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CPI vai ouvir especialistas contra e a favor da cloroquina

A CPI da Pandemia promove, nesta quarta-feira (2), uma audiência pública para ouvir médicos e pesquisadores contra e a favor do uso de drogas como a cloroquina no “tratamento precoce” contra a Covid-19. O encontro está marcado para as 9h.

Para falar contra, foram convidados os médicos Clovis Arns da Cunha e Zeliete Zambom. Ele é professor de Infectologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia. Ela é professora da Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic (DF) e presidente Sociedade Brasileira Medicina de Família e Comunidade. Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia.

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Para defender o tratamento, a comissão deve ouvir os médicos Francisco Eduardo Cardoso Alves e Paulo Márcio Porto de Melo. Alves é especialista em infectologia e presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social. Melo é especialista em neurocirurgia e presidente dos departamentos de Neurocirurgia Vascular e de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. Os requerimentos são assinados pelos senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), explica que a comissão deve realizar duas audiências públicas para ouvir especialistas contra e a favor do tratamento da Covid-19 com drogas como a cloroquina. A data do segundo debate ainda não foi oficialmente divulgada, mas Aziz explica que já há acordo entre os parlamentares para a realização dos encontros.

"O que nós acertamos é que teremos duas sessões para ouvir duas pessoas que apoiam o tratamento com cloroquina, ivermectina e outros remédios e dois cientistas e profissionais capacitados que são contra. Duas sessões. Então, serão quatro a favor e quatro contra. Foi isso que ficou acordado. Isso foi consenso", explicou.

*Da Agência Senado

CPI da Pandemia, CLOROQUINA, contra, A favor
299 deputados apoiam saída de Dilma; 123 são contra

O Placar do Impeachment do jornal O Estado de S. Paulo contabilizava, até a conclusão desta edição, 299 votos a favor e 123 contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Dos 513 deputados federais, 48 continuavam indecisos e 43 não quiseram responder como vão votar no plenário da Câmara.

O placar desta segunda-feira, 11, registrou 8 novos votos a favor do impeachment e 8 manifestações contra a saída de Dilma da Presidência. Declararam apoio ao impedimento Silas Câmara (AM) e Márcio Marinho (BA), ambos do PRB, Weliton Prado (PMB-MG), Expedito Netto (PSD-RO), Nilton Capixaba (PTB-RO) e Washington Reis (PMDB-RJ), além dos parlamentares do PR Milton Monti (SP) e Maurício Quintella (AL).

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Anunciaram votos contrários ao impeachment Aliel Machado (Rede-PR), Junior Marreca (PEN-MA), Aluisio Mendes (PTN-MA), Pedro Fernandes (PTB-MA), os peemedebistas Elcione Barbalho (PA), Valtenir Pereira (MT), e João Marcelo (MA) e Edio Lopes (PR-RR).

Comissão Especial

Ontem, a Comissão Especial do impeachment da Câmara aprovou, por 38 votos a 27, o parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

A votação do relatório aprovado está marcada para começar na próxima sexta-feira no plenário da Casa. O jornal vai publicar, até o fim do processo de impeachment na Câmara, o placar com a intenção declarada de votos dos parlamentares.

Placar do Impeachment, deputados, contra, A favor, impeachment
IPMN: 59,9% dos recifenses são a favor do impeachment

O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em discussão na Câmara dos Deputados tem gerado um debate acalorado entre os brasileiros. No Recife, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), divulgado neste sábado (9), a maioria dos eleitores, 59,9%, é favorável a destituição do mandato da petista, enquanto 33,2% são contrários.  

A análise, encomendada pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, revela, no entanto, que o motivo do processo – as pedaladas fiscais – não é associado como justificativa do impeachment. Ao indagar porque corroboram o impedimento da presidente, 43,7% dos entrevistados disseram que Dilma é pilantra, corrupta e ladra e, por isso, deve deixar o comando do país.

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Além disso, 16,1% dos recifenses ouvidos pelo IPMN apontam ainda que Dilma não sabe governar, é incompetente ou péssima administradora; 7,2% justificou apontando a crise econômica; 5,7% disse que ela é mentirosa; 3,7% que não faz nada; 3,4% não presta; 2,9% afundou o Brasil; e 1,1% menciona as pedaladas fiscais.

“As pedaladas não estão presentes na mente das pessoas. Para elas, o motivo do impeachment está ligado a imagem da presidente Dilma associada a corrupção e a incompetência, ou seja, não sabe governar e está envolvida com corrupção”, observou o coordenador do IPMN e cientista político, Adriano Oliveira. “As pedaladas não são levadas em consideração pelos eleitores”, acrescentou. 

Dos 33,2% que se colocaram contrários ao pedido de impeachment, 28,6% não souberam classificar o motivo pelo qual são contrários ao assunto. Já os que se posicionaram 10,6% disseram que Dilma não é culpada, é inocente ou que confiam nela; 7,8% pontuaram o processo como injusto e armação; 5,5% disse que Dilma ajuda os pobres e mantem programas sociais; 4,2% a considerou honesta e disse que ela não é corrupta; e 1,4% mencionou que o impeachment é inveja política.  

Mesmo com a maioria sendo favorável ao impeachment, os recifenses se dividem quando são questionados sobre o resultado o processo. Dos entrevistados, 46,2% acreditam que Dilma Rousseff sofrerá impeachment e 45,6% que a petista vai concluir o mandato.

Impeachment é golpe?

No discurso de aliados ao governo da presidente e adversários a palavra golpe é a mais citada quando se refere ao processo em tramitação na Câmara. Para os primeiros, o pedido é um atentado a democracia brasileira por, conforme eles, não ser corroborado em um verdadeiro crime de responsabilidade. Já os segundos negam a tentativa de uma nova intervenção, desta vez através do legislativo.

De acordo com a amostra do IPMN, 59,9% dos que residem na capital pernambucana não encaram o impeachment como golpe e 37,1% dizem que sim, a derrubada da presidente é um atentado a democracia.  Já 3% não souberam responder. 

Dados do levantamento - A pesquisa do IPMN ouviu 624 pessoas no Recife, nos dias 4 e 5 de abril. O nível de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos.

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Crise econômica reforça apoio ao impeachment, diz IPMN

A ausência de alternativas para a contenção da crise econômica por parte do Governo Federal pode ter ligação direta com o apoio da população ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo dados do levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendado pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, divulgado neste sábado (8), aponta que 76,2% dos recifenses acreditam que a economia no país não está saudável, enquanto 23,8% pontuam não haver crise.

Daqueles, 70% consideram que se o quadro fosse outro a população deixaria de ser favorável ao processo em tramitação na Câmara dos Deputados e 24,8% afirmam que não teriam mudanças.  

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“O dado sugere que o motivo claro da discussão do impeachment não é os escândalos de corrupção, mas o fato de que a presidente não está conseguindo conduzir a economia do país”, alertou o coordenador do IPMN e cientista político, Adriano Oliveira. 

Desde o início do segundo mandato da petista, uma série de ações para reverter o quadro econômico foram sugeridas, entre elas, a retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e outras propostas que faziam parte do ajuste fiscal, como a renegociação das dívidas dos estados, no entanto o debate político interditou a apreciação das matérias que poderiam melhorar as contas públicas.

Em campo, o IPMN também questionou os recifenses sobre qual seria o melhor remédio para superar a crise e 51,3% dos entrevistados trouxeram à tona a discussão nacional sobre uma nova eleição geral. Já 27% classificaram a concretização do impeachment como a solução e 18,1% se posicionaram indiferentes ao assunto. 

Dados do levantamento - A pesquisa do IPMN ouviu 624 pessoas no Recife, nos dias 4 e 5 de abril. O nível de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos.

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Congresso fez prevalecer a Constituição, diz Marco Aurélio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, disse, nesta quinta-feira (28), que o Congresso Nacional fez prevalecer a Constituição Federal ao anular os efeitos da Resolução 23.389, que alterou a quantidade de deputados federais de 13 Estados. “Entendo que o Congresso tornou prevalecente a nossa Lei Maior, que é a Constituição Federal. Essa decisão se tornou possível ante o fato de o pronunciamento do TSE haver ocorrido em processo administrativo, e não jurisdicional”, afirmou.

Na quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1361/13, do Senado, que anula os efeitos da resolução. Como o projeto também já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a promulgação pelo Congresso Nacional.

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Divergência

Quando o TSE aprovou a resolução, em abril deste ano, o ministro abriu a divergência justamente por defender que o número de deputados federais deve ser definido pelo Congresso Nacional, com base em Lei Complementar. “Não é dado àquele que opera o Direito a manipulação de nomenclaturas. Não é dado concluir que onde, por exemplo, há exigência de lei no sentido formal e material se pode ter simplesmente uma Resolução em certo processo administrativo”, afirmou o na época.

Ao votar, o ministro Marco Aurélio sustentou ainda que “no ápice da pirâmide das normas jurídicas tem-se a Constituição Federal, que não versa a possibilidade de substituir-se a Lei Complementar por uma simples Resolução”. Disse também que a Constituição define que o Congresso Nacional fixe o número de cadeiras, no ano anterior à eleição, por meio de Lei Complementar. “Como entender-se, dando-se o dito pelo não dito, que nessa referência está embutida a possibilidade de delegação, incompatível com os novos ares da Constituição de 1988.”

*Com informações do TSE

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