O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando que as investigações oriundas da Operação Turbulência sejam desarquivadas. O documento foi encaminhado à Corte Judicial nessa quarta-feira (30). O processo foi trancado no último dia 8 pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A Operação Turbulência investiga a formação de uma organização criminosa para operar um esquema de lavagem de dinheiro. A suspeita é de que o grupo tenha movimentado mais de R$ 600 milhões em ações irregulares e tenha financiado a campanha do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em 2014.
O trancamento da ação se deu em função do julgamento do habeas corpus impetrado por um dos réus, o empresário Apolo Santana Vieira. No habeas corpus, a defesa de Apolo Vieira alegou que não poderia haver condenação pelo crime de organização criminosa sem que ficasse comprovada a ocorrência da lavagem de dinheiro e, por isso, o processo não deveria ter andamento. Ao arquivar a ação Segunda Turma da Corte considerou que faltam evidências na denúncia do MPF.
##RECOMENDA##O MPF considera, entretanto, que a denúncia é “rica em detalhes” e “deixa evidente a existência de uma organização criminosa, descreve seu funcionamento e o papel que cada acusado exercia no grupo, e ainda relata vultuosas operações financeiras envolvendo os acusados com empresas de fachada, o que é suficiente para que a ação penal tenha prosseguimento”.
Autor do recurso, o procurador regional da República Joaquim José de Barros Dias considera que o trancamento da ação penal é “prematuro, inconveniente e contrário ao interesse público”. “Que interesse deve prevalecer neste momento? O do acusado, que não deseja ser processado, ou o da sociedade, que confia na justiça e quer ver apurados os fatos?”, questionou. Ainda não há uma data prevista para o STJ julgar o recurso, mas a expectativa é de que seja analisado até o dia 20 de dezembro.
Além de Apolo Vieira, a ação penal também indiciava os empresários João Carlos Lyra Pessoa Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e mais 14 pessoas. Crimes contra o sistema financeiro nacional, como agiotagem, desvios de recursos públicos federais e pagamentos de propina a políticos também compõe a lista de acusações dos indiciados. Os quatro empresários, de acordo com o MPF, eram líderes e gerentes do esquema. No primeiro grupo, enquadram-se João Carlos Lyra, Eduardo Leite e Apolo Vieira. Já Arthur Rosal estaria no segundo.
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