Independentemente do resultado da eleição presidencial, a polarização entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva deve seguir no Congresso. Projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que os partidos dos dois candidatos - PL e PT - devem eleger as maiores bancadas na Câmara dos Deputados.

Os dados indicam ainda que o número de partidos com representantes eleitos deve cair de 30 para 23; o perfil dos eleitos deve seguir como liberal em relação à economia e conservador nos assuntos sociais; e as bancadas ruralista, da segurança e evangélica devem sair das urnas fortalecidas.

Patriota, PTB e PROS são os partidos com maior risco de não eleger deputados federais para a próxima legislatura. O prognóstico foi feito com base no resultado da última eleição, financiamento da campanha, pesquisas eleitorais, projeções dos próprios partidos e novas regras da legislação. O Diap, que há 32 anos faz o levantamento, com taxa de 90% de acerto, definiu um mínimo e um máximo de deputados que podem ser eleitos de cada sigla por Estado e calculou uma média para o resultado final.

Concentração

A federação formada por PT, PCdoB e PV, que atualmente tem 68 deputados, deve eleger de 65 a 75 parlamentares. O PL, por sua vez, que hoje conta com um grupo de 76, pode emplacar de 70 a 80 integrantes. De acordo com os dados, o poder ficará concentrado nas mãos de sete partidos (PT, PL, União Brasil, PP, PSD, Republicanos e MDB), que devem eleger 80% da Câmara. Nesse cenário, o Centrão, o bloco formado majoritariamente por PP, PL, Republicanos e União Brasil, manterá a força para dominar o Legislativo com um grupo de até 298 deputados, ou seja, quase dois terços da Casa.

Na esquerda, partidos alinhados ao PT devem crescer moderadamente, podendo chegar a 162 eleitos, 30 a mais do que a quantidade atual.

Na prática, o presidente da República eleito em outubro precisará negociar com o Centrão e com o grupo que domina a Câmara atualmente para governar. As pesquisas indicam favoritismo de Lula, o que forçaria o petista a compor com os partidos que hoje estão ao lado de Bolsonaro.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), por exemplo, precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis para ser aprovada na Câmara. Esse tipo de medida é necessário para alteração no teto de gastos públicos, âncora fiscal que Lula promete revogar, e para a aprovação de reformas no sistema tributário e administrativo, temas que o petista também propõe mexer se for eleito. Em busca da reeleição, Bolsonaro também indica que deve propor mudanças nessas áreas em um eventual novo mandato.

Força

"A missão do Centrão é manter a bancada atual, formada após a última janela partidária, e se fortalecer a partir do próximo ano. O grupo deve querer manter a espinha dorsal da estrutura que eles conquistaram, avançando no Orçamento e no financiamento público de campanha. Se for confirmado, o número da eleição na Câmara garante a manutenção desse modelo, seja qual for o próximo presidente", disse o analista do Diap e coordenador do estudo, Neuriberg Dias.

Com uma renovação entre 40% e 45% menor do que na última eleição, a dança das cadeiras na Câmara deve se dar com a vitória de políticos que já tiveram mandato no Congresso ou foram governadores. O pleito tem uma quantidade recorde de candidatos à reeleição, e abastecidos com recursos do orçamento secreto e do fundo eleitoral, que limitam a renovação.

Estados

O Diap fez uma estimativa em cada Estado. Em São Paulo, o PL tem chance de eleger de 15 a 17 deputados federais, seguido de PT/PCdoB/PV (9 a 12), Republicanos (7 a 9) e União Brasil (7 a 9).

Para o coordenador do estudo, o resultado das urnas em outubro deve pavimentar o caminho para a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara, um dos principais líderes do Centrão e o político que hoje tem a maior influência na distribuição do orçamento secreto. O projeto de Orçamento do ano que vem prevê um total de R$ 19,4 bilhões em emendas secretas a serem distribuídas. O deputado já articula a entrega desses recursos em troca de apoio.

O prognóstico do Diap indica que apenas 12 partidos devem cumprir a cláusula de barreira, necessária para garantir o recebimento de Fundo Partidário e o tempo de TV e rádio nas eleições. Pela cláusula, cada legenda precisa ter votos de pelo menos 2% do eleitorado nacional em seus candidatos, distribuído em nove Estados, ou eleger 11 deputados por diferentes regiões.

Bancadas do Senado se reúnem, nesta terça-feira (3), para discutir os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que obriga o governo a pagar todas as emendas parlamentares indicadas neste ano.

Os vetos estão na pauta da sessão do Congresso Nacional marcada para as 14h. O governo conta com votos no Senado para garantir a manutenção dos vetos aos dispositivos que entregariam aos parlamentares o controle sobre uma fatia de R$ 46 bilhões no Orçamento de 2020 - dos quais R$ 30 bilhões são referentes a emendas indicadas pelo relator do Orçamento.

No fim desta manhã, o MDB - maior bancada da Casa - se reúne para discutir o posicionamento dos senadores do partido. Líderes como Renan Calheiros (AL) e Simone Tebet (MS) se manifestaram a favor da manutenção dos vetos, em contraponto ao centrão da Câmara.

Senadores do grupo "Muda Senado, Muda Brasil", que reúne 21 parlamentares alinhados à pauta anticorrupção e de apoio à Operação Lava Jato, se reúnem ao meio-dia para oficializar o posicionamento a favor dos vetos.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL),  reúne-se com pouco mais de 20 parlamentares do DEM, no gabinete de transição no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. É o sexto encontro com bancadas parlamentares em menos de duas semanas. Ele já conversou com o MDB, PR, PRB, PSDB, Podemos e PSD. Ainda hoje outros três partidos serão recebidos no gabinete de transição.

Bolsonaro tem reiterado nos encontros que estabelecerá uma outra relação com o Legislativo, colocando fim ao tradicional “toma lá dá cá”. Segundo ele, a prática de oferecimento de cargos públicos em troca de apoio nas votações do Congresso será substituída pela valorização das legendas com garantia de liberação de emendas parlamentares e participação em projetos do governo federal.

O primeiro compromisso do dia de Bolsonaro foi no Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal, na capital. Segundo informações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o pai treinou tiros no local.

“[Eu] me sinto extremamente honrado em ser o primeiro presidente eleito do Brasil a visitar o COT, unidade de operações especiais e contra-terrorismo da PF”, publicou no Twitter.

Ainda hoje Bolsonaro participa de um almoço com a turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Também irá à Igreja Batista Central de Brasília.

A futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também mantém agenda oficial no CCBB. Ela, que chegou a Brasília há dois dias para acompanhar a diplomação de Bolsonaro, reuniu-se nesta quarta-feira (12) com representantes de entidades de portadores de deficiência.

Após reclamações de dirigentes partidários, que se disseram alijados da formação do novo governo, a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai buscar aproximação das bancadas parlamentares dos principais partidos que poderão compor a base do próximo governo no Congresso.

Bolsonaro tem reuniões previstas com ao menos duas delas na próxima semana e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já deu início a reaproximação nos últimos dias.

Os encontros com as bancadas partidárias começaram a ser organizados depois que líderes de siglas da provável base aliada de Bolsonaro expressaram insatisfação com a forma com que o futuro presidente está organizando o seu governo.

O modelo de negociação política adotado por Bolsonaro para a formação do primeiro escalão tem causado desconforto entre os "caciques" dos partidos do chamado Centrão. Dirigentes ficaram de fora das conversas para a composição dos ministérios, o que foi tratado diretamente com deputados representantes de segmentos econômicos e sociais, reunidos em frentes parlamentares.

Agora, nessa reaproximação, o primeiro encontro de Bolsonaro será na terça-feira, dia 4, com o MDB, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde se concentra a equipe de transição. O partido de Michel Temer ganhou a nomeação de um ministro na última quarta-feira (28), o deputado Osmar Terra (MDB-RS), para a Cidadania.

O nome do emedebista, no entanto, seguiu a estratégia bolsonarista e surgiu de uma indicação da Frente Parlamentar da Assistência Social e não do partido. A reunião de terça, no entanto, não deve servir para articulação e deverá ser apenas um espaço para Bolsonaro ouvir o partido.

Já na quarta-feira, 5, Bolsonaro conversará pela primeira vez com a bancada do PR. O encontro foi acertado na quarta-feira entre os deputados e Lorenzoni. O futuro ministro participou de uma reunião na sede do partido, onde fez um discurso para afagar os presentes, ressaltando a importância do Congresso para o Executivo e apresentando diretrizes do novo governo.

Não houve, porém, articulações sobre cargos ou questões como as presidências da Câmara e Senado. "Ele explicou como o governo deverá promover a interlocução com os deputados", disse José Rocha, líder do PR na Câmara. "Ele está convidando ex-parlamentares para compor essa interlocução".

O novo governo deve ainda realizar um encontro com a bancada do PRB, sem data definida até o momento.

Apesar da aproximação, restam agora poucas vagas no primeiro escalão e os partidos devem tentar negociar cargos nos Estados e posições no segundo escalão. Mesmo nas frentes suprapartidárias, há insatisfações.

Causou desconforto a indicação de Terra ao Ministério da Cidadania, depois que Bolsonaro ignorou as três indicações de nomes feitas pela bancada evangélica. Parte dos evangélicos defende agora que o grupo retire seu time de campo e não faça novas indicações, enquanto outros parlamentares da frente ainda querem pleitear uma das pastas restantes. "Acredito que a frente não foi feita para indicar ministros e tenho esperança de que a gente não caia mais nesse erro", afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), membro da frente evangélica.

Sete de cada dez deputados que atuam nas quatro principais bancadas suprapartidárias do Congresso - servidores, evangélicos, bala e agronegócio - vão tentar a reeleição neste ano. Entre julho e agosto, o Estado mostrou na série de reportagem Os donos do Congresso como o lobby desses setores atua no dia a dia da Câmara dos Deputados. Dos 513 deputados hoje no País, 285 participam diretamente da defesa de demandas dos setores. Em abril, por exemplo, o grupo conseguiu derrubar um pacote de vetos do Palácio do Planalto para o setor do agronegócio. A conta gerou uma perda de arrecadação de R$ 15 bilhões.

A bancada evangélica da Câmara é a que proporcionalmente tentará reeleger mais membros este ano. De acordo com os registros de candidaturas, atualizados até sexta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 84% dos 82 parlamentares que compõe esse grupo estão concorrendo para retornar ao mesmo cargo em 2019.

Apenas 13 dos atuais parlamentares da bancada não concorrem nestas eleições como deputado federal. Entre eles está o Cabo Daciolo (Patriota-RJ), que disputa a Presidência da República, cinco parlamentares que buscam o Senado, três que tentam como deputados estadual e distrital, um candidato a governador, um a vice-governador e dois que não participam da disputa eleitoral.

A bancada é um dos quatro mais poderosos lobbies do parlamento, como mostrou o mapeamento feito pela série Os donos do Congresso. Para a próxima legislatura, um dos objetivos é evitar mudanças em questões ligadas ao aborto e às drogas, temas que os parlamentares evangélicos, em sua maioria, se posicionam contrariamente quando se trata da descriminalização.

Os deputados da bancada vêm como natural a quantidade expressiva de reeleições. "Por representar aproximadamente metade da população, que professa a fé evangélica, é natural que os deputados com esse alinhamento se sintam autorizados a buscar a renovação de espaço", afirma o deputado João Henrique Caldas (PSB-AL), conhecido como JHC e um dos representantes da bancada.

"A bancada é unida", diz o deputado Missionário José Olímpio (DEM-SP). Se o grupo mantiver sua força na próxima legislatura, Olímpio afirma que os parlamentares vão defender pautas conservadoras como a crítica à questão do aborto. "O Supremo, ao meu ver, tem extrapolado sua competência, já que a alteração do tratamento legal conferido ao aborto deve ser feito pelo Poder competente, no caso o legislativo", diz.

Campo

A corrida para a reeleição também é expressiva nas demais bancadas. A poderosa bancada do agronegócio, que tem hoje a participação de ao menos 119 deputados federais, também tenta em peso. Do grupo, 77% dos parlamentares registraram candidaturas para o cargo de deputado federal neste ano.

O lobby dos servidores, que conta atualmente com ao menos 132 parlamentares na Casa, tem 98 deputados com as candidaturas registradas no TSE. Dos 32 deputados que compõe a bancada da bala, 22 vão concorrer.

Renovação em baixa

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), atualizado até a última sexta-feira, aponta que 407 parlamentares são candidatos ao mesmo cargo, um pouco abaixo da média das últimas sete eleições (408), porém maior do que no pleito de 2014, quando 387 tentaram renovar seus mandatos. Segundo o Diap, dos 106 que optaram por não concorrer à reeleição, 31 desistiram da vida pública, não concorrendo a nenhum cargo neste pleito, e 75 disputam outros cargos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), disse que o partido não tem plano B e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o candidato petista à Presidência da República "de qualquer jeito".

"Podemos recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Lula vai ser candidato de qualquer jeito, mesmo sub judice. Esqueça essa história de plano B. Nosso plano A, B, C, D, E, F é o Lula", disse o senador nesta quarta-feira, 13, em reunião das bancadas do PT da Câmara e do Senado com o ex-presidente.

Na abertura do evento, parlamentares criticaram o que chamam de perseguição do Judiciário ao ex-presidente Lula. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), disse que a Justiça está apressando o andamento do processo e não há provas contra Lula. "Se houver condenação, será a primeira condenação em que, não só não há provas como não há crimes", afirmou.

O deputado Paulo Pimenta (RS) disse que o calendário eleitoral não é justificativa para que um tribunal altere suas regras e criticou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por ter marcado o julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro, data em que completa um ano que a ex-primeira dama Marisa Letícia teve um AVC. Marisa morreu dez dias depois.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse ontem ser "constrangedor para todo o brasileiro ter um presidente da República denunciado criminalmente no Supremo Tribunal Federal". Responsável pela escolha do relator da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer no colegiado, Pacheco afirmou ainda que a sua decisão será baseada em critérios técnicos, como conhecimento jurídico.

O peemedebista afirmou que não se sente pressionado para fazer a escolha. "Se há pressão ou não é uma avaliação que eu não consigo ter essa dimensão. Eu não me sinto pressionado, seja por parte do governo, seja pela oposição", disse Pacheco em entrevista à rádio Super Notícia, de Minas.

Sobre o perfil do relator, Pacheco afirmou que será "alguém que tenha conhecimento jurídico e, portanto, que seja advogado ou ligado ao meio jurídico, que tenha relativa independência". "Quando eu falo relativa independência, nós temos de reconhecer que os deputados têm filiações partidárias, têm posições políticas, todos eles, sejam da base de governo, sejam de oposição. Essa relativa independência é alguém que possa fazer preponderar os aspectos jurídicos dessa denúncia a algum apelo ou conveniência política", disse Pacheco.

'Pressão'

Deputados estão sendo pressionados pelas redes sociais e pelo WhatsApp para votar a favor do recebimento da denúncia contra Temer. Um deputado do PP mostrou ao Estado dezenas de mensagens recebidas na semana passada. Um eleitor criou o grupo "Aceita a denúncia já" no WhatsApp e incluiu o número de telefone de vários deputados.

Em uma das mensagens enviadas no grupo, os eleitores pedem que a denúncia contra Temer seja aceita para que os deputados não façam "do corrupto seu bicho de estimação". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O resultado das urnas na cidade de São Paulo aponta aumento de 75% de vereadores evangélicos e também o fim da chamada "bancada da bala" na Câmara Municipal. Em 2012, o paulistano havia escolhido oito parlamentares religiosos, mas o número subiu para 14 nesta votação. Já entre os policiais, apenas a campanha do ex-PM da Rota Conte Lopes (PP) foi bem-sucedida. Antigos membros da Casa, os deputados estaduais Coronel Camilo (PSD) e Coronel Telhada (PSDB) não conseguiram eleger seus afilhados políticos.

Os eleitores de São Paulo trocaram 22 dos 55 vereadores - índice de renovação de 40%, o mesmo da eleição de 2012. Entre os novos parlamentares que assumem no dia 1º de janeiro de 2017, estão seis evangélicos. Dos novatos, o mais votado foi João Jorge (PSDB), da Assembleia de Deus (42.404 votos), o 18.º colocado entre todos os eleitos. A igreja é a mesma dos agora vereadores Gilberto Nascimento Junior (PSC) e Rute Costa (PSD), filha do seu presidente José Wellington Bezerra da Costa.

Também são novidade os parlamentares André Santos (PRB), da Universal, Rinaldi Digilio (PRB), do Evangelho Quadrangular, e Adriana Ramalho (PSDB). Oito evangélicos que já eram conhecidos, como Eduardo Tuma (PSDB) e Souza Santos (PRB), conseguiram a reeleição. Com 5.833 votos, o vereador Jean Madeira (PRB), pastor da Universal que chegou a organizar cultos dentro da Câmara, acabou de fora.

Vereadores de São Paulo avaliam que o tempo curto de campanha e a nova legislação eleitoral, que não permite doação de empresas, ajudaram a aumentar o número de evangélicos na Casa. Para eles, as novas regras facilitam que sejam eleitos candidatos mais ricos e com público específico.

Bancada da bala

Dos representantes das forças policiais na Câmara, restou apenas o vereador Conte Lopes (PP), o 4.º lugar entre os eleitos de São Paulo, com 80.052 votos. Antes de se tornar parlamentar, Lopes foi membro da Rota, o grupo de elite da PM. Nem mesmo antigos nomes da Câmara conseguiram eleger sucessores.

O deputado federal Coronel Telhada (PSDB), por exemplo, apoiou a candidatura do sargento da PM Ronaldo Ligieri (PSDB). Ele reuniu 9.239 votos mas não foi eleito. Já Coronel Camilo atuou como cabo eleitoral do Coronel Arruda (PSD), que também não conseguiu uma cadeira na Câmara. Ao todo, 7.708 pessoas votaram no candidato.

A nova composição da Câmara deve ser favorável ao prefeito eleito João Doria (PSDB), com 25 vereadores pertencentes à sua coligação, além da expectativa de que partidos aliados de Marta Suplicy (PMDB) e Celso Russomanno (PRB) também passem a compor a base do tucano em 2017. Entre os partidos, a maior bancada será do PSDB, com 11 parlamentares, seguido pelo PT, com nove.

O resultado das urnas nesse domingo (5) definiu o crescimento da bancada de oposição ao atual governo na Câmara dos Deputados e a diminuição do número de aliados. Mesmo assim, a base do governo ainda é maioria entre os 513 parlamentares eleitos.

Os nove partidos que apoiam a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição elegeram 304 deputados, o que representa 59,26% do total. Atualmente, a base governista conta com 340 deputados. No Senado, o governo também tem a maioria. 

Apesar de perder 18 vagas, o PT terá novamente a maior bancada, com 70 deputados federais. Já o PMDB perdeu cinco vagas, mas mantém a segunda maior bancada, com 66 representantes. Da base, apenas três partidos cresceram: o PR terá agora 34 deputados; o PDT, 19; e o PRB mais que dobrou, passando de 10 para 21 deputados. Os demais aliados viram os números diminuírem: PSD (37), PP (36), Pros (11) e PCdoB (10). 

A oposição, que apoia a candidatura de Aécio Neves (PSDB), terá 119 parlamentares na Câmara, uma queda se comparado aos 130 eleitos em 2010. O PSDB terá a terceira maior bancada da Casa, com 55 deputados, 11 a mais do que tem atualmente.  A distribuição das demais legendas oposicionistas ficou da seguinte forma: PTB (25), DEM (22), SD (15), PTN (4), PMN (3), PTC (2), PEN (2) e PTdoB (1). 

Renovação

A renovação na Câmara foi de 43,5%, ficando na média histórica que gira em torno de 40% e 50%. Dos novatos, 38,6% nunca exerceram mandato na Câmara dos Deputados e 4,9% já atuaram em outras legislaturas. 

A representação partidária aumentou. Das 32 legendas registradas, apenas quatro - PSTU, PCB, PCO e PPL - não elegeram representantes. Seis agremiações - PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e PSL - que não tinham deputados agora serão representadas na Câmara.

Com informações da Agência Câmara.