotagem. E quando a gente compara o ICMS no combustível dos navios de longos cursos, que é zero, com o para os navios de cabotagem, que transportam todas as nossas cargas, ele não é zero. A gente paga toda a cadeia de impostos e, quando olha a lei, ela nos diz que o custo do combustível tem que ser o mesmo", afirmou.
"E o que respondem para gente é que o preço é o mesmo e que os impostos é que são diferentes. Essa é uma explicação interessante, mas que encarece e faz com que o produto brasileiro perca competitividade lá fora. A quantidade de empresas exportadoras se mantém constante, e até com uma leve queda, enquanto a quantidade de empresas importadoras cresce exponencialmente", disse Medrano.
Isso significa, segundo ele, que o Brasil passa a importar cada vez mais produtos manufaturados, contribuindo para a desindustrialização, e perde participação no mercado de produtos manufaturados, deixando de gerar valor para a economia brasileira. "Se a base é mais baixa, é claro, se paga menos impostos, mas é um absurdo dizer que 25% dos custos das exportações de soja é com infraestrutura", criticou.
De acordo com ele, o Brasil tem alguns problemas que são solucionáveis com muito esforço, empenho e pressão do empresário brasileiro no governo. "Temos muitas coisas que precisam ser mudadas urgentemente para assegurar a competitividade dos produtos brasileiros. Se não rompermos algumas barreiras, vamos continuar na 33ª posição entre os países exportadores. Em 2005, a participação das exportações no mundo era de 1,3%. Esse numero chegou a 1,4% em 2011 e em 2012 caiu para 1,3% de novo, porque cresce commodity e cai produto manufaturado, que é o que agrega valor."