O Supremo Tribunal Federal (STF) segue com o julgamento do mensalão quinta-feira (4) com a continuidade do voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, nessa etapa em que está em análise o crime de corrupção ativa imputado ao núcleo político do esquema. Ele deixou para quinta apenas a parte referente ao réu José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil.

Após a conclusão do ministro revisor, o ministro relator, Joaquim Barbosa, fará uma réplica. Só depois disso os demais ministros apresentarão os seus votos - Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

Na véspera do início do julgamento dos acusados de corrupção ativa no processo do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reiterou a convicção de que "José Dirceu era o grande mentor, o grande líder daquela organização criminosa".

"Continuo absolutamente convencido da participação dele, a prova é mais que abundante, é torrencial em relação ao ministro José Dirceu", afirmou o procurador. Gurgel disse que a condenação dos réus, ao final do julgamento, será "um marco" para a mudança das práticas políticas no País. "Esse comportamento na política dá cadeia, sim. Acredito firmemente que vai ter cadeia, em número bem significativo", afirmou o procurador.

O capítulo crucial do mensalão, que começa a ser julgado nesta segunda-feira, não abalou o domingo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Na iminência de ser condenado como mentor do esquema de compra de apoio político ao governo Lula, o réu não parece tão preocupado com o que lhe reservam os ministros do Supremo Tribunal Federal e, para combater o estresse, divertiu-se com o time do coração, o Corinthians. "Não estou deprimido, pelo contrário. Com a vitória hoje do Timão, estou até feliz", disse neste domingo (16) ao jornalO Estado de S. Paulo, por e-mail, referindo-se ao triunfo corintiano sobre o Palmeiras, por 2 a 0.

A declaração de Dirceu contrasta com informações de que ultimamente andaria deprimido e que, por isso, até estaria tomando calmante.

Em conversas reservadas, Dirceu avalia que o ritmo do julgamento no STF não é favorável à sua absolvição. Ele comentou com o ex-presidente Lula, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o advogado Sigmaringa Seixas, recentemente, que tudo caminha para a sua condenação. Disse que confia na imparcialidade do Supremo, mas, a portas fechadas, afirma que o julgamento é político.

Em reuniões com petistas, Dirceu repete que é preciso cuidar do futuro do PT. O partido enfrenta dificuldades nas eleições das principais capitais. Aos amigos, diz que, se condenado, não resistirá à prisão. Caso esse cenário se confirme, Dirceu quer ser visto como uma espécie de mártir. Na sexta-feira e no sábado, o ex-ministro falou várias vezes com Lula, por telefone. Queria saber se o ex-presidente tinha intenção de responder às declarações atribuídas a Marcos Valério pela revista Veja, apontando Lula como "chefe do mensalão". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A declaração de Dirceu contrasta com informações de que ultimamente andaria deprimido e que, por isso, até estaria tomando calmante.

Em conversas reservadas, Dirceu avalia que o ritmo do julgamento no STF não é favorável à sua absolvição. Ele comentou com o ex-presidente Lula, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o advogado Sigmaringa Seixas, recentemente, que tudo caminha para a sua condenação. Disse que confia na imparcialidade do Supremo, mas, a portas fechadas, afirma que o julgamento é político.

Em reuniões com petistas, Dirceu repete que é preciso cuidar do futuro do PT. O partido enfrenta dificuldades nas eleições das principais capitais. Aos amigos, diz que, se condenado, não resistirá à prisão. Caso esse cenário se confirme, Dirceu quer ser visto como uma espécie de mártir. Na sexta-feira e no sábado, o ex-ministro falou várias vezes com Lula, por telefone. Queria saber se o ex-presidente tinha intenção de responder às declarações atribuídas a Marcos Valério pela revista Veja, apontando Lula como "chefe do mensalão". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Em meio a um clima tenso após a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), a defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) lançou ofensiva final nesta terça, ao enviar ao Supremo Tribunal Federal um memorial que busca desqualificar a acusação do procurador-geral da República Roberto Gurgel. O texto afirma que a Procuradoria Geral da República "se faz de cega", que Gurgel "não confia na consistência de seus próprios argumentos" e que "incide no absurdo de sustentar duas versões antagônicas da mesma causa".

O documento visa a rebater uma petição protocolada por Gurgel no último dia 16, e diz que a PGR "revela verdadeira obsessão em ofender o princípio do contraditório" - em outras palavras, quis alertar que o réu deve sempre ser o último a se manifestar.

O texto, cujo teor foi antecipado pelo Grupo Estado, passa recado endereçado a alguns ministros do Supremo que já admitiram que não seriam necessárias provas materiais para uma condenação no caso mensalão, o que atinge em cheio a argumentação sustentada até agora pela defesa de Dirceu.

Além do memorial de seis páginas, a defesa de Dirceu enviou aos dez ministros um complemento de 14 folhas rebatendo ponto a ponto o documento derradeiro de Gurgel.

Dirceu tenta se esquivar das acusações de "chefe de quadrilha" sustentadas pelos argumentos de que ele exercia influência sobre as diretrizes do PT enquanto ocupava o cargo de chefe da Casa Civil.

Para isso, joga a responsabilidade no colo do então presidente e do ex-tesoureiro do PT ao resgatar depoimentos que dizem: "José Genoino era de fato o presidente do PT e tinha total autonomia de mando" e "Delúbio Soares exercia o cargo de secretário de finanças do PT com independência e sem qualquer relação com José Dirceu."

No memorial, os criminalistas José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Aqua criticam uma declaração de Gurgel em que ele pede a condenação de Dirceu mesmo por meio de "provas tênues". "Uma análise das provas (...) revela que os elementos probatórios contra José Dirceu não merecem sequer serem tachados de 'tênues', devendo ser classificados como verdadeiramente inexistentes", afirma a petição.

Os advogados ironizaram o trabalho da Procuradoria ao dizer que o último documento de Gurgel apresenta "o peculiar conceito de testemunha de referência". Trata-se de uma reação ao argumento do procurador que considerou que os depoentes apresentados não tinham conhecimento direto dos fatos. A defesa alega que o procurador utiliza trechos de depoimentos que lhe são de interesse para sustentar suas teses e omite outros que as contrariam. Pinçam como exemplo as declarações do ex-deputado Roberto Jefferson, que foram apontadas pela PGR como "todas verdadeiras". Para contrapor, relembram que o pedetista acusava, além de Dirceu, também Luiz Gushiken, que foi inocentado pela própria acusação.

O procurador geral da República Roberto Gurgel declarou nesta terça que a prova contra o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) no esquema do mensalão "é mais que robusta, ela é contundente".

Nos autos da ação penal 470, Gurgel pede a condenação do ex-ministro por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. No último memorial que entregou aos onze ministros do STF, Gurgel elencou 11 depoimentos de testemunhas que indicam o envolvimento de Dirceu no mensalão. Mas não apontou documentos.

"Eu já havia destacado, em alegações finais e na minha sustentação oral, que em relação a José Dirceu e outros integrantes do núcleo político a prova é essencialmente testemunhal, como sempre ocorre nesse tipo de crime", assinalou Gurgel.

O procurador afirmou não ter dúvidas que o ex-ministro da Casa Civil era um homem muito influente. Ele fez o comentário ao ser indagado sobre reportagem publicada no final de semana pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre as ligações do ex-ministro com o PT e assuntos do partido no período em que ele esteve na Casa Civil. "Sem dúvida nenhuma ele era uma pessoa de grande influência", afirmou.

Ele não admite que a prova baseada em testemunhos torna-se frágil. "De forma alguma, a prova testemunhal tem rigorosamente o mesmo valor das demais provas que o nosso Direito admite. E a prova, como eu tenho dito, ela é mais que robusta, ela é contundente."

Sobre o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, que condenou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, por desvios de R$ 73 milhões, o procurador-geral foi enfático. "Temos que analisar cada aspecto e ali o que estava em jogo era esse desvio de recursos públicos via Banco do Brasil a partir dos contratos firmados com as empresas de Marcos Valério. Naquele momento era o que estava em jogo. O restante depende da análise de todo o conjunto do esquema criminoso."

O ex-ministro José Dirceu quer mais do que uma absolvição no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Se for inocentado, vai cobrar do Congresso sua anistia política para poder voltar a disputar eleições já em 2014.

Como teve seu mandato de deputado federal cassado por causa do envolvimento no escândalo e acabou perdendo os direitos políticos, o petista só poderia voltar a se candidatar a partir de 2015. A tese da anistia pode beneficiar também Roberto Jefferson (PTB) e Pedro Corrêa (PP), que também perderam seus mandatos na esteira do escândalo.

A pretensão de pedir a anistia para voltar à vida pública não é escondida pelo petista. "A anistia é um desejo, mas não há nenhum plano concreto", afirma a assessoria de Dirceu, ressaltando que seu foco, no momento, é o julgamento no STF. Aliados, porém, já definem o desejo como um "direito" do colega.

"Se fosse ele, eu pleitearia. Se eu saio inocentado num processo como esse, por que teria de continuar com os direitos políticos cassados?", questiona o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). "Se eu dissesse que o Zé não gostaria de voltar, estaria mentindo, até com a Presidência da República ele sonha, o que é legítimo para qualquer dirigente político", complementa Devanir.

Na Câmara, já está em tramitação um projeto pedindo a anistia dos três cassados no escândalo do mensalão. De autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), a proposta argumenta que a pena é injusta porque outros parlamentares mencionados no esquema foram absolvidos. O projeto chegou a ser incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça em novembro de 2011, quando João Paulo Cunha (PT-SP) presidia o colegiado. Cunha também é réu no STF, mas foi absolvido pelos pares em plenário. Ele acabou retirando a proposta da pauta.

Dirceu, porém, quer um projeto novo e exclusivo. Para ele, a absolvição no Supremo precisa ser o motivo para a anistia e não a comparação com outros envolvidos no escândalo que foram poupados pelo Congresso. O ex-ministro ainda não teria decidido que cargo gostaria de disputar em 2014, mas tem manifestado pouca vontade de voltar à Câmara dos Deputados.

A base governista hoje é maior do que na época do julgamento político do ex-ministro. A oposição não chega a 100 dos 513 deputados. Para conceder o "perdão político", é preciso maioria simples na Câmara e no Senado para aprovar um projeto de lei.

Para a oposição, a volta dos cassados antes de 2015 à cena política é "sonho de uma noite de verão". O deputado federal Bruno Araújo, líder do PSDB na Câmara, afirma que se este ou outro projeto de lei parecido aparecerem na pauta, os tucanos não só votarão contra, como se mobilizarão "para combater esse tipo de abuso, que não tem caráter coletivo, apenas individual" As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Discursando para uma plateia de centenas de militantes no 2º Congresso da Juventude do PT, em Brasília, o ex-ministro da Casa Civil, deputado cassado e réu no processo do mensalão José Dirceu criticou o que chamou de "luta moralista contra a corrupção". Ele foi homenageado pelos organizadores com uma camiseta em que aparece sua imagem, a frase "contra o golpe das elites" e a palavra "inocente". O julgamento do processo do mensalão pode acontecer no próximo ano.

Para criticar os movimentos que tem cobrado combate à corrupção, o ex-ministro afirmou que ações semelhantes levaram às eleições de Jânio Quadros e Fernando Collor para a presidência da República. "Nossa luta tem que remontar o passado. Nas duas vezes em que houve lutas moralistas contra a corrupção deu no Jânio e no Collor, um renunciou e o outro sofreu impeachment".

Para ele, a intenção das denúncias é somente atacar o governo. "Nesse momento o que pretende construir é isso, a pretexto de combater a corrupção". Na visão de Dirceu, a pressão que é feita sobre os ministros não é a mesma em relação a escândalos em São Paulo, onde o PSDB está a frente da administração. "Quando dizem que tem de responsabilizar o ministro e o partido por problemas no ministério, então tem que se responsabilizar o PSDB, o Geraldo Alckmin e o José Serra pelo escândalo das emendas em São Paulo".

Logo no início de sua exposição, de cerca de 30 minutos, Dirceu falou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em tratamento de um câncer na laringe. "Vamos enviar energia e força para o companheiro Lula para que ele saiba que estamos ao lado dele e ele está conosco".

O ex-ministro valorizou as ações do governo Dilma Rousseff como a aprovação da Comissão da Verdade e do fim do sigilo eterno de documentos, mas destacou que é preciso avançar nas áreas de transporte público, cultura e educação. "Enquanto professores e professoras ganharem R$ 1,2 mil de salário, alguma coisa está muito errada no Brasil". Segundo ele, as eleições ganhas pelo PT foram "sem o apoio das elites e dos meios de comunicação". Afirmou que cabe ao PT discutir a regulamentação da mídia e as reformas políticas e tributárias. Disse ainda que os que reclamam da política de alianças do governo precisam trabalhar para fortalecer os partidos de esquerda no país.

Já no fim de sua fala, Dirceu fez questão de mencionar o ex-ministro do Esporte Orlando Silva, que deixou a função em meio a denúncias de desvios de recursos na pasta. Enviou uma mensagem de "ânimo, força e afeto" ao ex-ministro que, na visão de Dirceu, representava muito bem a juventude no governo.

Após o discurso, o secretário nacional da juventude do PT, Valdemir Pascoal, entregou a Dirceu a camiseta em apoio a ele. "Não aceitamos golpe. A juventude do PT está aqui para dizer que é tudo mentira", disse Pascoal referindo-se as denúncias contra o ex-ministro.

Sob fogos de artifício e prestigiado por "estrelas" petistas, como o ex-ministro José Dirceu e o deputado Rui Falcão, presidente nacional do partido, o governador Agnelo Queiroz (PT) comemorou ontem, numa churrascaria, seu aniversário de 53 anos. O evento, que teve a presença de dirigentes de 14 partidos da base aliada, serviu de desagravo a Agnelo, alvo de pedidos de impeachment e abertura de CPIs por denúncias de corrupção e desvio de dinheiro público.

Mais de mil militantes compareceram à festa, que se prolongou até altas horas e abarrotou o salão, com capacidade para 600 pessoas. Embora o cardápio fosse churrasco com arroz, os cartazes sugeriam pizza. Houve saudações do presidente da Câmara Distrital, deputado Cabo Patrício (PT), com faixas de "parabéns, companheiro". À tarde, a Casa havia arquivado dois pedidos de abertura de CPI e até a convocação de testemunhas para depor.

Agnelo, que foi ministro do Esporte de 2003 a 2006, é acusado de envolvimento em irregularidades do Programa Segundo Tempo que derrubaram o ministro Orlando Silva e de receber propina de uma indústria farmacêutica quando foi diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2007 a 2010. O lobista Daniel Tavares entregou à Polícia Federal (PF) o extrato de um depósito de R$ 5 mil na conta do governador e um áudio em que confessa que entregava propina regularmente a Agnelo.

Para Dirceu, foi tudo armação da oposição e a crise está superada, após o recuo do lobista, que disse ter sido subornado para denunciar Agnelo. "Que crise?", indagou o ex-ministro, réu no processo do escândalo do mensalão petista, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). "É denúncia vazia, desmoralizada, de um denunciante que voltou atrás", enfatizou. Para ele, governo do DF retornou aos trilhos. "Era tudo uma patacoada de derrotados".

O público retribuiu o apoio do ex-ministro com o brado que mais o agrada: "Dirceu/ guerreiro/ do povo brasileiro". Para agradar Agnelo, os militantes, na falta de uma rima original, apelaram para um jingle da seleção brasileira: "A copa do mundo é nossa/ Com o Agnelo/ Não há quem possa!".

Oradores se revezaram em discursos triunfalistas. "Acabou seu inferno astral, companheiro", bradou o deputado Chico Vigilante (PT), líder da tropa de choque que blinda o governador na Câmara Distrital. Rui Falcão lembrou que sua presença simbolizava "a solidariedade integral do PT do Brasil inteiro" a Agnelo. "Não nos acuarão com calúnias e mentiras torpes. Eles nos atacam de forma covarde, protegidos pelo anonimato. Você age à luz do dia, de forma transparente", disse o dirigente petista.

Animado, Agnelo comparou-se a Juscelino Kubitschek que, conforme destacou, também foi alvo de calúnias e difamações. "Isso nada mais é que uma mentira da UDN do passado, repetida pela direita do presente", afirmou. "Acham que destruindo a imagem das pessoas, nivelam todos por baixo e assim podem voltar ao poder. Mas nesse caso, foi desmascarada a testemunha comprada".

O governador começou o discurso saudando o vice, Tadeu Filipelli (PMDB), o maior beneficiário de uma eventual derrocada do titular. E reafirmou seu compromisso com uma mudança radical no modo de governar Brasília. "Hoje a cidade está em outro patamar, tem uma agenda positiva com a Copa e os grandes eventos que ocorrerão nos próximos cinco anos", disse. "Tudo dentro da legalidade, ética e compromisso público."

Ele afirmou ainda que, em dez meses de governo, não houve um só escândalo ou denúncia contra seu governo, insinuando que os problemas com a Justiça são coisa do passado. O que ocorre agora seria fruto de revanche sórdida da oposição de extrema direita. "O nosso rigor em investigar as maracutaias do passado incomoda. Daí os ataques para desestabilizar o governo. Não vamos abrir mão um milímetro do caminho que adotamos para a cidade", afirmou.