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JOÃO PESSOA (PB) - O Programa Mais Médicos aumentou em 32,4% o número de consultas realizadas nas unidades básicas de saúde na Paraíba. O dado faz parte do levantamento apresentado, nesta terça-feira (10), pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, na Estação Cabo Branco, em João Pessoa.

Segundo os números informados pelo Ministro, em menos de um ano o estado ampliou em 260 o número de médicos atuando na atenção básica de 114 municípios e um distrito de saúde indígena. O aumento beneficiou 897 mil pessoas. 

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O levantamento mostra que em janeiro de 2014 foram realizadas 247.641 consultas na Paraíba, enquanto no mesmo período do ano passado foram feitas 187.003. De acordo com Chioro, o Ministério da Saúde atendeu 100% da demanda por médicos apontada pelos municípios.

O Mais Médicos, hoje, disponibiliza assistência médica nas unidades básicas de saúde para cerca de 897 mil paraibanos.

Um grupo de 30 enfermeiros interrompeu o Seminário Mais Médicos Para o Brasil, realizado no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, para protestar. Na ocasião, o ministro da Saúde Arthur Chioro e representantes da aérea em Pernambuco se reuniam para falar sobre o programa em Pernambuco. 

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Com faixas, os profissionais pedem a redução da jornada de trabalho de 40 horas semanais para 30. O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Vagner Cordeiro, contou que há 14 anos espera pela diminuição da carga horária. "Desde 2000 a categoria espera pela redução que foi prometida. Não dá mais para trabalharmos 40 horas, ficamos sem tempo para nos aperfeiçoarmos na profissão". 

A coletiva foi finalizada. O Ministro Chioro disse que receberia uma comissão formada por cinco enfermeiros para uma conversa. 

Com informações de Yasmin Dicastro

 

Em resposta a questionamento feito pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, lembrou que os médicos cubanos que vieram ao Brasil assinaram um contrato com todos os detalhes e, segundo ele, sabiam de todas as circunstâncias que encontrariam ali e negou qualquer tipo de perseguição do Governo Federal contra os profissionais. Chioro esteve nesta quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos aos parlamentares.

“Não posso dizer quanto à situação em Cuba, mas aqui eles são livres”, garantiu. Até o momento, sete médicos cubanos abandonaram o programa. Seis deles saíram do Brasil e uma, a médica Ramona Rodrigues, pediu refúgio ao País.

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Quanto à listagem de países que teriam algum intercâmbio médico com Cuba, o ministro relatou que a listagem com mais de 50 países lhe foi entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), não sendo ele responsável por ela. “Respeito os argumentos do senhor, mas a Opas é uma organização internacional respeitável e com sede em Washington (EUA). Ela não é ligada ao Brasil ou a Cuba”, afirmou.

Arthur Chioro questionou também a alegação de que o ministério teria exagerado sobre a construção de unidades de pronto-atendimento (UPAs) e centros de saúde. “O ministério não constrói. O ministério destina recursos para que Estados e municípios construam”, disse o ministro.

O deputado Mendonça Filho (DEM), vai ingressar nesta sexta-feira (28) com uma representação na Procuradoria-geral da República contra o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o ex-ministro da Pasta, Alexandre Padilha. O democrata solicita investigação do Ministério Público por crime de responsabilidade cometido por Padilha e Chioro na implantação e execução do Programa Mais Médicos. 

O parlamentar argumenta que o governo faz mal uso de recurso público ao repassar mais de R$ 500 milhões a OPAS, o correspondente a salário mensal de R$ 10,4 mil por cada médico cubano, quando apenas 25% são pagos aos profissionais, conforme contrato formulado por uma S.A. controlada pelo governo dos irmãos Castro.    

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Segundo o democrata, o programa ainda viola leis trabalhistas ao conceder tratamento desigual aos médicos cubanos que correspondem a mais de 80% do quadro de profissionais contratados. Conforme o deputado, o ministro também mentiu ao afirmar que o programa foi concebido nos mesmos moldes de outros países. Ele deve entrar com uma representação no Conselho de Ética da Presidência da República e requerimentos de convocação de Chioro nas Comissões de Fiscalização e Controle, Trabalho e Relações Exteriores e Educação da Câmara dos Deputados.

“O programa é um amontoado de ilegalidades e vamos cobrar responsabilidade do atual ministro da Saúde e do anterior, que é o pai do Mais Médicos, para que esses profissionais cubanos não sejam submetidos ao um regime de semiescravidão. O Mais Médicos é um atentado a Constituição Federal e ao Estado democrático de Direito”, disparou Mendonça. 

"O governo Dilma (Rousseff - PT) patrocina a violação de direitos humanos dos cubanos e as garantias fundamentais desses profissionais que devem ser assegurados enquanto estiveram atuando no País”, completou.

Nesta quinta-feira (27), o deputado Ronaldo Caiado (DEM) apresentou requerimentos de convocação dos ministros da Saúde e do Trabalho na Comissão de Seguridade Social e Família pedindo esclarecimentos sobre a violação dos direitos dos médicos que atuam no Mais Médicos.

A exoneração do ministro da Saúde, Arthur Chioro, divulgada, nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União, será temporária. De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério, Chioro só pediu para sair do comando da pasta para tomar posse como professor da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), após a posse ele pedirá licença da função e volta ao cargo de ministro. 

A saída faz parte de uma medida burocrática, pois Chioro não poderia assumir o cargo de professor caso já ocupasse um cargo público, no entanto o contrário é possível. Quem assume o Ministério da Saúde por esse período é cearense, radicado em Pernambuco, Mozart Sales. Antes ele era secretário da Educação e Gestão da Saúde. 

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Veja a nota na íntegra:

A assessoria de comunicação social do Ministério da Saúde esclarece que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, se exonerou do cargo temporariamente apenas para tomar posse como professor da Universidade Federal de São Paulo nesta sexta-feira (21). Após a posse, Chioro se licenciará da função como professor para tomar posse novamente no cargo de ministro da Saúde.

 

 

 

 

O senador Humberto Costa (PT) elogiou a escolha dos quatro novos ministros do Governo Dilma Rousseff.  Humberto acompanhou nesta segunda-feira (3), em Brasília, a solenidade comandada pela presidenta Dilma Rousseff (PT) de posse de Aloizio Mercadante (Casa Civil), Arthur Chioro (Saúde), José Henrique Paim (Educação) e Thomas Traumann (Secretaria de Comunicação).

“Tenho certeza que os novos ministros darão uma enorme contribuição para que continuemos a avançar no Brasil e garantir a melhoria de vida da população. É importante também reconhecer publicamente o brilhante trabalho realizado na Saúde por Alexandre Padilha, na Casa Civil por Gleisi Hoffman, na Secretaria de Comunicação por Helena Chagas e na Educação por Mercadante. Sabemos da responsabilidade e do desafio do trabalho dos novos ministros”, destacou o parlamentar.

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O parlamentar ainda participou da cerimônia de transmissão de cargo ao novo Ministro da Saúde, Arthur Chioro. Juntamente com Padilha, Chioro atuou na Pasta no período em que o Humberto comandou o ministério, no início do Governo Lula. “Chioro é um grande quadro. Atuou de forma brilhante, assim como Padilha, na equipe da Saúde na época em que fui ministro Tenho certeza que ele fará um bom trabalho”, disse.

 

A liderança do PPS na Câmara dos Deputados anunciou que vai entrar nesta segunda-feira (3) com uma representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República contra o novo ministro da Saúde e ex-secretário de Saúde de São Bernardo do Campo Arthur Chioro. A cerimônia de posse do novo ministro acontecerá nesta segunda-feira e o partido pretende apresentar o pedido assim que a presidente Dilma Rousseff der posse ao substituto de Alexandre Padilha, que deixa o cargo para disputar o governo de São Paulo.

O partido argumenta que Chioro era proprietário de uma empresa de consultoria especializada em saúde, a Consaúde, prestadora de serviços a municípios no Estado São Paulo. Para o PPS, ao se desvincular de uma empresa em tão pouco tempo, Chioro tentou garantir sua nomeação, o que pode ser configurado como fraude. "Ao transferir as quotas da Consaúde para sua própria esposa fica claro que ele violou os padrões éticos de comportamento exigidos das autoridades públicas", disse o líder do partido na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), conforme nota divulgada pela assessoria de imprensa da liderança.

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O PPS considera que há conflito de interesses entre a atividade privada e as atribuições de ministro. "Esse tipo de situação fere os padrões éticos conforme prevê o artigo 3° do Código de Conduta da Alta Administração Federal", diz a nota publicada no site da sigla.

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