Um grupo de caminhoneiros que participou da greve realizada no início do ano promete retomar as paralisações a partir do próximo mês. Em nota distribuída pela internet nesse domingo (25), o Comando Nacional do Transporte, que se declara independente de sindicatos, diz que fará protesto no dia 9 de novembro. Os trabalhadores informam no comunicado que a manifestação tem apoio do Movimento Brasil Livre e do Vem Pra Rua.

"Essa decisão do nosso movimento se ampara principalmente no fato de que o governo não atendeu reivindicações fáceis de serem atendidas, como, por exemplo, a anulação das multas referentes à manifestação passada", disse na nota Ivar Luiz Schmidt, líder do comando. O grupo mantém a mesma pauta de reivindicação de março, quando a maioria das estradas do País teve o fluxo interrompido por bloqueios de caminhoneiros.

Entre as demandas do segmento estão a redução do preço do óleo diesel, criação do frete mínimo e anulação das multas por causa das manifestações anteriores. Eles também pedem liberação de crédito com juros subsidiados no valor de R$ 50 mil para transportadores autônomos, aposentadoria com 25 anos de contribuição e salário unificado em todo território nacional. "Somos a única categoria nesse país que trabalha, hoje, pelo mesmo valor há 10 anos", afirmou Schmidt. A página do grupo no Facebook tem 23,2 mil seguidores.

A Polícia Rodoviária Federal informou neste domingo (26) que há pelo menos seis pontos de interdição parcial em rodovias federais provocadas por manifestações de caminhoneiros. Todas estão localizadas em Mato Grosso.

De acordo com boletim divulgado pela corporação na manhã de domingo, existem dois trechos parcialmente bloqueados na BR-163, um na altura do quilômetro 688 na cidade de Lucas do Rio Verde, e outro trecho no quilômetro 748 no município de Sorriso.

Há ainda dois pontos de interrupção na BR-364,dois no município de Rondonópolis e um em Diamantino. O sexto ponto de manifestação fica no município de Nova Mutum, também na BR-163, na altura do quilômetro 598.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução em que resolve regulamentar o procedimento para divulgação de parâmetros de referência para cálculo dos custos de frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros.

O documento, cuja publicação foi anunciada na quinta-feira, 23, pelo governo após negociações no decorrer da semana com caminhoneiros, indica que os estudos para apuração desses parâmetros deverão ser submetidos a audiência pública, mas não traz prazos nem critérios da consulta. Informa ainda que, depois do encerramento da audiência, a ANTT ouvirá os ministérios dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento quanto a seus resultados, antes da publicação definitiva dos parâmetros para cálculo dos fretes.

A resolução também cita que os valores de referência finais terão vigência de 12 meses, devendo ser revistos anualmente, e que a ANTT poderá revisá-los a qualquer tempo, sempre mediante audiência pública.

Ainda de acordo com a resolução, a decisão de regulamentar o tema considerou o "resultado dos estudos realizados pelo grupo de trabalho coordenado pelos ministérios da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos Transportes, sobre o estabelecimento de parâmetros de referência para cálculo dos custos de frete" e a "Portaria nº 120, de 03 de maio de 2000, do Ministério dos Transportes", que traz planilha de custos de frete rodoviário, de caráter apenas indicativo.

Caminhoneiros bloquearam mais um trecho da rodovia BR-163 na tarde desta quinta-feira (23) informou  o Centro de Controle Operacional da Rota do Oeste. Os manifestantes interditaram a via no quilômetro 599, em Nova Mutum, às 15h27. Segundo a concessionária, há seis pontos de bloqueio em rodovias do Estado.

Os demais trechos de interdição na rodovia BR-163 estão nos quilômetros 593, em Nova Mutum, 686, em Lucas do Rio Verde, e 747, no município de Sorriso. Há também trechos bloqueados na BR-364, nos quilômetros 201 e 206, em Rondonópolis.

Os veículos de carga estão estacionados nas margens da rodovia ou em pátios. Veículos de passeio, utilitários, carros oficiais e ambulância têm tráfego livre.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu liberar alguns trechos de rodovias que estavam bloqueadas no Rio Grande do Sul, diminuindo assim, ao longo da manhã desta quinta-feira, 23, os pontos de interrupção do tráfego no Estado. O protesto de caminhoneiros na BR-101, na região de Três Cachoeiras, no litoral norte, foi desmobilizado no fim da manhã, após a PRF posicionar viaturas no local e negociar com os manifestantes.

Na sequência, também foram liberados trechos da BR-386 nas cidades de Soledade e Frederico Westphalen, no norte do Estado. Durante a madrugada, houve registro de apedrejamento de veículos em diferentes estradas gaúchas, devido à tentativa de alguns motoristas de furar os bloqueios que estavam vigentes.

No início desta tarde, ainda havia sete pontos de rodovias do Rio Grande do Sul com manifestações. Nas quatro rodovias federais - em Veranópolis, no km 181 da BR 470, em Santa Rosa, no km 155 da BR 472, e em Ijuí, e no km 462 da BR-285, os caminhões são barrados. Já nas três rodovias estaduais onde ocorrem protestos, os motoristas apenas são convidados a participar da mobilização, mas as vias estão liberadas para trânsito de veículos leves e pesados, de acordo com boletim divulgado pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).

Os caminhoneiros reivindicam que o governo federal crie uma tabela de preços mínimos para os fretes, mas por enquanto não há acordo.

Paraná

No Paraná, o último boletim da PRF registra seis manifestações de caminhoneiros no Estado. Em apenas um desses locais, em Marialva, na BR 376, há interdição de uma faixa em cada sentido. Nos demais pontos, os manifestantes se permanecem fora das pistas, mas desviam os caminhões que tentam passar pelo local para postos de combustíveis nas proximidades.

Além dos protestos que começaram à 0h desta quinta em Marialva e Medianeira (BR 277), caminhoneiros se reuniram no período da manhã em outros dois trechos da BR 277, em Laranjeiras do Sul e Cascavel, e também na BR 163, em Capitão Leônidas Marques, e na BR 467, em Toledo.

Em sua página no Facebook, a PRF do Paraná alerta que "continuam válidas as decisões da Justiça Federal, expedidas no último mês de fevereiro, que estabelecem multas de até R$ 50 mil por hora a cada manifestante que se recusar a liberar pistas, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU) obtidas pela PRF". A reportagem solicitou à AGU uma posição oficial sobre os protestos de caminhoneiros, mas o órgão ainda não se manifestou.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, não há pontos de interdição, segundo a última atualização da Polícia Rodoviária Federal.

Mato Grosso

Em Mato Grosso, uma manifestação teve início ainda durante a madrugada na BR 163 em Lucas do Rio Verde. No início da manhã, quatro trechos da BR 364 foram parcialmente interditados, nas cidades de Rondonópolis e Diamantino.

Depois de mais uma rodada de negociações na tarde desta quarta-feira, 22, os caminhoneiros deixaram a reunião realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciando uma nova greve da categoria para a partir da zero hora desta quinta-feira, 23. Os caminhoneiros querem uma tabela de custo que possa garantir um preço mínimo para o transporte de mercadorias, mas não houve acordo sobre o tema. Uma nova paralisação da categoria preocupa, e muito, o Palácio do Planalto, que está às voltas com difíceis votações no Congresso como o ajuste fiscal e enfrenta dificuldades na economia, com aumento da inflação.

O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), coordenador da comissão externa da Câmara que acompanha o movimento de caminhoneiros, que participou da reunião com o governo, disse que não há consenso sobre o principal ponto para a categoria, que é garantia de preço mínimo para o frete. "Infelizmente não há mais o que fazer. Agora, acho que ninguém mais segura a greve que vai começar à meia-noite porque se chegou ao limite da negociação. Estou muito preocupado com isso, porque a greve pode parar o País e isso é a pior coisa do mundo, pois os prejuízos são incalculáveis", declarou o deputado ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. O deputado lembrou que as grandes empresas não aceitam o cumprimento de uma tabela para pagamento de fretes porque defendem que deve valer a lei da oferta e da procura.

O deputado afirmou ainda que, na reunião, o representante do Planalto, o ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, alegou que é "inconstitucional" qualquer tipo de interferência do governo federal nesta questão. "Rossetto disse que não tem como colocar em prática uma tabela impositiva para o frete. Sem acordo neste, que é o principal ponto de discussão, a greve será deflagrada, infelizmente", prosseguiu Maldaner.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência reagiu, informando ter atendido todas as reivindicações dos caminhoneiros. Na reunião, de acordo com a Secretaria-Geral, o ministro Rossetto, apresentou "um balanço das conquistas e garantiu a continuidade do diálogo permanente com o setor" e citou que as medidas foram construídas "em ambiente de diálogo e respeito". "São conquistas importantes que marcam uma nova relação entre o governo federal e o setor de transporte de cargas, em especial, os caminhoneiros. Queremos continuar esta construção de agenda positiva a partir de um diálogo permanente", declarou Rossetto, de acordo com a nota.

Em seguida, o governo lista o atendimento de 15 reivindicações da categoria. Entre elas, há destaque para sanção integral, sem vetos, da Lei dos Caminhoneiros; isenção de pagamento de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios; aumento do valor da estadia de R$ 1,00 para R$ 1,38 por tonelada/hora, calculada sobre a capacidade total de carga do veículo; perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos e responsabilização do embarcador pelos prejuízos decorrentes do excesso de peso e transbordo da carga em excesso. Só que o principal ponto para os caminhoneiros, que é o valor do frete, não está contemplado no acordo.

Os caminhoneiros saíram insatisfeitos da reunião que tiveram nesta quinta-feira, 26, com representantes do governo e empresários. Um projeto para uma tabela de preço mínimo de frete foi entregue aos ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Antônio Carlos Rodrigues (Transportes), que pediram um prazo até 22 de abril para avaliar a constitucionalidade da tabela. Parte do grupo de trabalhadores se sentiu "enrolado" e, após a reunião, realizaram uma rápida assembleia na qual decidiram voltar com os bloqueios em 23 de abril caso o governo não bata o martelo em relação ao frete mínimo.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, acompanhou a assembleia dos caminhoneiros. Representantes de várias regiões do País falaram durante alguns minutos e a maioria estava com os ânimos exaltados. Chegou a ser proposto que as paralisações voltassem a ocorrer imediatamente. No entanto, venceu a posição que pedia a espera até 22 de abril.

Depois de algum tempo de debate, os caminhoneiros levaram a decisão de ter o dia 22 como prazo final para o governo (período que eles classificaram como estado de trégua) e estopim para a retomada dos bloqueios, caso a demanda não fosse atendida. A maioria votou a favor. O grupo quer, agora, que a tabela não seja apenas uma referência, quer que seja impositiva.

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, falou rapidamente após a reunião e disse que o encontro foi para receber as propostas elaboradas pelos grupos de trabalho que haviam sido criados há pouco mais de 20 dias. "Pegamos todos os estudos dos grupos e no dia 22 vamos dar uma resposta", disse o ministro. "O ponto principal do estudo é o frete. A proposta principal é uma tabela de frete que vamos ver se para em pé juridicamente", explicou.

Carlos Alberto Litti Dammer, representante do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ijuí, afirmou que a tabela se tornou um impasse. "Se isso não for impositivo, 23 de abril é data para o Brasil parar novamente", afirmou. Janir Bottega, do Sindicato dos Caminhoneiros de Francisco Beltrão (PR) explicou que a tabela quer um valor maior sobre quilômetro rodado.

Cerca de 60 caminhões chegaram à Esplanada dos Ministérios para um "buzinaço" para celebrar o fim do movimento grevista. Depois de uma reunião nesta quarta-feira, 4, com o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), os trabalhadores aceitaram terminar com o movimento e sentar à mesa de negociações, tornada permanente e que tem o próximo encontro marcado para 10 de março.

O caminhoneiro Sildo Enck estava com o seu caminhão em frente ao Congresso. Segundo ele, essa é uma "meia comemoração". "Estamos meio celebrando e meio que não porque vamos ter de voltar depois (em 10 de março)", disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Segundo ele, a Polícia Militar autorizou o comboio passar pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional. O grupo prometeu não bloquear nenhuma via.

No encontro com Rossetto hoje, o grupo de caminhoneiros, a maioria da Região Sul, aceitou acabar com o acampamento em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha, onde estava há três dias. "Vamos fazer o buzinaço e depois ir embora", afirmou Enck.

O Broadcast teve acesso à pauta formulada pela categoria na manhã de hoje em uma reunião que ocorreu na Câmara dos Deputados e que foi levada para a Secretaria-Geral. Eles apresentaram sete pontos para o ministro: a redução do porcentual do último aumento do PIS/Cofins sobre o óleo diesel; definição da tabela mínima de frete na reunião de 10 de março; linha de crédito no limite de R$ 50 mil com carência de três meses; reserva de mercado de 40% em produtos transportados no País; carência de 12 meses em financiamentos de veículos e equipamentos; criação de um fórum permanente de debates; perdão das multas e notificações aplicados durante a paralisação.

Participaram do encontro 11 lideranças de caminhoneiros e o grupo teria concordado em trabalhar uma pauta mais enxuta. Parte dessas reivindicações já estava no acordo fechado na quarta-feira da semana passada.

Encontro com Rossetto

O encontro com Rossetto aconteceu no início da tarde, quando ele recebeu representantes de caminhoneiros do Sul do País. Segundo nota divulgada pela assessoria do ministro, o encontro ocorreu após a liberação de todas as rodovias federais e tratou da preparação da mesa de diálogo marcada para o dia 10 de março.

O comunicado da secretaria informa ainda que os caminhoneiros entregaram ao ministro sugestões de temas a serem tratados na mesa, coordenada pelo Ministério dos Transportes, que terá como prioridade o debate sobre a criação da tabela referencial de frete.

Pela primeira vez desde o último fim de semana, nesta terça-feira (3) as rodovias do Rio Grande do Sul ficaram livres de bloqueios e, portanto, liberadas para o tráfego de veículos leves e pesados. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que, às 17h30 de hoje, as manifestações dos caminhoneiros no Estado haviam sido encerradas. As estradas estaduais já tinham sido desbloqueadas anteriormente.

Meia hora mais tarde, a PRF informou um novo protesto em um trecho da BR-386, na altura da cidade de Soledade, na região centro-norte do Estado. De acordo com o órgão, a manifestação, pacífica, envolve dezenas de pessoas e cerca de 50 caminhões.

Apesar da diminuição dos atos organizados por caminhoneiros, a PRF não recomenda o trânsito de veículos pesados durante a madrugada devido a "possível vandalismo". Na noite de ontem, manifestantes e policiais entraram em confronto em um trecho da BR-116, na região de Camaquã, cidade do centro-sul do RS. Pedras, bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha foram atiradas, deixando um saldo de seis feridos. Segundo a PRF, 20 pessoas foram detidas em todo o Estado ontem pela participação em protestos dos caminhoneiros.

A mobilização da categoria - que reivindica a redução do preço do combustível, a flexibilização das regras para financiamento de veículos e melhores condições de trabalho - vem prejudicando a economia do Rio Grande do Sul há mais de dez dias. As decisões judiciais determinando a liberação das estradas conseguiram diminuir o número de manifestantes em alguns momentos, principalmente no último fim de semana, mas os bloqueios eram sempre retomados na sequência. Setores que dependem de produtos perecíveis, como a indústria láctea e de carnes, são os mais afetados.

Em algumas cidades do RS, postos de combustíveis ficaram sem gasolina e supermercados registraram escassez de alimentos. Os protestos nas estradas gaúchas começaram a perder força no fim do dia de ontem.

O complexo industrial da GM localizado em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, ficou paralisado na sexta-feira, 27, e no sábado, 28, por problemas de desabastecimento, voltando a funcionar normalmente na segunda-feira à tarde. Na planta são produzidos os modelos Onix, Prisma e Celta.