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A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause se reuniram, nesta segunda-feira (10), com as secretárias e os secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas, para apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, elaborado pelo novo governo nesse primeiro trimestre de gestão. O documento, que conta com 820 páginas, foi produzido nesse primeiro trimestre. Segundo a administração, a intenção é usar o texto como um ponto de partida para se fazer as mudanças que o Estado precisa. 

O governo afirmou que o relatório será entregue aos presidentes do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) ainda nessa segunda-feira. O material traz análise das contas públicas estaduais, dos contratos, de pendências judiciais, além de amplo panorama sobre a situação dos equipamentos e serviços públicos, a exemplo de hospitais, presídios, escolas, casas de acolhimento, casas abrigo, estradas e aeroportos. Há também um capítulo específico sobre as obras inacabadas herdadas do governo anterior, elaborado em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.

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“Esse documento traz a real situação do nosso Estado. Ninguém consegue mudar e chegar aonde queremos chegar sem entender qual é o nosso ponto de partida. É daqui que vamos compartilhar com todos os secretários informações fundamentais para fazer de Pernambuco um estado com melhor qualidade de vida, com mais segurança, saúde e emprego para a população”, explicou Raquel Lyra.

Para a vice-governadora Priscila Krause, as ações já realizadas nesses cem dias apontam para o enfrentamento real dos problemas de Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra já mostrou que tem a coragem a liderança que o nosso Estado precisa e isso fica claro com os resultados, em um curto espaço de tempo, de economia de recursos públicos. Só no primeiro bimestre, foram mais de duzentos milhões de reais economizados com gastos desnecessários. A mudança não é mais discurso, é ação”, ressaltou. 

Na reunião, a governadora também elencou parte das ações já realizadas pela nova administração nesses primeiros dias, ressaltando que os desafios revelados no diagnóstico serão enfrentados pelo seu governo. “A gente tem compromisso, time e gestão e vamos construir um Estado de Pernambuco com ousadia, criatividade e eficiência”, completou. Entre os destaques, a chefe do Executivo citou o Plano de Qualidade do Gasto Público, que já alcançou economia de R$ 225 milhões no primeiro bimestre com gastos de custeio, o lançamento do programa de cirurgias e exames Cuida PE Mulher, o reforço no número de policiais nas ruas, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h e a entrega de 1.875 títulos de propriedade. 

Confira uma lista de ações divulgadas pela nova gestão do Governo de Pernambuco nesses 100 dias:

 

SEGURANÇA

- Ampliação de 30% do efetivo de policiais nas ruas

- Maior investimento em segurança pública no Carnaval 2023

- Funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h 

- Investimento de R$ 23 milhões no Corpo de Bombeiros

 

EDUCAÇÃO

- Reajuste de 43% para gratificações dos gestores das escolas

- Anúncio do calendário de chamamento do concurso dos professores

- Mais 61 escolas em tempo integral

- Anúncio do novo concurso de analistas e assistentes

- Inauguração de nova unidade de creche em Jaboatão

 

SAÚDE

- Lançamento do programa Cuida PE Mulher

- 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena

- Criação de GT para melhorias no Sassepe

 

GESTÃO 

- Antecipação do calendário anual de pagamentos aos servidores

- Pagamento de R$ 1,1 bilhão de dívidas herdadas do governo anterior

- Lançamento do Plano de Qualidade do Gasto Público, com economia de R$ 225 milhões no custeio apenas no primeiro bimestre

- Lançamento do Programa Anticorrupção

 

HABITAÇÃO

- Lançamento do programa Morar Bem, com a entrega de 1.785 títulos de propriedade

- Inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades, em Jaboatão

 

MEIO AMBIENTE

- Força-tarefa para zerar licenciamento ambiental represado (eram 4.751 licenças pendentes no início de janeiro e até o final de abril zerará)

- Acordo judicial garantiu Fernando de Noronha como território de Pernambuco, além de avanços na gestão compartilhada das unidades de conservação estadual e federal.

*Da assessoria de imprensa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa, nesta segunda-feira (10), 100 dias de governo. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele disse que o governo federal pretender fazer a diferença superando as dificuldades que se apresentarem. “Agradeçam às pessoas que acham que o Brasil não vai bem, que fazem críticas. Elas estão dizendo exatamente aquilo que a gente não deve fazer”, afirmou. 

Segundo Lula, de janeiro a março deste ano, o governo empenhou R$ 3,3 bilhões, contra R$ 892 milhões empenhados pelo governo de Jair Bolsonaro nos três primeiros meses do ano passado.  

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Lula citou, no mesmo período, R$ 323 milhões investidos em recursos hídricos contra R$ 82 milhões no ano anterior; R$ 535 milhões em ciência e tecnologia contra R$ 128 milhões em 2022; R$ 145 milhões em infraestrutura de saúde contra R$ 56 milhões no ano anterior; R$ 328 milhões em hidrovias contra R$ 34 milhões em 2022; e R$ 203 milhões em habitação contra nenhum investimento nos três primeiros meses do ano passado. 

“Esta é uma pequena demonstração de como vamos fazer a diferença nesse país. E vamos fazer a diferença superando as dificuldades que se apresentarem para nós”, disse. “O Brasil votou a cuidar do que era urgente e inadiável, cuidar de seu povo”, concluiu.  

Mais cedo, o governo federal divulgou uma lista de políticas públicas e ações realizadas nos últimos três meses. 

Combate à fome 

O Bolsa Família foi retomado pelo governo com valor mínimo de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para cada criança até seis anos na composição familiar. Em março, primeiro mês de pagamentos, mais de 21,1 milhões de famílias receberam um valor médio de R$ 670,33. 

Saúde 

A retomada do programa Mais Médicos, rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, possibilitou a abertura de 15 mil vagas e promete fixar, até o fim do ano, 28 mil profissionais em todo o país, sobretudo em áreas de extrema pobreza. 

Habitação 

O programa Minha Casa, Minha Vida também foi retomado com a proposta de restabelecer imóveis subsidiados para pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com o balanço, foram entregues 5.693 moradias em 14 municípios de oito estados brasileiros. 

Segurança 

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), destinado à prevenção, ao controle e à repressão da criminalidade, foi relançado em 2023 e conta com R$ 700 milhões assegurados para investimentos. 

Meio ambiente 

O governo federal cita a proteção à Floresta Amazônica e demais biomas brasileiros como “topo das prioridades”. O Fundo Amazônia, parado desde 2019, foi reativado por meio de decreto assinado no dia 1º de janeiro. 

Povos indígenas 

Em meio à grave crise humanitária do povo yanomami, Lula editou decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária dessas populações e o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. 

Combate ao racismo 

O balanço cita ainda a publicação da Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, e o decreto que determina a reserva de 30% de cargos de confiança para pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança da administração federal. 

Política externa 

Em 100 dias, Lula visitou a Argentina e o Uruguai, onde discutiu parcerias comerciais, questões ambientais e o fortalecimento do Mercosul. Ele também se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, mas não chegou a visitar a China em razão de um problema de saúde. 

 

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou, nesta segunda-feira (10), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) salvou a democracia de uma tentativa de golpe. Ao discursar no evento que marca os primeiros 100 dias da gestão federal, Alckmin disse também que o governo inaugurou um tempo novo para todas as áreas.

“O senhor salvou a democracia de uma tentativa de golpe. Democracia significa participação e a gente observa uma enorme participação em todos os ministérios. Governo que ouve mais erra menos”, argumentou Alckmin.

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Segundo o vice, os primeiros 100 dias foram de ações intensas e poderiam ter sido comparados a mil dias.

“O clima é outro, a liberdade é outra. A gente percebe isso nas ruas. A sua presença em momentos de dificuldades é essencial, aprendi com meu pai que é preciso estar presente na hora da dor. Se Juscelino dizia que era 50 anos em 5 podemos dizer que foram mil dias em cem”, declarou.

 

A Câmara dos Deputados possui seis pedidos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de o petista completar cem dias no governo. Como comparação, na mesma época em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha dois pedidos protocolados solicitando a sua retirada do cargo.

Metade dos pedidos contra Lula foi motivada por declarações públicas do petista. O último deles, protocolado na quarta-feira, 22, pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) cita a afirmação de Lula de que, quando estava preso, queria "foder" o ex-juiz e agora senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A declaração foi dada na terça-feira, 21, pelo presidente durante entrevista ao site 247.

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Outros dois pedidos - protocolados pelos deputados Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) - citam declaração polêmica de Lula na Argentina. Na sua primeira viagem internacional, o petista voltou a dizer que o impeachment de Dilma Rousseff foi um "golpe de Estado", desprezando o processo legal que ocorreu em 2016.

Esses dois pedidos, entretanto, foram arquivados seguindo os termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), porque foram apresentadas no final de janeiro de 2023, sendo que a atual legislatura se iniciou no dia 2 de fevereiro.

Os outros três pedidos protocolados dispõem de um suposto processo de licitação para compra de móveis de luxo, da responsabilização de Lula pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro e da tentativa do petista em impedir a instalação de CPI e CPMI para investigar os ataques antidemocráticos em Brasília.

Bolsonaro

Na mesma época em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha dois pedidos protocolados solicitando a sua retirada do cargo. Segundo dados da Câmara dos Deputados, os pedidos alegavam crime de responsabilidade e omissão. Um deles citava como motivação uma publicação do ex-chefe do Executivo "com forte conteúdo pornográfico, a pretexto de crítica ao Carnaval brasileiro", segundo ementa.

O presidente Jair Bolsonaro prometeu romper com a "velha política" e destravar a economia ao iniciar seu governo, que nos primeiros meses tem sido marcado por disputas de poder e erros que corroem sua popularidade e põem suas reformas em dúvida.

Capitão do Exército na reserva, apelidado de "Trump dos trópicos" por sua admiração ao presidente dos Estados Unidos, Bolsonaro cumpriu algumas das promessas de campanha nestes primeiros cem dias de governo, que serão completados na quarta-feira (10), como a autorização da posse de armas e o lançamento de privatizações.

Mas as intrigas, as divisões e as trapalhadas jogaram um balde d'água fria na euforia dos mercados e de setores que votaram no candidato de extrema direita, pondo um fim a décadas de governos de centro e centro-esquerda.

"Não seria subestimá-lo dizer que o desempenho do presidente até agora foi decepcionante", afirma Thomaz Favaro, da consultoria de riscos políticos Control Risks.

"Houve uma percepção equivocada de que Bolsonaro vinha com uma base de apoio muito forte e acho que agora começamos a ver que talvez não seja tanto", acrescentou.

Bolsonaro venceu as eleições graças a mensagens simples de que acabaria com a criminalidade, a violência e a corrupção endêmicas.

Mas o agora presidente, que durante os quase trinta anos como deputado ficou mais conhecido pelos insultos e declarações racistas, misóginas e homofóbicas, bem como pela defesa da ditadura militar (1964-1985) do que pelo trabalho como legislador, está descobrindo que seu estilo inflexível e a preferência pelo uso das redes sociais, como o Twitter, não funcionam com o Congresso, onde carece de maioria própria.

Seu plano para a reforma do insustentável regime previdenciário está travado após uma disputa com aliados políticos chave.

"Nas últimas semanas, realmente vimos o lado de Bolsonaro que as pessoas mais temiam", disse William Jackson, economista da Capital Economics, com sede em Londres.

"Sua falta de experiência de governo, ilustrada pela deterioração de suas relações com o Congresso, e suas lutas por manter unida sua coalizão, parecem ter levado a uma paralisia na formulação de políticas", acrescentou.

Nos últimos dias, o presidente deu a impressão de adotar um tom mais conciliador, mantendo reuniões com líderes de vários partidos.

Pode ser que finalmente tenha aceito ceder ao condenado "toma lá, dá cá", da política nacional, avaliou David Fleischer, professor emérito de ciência política da Universidade de Brasília.

Mas também pode ser que não chegue a aprovar reformas-chave e que seu governo "siga à deriva até 2022", acrescentou.

- Na corda bamba -

Bolsonaro conquistou algumas vitórias desde que assumiu a Presidência, em 1º de janeiro.

Entre elas, a flexibilização da legislação sobre a posse de armas de fogo e a entrega da concessão de doze aeroportos em licitações bem sucedidas, consideradas uma prova da confiança dos investidores estrangeiros.

Mas terá mais dificuldades em impulsionar políticas mais polêmicas na pulverizada Câmara dos deputados, onde seu partido, o PSL (Partido Social Liberal) tem apenas 54 dos 513 assentos.

Isto significa que ele será obrigado a fazer alianças ad hoc com legisladores de vários partidos que compõem as bancadas "BBB" (bíblia, bala e boi) - os evangélicos, os lobbies das armas e do agronegócio.

A confusão afeta o próprio Executivo, refém da disputa entre grupos militares, ideólogos conservadores e os filhos do presidente. Todos competindo para ter maior influência política.

O presidente "está constantemente na corda bamba", afirmou Favaro, para quem "a estratégia de Bolsonaro depende de sua capacidade política para criar uma coalizão viável no Congresso e isso é complicado porque agora vemos que o índice de aprovação do presidente diminuiu".

Os índices de popularidade do 'Mito', que em janeiro eram de 67%, caíram para 51% em março, os piores já registrados por um presidente nos primeiros três meses de seu primeiro mandato.

- Erros e horrores -

Uma série de erros e horrores socavou ainda mais a credibilidade de Bolsonaro e expôs a inexperiência de seu governo.

A iniciativa recente do presidente de comemorar o golpe militar de 1964 provocou indignação e protestos. E sua afirmação, durante visita ao museu do Holocausto, em Israel, este mês, de que os nazistas eram "esquerdistas" foi ridiculizada.

A promessa de transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, até o momento adiada, também pode provocar represálias comerciais dos Estados árabes, alguns dos quais são importantes importadores de carne brasileira.

E uma série de escândalos, inclusive sobre denúncias de transações financeiras consideradas atípicas envolvendo um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro, arranharam sua imagem de "paladino anticorrupção".

"Fez muitas coisas bobas", avaliou Fleischer. "Não tem assessores suficientes ao seu lado que lhe digam: 'Bom, é melhor que você não faça isso'".

Até mesmo os investidores, que tinham saudado sua chegada ao Palácio do Planalto em virtude de suas posições pró-mercado e suas propostas para reativar a alquebrada economia, estão perdendo a fé.

"Até um presidente que contasse com grande histórico na formação de coalizões teria que lutar muito para endireitar isso", afirmou Jackson.

Os cem primeiros dias da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), completados nesta sexta-feira (10), foram avaliados pelos deputados estaduais que compõem as bancadas de oposição e da base governista. Os líderes dos colegiados Silvio Costa Filho (PTB) e Waldemar Borges (PSB), respectivamente, divergiram ao analisar o governo socialista.

Costa Filho enumerou sugestões para Paulo Câmara garantir a melhoria da gestão e observou que o socialista precisa ter mais liderança. Para o petebista, Câmara deve “voltar a fazer investimentos nas obras públicas, cuidar urgentemente das obras inacabadas e ter liderança para tocar o Pacto Pela Vida”. 

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“Tenho certeza que ele (Paulo Câmara) transparece ser uma pessoa correta, equilibrada e com bons propósitos, mas falta a capacidade de liderar um projeto importante que são as transformações de Pernambuco. Não é fácil você ser governador. Uma coisa é você ser secretário, outra coisa é ser governador de Pernambuco. Os pernambucanos estão aguardando uma maior capacidade de liderança dele”, ressaltou o líder da oposição. 

Em contraparida a análise de Costa Filho, Waldemar Borges disse que “a oposição tem confundido obras inacabadas com obras em andamento” e por isso tem levantado “questionamentos inconsistentes”. Fazendo um balanço do período, o socialista pontuou que os problemas enfrentados pelo estado atualmente são culpa “das dificuldades geradas pelo governo federal, com a crise econômica”. 

“Além desta questão do descontrole da economia nacional e seu rebatimento nos estados é a incoerência da oposição. Eles dizem que somos um governo de continuidade, mas eles recorrem a esse número cabalístico dos 100 dias que foi algo criado para se avaliar governos iniciantes e não de continuidade”, disparou Borges.

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