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O governo da Argentina informou em comunicado que o presidente Alberto Fernández conversou nesta quinta-feira, 27, por telefone, com seu colega do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após o líder brasileiro ter relatado o diálogo, Buenos Aires diz que os líderes conversaram "sobre os avanços dos acordos comerciais firmados com o Brasil".

Segundo a administração argentina, Lula e Fernández falaram por 45 minutos ao telefone.

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Eles trataram de avanços na implementação de acordos de cooperação firmados nos últimos meses, e também sobre o papel da Unasul, "organismo regional ao qual os dois países anunciaram formalmente seu retorno nas últimas semanas", além de destacar a importância de aprofundar "os vínculos de fraternidade e o comércio bilateral".

O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, prevê em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo/Broadcast, concluir a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ainda na primeira administração do governo Jair Bolsonaro. Troyjo diz ainda que a inflexão política na Argentina ajudou a acelerar o processo de apoio dos americanos à candidatura brasileira. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O que mudou do fim do ano para cá após os EUA terem colocado a Argentina na frente na lista de apoio à adesão na OCDE?

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Quando houve o momento de aproximação estratégica dos presidentes Bolsonaro e Trump, a Argentina já era candidata. É natural que tenha um critério cronológico. No momento em que a Argentina tem uma inflexão e todas as suas sinalizações de política pública parecem se afastar dos princípios que são preconizados pela OCDE, é natural que a maior economia da OCDE tenha de priorizar outro candidato, que no caso é o Brasil.

Qual é o caminho agora?

É uma mistura de coordenação com os países-membros. Muitos deles já endossaram formalmente seu apoio ao Brasil: Japão, Alemanha, Reino Unido, etc. Acelerar as reformas ainda mais, e aí é um processo natural.

Quando tempo levará esse processo?

No âmbito dessa primeira administração Jair Bolsonaro.

O que representa a decisão dos EUA de formalizarem o apoio à adesão do Brasil à OCDE?

É um processo muito importante de acessão do Brasil à OCDE. Entrar na OCDE é igual a ficar sócio de um clube. Você tem de apresentar uma documentação, mas você não pode levar um não dos sócios. Havia a resistência de alguns países, e essa visão do presidente Bolsonaro de reconstruir uma aliança com os EUA. São as duas maiores democracias do Ocidente e economias da América. Deveriam ter um intercâmbio comercial muito maior. Os americanos estavam jogando com um critério cronológico. Transcorreu-se um período de ciclo eleitoral na Argentina e isso permitiu agora o apoio ao Brasil.

A Argentina estava na frente. E teve toda a polêmica com o fato de o Brasil ter aberto mão do tratamento especial na OMC...

A crítica que se fez no 2.º semestre de 2019 me parece mal findada porque de um lado os EUA nunca deixaram de apoiar o Brasil, e mais uma vez entrar na OCDE é um processo. É mais parecido com um rali do que com uma prova de tiro de curta distância. Você ganha no final se cumprir todas as etapas. Em relação à OMC, se esse tratamento especial e diferenciado fosse tão importante, por que não somos uma potência comercial?

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, materiais de consumo, fraldas e absorventes, que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. As alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%. A medida começou a valer nesta quarta-feira (7).

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores. A redução de gastos é estimada em R$ 150 milhões por ano para empresas privadas e para o governo federal.

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A Letec permite que os países do bloco apliquem alíquotas de imposto de importação diferentes das previstas pela Tarifa Externa Comum (TEC). O Brasil está autorizado a manter, até 31 de dezembro de 2021, uma lista de 100 produtos como exceções.

Ao comentar a viagem que fará aos Estados Unidos no próximo domingo, 17, o presidente Jair Bolsonaro disse que quer se aproximar do país, mas ressaltou que a China é o principal parceiro comercial do Brasil. Bolsonaro falou sobre o assunto durante transmissão ao vivo no Facebook, na noite desta quinta-feira, 14. "Como sempre disse na pré-campanha e na campanha, queremos nos aproximar do mundo todo. Os Estados Unidos podem ser com toda certeza um grande parceiro. O nosso grande parceiro econômico é China, em segundo lugar os Estados Unidos", disse o presidente.

Sentado ao seu lado, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lembrou que Bolsonaro confirmou viagem à China este ano após reunião com o embaixador chinês, na semana passada. "No segundo semestre vamos à China", afirmou Mandetta. "Vamos à China, está certo aí", confirmou Bolsonaro nesta quinta.

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O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que a visita aos EUA vai marcar a "retomada de uma parceria natural". "Infelizmente, nos últimos tempos essa parceria foi negligenciada. Parecia que qualquer parceria era boa até entrar os EUA", avaliou Araújo. O ministro disse que a parceria "pode voltar a ser essencial". "Evidentemente sem a exclusão de outras parcerias nossas", ponderou.

Em outubro, ainda como candidato, Bolsonaro queixou-se de que a China "não está comprando no Brasil, ela está comprando o Brasil". Após a eleição, em novembro, a China fez um alerta a Bolsonaro sobre os riscos econômicos de o Brasil seguir a linha do presidente Donald Trump e romper acordos comerciais com Pequim. Em editorial publicado pelo jornal estatal China Daily, Bolsonaro foi descrito como "menos que amigável" em relação à China durante a campanha e foi advertido sobre o custo do eleito querer ser um "Trump tropical".

No início do ano, o escritor Olavo de Carvalho, chamado de 'guru do Bolsonarismo', criticou a ida de uma comitiva de parlamentares do PSL à China para conhecer o sistema de reconhecimento facial do país e disse que, se fosse de fato guru do governo, isso não aconteceria. "Instalar esse sistema nos aeroportos brasileiros é entregar ao governo chinês as informações sobre todo o mundo que mora no Brasil", afirmou Olavo. O escritor é responsável pela indicação de alguns nomes do governo, entre eles Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Olavo deve participar de encontro com Bolsonaro nos EUA.

Acordo

Na transmissão, Bolsonaro confirmou que assinará com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, um acordo para uso comercial da base de Alcântara. Ele fez um apelo para que os parlamentares posteriormente chancelem o acordo. "Desde o governo Lula nós tentamos esse acordo e não tivemos sucesso, muito mais por uma questão ideológica do que técnica", declarou. "Estamos perdendo dinheiro naquela região há muito tempo." Além dos acordos, o governo deve tratar de outras áreas como energia, segurança e defesa, biodiversidade e agricultura. Também citou que a crise na Venezuela será debatida.

A Henkel, atuante no ramo de tecnologia, está com as inscrições abertas para o Programa de Estágio 2019. As vagas são para as cidades paulistas de Itapevi, Jundiaí e São Paulo, destinadas a estudantes que estejam no penúltimo ano de graduação nos cursos de administração, engenharia, química, economia, relações internacionais, marketing, comércio exterior e áreas afins.

Além de inglês intermediário ou avançado, é exigido dos participantes disponibilidade para estagiar entre 20 e 30 horas semanais, divididas em quatro ou seis horas diárias e conhecimentos em informática. Os selecionados receberão bolsa auxílio compatível com o mercado, vale-transporte ou ônibus fretado, vale-refeição, assistência médica, assistência odontológica, seguro de vida e décima terceira bolsa auxílio.

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O programa de estágio tem duração de dois anos e as contratações tem início previsto para janeiro de 2019. Os estagiários selecionados passarão por treinamentos e avaliações anuais de desempenho. As inscrições são realizadas até o dia 31 de outubro no Cia de Estágios.

O enfraquecimento do dólar no mercado internacional favoreceu um novo ajuste da moeda americana ante o real, que nesta segunda-feira, 27, fechou em baixa de 0,59%, cotada a R$ 4,0812 no mercado à vista. A queda ocorreu ainda em meio a um ambiente de cautela dos investidores e agentes do comércio exterior, o que se pôde ver no volume de negócios reduzido. Foram movimentados US$ 671 milhões no "spot", pouco mais da metade do volume de um dia considerado normal.

Foi o segundo dia de queda da moeda americana, que na semana passada encerrou uma sequência de sete altas consecutivas. Apesar dos ajustes de hoje e de sexta-feira, são cinco sessões em que a divisa é negociada acima de R$ 4, acumulando alta de 8,68% em agosto. As incertezas do cenário eleitoral doméstico são o principal combustível dessa escalada, com contribuição também da volatilidade recente no mercado internacional, em meio a atritos comerciais e crises financeiras. Hoje, no entanto, a aversão ao risco diminuiu no mercado externo, favorecida pelo acordo comercial dos Estados Unidos com o México.

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"A melhora do humor no mercado externo levou as bolsas americanas a bater recordes hoje, o que contribuiu para uma forte alta do Índice Bovespa. Essa melhora do cenário pode ter se somado a um olhar mais benéfico em relação às eleições no Brasil, o que favoreceu a queda", disse Durval Corrêa, assessor financeiro da Via Brasil Serviços.

Segundo Corrêa, o clima dos negócios neste início de semana em nada lembrou os momentos de tensão da última semana, quando diversas pesquisas eleitorais foram divulgadas, trazendo incerteza e especulação às mesas de câmbio. "O dólar vinha num crescente, chegou aos R$ 4,12, mas esse movimento de certa forma se esgotou, porque era em boa parte especulativo. E o Banco Central não interveio, mostrando que não estava preocupado, uma vez que a alta ocorria com baixos volumes negociados", disse o profissional.

Ainda sob o clima de incerteza, o dólar chegou a subir 0,25% pela manhã, ao alcançar a máxima do dia, de R$ 4,1159. A influência externa acabou por determinar o viés de baixa ainda no período matutino e a cotação chegou à mínima de R$ 4,0499 (-1,36%).

Estudo inédito realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) traça um retrato dramático da burocracia que recai sobre o comércio exterior brasileiro. As exportações brasileiras, apesar da informatização de parte dos processos, ainda são sujeitas a 46 procedimentos diferentes, administrados por 12 órgãos, que afetaram 23% das vendas ao exterior realizadas no ano passado. Nas importações, são 72 obrigações controladas por 16 órgãos do governo, com impacto sobre 59% das compras.

"É um levantamento sistematizado de um conjunto de custos e encargos que chamamos de invisíveis", disse a gerente de Política Comercial da entidade, Constanza Negri. "Não que eles não sejam sentidos na pele das empresas, mas porque são de difícil acesso pela falta de transparência e de disponibilidade das informações."

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"Grande parte da falta de competitividade da indústria brasileira é provocada por esses custos", afirmou o ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral. "O Brasil não conseguirá fazer uma abertura comercial sem resolver as ineficiências, que vão de logística inexistente a greves extorsivas (dos fiscais)."

A variedade de problemas é tanta que o estudo não conseguiu chegar a seu objetivo original: estimar o peso dessas obrigações sobre a economia brasileira. Em nove casos, os autores não conseguiram apurar valores de algumas taxas nem recorrendo à Lei de Acesso à Informação.

Protegida pelo anonimato, uma empresa do setor de alimentos relatou à CNI que decidiu importar uma nova máquina. Mas só quando o equipamento chegou ao porto e ficou retido, a empresa descobriu que tinha de ter pedido, antes de iniciar a importação, uma autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O problema só foi resolvido depois de a empresa contratar uma consultoria especializada e pagar uma multa por ter importado sem a devida documentação.

A deficiência nas informações e a falta de previsibilidade, além de um aparente exagero nas exigências e da burocracia, são os problemas apontados pelas 114 empresas ouvidas pela CNI para o estudo. Constanza destaca que o controle na importação e exportação de produtos por parte do governo é legítimo e necessário. "Mas questionamos se não há excessos."

Ao fazer o levantamento, ela se surpreendeu pela existência, no Ibama, de um certificado cuja função é atestar que aquele produto não precisa de um documento chamado Licença para Uso da Configuração de Veículos ou Motor (LCVM) para ser importado.

O diretor técnico da Kia Motors do Brasil, Gabriel Loureiro, explicou ao jornal O Estado de S. Paulo que esse papel é usado, no caso dos automóveis, quando a empresa decide importar um modelo novo e precisa trazer um primeiro exemplar para ser testado quanto à emissão de poluentes e outros requisitos. A primeira "amostra" entra no Brasil sem licenciamento. Só depois desses ensaios é que o novo modelo passa pelo processo de licenciamento do Ibama para sua importação, com a emissão da LCVM.

Custo

O estudo alerta ainda que o custo elevado de determinadas taxas pode ser até mesmo questionado na Organização Mundial do Comércio (OMC) como uma barreira ao comércio. Como algumas são fixadas em reais, e não como um porcentual do valor da mercadoria, há risco de serem desproporcionalmente caras.

As empresas questionam até hoje por que o governo elevou de R$ 30 para R$ 185 a taxa de uso do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), onde são registradas as operações de exportação e importação. O aumento ocorreu em 2011. Questionada, a Receita Federal não se posicionou até a publicação desta reportagem.

A taxa de R$ 88,17 cobrada pelo Banco do Brasil para analisar documentos necessários para a emissão de licenças para as operações comerciais foi discutida até no Tribunal de Contas da União (TCU). Relatório elaborado pelos técnicos da Corte aponta que, em 2010, o banco arrecadou R$ 30 milhões, mas os custos administrativos foram da ordem de R$ 11 milhões. Os acordos internacionais dizem que as taxas devem ter um valor proporcional ao serviço prestado.

Questionada, a instituição informou que não divulga receitas obtidas com tarifas específicas e que faz o serviço por delegação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). O Mdic informou que delegou serviços ao BB por sua capilaridade e que o TCU julgou não haver irregularidade na tarifa ou na transferência de atribuições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Indústrias como aço, químicos, têxteis e alumínio estão preocupadas com esse cenário de aumento nas medidas contrárias às exportações ao mesmo tempo que ocorre queda nas barreiras às importações. No governo, há uma disputa: o Ministério da Fazenda defende menos medidas de defesa comercial, com menor proteção à indústria local e maior abertura do mercado, e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic)entende que é preciso proteger os produtos brasileiros quando há concorrência desleal.

Em janeiro, mesmo com um parecer do departamento técnico do Mdic atestando que houve dumping na importação de aço chinês - que é quando o produto é vendido no exterior a preços mais baixos do que no mercado interno -, os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiram seguir o entendimento da Fazenda e não aplicar uma sobretaxa na compra do produto, exatamente o movimento contrário do que faz agora os Estados Unidos.

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"O mundo está debaixo de uma turbulência enorme. É fundamental que o Brasil tenha uma defesa comercial ágil, técnica, que não seja politizada", diz o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Lopes.

Para o presidente da Associação Brasileira de Alumínio (Abal), Milton Rego, mais preocupante do que o impacto da sobretaxa americana sobre as exportações brasileiras é a provável invasão do alumínio chinês no Brasil, já que a China também será atingida pela decisão do presidente americano Donald Trump de sobretaxar a importação de alumínio.

Dessa forma, o presidente da Abal acredita que é importante atuar nas duas frentes: na Organização Mundial do Comércio (OMC), para resolver possíveis conflitos, mas também protegendo o mercado interno de produtos que chegam de forma desleal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por trás dos bilionários números do comércio bilateral, há tensão gerada pela imposição de medidas antidumping pelo Brasil contra a China e de ações na mão contrária que atingem os dois principais produtos da pauta de exportações agrícolas depois da soja: frango e açúcar.

O Brasil tem 37 medidas antidumping contra a China em vigor. A mais recente delas foi aplicada em meados do ano e atingiu produtos de aço do país asiático.

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Duas semanas antes da visita do presidente Michel Temer, Pequim anunciou investigação sobre o setor de produção de frango do Brasil, que pode levar à imposição de sobretaxa no prazo de seis meses. Em maio, a China impôs salvaguardas à importação de açúcar, o que limitou o acesso do produto nacional a seu maior mercado externo.

De acordo com Marcos Jank, da Asia Brasil Agro Alliance, o Brasil foi o único país atingido pela medida, apesar de ela ter caráter universal. Isso ocorreu porque o País exportava além da quota definida pelos chineses, sobre a qual a tarifa é de 15%. O excedente, que era taxado em 50%, passou a estar sujeito a uma alíquota de 95%.

A projeção da Unica, entidade que representa a indústria da cana-de-açúcar, é que os embarques caiam para 2,2 milhões de toneladas neste ano. Antes das salvaguardas, a expectativa era de exportação de 3 milhões de toneladas.

O assunto não está no centro da agenda de Temer na China, mas poderá ser abordado pelo presidente no encontro com o primeiro-ministro Li Keqiang, marcado para as 16 horas de hoje (5 horas no Brasil). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo reduziu de 2% para zero as tarifas de Imposto de Importação para 4.903 máquinas, equipamentos e produtos de informática que não são fabricados no País. Eles serão usados em projetos de investimento que somam US$ 3,1 bilhões. "É de extrema importância reduzir o custo do investimento produtivo no Brasil para gerar mais empregos e estimular a retomada da economia", disse, em nota, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.

O Brasil mantém, há muitos anos, um programa que reduz o custo de importação de equipamentos sem similar nacional, chamado ex-tarifário. Para ter acesso a essa redução, as empresas apresentam projetos e justificam a necessidade da compra do bem no exterior com tarifa reduzida, dada a inexistência de fabricação local. Com isso, a tarifa caía de 14%, na média, para um mínimo de 2%.

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No mês passado, por proposta de Pereira, o conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir os 2% para zero. "A alíquota de 2% tem impacto forte nos custos para o empresário, porque ainda tem outros tributos", disse a secretária executiva da Camex, Marcela Santos Carvalho. "Essa é uma medida de desoneração de investimentos."

A tarifa zero foi aplicada aos ex-tarifários concedidos desde 2016, cujos bens ainda não tenham sido internalizados. Esse prazo é necessário porque, após autorizada a importação com tarifa reduzida, o empresário tem dois anos para fazer a operação. A resolução da Camex não tem efeito retroativo.

Segundo Marcela, a redução da tarifa vai provocar uma renúncia fiscal de US$ 28 milhões. O cálculo parte do pressuposto de que todos os equipamentos beneficiados com o ex-tarifário desde o ano passado seriam internalizados. Por outro lado, observou a secretária, a medida ajuda a estimular decisões de investimento, uma vez que o custo foi reduzido. "No atual cenário, isso é sempre considerado", comentou.

De acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), dos produtos beneficiados com tarifa zero, 4.552 são bens de capital e 351 são bens de informática e telecomunicações. "Serão beneficiadas importações de equipamentos para indústrias dos setores médico-hospitalar, autopeças, alimentício, eletroeletrônico e de embalagem, entre outros", informa a pasta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo de Donald Trump anunciou a imposição de barreiras contra determinados produtos siderúrgicos brasileiros. O anúncio foi feito pelo secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, e as sobretaxas cobradas pelo país poderão chegar a mais de 50%.

Nos últimos meses, os dois governos chegaram a tratar do assunto até mesmo em reuniões na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil queria garantias de que o processo estava correndo dentro das regras internacionais. O setor siderúrgico, um dos centros da política comercial de Donald Trump, recebeu promessas desde a campanha presidencial de que ganharia proteção por parte do novo chefe da Casa Branca.

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Assim que o governo foi iniciado, uma série de medidas foi adotada, principalmente contra o aço chinês. Mas já no mês de março, Washington abriu investigações sobre o metal de sílica exportado pelo Brasil.

Nesta semana, a decisão preliminar foi a de impor uma sobretaxa contra o produto nacional, alegando que preços injustos estavam sendo cobrados pelos brasileiros. Empresas da Austrália e do Casaquistão também foram afetadas pelo novo modelo de importação. Em dezembro, as medidas definitivas devem ser anunciadas oficialmente.

Em média, todos os produtos brasileiros desse setor pagarão uma sobretaxa de 3,69% a partir de agora, incluindo os da empresa Dow Corning Silício do Brasil. Mas o imposto será de 52,07% para as exportações da empresa brasileira Liga de Alumínios S.A (Liasa). O motivo da diferença de taxação teria sido a recusa da empresa em cooperar com as investigações feitas pelo governo americano sobre supostas irregularidades no setor.

No caso da Austrália, a cobrança será de 16,23%; para produtos com origem no Casaquistão a sobretaxa deve ultrapassar 120%.

Em 2016, o Brasil exportou US$ 60 milhões de metal de sílica. Em 2014, o volume chegou a mais de US$ 105 milhões. Mas a queixa veio da empresa Globe Speciality Metals, que tem usinas nos Estados americanos do Alabama, Nova York e Ohio.

Num comunicado de imprensa, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos informou que a aplicação de sobretaxas para corrigir supostas irregularidades é "um foco primário da administração Trump". "Continuaremos a rever todas as informações relacionadas a essa decisão", declarou Ross. "Continuaremos vigilantes contra atores estrangeiros que tentem levar vantagem sobre empresários e trabalhadores americanos."

Antidumping

Em menos de sete meses, Trump já iniciou 64 investigações de dumping, um aumento de 40% em comparação ao que se registrou em 2016. No ano passado, as sobretaxas foram responsáveis por uma arrecadação de US$ 1,5 bilhão por parte do Tesouro americano.

Dados colhidos pela OMC apontam que, se em todo o mundo as medidas protecionistas sofrem uma queda, elas estão em alta nos Estados Unidos desde que Trump assumiu o governo.

Outra das iniciativas da Casa Branca é a de justificar barreiras às importações de aço alegando a tese da "segurança nacional". Com a entrada de produtos estrangeiros, as usinas norte-americanas teriam sido enfraquecidas, algo perigoso durante um eventual período de guerra em que a indústria bélica teria de recorrer a produtos importados.

Segundo o Itamaraty, a decisão é ainda preliminar e o Brasil colabora nas investigações. Para Marco Polo Lopes, do Aço Brasil, o País tem condições de abrir um painel na OMC para discussões de direitos compensatórios. Sobre a medida que aponta o impacto das importações sobre a segurança nacional, Lopes diz que o Brasil não deve ficar na "vala comum" dos exportadores. A Abrafe, que representa os fabricantes de silício metálico, não retornou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo dos Estados Unidos aprovou a venda de 12 aviões de ataque leve A-29 Super Tucano, da Embraer Defesa (EDS), para a força aérea da Nigéria. Em nota, o presidente nigeriano Muhammadu Buhar, disse que as aeronaves serão empregadas no combate ao movimento radical islâmico Boko Haram, que atua fortemente em 12, dos 36 Estados do país. O contrato tem valor preliminar estimado entre US$ 180 milhões e US$ 200 milhões, cobrindo o treinamento, a documentação técnica e o fornecimento de um simulador para instrução de pilotos.

O lote será parcialmente produzido na fábrica da Embraer em Jacksonville, na Flórida. A fabricante brasileira atua em território americano associada com a Sierra Nevada Corporation, de Sparks, no estado de Nevada. Segundo a Agência de Cooperação em Defesa e Segurança, o custo do pacote total, envolvendo diversos tipos de equipamentos militares, chega a US$ 595 milhões.

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O negócio foi discutido longamente. A linha de crédito deveria ter sido liberada em 2015, mas foi suspensa pela administração democrata do ex-presidente Barack Obama, sob a alegação de que o governo da Nigéria estaria comprometido com o descumprimento dos direitos humanos das minorias étnicas que compõem a população de 174 milhões de habitantes, a maior da África, separadas principalmente pela religião: muçulmanos ao norte, cristãos no centro-sul, os poucos igbos e yorubas nas áreas de floresta.

Há cinco meses, sob a gestão do presidente republicano Donald Trump na Casa Branca, o Departamento de Estado sinalizou que o consentimento estava avançando. Em uma conversa por telefone Trump disse a Buhar que aprovava a transação, vista por ele "como parte do trabalho de combater o terrorismo".

O A-29 terá missão bem definida na aviação da Nigéria. Na configuração pretendida, o turboélice da Embraer vai ser usado para localizar eletronicamente alvos com precisão e usar contra eles armas guiadas (bombas ‘inteligentes’, orientadas por laser) capazes de reduzir os danos colaterais - vítimas não combatentes e instalações civis.

Avaliação

Ao mesmo tempo prossegue no complexo aéreo de Holloman, no estado do Novo México, nos EUA, a avaliação OA-X para testar a viabilidade de um conceito: o uso de um modelo novo de avião, de baixo custo e manutenção simples, para levar apoio tático à tropa em ambiente de baixo risco. A Embraer Defesa foi convidada pela Força Aérea americana para participar do processo. Outros três tipos estão sendo examinados: o turboélice AT-6 Wolverine, da Beechcraft, o jato Scorpion, da Textron Airland e, desde o final de julho, o AT-802, da Air Tractor/L3, derivado de um robusto avião agrícola convertido para emprego militar.

O objetivo da USAF nesse experimento é obter informações que permitam levar às comissões do Congresso uma "solução engenhosa para substituir o velho e ainda eficiente A-10 Javali", na definição da ex-secretária da Força Aérea, Deborah James.

O A-10, em atividade há 40 anos, é imbatível nas ações de destruição de objetivos no solo, com a capacidade de lançar bombas, mísseis, foguetes e ainda disparar munição pesada com um imenso canhão Vingador de 30 mm. O problema é de custo. Uma hora de voo do Javali não sai por menos de US$ 17 mil.

O plano da USAF é fazer uma composição. Utilizar um avião menor e bem mais barato para os ataques leves. E reservar o serviço pesado para um outro, como o novo F-35 Lightning (de US$ 35 mil a US$ 42 mil a hora no ar).

O Super Tucano gasta US$ 1 mil por hora de voo. O A-29 leva até 1,5 toneladas de cargas de combate, além das duas metralhadoras .50 montadas nas asas. É empregado em 13 países entre os quais o Afeganistão que recebeu um arranjo especial de 12 unidades protegidas por placas blindadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A alta dos preços internacionais, principalmente de produtos básicos, contribuiu para o crescimento das exportações brasileiras e para o superávit de US$ 29 bilhões da balança comercial do período de janeiro a maio.

De acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de janeiro a maio de 2017 o preço dos produtos exportados pelo Brasil subiu 19,7% em relação ao mesmo período de 2016. Os produtos básicos puxaram a alta, com aumento de preço de 29,5%. Os principais responsáveis foram o minério de ferro (alta de 94,1% nos preços) e petróleo bruto (68%). “Estamos com demanda pelos produtos do Brasil, preços aquecidos e safra agrícola recorde”, disse o diretor de Estatística e Apoio à Exportação do ministério, Herlon Brandão.

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Os preços dos semimanufaturados aumentaram 19,9%, devido a ferro e aço (alta de 54%) e açúcar (elevação de 41,8%). Nos manufaturados, veículos de carga (5%) e automóveis de passageiros (1,8%) também tiveram altas de preços que influenciaram no valor das exportações. Além disso, com exceção do açúcar, todos esses itens registraram aumento nas quantidades exportadas. 

De acordo com Brandão, técnicos do governo preveem que o crescimento do preço continuará a ter influência sobre as exportações nos próximos meses, embora menor do que na primeira metade do ano. “Os preços estavam em um patamar muito baixo e começam a se recuperar. Nos próximos meses deverá ter uma contribuição positiva ainda, mas em menor medida”, afirmou.

A cooperação entre Brasil e China deve se estender para a área de comércio e serviços. Está prevista para setembro a assinatura de um acordo que vem sendo discutido entre Michel Temer e o ministro da Indústria Marcos Pereira desde o início da segunda quinzena de agosto. O documento pode ser assinado durante a reunião do G-20 que, pela primeira vez, reunirá os chefes de estado no país asiático. O primeiro encontro do bloco na China foi entre os ministros de finanças e presidentes dos bancos centrais na cidade de Chengdu, no mês de julho.

Marcada para os dias 4 e 5 do próximo mês em Hangzhou, a reunião de cúpula será uma oportunidade para oficializar o acordo discutido previamente entre Marcos Pereira e o colega chinês em Xangai. “Eu conversei com o presidente sobre o memorando que nós vamos assinar com o Ministério de Comércio da China, que é o memorando de entendimento para cooperação na área de comércio e serviços. Os serviços representam, hoje, 58% do PIB nacional. Então, nós vamos fazer uma cooperação de serviços entre Brasil e China” afirmou o ministro.

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As relações diplomáticas entre os dois países começaram em 1974 e a China se tornou um parceiro comercial de vital importância para o Brasil, responsável por US$ 35,6 bilhões de dólares em exportações em 2015. Apesar da antiga relação, o relacionamento ficou mais estreito em 2004 com a visita do então presidente da república Luís Inácio Lula da Silva e a celebração de acordos de cooperação bilateral que contribuíram para a economia dos dois países.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai entregar amanhã (20) aos ministros das Relações Exteriores, José Serra, e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, uma série de propostas para uma recuperação mais consistente do comércio exterior, como uma forma de atenuar a crise no mercado interno brasileiro.

Batizado de Agenda Internacional da Indústria 2016, o documento propõe medidas para a política comercial, como a busca de acordos com países de fora da América do Sul, apoio ao processo de internacionalização das empresas brasileiras e atração de investimentos.

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"Com a retração do mercado interno brasileiro há a necessidade de uma política comercial internacional mais forte", afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi. "Também precisamos trabalhar para que o País tenha ambiente confortável que permita atrair investimentos locais."

A agenda lista 32 países prioritários para negociações e acordos. A CNI defende, por exemplo, a conclusão de um acordo ambicioso, em termos de comércio e investimentos, entre Mercosul e União Europeia. Também sugere a definição de uma agenda de negociação com os Estados Unidos, por meio da elaboração de relatório de recomendações entre a CNI e sua contraparte americana, a U.S. Chamber of Commerce.

Outra sugestão é o relançamento da agenda comercial e econômica da indústria no Mercosul e o apoio à atualização da agenda do multilateralismo comercial. "Também precisamos nos inserir nos países da Aliança do Pacífico", diz Abijaodi.

Entre as prioridades apontadas pela CNI também está a conclusão das negociações com o México e o estabelecimento futuro de livre-comércio com o país, assim como a promoção de novos negócios com a Argentina, hoje mais aberta e menos propensa a medidas restritivas.

A agenda que será entregue a Serra e Pereira também defende a desburocratização para as empresas exportadoras e estudos que identifiquem barreiras comerciais na China, União Europeia e Estados Unidos. "Essas barreiras são, muitas vezes, difíceis de identificar, mas podem ter um impacto significativo sobre as exportações e os investimentos brasileiros, além de poderem desestimular a entrada de novas empresas na atividade exportadora", informa o documento.

Boa parte das propostas colocadas no documento depende de ações governamentais, mas a CNI também se propõe a assessorar, prestar consultoria e capacitar empresas para atuar no comércio internacional por meio das entidades coligadas em todo o País.

O setor externo tem mostrado sinais de reação, embora os números positivos sejam mais influenciados pela queda das importações por causa da forte recessão que atinge a economia brasileira. Em maio, as exportações brasileiras alcançaram US$ 17,5 bilhões e as importações, US$ 11,1 bilhões. No acumulado do ano, o saldo comercial está positivo em US$ 19,6 bilhões, número recorde para o período.

Para o ano todo, o governo projeta um saldo positivo entre US$ 45 bilhões e US$ 50 bilhões que, se concretizado, será o maior já registrado na história. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As exportações dos Estados Unidos para o Brasil poderiam aumentar em 78% até 2030 se os dois países tivessem um acordo de livre comércio, estimou estudo divulgado nessa quinta-feira (28) pelo Brazil-US Business Council em evento realizado em Washington.

Número dois do Departamento de Comércio americano, Bruce Andrews disse que o Brasil é uma das prioridades do governo americano na área comercial. "Os Estados Unidos acreditam firmemente que a parceria econômica entre os EUA e o Brasil é crucial para fortalecer a estabilidade e a segurança não apenas de nossos dois países, mas de toda a região", disse.

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A negociação de um tratado de livre comércio ainda não está na mesa, mas é um objetivo de longo prazo da comunidade empresarial de ambos os lados. A avaliação detalhada do potencial impacto de um acordo do tipo para o Brasil está sendo realizada pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo a pedido da Câmara Americana de Comércio (Amcham). Os resultados devem ser apresentados em março. A análise divulgada ontem aponta crescimento de 21% das importações de produtos brasileiros pelos EUA em 2030.

Andrews observou que a crise atual é uma "oportunidade" para o Brasil adotar medidas "difíceis" que aumentem a competitividade do País no longo prazo. Apesar da turbulência atual, ele disse que empresários americanos olham para as perspectivas futuras do País e veem possibilidades "reais e substanciais" para seus investimentos.

Em seu último evento como chairman do Brazil-US Business Council, o vice-presidente executivo da Coca-Cola, Ahmet Bozer, ressaltou que a empresa aumentou seus investimentos no Brasil no ano passado e continua a apostar no País. "Em todos os lugares do mundo há dificuldades econômicas de curto prazo", disse ao Estado. "Mas quando você olha no longo prazo em um país como o Brasil, você só pode ser otimista."

"Nós temos investido e continuaremos a investir no Brasil, apesar dos desafios", declarou Tim Glenn, presidente da DuPont Crop Protection e vice-chairman do Brazil-US Business Council.

Apesar de o acordo de livre comércio ser um objetivo distante, Andrews observou que os dois países estão adotando medidas de facilitação de comércio, convergência regulatória e padronização que poderão aumentar as vendas bilaterais no curto e médio prazo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cotado como um dos possíveis substitutos para a vaga de Joaquim Levy na Fazenda, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, está otimista em relação a 2016. Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro disse esperar que a situação política possa ser resolvida em um horizonte curto e vê oportunidades para a indústria e os exportadores no próximo ano. "O câmbio está nos dando uma oportunidade, uma janela. As empresas voltaram a colocar as exportações no radar", afirmou.

Na entrevista, concedida em seu gabinete na quarta-feira (16), antes de seu nome ser ventilado como uma possibilidade para o ministério da Fazenda, Monteiro afirmou que o Brasil não pode ter um déficit primário pelo terceiro ano consecutivo em 2016. "O sinal que tem que ser muito claro, inequívoco, é de que o governo tem claramente o compromisso em gerar um superávit primário."

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O ministro prevê um saldo da balança comercial em torno de US$ 35 bilhões no próximo ano, e de cerca de US$ 17 bilhões neste ano.

De acordo com ele, em relação ao cenário atual do País, a questão política ao longo do ano prejudicou muito, não apenas porque o processo do ajuste fiscal foi extremamente prejudicado no seu ritmo, mas na própria amplitude do ajuste. "Com esse cenário político conturbado, o Congresso não respondeu de forma mais tempestiva à própria necessidade do ajuste. Ficamos assim com um processo que não se completou. Você tem as dores do ajuste, sem ter completado o processo", disse. "É um cenário muito complicado, muito difícil. Esperamos que tenha uma solução para esse processo."

Quanto ao comércio exterior, Monteiro disse que o governo procurou trabalhar do lado do setor externo, que sem nenhuma dúvida é um canal muito interessante e vai ser muito mais em 2016. "No lado do acesso a mercados tem uma série de coisas que foram plantadas e vamos colher. A retomada da exportação pelo setor automotivo é uma coisa muito interessante."

Para o ministro, é evidente que os investidores estão olhando o cenário de crise política e econômica do curto prazo, mas, segundo ele, o investimento se define a partir de uma visão muito mais longa, um horizonte mais largo de tempo. "De uma maneira geral, as empresas mantêm seus planos de investimentos. Podem estar ajustando um pouco a velocidade. Um dado muito importante é que o câmbio, no sentido de um câmbio mais amigável para o setor exportador, a meu ver veio para ficar. As multinacionais já estão começando a olhar o Brasil como uma plataforma para a exportação para a América Latina. Muitos planos de exportação foram reativados."

Quanto aos efeitos de rebaixamentos da nota de crédito pelas agências de risco, Monteiro afirmou que já existe algo "precificado". "Acho que o câmbio vai continuar tendo uma flutuação normal, sem nenhum movimento artificial na taxa, e há uma tendência no sentido de que possamos ter um reflexo da mudança da política monetária nos EUA. A gente tende a ter uma flutuação na direção da desvalorização aqui, na minha avaliação", comentou. "Não vejo nenhum elemento em relação ao câmbio que possa significar uma volatilidade muito grande. Acho que vamos continuar a ter um câmbio que estimula as exportações, isso é o mais importante."

Quanto ao peso da questão da meta, discutida no Congresso Nacional, na eventual saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy, o ministro do Desenvolvimento respondeu: "O que posso dizer sobre essa questão numérica da meta é que o grande sinal que precisa ser dado é que o Brasil não pode ter déficit primário pelo terceiro ano. Agora o sinal que tem que ser muito claro, inequívoco, é de que o governo tem claramente o compromisso em gerar um superávit primário."

Sobre a balança comercial, Monteiro disse que o desempenho da exportação foi um aumento no volume de 9%, o que está, segundo ele, muito acima da média mundial neste ano. "Em valor, devemos ter queda de 13% a 14% na exportação porque o preço das commodities, que tem peso na nossa pauta de exportação, caiu bastante. Se tivéssemos em minério, soja e petróleo os preços de 2014, teríamos gerado uma receita adicional de US$ 22 bilhões", avaliou. "Mesmo países como a Alemanha, EUA tiveram queda, porque o comércio global diminuiu de ritmo fortemente com a desaceleração da china. Nesse contexto, o Brasil tem um aumento de volume maior do que a média de comércio global, mesmo com essa queda nos preços da commodities.

Do lado das importações, a queda realmente foi muito acentuada."

Quanto aos prognósticos para o saldo neste e no próximo ano, Monteiro afirmou que o País deve ficar com um valor positivo em torno de US$ 16,5 bilhões a US$ 17 bilhões para 2015. "Olhando 2016, eu sou muito otimista. Acho que vamos começar no grupo de manufaturados com um aumento nas exportações, e não vislumbro um ano pior paras commodities que temos hoje", disse. "Acho até que há a possibilidade do lado das commodities agrícolas ter até uma certa recuperação de preços. As projeções mais conservadoras para o saldo da balança em 2016 estão apontando US$ 30 bilhões para o ano que vem e há projeções que indicam possibilidade de até US$ 50 bilhões. Eu vou ficar no meio do caminho, com US$ 35. Acho que é um resultado bastante razoável, que permitiu já neste ano que o déficit nas transações correntes caísse muito", previu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (14) que o Brasil está fazendo um intenso programa de missões comerciais como parte de estratégia de inteligência para identificar mercado prioritários e fortalecer a imagem do País. "Estamos reposicionando nossa política comercial", disse, durante seminário em comemoração ao cinquentenário de criação do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, em Brasília.

Monteiro lembrou que, até o fim do ano, será realizada troca de acordos entre o Mercosul e a União Europeia e citou acordo fechado com a Colômbia na semana passada. "Estamos tirando barreiras tarifárias e não tarifárias, apoiando nossas empresas com os instrumentos adequados", afirmou.

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O ministro disse que é preciso integrar o Brasil de forma efetiva aos acordos internacionais que têm sido firmados recentemente. Ele destacou que o mundo vive um processo de reconfiguração de blocos econômicos e que o País tem buscado avançar em meio a esse novo cenário com foco na ampliação das relações com os Estados Unidos.

Monteiro argumentou que acordos já têm sido firmados para dar mais competitividade ao Brasil no cenário internacional. Ele citou o acordo com o México como exemplo dessa nova estratégia, que na avaliação dele deve quadruplicar total de produtos entre os dois países que tem preferência tarifária.

Transpacífico

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior comentou que o Brasil pode entrar, a qualquer momento, na Parceria Transpacífico, um tratado de livre comércio entre os Estados Unidos e 11 países do Pacífico, além de Chile, Peru e México. "Temos atuado para encurtar a distância dos países que formam a aliança do pacífico na América do Sul, por isso firmamos acordos importantes com a Colômbia, Peru e tivemos com o Chile o nosso comércio desagravado."

Segundo Monteiro, a Parceria Transpacífico oferece oportunidades ao Brasil. "Poderemos aderir ao acordo a qualquer momento, ele não é fechado para nós, tanto que tem Países da América do Sul nele", observou. "Podemos aderir, mas é preciso primeiro construir as bases e harmonizar posicionamento dos países dentro do Mercosul", observou. Na avaliação dele, essa adesão não é algo para curto prazo.

Monteiro disse ainda que esse novo bloco econômico oferece oportunidade para que o Brasil redefina parceria com a China e que o Brasil pode exportar para os asiáticos produtos com maior valor agregado. "Queremos adicionar mais valor às nossas exportações. Queremos exportar menos grãos e mais farelo, mais óleo de soja", disse.

Oportunidades

Também presente no mesmo evento em Brasília, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu que mesmo que o Brasil não tenha acordos comerciais com determinados países, existem oportunidades a serem exploradas. "Acordos comerciais abrem caminhos, mas por si só não garantem mercados. A ausência de acordos não significa que não há oportunidades a serem exploradas com esses países", comentou. "O Brasil continua firmemente empenhado em ampliar sua rede de acordos comerciais", garantiu.

O ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB), lança nesta sexta-feira (2), no Recife, o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE).  A ação, que será lançada às 10h na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pernambuco (Fiepe), é o braço regional do Plano Nacional de Exportações (PNE), lançado pelo Governo Federal em junho deste ano. 

A iniciativa tem o objetivo de aumentar o número de empresas pernambucanas que operam no comércio exterior e, consequentemente, aumentar as exportações de produtos e serviços do Estado.

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O programa vai trabalhar inicialmente com cerca de 500 empresas de micro, pequeno e médio portes. O lançamento do PNCE é realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pernambuco (Fiepe) e com o Governo do Estado.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB), afirmou acreditar no estreitamento dos laços entre o Brasil e os Estados Unidos. Para o ministro, o país passa por um momento de ajuste e, em meio a esse cenário desafiador, o comércio exterior é um dos caminhos para retomada do crescimento econômico.

“Temos que reposicionar a política comercial brasileira e integrá-la a fluxos comerciais com maior dinamismo”, disse o ministro ao participar de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, nessa quinta-feira (25). O petebista destacou também que, por conta da ampla pauta bilateral e das características da parceria, os Estados Unidos precisam estar no centro das estratégicas comerciais brasileiras.

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“Hoje, 75% dos bens que transacionamos com os EUA são manufaturados ou semimanufaturados. A corrente de comércio entre Brasil e EUA no ano passado foi de US$ 62 bilhões, sendo que US$ 27 bilhões são exportações brasileiras. Deste total, US$ 17 bilhões são de produtos manufaturados. Os EUA são o segundo maior parceiro econômico brasileiro, mas o primeiro destino das manufaturas brasileiras”, frisou.

O ministro destacou ainda que a criação de uma agenda de convergência regulatória é prioritária para ampliar acesso dos produtos brasileiros ao mercado dos EUA uma vez que o grande problema não são as barreiras tarifárias, mas as não tarifárias. “A tarifa média de entrada de bens nos Estados Unidos é relativamente baixa, de 3,5%. É preciso avançar na harmonização de normas técnicas”.

Sobre a viagem para os EUA com a presidente Dilma Rousseff (PTB), que inicia neste sábado (27), Armando Monteiro adiantou que terá uma série de encontros com empresários americanos, brasileiros e investidores. Além das agendas em Nova Iorque e Washington, a comitiva vai a São Francisco, onde terá compromissos nas universidades de Stanford e Berkeley. 

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