O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, irritou-se com o fato de o relator ter iniciado seu voto na sessão desta tarde com a aplicação de pena ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Lewandowski afirmou que esperava votar sobre o núcleo financeiro, que se refere à cúpula do Banco Rural. O revisor deixou o plenário após o bate-boca.

"Vossa Excelência toda hora traz uma surpresa. Está surpreendendo a Corte e a todo mundo", disse o revisor. Barbosa reagiu: "A surpresa que está havendo é a lentidão, esse joguinho".

Lewandowski reclamou da insinuação. Barbosa acusou o colega de obstruir o julgamento para tentar atrasá-lo. "Eu é que estou surpreendido com a ação de obstrução de vossa excelência. Leu até artigo de jornal", disse o relator. O revisor disse considerar grave a acusação e se retirou do plenário.

Barbosa, em seu primeiro voto, propôs pena de 2 anos e 11 meses de prisão a José Dirceu pelo crime de formação de quadrilha. Ele ressaltou que foi a mesma punição imposta ao empresário Marcos Valério. Os demais ministros seguiram o relator e concordaram com a pena imposta a Dirceu por esse crime. Agora, está sendo analisada a acusação de corrupção ativa por parte de Dirceu.

O ex-ministro José Dirceu afirmou nesta quinta-feira que a decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos 25 réus condenados no processo do mensalão "é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados". "É tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular", ataca Dirceu, no mais duro pronunciamento feito por ele sobre a ação penal 470, desde que começou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O principal acusado no mensalão afirmou, em seu blog, que é "exagerada" a medida, uma vez que "todos os réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos". Os condenados, inclusive o ex-ministro, terão 24 horas após a intimação para entregar os documentos e estão impedidos de sair do País.

Dirceu acusa Barbosa de cercear a liberdade de expressão, quando alega que os réus "adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo". "Os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças", escreveu Dirceu, no artigo "O que justifica?".

Apontado no processo como mentor do esquema de compra de apoio no Congresso, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu ressalta no texto que nunca se manifestou sobre o "mérito dos votos".

O ex-ministro, desde que começou o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 2 de agosto, decidiu se afastar dos holofotes e combinou com seu advogado e equipe de assessoria que não daria entrevistas sobre o assunto, até o término das sessões.

"Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário - não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a Nação ou o povo - não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento", atacou o ex-ministro.

"Nada vai me impedir de me defender em todos os foros jurídicos e instituições políticas. Mesmo condenado e apenado, não abro mão de meus direitos e garantias individuais - do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condenação", encerra Dirceu.

A família do ex-ministro José Dirceu (Casal Civil) já se prepara para o pior: sua condenação em regime fechado por envolvimento com o mensalão. Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decide a pena, parentes já planejam como serão as visitas na cadeia. A refeição da penitenciária é uma das preocupações, pois ele é reconhecido como um sujeito bom de garfo. "Meu medo é que ele se mate na prisão", chora Clara Becker, 71 anos, sua primeira mulher e mãe de seu filho mais velho, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR).

Casados por apenas quatro anos na época da ditadura militar, ela é amiga próxima do ex-marido há mais de três décadas e tem certeza de que "Dirceu não é ladrão". "Se ele fez algum pecado, foi pagar para vagabundo que não aceita mudar o País sem ganhar um dinheiro (...) Se ele pagou, foi pelos projetos do Lula, que mudou o Brasil em 12 anos", afirma, referindo-se ao pagamento a parlamentares da base aliada que receberam dinheiro para votar a favor de propostas do governo do ex-presidente Lula, segundo a denúncia do Ministério Público.

Para ela, militantes do PT como Dirceu e José Genoino, ex-presidente do partido, estão sendo sacrificados. "Eles estão pagando pelo Lula. Ou você acha que o Lula não sabia das coisas, se é que houve alguma coisa errada? Eles assumiram os compromissos e estão se sacrificando", indigna-se.

"Sabe, é muito sofrimento. Uma vez peguei meu filho chorando de preocupação com o pai. E minha neta, Camila, também sente muito." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Um dia depois de o PT mobilizar uma agressiva militância para escoltá-lo a um colégio da zona sul, onde votou, José Dirceu postou em seu blog que "o tumulto é de total responsabilidade da imprensa". "Votei normalmente. Mas certa imprensa faz questão de forçar a barra, criando um clima que de fato não existiu. Com que objetivo?"

Para ilustrar o texto, o ex-ministro anexou cinco fotos, tiradas por sua equipe, em que ele posa com aparência descontraída. "Nas fotos, vocês (leitores do blog) podem conferir que o clima foi de absoluta normalidade. Na sessão de votação não houve nenhum problema."

Ele diz que fez questão de dar seu voto para o "nosso candidato vitorioso Fernando Haddad". Segundo Dirceu, "a militância se fez presente, de forma espontânea". "Dezenas de jornalistas, cinegrafistas com suas câmeras, fotógrafos, todos tentando entrar ao mesmo tempo na escola, só pode gerar uma situação de aperto." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

As penas impostas nesta quarta (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, nos crimes cometidos em conjunto com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, indicam, segundo especialistas que acompanham o julgamento do processo, que o homem forte do primeiro governo Lula e acusado de chefiar o esquema terá de cumprir parte da pena na cadeia.

Dirceu foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa por comandar a compra de votos de parlamentares do Congresso Nacional no primeiro mandato do governo Lula. Por esses mesmos crimes, Marcos Valério foi condenado pela maioria dos ministros a 10 anos e 7 meses de prisão, sendo 7 anos e 8 meses por corrupção ativa e 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha.

Como a Corte já decidiu que Marcos Valério atuou sob o comando do então ministro da Casa Civil, os especialistas avaliam que o tribunal deve impor penas semelhantes ou até maiores para Dirceu. Nesta quarta, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, chegou a afirmar que "Marcos Valério aceitou participar da empreitada criminosa comandada por José Dirceu para dominar o poder político".

Além disso, apontam os especialistas, três fatores aumentam a probabilidade de ser aplicada a José Dirceu uma pena de prisão acima de 8 anos, o que, pela legislação em vigor, o obrigaria a cumprir parte da punição em regime inicialmente fechado. Em primeiro lugar, o relator Joaquim Barbosa indicou, ao longo do julgamento, que fixaria penas maiores aos chefes do esquema. O mesmo critério será usado pelos demais ministros. O ex-chefe da Casa Civil foi apontado, pelo Ministério Público, como o líder da quadrilha, mentor e mandante do esquema.

Um segundo ponto é que os ministros aplicaram, no caso da corrupção ativa cometida por Marcos Valério, a mais recente lei para esse crime, aprovada pelo Congresso em novembro de 2003. A norma elevou a pena mínima de prisão de 1 para 2 anos e a máxima, de 8 para 12 anos. A justificativa é que o esquema atuou entre os anos de 2003 e 2005, sendo apenas desmontado a partir das revelações do delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ). A mesma regra deve ser usada pela Corte para o ex-chefe da Casa Civil.

Outro ponto que reforça a tendência de alta na pena a ser fixada para José Dirceu é o fato de o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, não participar da dosimetria do ex-ministro da Casa Civil por tê-lo absolvido dos dois delitos. Na sessão de ontem, Lewandowski contrariou as penas propostas por Joaquim Barbosa, obteve apoio da maioria no plenário e conseguiu baixar, em duas oportunidades, as penas aplicadas a Marcos Valério. José Dirceu não contará com os votos do revisor.

Pela legislação brasileira, um réu que venha ser condenado a uma pena superior a 8 anos de prisão não ficará na cadeia por todo esse tempo. Depois de cumprir um sexto da pena, ele terá direito à progressão de regime, passando do fechado para o semiaberto, pelo qual tem de dormir na prisão, tendo direito a trabalhar. Contudo, o ex-ministro da Casa Civil só saberá qual seu destino no processo depois do segundo turno das eleições municipais, marcado para o domingo, dia 28.

Nos últimos dois dias, o tribunal já aplicou oito penas para o operador do mensalão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As penas impostas a Marcos Valério, se somadas, chegam a 40 anos, 1 mês e 6 dias e quase de R$ 3 milhões em multas. Para concluir a apreciação das penas impostas ao publicitário, falta apenas o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que pediu para se manifestar esta tarde quanto aos crimes de corrupção ativa, no caso da compra de votos dos parlamentares, e evasão de divisas.

Na punição que impôs a maior pena a Marcos Valério por um crime, de 7 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa, o relator Joaquim Barbosa destacou que o envolvimento do publicitário na compra de parlamentares é uma conduta "mais reprovável". "Os motivos dos crimes são extremamente graves. Os fatos e provas dos autos revelam que o crime foi praticado porque o PT, cujos correligionários vinham beneficiando as empresas às quais estava vinculado Marcos Valério, não detinham maioria na Câmara", concluiu.

Os ministros do STF já admitem ser impossível cumprir o cronograma traçado por Barbosa e encerrar a análise da dosimetria da pena nesta semana. O julgamento será interrompido na próxima semana, pois Joaquim Barbosa já anunciou que viajará para Dusseldorf, na Alemanha, a fim de se submeter a um tratamento de saúde. E só será retomado no dia 5 de novembro.

Um dia após ser condenado por formação de quadrilha no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu voltou a atacar o candidato a prefeito de São Paulo José Serra (PSDB), que segundo ele estaria desesperado diante da "iminência da derrota" para o candidato Fernando Haddad (PT), neste segundo turno.

"Todos nós sabemos que é puro desespero, ante a iminência da derrota dentro de menos de uma semana, o uso que o candidato tucano a prefeito José Serra faz do tema das parcerias com Organizações Sociais (OSs) na saúde pública em São Paulo para atacar Haddad", escreveu Dirceu, em seu blog, nesta terça-feira, em três artigos em que critica o PSDB.

"Não funciona em termos eleitorais, não é o que o eleitor quer ver e ouvir. Não funcionou em 2010, quando José Serra concorreu à Presidência da República e foi derrotado por imprimir linha semelhante àquela campanha. Mas ele e os coordenadores de sua campanha ainda não descobriram isso até agora", escreveu Dirceu, que dez anos atrás foi o principal homem da campanha que elegeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela primeira vez.

O ex-ministro, apontado como líder do esquema de compra de apoio do mensalão, tem sido citado por Serra para atacar o adversário petista.

Sem dar entrevistas por causa do processo do mensalão, ele tem usado seu blog para opinar nas campanhas eleitorais e para atacar o PSDB.

Segundo Dirceu, "a três dias do encerramento da campanha eleitoral, o candidato tucano pensa ter encontrado o mote para atacar Haddad", afirmando que ele vai acabar com as parceria com organizações sociais(OSs) na área de saúde em São Paulo - uma bandeira do PSDB.

Ele citou ainda o aplicativo "Angry Haddad" colocado no Facebook, sátira ao jogo Angry Birds em que o jogador atira contra imagens do candidato petista no computador. "A série de mentiras sobre as parcerias com as OSs num futuro governo Haddad, o game, vai tudo numa mesma linha negativa", afirma Dirceu.

Segundo ele, a linha adotada por Serra não tem surtido efeitos e citou a desfiliação do candidato a vereador do PSDB Luciano Gama e seu apoio a Haddad para dizer que cresce o apoio ao petista nessa reta final.

"Tanto não funciona que, nesta reta final da campanha, cresce o apoio a Haddad em todos setores da sociedade, do esporte a até mesmo dentro do PSDB."

Na semana em que o julgamento do mensalão no STF chegará ao fim, com a possibilidade de condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por formação de quadrilha, ex-presos políticos exilados com o então líder estudantil no México e, depois, em Cuba saem em defesa do velho companheiro.

Eles aparecem lado a lado na histórica foto de 6 de dezembro de 1969, no auge da ditadura militar, quando Dirceu e outros 12 foram trocados pelo embaixador americano sequestrado Charles Elbrick. Depois de mais de quatro décadas, recebem com pesar a possibilidade de vê-lo novamente preso, agora em pleno regime democrático.

"Dirceu é inocente, aquilo não tinha nada a ver com ele", diz o ex-deputado Vladimir Palmeira, defendendo "absoluta ausência de provas" para condenar o antigo companheiro e ainda amigo. Palmeira deixou o PT em junho de 2011, em protesto pela reintegração do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, pivô do mensalão, à legenda seis anos após ser expulso por envolvimento no escândalo.

Ele diz que o PT age como um "partido autocrático, acima da lei", concorda que houve caixa 2, mas poupa Dirceu. "Era evidente que o Delúbio tinha culpa, no processo está claro. Mas quem conhece bem o PT, quem conviveu ali, sabe que o Delúbio nunca foi ligado ao Dirceu", diz, chamando de "piada" a acusação de formação de quadrilha contra o ex-ministro da Casa Civil pelo ministro Joaquim Barbosa.

Na mesma linha, o jornalista e escritor Flávio Tavares, outro companheiro da época, diz-se decepcionado com a degradação política brasileira, da qual Dirceu seria um "bode expiatório". "O mensalão é o fato mais gritante, mas não é o único. E os que exigiram ser subornados para integrar a base ‘alugada’ do governo? Eram de vários partidos!"

"Durante a ditadura tínhamos dois partidos e eleições nas capitais, o mesmo simulacro político que existe hoje, em que os partidos operam por pequenas vantagens e a política é feita visando às eleições. Isso não é democracia, mas partidocracia", diz Tavares.

Para o companheiro, Dirceu ainda "se sacrificou em 2005 ao renunciar para não prejudicar o presidente Lula. Ele blindou o governo do PT em pleno tiroteio e, assim, assumiu toda a responsabilidade sobre o escândalo". "Foi um ato de extrema coragem", diz.

Tavares, porém, não poupa o amigo: "Dirceu é um homem corajoso, valoroso, mas entrou na política e, ao fazê-lo, assumiu todos os vícios graves inerentes à partidocracia, da qual os maiores nomes são Paulo Maluf, Roberto Jefferson, José Sarney, Fernando Collor...".

José Ibrahim, dirigente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e um dos 13 presos políticos na foto com Dirceu, acredita que o companheiro e amigo esteja vivendo "um linchamento político". "Vejo tudo isso com enorme tristeza, mas isso faz parte da política. O Zé (José Dirceu) fez um jogo muito arriscado e está sendo julgado por isso, mas vai saber levar mais essa fase com dignidade, como sempre o fez".

O ex-deputado pelo PT Ricardo Zarattini, outro ex-preso político e ex-funcionário de Dirceu na Casa Civil, também defende o amigo: "Chamá-lo de chefe de quadrilha é inadmissível". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deu o sexto voto pela condenação por corrupção ativa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, formando a maioria no Supremo. Além de Dirceu, também foram condenados pela maioria do tribunal o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Marcos Valério, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos e o ex-advogado da agência Rogério Tolentino também foram condenados pelo mesmo crime. O julgamento deste capítulo será retomado nesta quarta com os votos de Celso de Mello e do presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Responsável por dar o voto que selou a condenação do homem forte do governo Lula, Marco Aurélio iniciou sua abordagem dizendo não ser possível acreditar que Delúbio tivesse montado um esquema dessa proporção sem o conhecimento da cúpula partidária.

"Tivesse Delúbio a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída certamente não seria apenas tesoureiro do partido, quem sabe tivesse chegado a um cargo muito maior", disse. "Apontar Delúbio, e ele parece concordar, como bode expiatório como se tivesse autonomia suficiente para levantar milhões de reais e distribuir esses milhões ele próprio definindo os destinatários sem conhecimento da cúpula do PT, subestima a inteligência mediana", reforçou.

O ministro destacou as relações de Dirceu com os outros réus. Deu especial atenção ao fato de a ex-mulher dele, Ângela Saragoza, ter conseguido um financiamento imobiliário no Banco Rural, ter sido contratada pelo Banco BMG e vendido um apartamento a Tolentino. Todas essas ações ocorreram com envolvidos no esquema.

"José Dirceu valeu-se da estrutura do grupo para resolver problemas particulares da ex-cônjuge", disse. "Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada a meu ver nesses escabroso episódio", concluiu.

Ele destacou que Genoino assinou em nome do PT um dos empréstimos do esquema. Ressaltou que o ex-presidente do partido também participava de reuniões em que eram discutidos temas dos acordos políticos e que também se debatia ajuda financeira. Por esses motivos, para Marco Aurélio, não seria possível que Genoino não soubesse do esquema. "Poupem-me de atribuir a José Genoino, com a história de vida que tem, tamanha ingenuidade".

Dos dez réus julgados neste capítulo, apenas dois foram absolvidos. Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes, foi inocentado pelos oito ministros que já votaram. Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, recebeu sete votos favoráveis à sua absolvição. Até agora, apenas Marco Aurélio Mello a condenou por entender que ela seria a autora material da corrupção, ainda que não fosse autora intelectual da ação.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, evitou comentar nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. Três dos atuais dez ministros do STF já condenaram Dirceu. Conforme informou o jornal O Estado de S.Paulo desta terça-feira, a orientação repetida no Palácio do Planalto é a de respeitar o veredicto do tribunal, evitar manifestações políticas públicas e tocar as medidas do governo.

"O Supremo julga, o governo governa e o povo vota, ainda bem, tá bom?", disse Ideli, ao ser questionada sobre o julgamento.

Sobre as eleições, a ministra disse que a base do governo "foi majoritariamente muito bem-sucedida". "A oposição ficou restrita a algo em torno de 20% dos prefeitos eleitos em todo o País, a atuação e o resultado eleitoral da base do governo foi extremamente positiva", avaliou.

Questionada se a presidente Dilma Rousseff vai intensificar a participação no segundo turno, Ideli respondeu: "Essa é uma decisão dela".

Congresso

A ministra reuniu-se mais cedo com líderes de governo para tratar da tramitação de medidas provisórias, da redistribuição dos royalties do pré-sal e do Plano Nacional de Educação (PNE).

"Não temos nenhuma MP na iminência de caducar. A única é a 572 (que trata da liberação de crédito para populações afetadas por calamidades na região Nordeste), que é uma medida de crédito sem qualquer polêmica, que votaremos nesta semana na Câmara. Fora essa, todas as outras só vencem a partir de novembro, da metade de novembro, estamos com o calendário bastante razoável", disse Ideli.

"Não tratamos sobre assunto específico de MP nenhuma, apenas fechamos calendário, a instalação das (comissões das) MPs que faltam, acordo de relatorias entre Câmara e Senado, até a 582 está tudo muito bem encaminhado. Deveremos ter na semana que vem a instalação de todas as comissões que faltam até a 582."