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Ex-gerente do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o agora condenado por corrupção José Dirceu poderá exercer seus talentos de "capitão do time" para administrar os problemas de seu novo emprego no hotel Saint Peter, em Brasília. Muito diferente da sala no 4ª andar do Palácio do Planalto, com vista livre para a Praça dos Três Poderes, o novo endereço do ex-ministro será um espaço no subsolo do hotel, em um corredor mal iluminado próximo à garagem. Na mesa do futuro gerente administrativo, problemas não faltarão. Ainda assim, nada se compara a uma cela do sistema penitenciário de Brasília, de onde poderá sair todos os dias por nove horas.

Se José Dirceu realmente se envolver no dia a dia do Saint Peter, terá que lidar, por exemplo, com as constantes reclamações dos hóspedes sobre a lentidão no serviço de balcão e a confusão no café da manhã, com constantes problemas de manutenção e com uma reforma que, apesar de já durar dois anos, não parece ter melhorado muito a qualidade do hotel. Nas diárias, o Saint Peter se compara a outros hotéis de luxo de Brasília. Um quarto em um dia de semana custa em torno de R$ 300 - menos em sites de descontos, bem mais na tarifa de balcão. No entanto, não oferece alguns serviços básicos. Garagem, por exemplo.

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A reportagem do Estado se hospedou no hotel, um prédio de 30 anos. No corredor escuro de um andar já reformado, o carpete cheio de manchas parece ter muito mais do que dois anos. O quarto usado pelo Estado ainda tinha as etiquetas do fabricante dentro do armário, mas a tranca da porta da sacada estava quebrada, quinas do piso de granito estavam lascadas e as lâmpadas eletrônicas enfiadas no lugar de spots dão um certo ar de desleixo.

No saguão do hotel a reforma começa em dezembro, de acordo com os funcionários. Apesar de razoavelmente bem cuidado, espelhos de tomadas e do botão de elevador faltando mostram a dificuldade com a manutenção do hotel. Ainda assim, não faltam hóspedes ao hotel. Como a maioria dos estabelecimentos em Brasília, consegue ter uma lotação acima de 80% nos dias de semana, na época em que o Congresso está em sessão. Também se dá ao luxo de manter no cardápio um misto quente por R$ 18, uma fatia de pudim pelo menos preço, um frango grelhado por R$ 39,90 e um salmão grelhado por R$ 49,90 - preços que quase tornam factível o salário de R$ 20 mil anotados na carteira de trabalho de José Dirceu.

O novo patrão do ex-ministro José Dirceu, Paulo Masci de Abreu, dono do hotel que contratou o petista por um salário de R$ 20 mil, espera do governo federal a resposta a um pedido de autorização para ressuscitar a extinta TV Excelsior, cuja concessão foi cassada ainda na ditadura militar. De acordo com o Ministério das Comunicações, o processo referente à outorga do canal de TV "foi protocolado recentemente e ainda não foi avaliado".

Como ainda não foi analisada pela área técnica na pasta - que deve emitir um parecer sobre a questão -, a documentação ainda é confidencial. A TV Excelsior, que saiu do ar no dia 1º de outubro de 1970, teria sido comprada da família Simões.

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O ministério informou que Abreu deu entrada à documentação no dia 31 de outubro. O pedido, se aprovado, possibilita ao empresário a retomada da concessão de um canal no Rio de Janeiro e outro em São Paulo. Em São Paulo, a TV Excelsior ocupava o canal 9, que anos depois foi utilizado pela também extinta TV Manchete e atualmente é usado pela RedeTV!. No Rio de Janeiro, a Excelsior era veiculada no canal 2, posteriormente reativado pelos próprios militares com a fundação da TVE Brasil, atualmente incorporada pela TV Brasil.

Rede.

Além do Hotel Saint Peter em Brasília - onde Dirceu trabalhará enquanto cumprir pena em regime semiaberto por sua condenação no caso do Mensalão -, Abreu é dono de uma rede com cerca de uma dezena de rádios, além de uma emissora de TV sediados na cidade São Paulo.

O grupo, denominado Rede Mundial de Comunicações, comanda a Top TV e várias rádios musicais, como a Kiss FM e Iguatemi Prime FM. Nesta semana, contrariando relatórios técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o empresário foi beneficiado por uma medida do governo que lhe garantiu o direito de transferir antenas de uma de suas emissoras do município de Francisco Morato para a avenida Paulista, em São Paulo. A informação foi publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo"

Responsável pela assinatura do contrato de trabalho do ex-ministro José Dirceu, a gerente geral do Hotel Saint Peter, Valéria Rodrigues Linhares, recebia, há um ano, R$ 1,8 mil. O valor contrasta com os R$ 20 mil que Dirceu receberá, caso seja autorizado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a trabalhar como gerente administrativo do hotel.

A informação consta do pedido feito pela defesa de Dirceu para que ele possa deixar o presídio da Papuda para trabalhar. A cópia da carteira de trabalho de Valéria indica que ela recebia esse valor - R$ 1,8 mil - como gerente geral do Hotel Saint Peter em agosto do ano passado.

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O ex-ministro José Dirceu receberá R$ 20 mil por mês como gerente administrativo do Hotel Saint Peter, um quatro estrelas de Brasília, caso receba autorização da Vara de Execuções Penais de Brasília para trabalhar fora do presídio. O horário de expediente é de 8h a 17h, tendo um horário de intervalo para almoço.

O contrato de trabalho "a título de experiência" foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Vara de Execuções Penais. Os termos, já assinados pelos responsáveis pelo hotel, admitem que Dirceu pode ser transferido para outro serviço "no qual demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal".

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"A empregadora tem plena ciência e anui com as condições do empregado no sentido de cumprir a atividade laboral, seja no tocante a horário, seja por outra exigência a qualquer título, relativamente ao regime profissional semiaberto ou outro que seja determinado pelo poder judiciário para cumprimento da pena a que foi submetido em razão da condenação na ação penal 470, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal", define o contrato datado de 22 deste mês.

Na ficha cadastral em que pediu o emprego, assinada no dia 18 deste mês, Dirceu informa que se candidatou à vaga por "necessidade e por apreciar hotelaria e a área administrativa". Informou ainda ser católico e, nas horas vagas, gosta de "ler, assistir filmes, viajar".

De acordo com contrato social do hotel, a empresa tem capital social de R$ 500 mil, sendo que a Truston International Inc dispõe de R$ 499,999 mil e Paulo Masci de Abreu tem R$ 1. A Truston International Inc está sediada na Cidade do Panamá. Abreu é advogado e empresário.

Se a Justiça autorizar, José Dirceu de Oliveira e Silva, advogado, vai trabalhar como gerente administrativo do Saint Peter Hotel, um quatro estrelas de Brasília. Em petição ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, a defesa de Dirceu comunica que o ex-ministro do governo Lula, que depois se tornou um consultor empresarial com escritório no Ibirapuera, em São Paulo, "possui proposta concreta de trabalho junto ao St. Peter", na Asa Sul de Brasília.

No dia 18, três dias depois de se entregar à Polícia Federal, Dirceu apresentou ao estabelecimento sua pretensão de tornar-se gerente administrativo.

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"Em seguida, foi admitido no quadro de funcionários do hotel, o qual inclusive já elaborou e assinou o competente contrato de trabalho", destacam os criminalistas José Luís Oliveira Lima, Camila Torres Cesar e Daniel Kignel, defensores de Dirceu.

Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, como suposto mentor do mensalão, o ex-ministro encontra-se, desde a semana passada, em regime semiaberto - parte relativa à condenação de 7 anos e 11 meses por corrupção ativa -, conforme entendimento de Joaquim Barbosa. Como mostrou o Estado no domingo, o ex-ministro quer manter seu blog e a atividade política, mas está desativando sua consultoria.

"Não havendo dúvidas acerca do regime prisional imposto ao requerente (Dirceu) torna-se admissível a realização de trabalho externo, conforme preceitua o artigo 35, parágrafo 2.º do Código Penal", pondera a defesa. "José Dirceu preenche todos os requisitos necessários para que lhe seja deferida a possibilidade de trabalho externo."

Até carteira de trabalho, com carimbo do seu empregador, Dirceu já tem em mãos. No contrato, a direção do St. Peter Hotel fez constar a informação de que "tem plena ciência e anui com as condições do empregado no sentido de cumprir a atividade laboral, seja no tocante ao horário, seja por outra exigência a qualquer título, relativamente ao regime profissional semiaberto ou outro que seja determinado pelo Poder Judiciário para cumprimento da pena a que foi submetido em razão da condenação na Ação Penal 470".

"Além de estar cumprindo a pena em regime no qual se admite tal medida (trabalho fora), o requerente possui toda sua documentação pessoal em ordem, como certidão de nascimento, registro geral e inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas", ressaltam os advogados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Preso em uma cela de seis metros quadrados, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu criticou Luiz Inácio Lula da Silva pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão. A insatisfação com o ex-presidente foi manifestada por Dirceu a pelo menos três amigos que o visitaram, nos últimos dias, no Complexo Penitenciário da Papuda.

Irritado com o silêncio do Planalto, Dirceu perguntou: "E o Lula não vai falar nada?". Era a senha para a urgência de um pronunciamento, que deveria ser feito o quanto antes, no diagnóstico do ex-ministro, sob pena de grande abalo na imagem do PT, com potencial de interferir na campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição.

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Três dias depois de receber o recado, Lula fez o mais veemente discurso desde que os petistas foram condenados. Sugeriu, na quinta-feira (21) passada, que o rigor da lei só vale para o PT e dirigiu ataques ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Em meio a protestos contra as "arbitrariedades" na execução das sentenças, Lula e dirigentes petistas também decidiram promover um desagravo a Dirceu, ao ex-presidente do PT José Genoino e ao ex-tesoureiro Delúbio Soares na abertura do 5º Congresso da sigla, de 12 a 14 de dezembro, em Brasília.

A contrariedade de Dirceu com Lula, porém, não vem de hoje. Interlocutores do ex-ministro contaram ao Estado que ele sempre reprovou a forma "conciliatória" como o então presidente conduziu o caso desde que o escândalo estourou, em junho de 2005.

Em conversas mantidas no cárcere, Dirceu tem dito que Lula errou ao não fazer o "enfrentamento" necessário para não deixar a denúncia de corrupção virar uma espada permanente sobre o PT e o governo. Para Genoino, os réus do PT não têm escapatória, mesmo se conseguirem reduzir suas penas, pois perderam a batalha da comunicação. "Estamos marcados como gado", resumiu ele a um amigo.

Na avaliação de Dirceu, Lula deixou a CPI dos Correios prosperar, em 2005, quando ainda teria condições de barrá-la. Por esse raciocínio, ao não politizar a denúncia da compra de votos no Congresso, Lula abriu caminho para a "criminalização" do PT. O partido até hoje insiste que nunca corrompeu deputados em troca de apoio e só admite a prática do caixa dois.

Nomeação

Arquiteto da campanha que levou o PT ao Palácio do Planalto em 2003, Dirceu revelou que Lula chegou a consultá-lo sobre a nomeação de Luiz Fux para ministro do Supremo. "Se você está dizendo que sim, quem sou eu para dizer que não?", disse Dirceu, segundo relato de amigos, antes de ser procurado por Fux, que pediu sua ajuda para conquistar o cargo.

Fux acabou nomeado em 2011 por Dilma. Petistas juram que ele prometeu "matar no peito" a acusação, em sinal de que absolveria os réus. Quando saiu o voto pela condenação, o espanto no governo e no PT foi generalizado.

Num café da manhã com Dirceu, em novembro de 2010, Lula prometeu a ele que, quando estivesse fora do Planalto, desmontaria a "farsa do mensalão". A promessa não foi cumprida sob a alegação de que era preciso blindar o primeiro ano do governo Dilma. Depois vieram as disputas municipais de 2012 e agora o ano é pré-eleitoral.

Para o líder da bancada petista no Senado, Wellington Dias (PI), o PT não soube construir uma narrativa para reagir à ofensiva da oposição e da mídia. "Sob intenso cerco político, nós acabamos permitindo que as versões da compra de votos florescessem", avaliou Dias.

A estratégia do governo e do PT, agora, é usar o escudo da "legalidade" e o discurso de que há "dois pesos e duas medidas" na Justiça para impedir que o mensalão contamine a campanha de Dilma em 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-ministro José Dirceu passou a quinta-feira, 14, com a família em sua casa em Vinhedo, interior de São Paulo. Principal acusado no mensalão, o ex-chefe da Casa Civil estava em Itacaré, no litoral sul da Bahia, quando soube da decisão de condenação imediata nesta quarta-feira, 13, e retornou de avião para São Paulo. Eles pousaram em Jundiaí, na madrugada desta quinta, e seguiram para sua casa, em um condomínio fechado.

Dirceu havia marcado uma reunião com seu advogado, José Luiz de Oliveira Lima, em São Paulo, na tarde desta quinta-feira, segundo sua assessoria, mas também cancelou o encontro. Ele deve permanecer o fim de semana em Vinhedo, com a família.

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O ex-ministro José Dirceu disse neste domingo, 10, após votar no Processo de Eleição Direta (PED) do PT, que o Brasil sabe de sua inocência no processo do mensalão.

Ele é apontado como chefe do esquema de compra de apoio político no Congresso e desvio de dinheiro público no governo Lula, que veio à tona em 2005. O ex-ministro foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha.

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"O Brasil sabe que eu sou inocente e eu espero que o Supremo faça justiça", afirmou Dirceu à reportagem, depois de votar no diretório zonal do PT na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.

O julgamento do processo será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira, 13. A Corte deve julgar os embargos de declaração de dez condenados por envolvimento no esquema. Se os recursos forem rejeitados pelos ministros, o STF pode determinar a execução imediata das penas de alguns dos réus.

Dirceu ainda endossou a petição apresentada pela defesa do ex-presidente José Genoino (PT) ao STF na última sexta-feira. Também no banco dos réus no caso do mensalão, Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

"Assino embaixo as palavras do Genoino na defesa dele. Como ele disse: que se faça justiça inclusive com relação ao mérito. Nós fomos condenados no mérito, não é só uma questão de redução de pena. E sendo inocentes", disse o ex-ministro.

Na petição entregue ao STF, advogados de Genoino afirmaram que petista não merece ser tratado como "bandoleiro" e dizem que o deputado não aceita a condenação pelo STF e "brigará, hoje e até o fim de sua existência", por sua inocência.

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua absolvição do crime de formação de quadrilha no processo do Mensalão. Por meio de recurso denominado embargos infringentes, a defesa de Dirceu pede a reforma do acórdão que o condenou a 10 anos e 10 meses de prisão.

O pedido do ex-ministro, se atendido, pode livrá-lo do regime fechado, o que já seria um importante triunfo de Dirceu.

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No recurso entregue ao STF na quinta feira, 31, os advogados de Dirceu registram seu "completo inconformismo" com as decisões que o condenaram por corrupção ativa e quadrilha, considerando-as "injustas e em absoluta desconformidade com as provas desta ação penal".

Dirceu não admite a acusação que lhe foi imputada pela Procuradoria Geral da República de envolvimento na compra de votos da base aliada do governo, em 2003.

Segundo a denúncia, acolhida pelo STF no julgamento da Ação Penal 470, Dirceu comandava o núcleo político do Mensalão, que orientava as ações do núcleo publicitário, o qual normalmente agia em concurso com o núcleo financeiro Banco Rural.

Nos limites impostos pelo artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, a defesa pede a reforma da sentença exclusivamente nos temas em que 4 votos foram vencidos - a condenação pelo crime de quadrilha.

O recurso embargos infringentes é subscrito pelos criminalistas José Luís Oliveira Lima, Jaqueline Furrier e Rodrigo Dall’Acqua. Eles sustentam que devem prevalecer "em definitivo" os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, que absolveram Dirceu do crime de quadrilha.

Cármen Lúcia, no julgamento, declarou. "As provas não demonstram terem os acusados se organizado de forma criminosa, com estabilidade e permanência, para o específico fim de cometer crimes."

desproporcionalidade".

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu utilizou seu blog para rebater as críticas de Marina Silva ao governo da presidente Dilma Rousseff. Em recentes declarações, a ex-ministra do Meio Ambiente acusou o atual governo petista de abandonar o tripé macroeconômico que marcou a condução da economia, inclusive no governo Lula, composto de metas de inflação e de superávit, além de câmbio flutuante. "Política econômica de um País não é o tripé apenas, nem muito menos câmbio e inflação. Essa parte da lição da Casa das Garças (ninho de economistas tucanos no Rio) a ex-senadora parece não ter aprendido muito bem, se é que eles sabem e a ensinaram", publicou.

Dirceu também reafirmou que desde que o PT assumiu o poder, em 2003, houve melhora em todos os dados socioeconômicos e que a política de inclusão social do governo Lula, elogiada por Marina, foi um instrumento para o crescimento econômico. "Marina vive a repetir velhos mantras da direita liberal", declarou. Ele acusou a agora aliada do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, de repetir "o que ouviu do mercado financeiro e seus ideólogos, dos economistas que já governaram o Brasil e não fizeram o dever de casa."

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Dirceu também rebateu a crítica que Marina Silva fez, em entrevista ao Programa do Jô, à relação do governo Dilma com os partidos da base aliada no Congresso Nacional, dizendo que esses partidos chantageiam a presidente. Segundo o ex-ministro, a dupla Campos e Marina já está acenando para esses mesmos partidos, buscando a formação de alianças para a disputa presidencial do ano que vem. Ele acusou os recém-aliados de "esconderem seus problemas."

Bolsa Família

Mencionando a classificação que Marina faz da política de inclusão social dos primeiros oito anos do governo petista, considerada por ela o ponto forte da era Lula, Dirceu chamou de superficial a análise da ambientalista sobre o governo do ex-presidente Lula. Ele utilizou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA que foram divulgados nesta terça-feira (15), para comparar o impacto do Bolsa Família na economia com outros programas de transferência de renda. "Cada R$ 1 investido no programa Bolsa Família gera um aumento de R$ 1,78 no PIB brasileiro. Esse impacto é maior que o do seguro desemprego (R$ 1 gera aumento de R$ 1,06 no PIB) e a Previdência Social (R$ 1 gera R$ 0,52)".

Dirceu ressaltou, ainda, o prêmio que o Bolsa Família recebeu da Associação Internacional da Seguridade Social, na Suíça, como reconhecimento pelos resultados apresentados no combate à desigualdade social. Anunciado nesta terça (15), o programa foi o ganhador do 1º Award for Outstanding Achievement in Social Security.

Duas eminências da república do PT, dois destinos. Enquanto José Dirceu, braço político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, experimenta dias de angústia e tensão - condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelo "domínio do fato" do mensalão -, outro aliado do líder petista, o ex-ministro Antonio Palocci Filho, livrou-se da suspeita envolvendo suas atividades como controlador da Projeto Consultoria Financeira e Econômica, que, em 2010, ano da eleição de Dilma Rousseff, ostentou performance espetacular e faturou R$ 20,515 milhões, o dobro do ano anterior - R$ 10,055 milhões.

Com base em relatório do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, o Ministério Público de São Paulo requereu o arquivamento de investigação sobre sonegação fiscal e crimes tributários atribuídos a Palocci e sua empresa. A verificação fiscal constatou que a Projeto recolheu R$ 1,025 milhão em ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre aquela base de cálculo de 2010.

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A Justiça acolheu a promoção de arquivamento, subscrita pelo promotor Edmilson Andrade Arraes de Melo, da Promotoria de Repressão a Sonegação Fiscal, e virou uma página que custou a Palocci a importante cadeira da Esplanada. Em meio à polêmica sobre o desempenho da Projeto, em junho de 2011, o então ministro pediu demissão. Na ocasião, quatro deputados federais representaram à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo para abertura de investigação contra Palocci por prestação de declaração falsa às autoridades fazendárias, adulteração de documentos referentes às operações tributáveis e sonegação.

"As diligências não detectaram a prática de crimes contra a ordem tributária, eis que a Fazenda Municipal afirmou que, após fiscalização, não encontrou elementos para lavratura de autos de infração", argumentou Arraes, em manifestação de 11 de abril de 2013 ao juiz Eduardo Pereira Santos Junior, do Departamento de Inquéritos e Polícia Judiciária (Dipo).

Arraes ponderou. "Não tendo havido autuação fiscal, nem a apuração de conduta típica prevista na Lei 8.137/90 (Crimes Contra a Ordem Tributária), constata-se que não há elementos probatórios mínimos para a propositura da ação penal, motivo pelo qual requeiro o arquivamento dos autos." Ele fez ressalva sobre a hipótese de lavagem de dinheiro. "A evolução de faturamento da empresa do investigado foi notável e fora do comum, especialmente no ano de 2010, evolução esta que não restou ainda bem esclarecida, o que pode indicar eventual prática de crimes previstos no artigo 1.º da Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro)." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, ambos condenados no caso do mensalão, foram homenageados na noite desta quarta-feira, 28, na festa dos 30 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Bernardo do Campo (SP), cidade que também foi o berço do PT. "Quero cumprimentar dois companheiros que iluminam a militância petista e não tem medo de fazer política e sair a rua de cabeça erguida: José Dirceu e Delúbio Soares, nós temos um orgulho enorme de vocês", disse em seu discurso o presidente da CUT, Wagner Freitas.

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, estava sentado na primeira fila, na frente do palco, e separado do presidente Lula por apenas quatro cadeiras, mas os dois não se cumprimentaram. Já o ex-presidente Lula, preferiu evitar os réus do mensalão em seu discurso e citou José Dirceu apenas uma vez em seu discurso, quando citou a queda da CPMF. "Era a forma mais eficiente de sonegar a sonegação de impostos neste País", disse.

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Ele citou ainda que o imposto contribuía com R$ 50 bilhões ao ano para a Saúde. Segundo Lula, se houvesse protesto como os de junho naquela época, "a CPMF não teria acabado". O ex-presidente também aproveitou a ocasião para defender a presidente Dilma Rousseff das críticas que vem recebendo dos sindicalistas, que reclamam de sua rigidez em negociações da chamada pauta sindical. "A Dilma tem o mesmo ou mais compromisso com vocês que eu tive. Ela é uma mulher que tem lado", afirmou. As manifestações de junho também marcaram a fala de Lula. "Conheço bem a presidente Dilma Rousseff, ela teve coragem de dar respostas depois das manifestações de junho", afirmou.

Chegou nesta sexta-feira às livrarias o livro Dirceu: A biografia, escrito por Otávio Cabral, editor da revista de Veja. Publicado pela Record, a obra traz informações e documentos exclusivos sobre a trajetória do petista, desde a sua infância em Minas Gerais até o julgamento no processo do mensalão. Para fazer o livro, Cabral entrevistou 63 pessoas próximas ao petista e descreveu a vida do ex-ministro da Casa Civil de Lula, condenado no processo do mensalão e apontado pela Procuradoria Geral da República como "chefe da quadrilha". A obra aborda ainda o período em que Dirceu viveu em Cuba e, depois, na clandestinidade no Brasil.

Jornalista há mais de 20 anos, Cabral cobriu os principais acontecimentos políticos do País em Brasília entre 2000 e 2010. Antes de Veja, trabalhou nos jornais Folha de S. Paulo e Notícias Populares.

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A biografia, não autorizada, seria publicada pela editora Leya, que acabou desistindo do projeto alegando questões jurídicas. O livro será vendido por R$ 39,90.

O ex-ministro José Dirceu (da Casa Civil), condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, quer o afastamento de seu algoz, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria dos autos da ação penal 470 e sua redistribuição para outro ministro da Corte.

Em recurso de embargos de declaração, protocolado no STF na tarde desta quarta feira, 01, a defesa de Dirceu parte para sua estratégia mais ousada e agressiva desde que o processo começou a ser julgado, em agosto de 2012. A defesa pede a reforma do acórdão do mensalão, atribuindo ao relator Barbosa, hoje presidente do STF, "contradições, omissões e supressões inadmissíveis".

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"A supressão das manifestações dos ministros prejudicou imensamente a compreensão do acórdão, inviabilizando a plena ciência da fundamentação adotada pelos julgadores da causa", afirma a defesa, subscrita pelos criminalistas José Luís Oliveira Lima, Rodrigo Dall'Acqua e Ana Carolina Piovesana. A defesa pede a redução da pena-base pelo crime de formação de quadrilha imposta a Dirceu sob argumento de que é contraditória e ilegal. Alega a defesa "grave prejuízo causado pelas supressões". "O acórdão foi contraditório ao exacerbar a pena duas vezes pelo mesmo fundamento. Tal contradição é inadmissível e viola entendimento do Supremo Tribunal Federal."

A defesa também atribui a Barbosa contradição na fixação da pena a Dirceu pelo crime de corrupção ativa. Dirceu pede que sejam concedidos efeitos infringentes aos embargos de declaração, com "a consequente e necessária redução da pena base". O recurso coloca como "questão preliminar" o deslocamento da relatoria. "Considerando que o ministro relator assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal estes embargos de declaração devem ser redistribuídos para outro ministro, conforme interpretação dos artigos 38 e 75 do Regimento Interno do STF."

A defesa argumenta que "o acórdão não conteve a transcrição, na integra, das manifestações de todos os ministros, posto que houve supressão de diversas falas proferidas durante o debate da causa". No recurso de 46 páginas, a defesa cita que houve supressão da fala, por exemplo, dos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

"Com o resultado das indevidas supressões o acórdão contém diálogos em que se conhece apenas a manifestação de um dos interlocutores", ataca Dirceu. "Muito além da ofensa ao Regimento Interno dessa Corte Suprema a supressão das manifestações dos ministros fere o princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais. Os debates, quando tratam de questões fáticas ou jurídicas do caso em julgamento, integram a fundamentação dos julgadores. Fundamentam a decisão final tanto quanto os votos escritos."

A defesa do ex-ministro é categórica. "O cancelamento das manifestações dos ministros impede a plena publicidade de todos os fundamentos que sustentaram o acórdão e atenta contra o artigo 93, inciso IX, da Constituição. Requer-se que seja sanada a omissão apontada, publicando-se as transcrições das manifestações dos ministros que foram indevidamente canceladas." Em outro capítulo dos embargos de declaração, os criminalistas que defendem José Dirceu apontam a "existência de contradição na fixação da pena do crime de formação de quadrilha pela valoração de um único fato em duplicidade". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O resumo acórdão do julgamento do mensalão divulgado nesta sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aponta o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu como o responsável pela "organização" e pelo "controle" do esquema ilícito de compra de apoio político do Congresso no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte condenou Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

"A organização e o controle das atividades criminosas foram exercidos pelo então ministro-chefe da Casa Civil, responsável pela articulação política e pelas relações do Governo com os parlamentares", afirma o documento. A quadrilha atuou do final de 2002 até junho de 2005, quando o esquema foi revelado pelo presidente do PTB licenciado, Roberto Jefferson. Segundo a publicação, que resume as decisões dos ministros ao longo das 53 sessões do julgamento, ocorrido no ano passado, ocorreu um "conluio entre o organizador do esquema criminoso" e o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

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O documento aponta que três publicitários - Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz - ofereceram a estrutura empresarial por eles controlada para servir de "central de distribuição de dinheiro aos parlamentares corrompidos". O esquema contou com a "participação intensa" da diretora financeira de uma das agências de publicidade, numa referência a Simone Vasconcelos.

O acórdão resumido, disponível na página 39 do Diário da Justiça, anota que nas negociações de compra de apoio político houve a atuação do então presidente do partido que ocupava a chefia do poder Executivo federal, o hoje deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado a 6 anos e 11 meses de prisão. O documento diz ainda que Rogério Tolentino, advogado das empresas de publicidade, também atuou no pagamento de vantagens indevidas a parlamentares corrompidos.

Irrelevância

Ao longo das 13 páginas, o resumo da decisão sustenta que há um conjunto de provas "harmonioso" que comprova o "amplo esquema de distribuição de dinheiro a parlamentares, os quais, em troca, ofereceram seu apoio e o de seus correligionários aos projetos de interesse do governo federal na Câmara dos Deputados".

Os ministros confirmaram no acórdão que a destinação dada aos milionários recursos recebidos pelos parlamentares, que alegavam ser dívidas de campanha, é "inócua". "(...) A eventual destinação dada ao dinheiro não tem relevância para a caracterização da conduta típica nos crimes de corrupção passiva e ativa", afirma. A decisão sustenta que os deputados federais receberam "o dinheiro em razão da função, em esquema que viabilizou o pagamento e o recebimento de vantagem indevida, tendo em vista a prática de atos de ofício", ou seja, a votação de projetos de interesse do governo.

O documento destaca como provas e indícios que, vistas em conjunto, levaram à condenação dos réus as várias reuniões entre os participantes do esquema na época dos empréstimos fraudulentos tomados no Banco Rural. Os dirigentes dessa instituição, frisa o acórdão, reuniram-se "com o organizador do esquema", isto é, José Dirceu. O resumo recorda ainda que também participavam desses encontros o então ministro José Dirceu, o publicitário Marcos Valério, o operador do mensalão, e o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, "executor das ordens de pagamento aos parlamentares corrompidos".

Nesta semana, o STF decidiu ampliar o prazo para a defesa dos réus recorrerem da sentença. A partir da terça-feira, 23, os advogados terão dez dias para preparar os recursos - o prazo vai até dia 2 de maio. O prazo só começa a contar na terça-feira porque o acórdão completo só será publicado na segunda-feira no Diário da Justiça, etapa necessária para a efetiva contagem do prazo. O julgamento condenou 25 réus.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que não polemiza com réu de processo criminal. A declaração foi uma reação à entrevista concedida pelo ex-ministro José Dirceu, condenado há mais de dez anos de reclusão por envolvimento com o mensalão.

Na entrevista veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo portal UOL, Dirceu afirmou que Fux teria dito que o absolveria. Ele também disse que o ministro teria praticado assédio moral. Na época, Fux estava em campanha por uma vaga no STF. "Ministro do Supremo não polemiza com réu", respondeu Fux nesta quarta.

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Responsável pela acusação contra os mensaleiros, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que as declarações de Dirceu não merecem crédito. "São denúncias, que, em princípio, não merecem qualquer crédito", afirmou. "A história do ministro Fux é uma história de honradez. E o mesmo não se pode dizer de quem o acusa", acrescentou.

Para o procurador, o objetivo de Dirceu seria atingir a credibilidade do julgamento. "Acho que, mais uma vez, o que se procura é prejudicar a honorabilidade do julgamento realizado pelo Supremo. Acho que ele vai continuar sempre tentando mostrar ou acusar o julgamento de ter sido tendencioso, quando, na verdade, tivemos um julgamento exemplar", concluiu.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que as declarações de José Dirceu desgastam o tribunal, porém não têm capacidade de prejudicar o julgamento. "É tudo muito lamentável", disse. "Desgasta o Supremo", completou.

Dirceu foi condenado pelo STF por corrupção ativa e formação de quadrilha. A decisão deverá ser publicada oficialmente nos próximos dias no Diário da Justiça. Após a publicação, os condenados terão um prazo de cinco dias para apresentar recursos. Dificilmente esses recursos serão julgados neste semestre, como havia previsto o relator do processo e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

Na mesma linha do procurador, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse não acreditar que Fux tenha prometido absolver Dirceu. Para Calandra, os dois devem realmente ter se encontrado por diversas vezes, uma vez que a articulação política para conseguir chegar ao cargo de ministro da Suprema Corte exige esse tipo de envolvimento. No entanto, a conversa certamente se deu em outros termos, para o magistrado.

"O que pode ter ocorrido em um diálogo é que, se não houver prova para a condenação, se a prova for no sentido de absolver, qualquer um de nós absolve alguém que está sendo julgado. Não é do cotidiano de um juiz falar que irá absolver um determinado réu sem ler o processo."

O presidente da AMB acredita que a iniciativa de José Dirceu em atacar Fux é parte da "dor de alguém que acabou condenado criminalmente". "É a corda no pescoço", completou.

O ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu afirmou que o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, prometeu absolvê-lo das acusações no processo do mensalão. Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira, o petista relatou encontro ocorrido entre os dois antes de o ministro ser indicado para assumir uma vaga na Corte, em 2011.

Em dezembro do ano passado, Fux disse que, durante sua campanha para ser escolhido pelo então presidente Lula para o STF, procurou José Dirceu. Na ocasião, afirmou não ter visto problemas em conversar com um dos réus do processo e negou que tenha prometido absolvição.

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Na entrevista divulgada nesta quarta, no entanto, Dirceu contesta a versão do ministro e diz ter sido "assediado moralmente" por seis meses para recebê-lo. O assédio teria partido de advogados. "Eu não estou dizendo que ele mentiu. Eu estou dizendo que soa ridículo. É só isso que eu vou dizer. E ele tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver", afirmou o petista.

À promessa, Dirceu teria respondido: "eu não quero que o sr. me absolva. Eu quero que o sr. vote nos autos, porque eu sou inocente." Também no ano passado, Fux chegou a afirmar que pensou não haver provas contra os acusados, mas mudou de opinião depois de ler o processo.

Durante a entrevista, Dirceu voltou a defender sua inocência e a afirmar não ter havido compra de apoio político. Disse ainda que o dinheiro movimentado não era público. O ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha e a pena foi calculada em 10 anos e 10 meses de reclusão. A defesa aguarda a publicação do acórdão do processo para apresentar recurso.

O ex-ministro-chefe da Casa Civil e condenado no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) José Dirceu afirmou que é um "vitorioso" e demonstrou estar confiante de que não perderá "o campeonato" no STF. O ex-ministro chegou, nesta segunda à noite, ao lançamento do livro "Um salto para o futuro" do ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Luiz Dulci, em São Paulo.

Dirceu foi abordado por uma equipe do programa Pânico, que perguntou a ele se ele tinha medo de alguma coisa. Na sequência, ele respondeu que tinha medo de o Corinthians perder o campeonato. Em seguida, a equipe perguntou se ele tinha medo de perder o campeonato no STF. "Eu não perco campeonato", respondeu. "Eu sou um vitorioso", emendou.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, rejeitou nesta quarta-feira o pedido do ex-ministro José Dirceu para viajar a Venezuela para acompanhar o velório e enterro do ex-presidente do país Hugo Chávez. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por envolvimento no esquema do mensalão e está com passaporte retido por ordem do Supremo desde novembro.

Na decisão que negou o pedido, Joaquim Barbosa afirma que José Dirceu foi condenado em única e última instância e observou que há uma decisão que o proíbe de ausentar-se do País sem prévia autorização do STF. "A alegação de que o réu mantinha "relação de amizade" com o falecido por si só não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão. Note-se que sequer se trata de relação próxima de parentesco", argumentou Barbosa.

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Os advogados do ex-ministro José Dirceu pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que libere antecipadamente o acesso da defesa aos votos escritos dos ministros que participaram do julgamento do mensalão. José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de reclusão por envolvimento com o esquema.

Numa petição protocolada na semana passada no STF, os advogados alegam que se tiverem acessos aos votos apenas depois da publicação oficial da decisão, o prazo para apresentação dos recursos, que é de 5 dias, será muito pequeno diante da complexidade do caso.

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"Diante da complexidade, 'excepcional dimensão' da presente ação penal e da exiguidade do prazo previsto para apresentação dos embargos de declaração, requer-se seja autorizada a divulgação dos votos escritos, antes da publicação", alegaram.

Não há previsão de quando a decisão será publicada, mas o presidente do STF e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, já liberou o seu voto. No pedido, os advogados de Dirceu afirmam que decidiram apresentar a petição diante da notícia de que o voto do relator já está pronto.

Para tentar convencer Joaquim Barbosa a liberar o acesso aos votos antes da publicação do julgamento do mensalão, os advogados lembram decisão de 2011 autorizando os réus a terem mais prazo para entregar alegações finais no processo.

"Conforme já reconhecido pelo Exmo. ministro relator, o presente processo 'singulariza-se, entre outras coisas pela sua complexidade e pela sua excepcional dimensão', apresentando 'elevado número de réus, inúmeros fatos a eles imputados e grande volume de provas', circunstâncias que autorizaram a dilação do prazo para apresentação de alegações finais", alegaram.

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