A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) celebrou pelas suas redes sociais, na noite desta quarta-feira (12), as agendas com embaixadores e lideranças internacionais que cumpriu nos seus primeiros 100 dias de governo.

A líder do executivo estadual recebeu no Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife, lideranças políticas de países como Reino Unido, Portugal, Países Baixos e Canadá. 

De acordo com a governadora, as reuniões foram marcadas por troca de experiências e articulações de parcerias de interesse de Pernambuco. "É Pernambuco falando para o mundo! Nesses pouco mais de 100 dias como governadora de Pernambuco, já me reuni com vários embaixadores e representantes de outros países, a exemplo de Reino Unido, Portugal, Países Baixos e Canadá (na ordem das fotos). Sempre dialogando, trocando experiências e articulando parcerias de interesse do nosso Estado".

Raquel também pontuou que nos encontros, as lideranças políticas "sempre" teceram elogios ao potencial do Estado. "E posso garantir a vocês: em todos esses encontros, somos sempre elogiados por nossa força, potencial e capacidade de encontrar boas soluções para problemas complexos. A nossa caminhada à frente do Estado está só começando e essa troca de experiências e cooperação será de extrema importância para o nosso futuro. Por isso, estaremos sempre de portas abertas por aqui; prontos também para mostrar para o mundo o que Pernambuco tem pra falar", escreveu a governadora. 

[@#video#@]

Após a apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco referente aos primeiros 100 dias de Governo aos secretários estaduais, a governadora Raquel Lyra deu continuidade à agenda nesta segunda (10), e realizou a entrega do material a deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e aos representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A intenção é poder dividir com os órgãos e instituições os achados, que incluem indicadores econômicos e sociais para projetar os resultados do futuro. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou os encontros.

Na Alepe, a chefe do Executivo e sua vice foram recebidas pelo presidente da Casa, Álvaro Porto. “A gente não muda se não souber o ponto de partida. Nesses primeiros dias de governo, precisamos mergulhar em cada um dos desafios que Pernambuco tem, ter clareza dos problemas e garantir o que vamos fazer daqui para frente. Assim vamos poder melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou Raquel Lyra. 

“Já fizemos entregas importantes, como a regularização fundiária com a entrega de mais de 1.700 títulos de posse, e entrega do Habitacional Canal do Jordão, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24 horas na capital e no interior, mais escolas em tempo integral e o Cuida Pernambuco Mulher, que tem garantido a redução da fila de exames e consultas”, complementou a governadora, ao ser recebida no TCE pelo presidente Ranilson Ramos.

O Diagnóstico da Situação do Governo do Estado de Pernambuco demonstrou o desequilíbrio nas contas públicas. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%). Como resultado, Pernambuco registrou déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado, sendo o pior resultado fiscal desde 2015.

“Temos certeza de que os deputados e a Casa, todos estamos torcendo para que dê certo. E, no que a gente puder ajudar, vamos fazer. Está todo mundo unido para isso, independentemente de governo, de oposição de (bancada) independente, o pensamento da Casa é em Pernambuco e o trabalho é para que dê certo. A gente torce para que dê certo, porque dando certo, vai ser bom para todo mundo. A Casa estará junto nessa batalha, que será vitoriosa”, acrescentou o presidente da Alepe, Álvaro Porto.

O presidente do TCE, Ranilson Ramos, recebeu o livro do relatório e ressaltou que o órgão mantém o dever de examinar os números. “Cada relatório, em todos os exercícios, é analisado porque essa é a nossa competência constitucional. Então, os números que forem observados pela fiscalização deste tribunal serão resposta para a sociedade”, disse.

Na primeira semana deste ano, o Governo tinha disponibilidade líquida desvinculada de R$ 395 milhões. Destes, R$ 303 milhões foram executados já na primeira semana do ano, restando, de fato, apenas R$ 92 milhões no caixa.  A Lei Orçamentária Anual de 2023 prevê R$ 43,7 bilhões em despesas, valor que é R$ 7,7 bilhões menor do que o projetado para o ano a partir do liquidado em 2022.

Já a participação das despesas líquidas com pessoal projetada para o primeiro quadrimestre de 2023 supera o limite de 46,55% disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.   Algumas consequências destes cenários são a indisponibilidades orçamentaria de R$ 60 milhões para pagar o 13° do Bolsa Família; de R$ 1,2 bilhão no orçamento para concluir obras em estradas estaduais; e R$ 70 milhões para realizar a obra de ampliação de vagas prisionais no Complexo do Curado.

O problema afeta também as obras que nunca foram entregues à população. O diagnóstico, com base em diagnóstico levantado pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado, aponta que em todo o estado há mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, a exemplo da Adutora do Agreste; Corredor Leste-Oeste BRT; Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande; Barragens da Zona da Mata Sul; e o complexo penitenciário de Araçoiaba.

O relatório também trouxe à luz que entre 2021 e 2022, foram firmados 134 novos convênios com municípios. No entanto, há R$ 197 milhões em dívida do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que foi revogado em 2016. Outros pontos críticos elencados tratam por exemplo da situação da Compesa, do Arquipélago de Fernando de Noronha, do Porto de Suape e do Sassepe.

Na Alepe, também estiveram presentes os deputados Izaías Régis, José Patriota, Jarbas Filho, Rodrigo Novaes, Cleiton Collins, Renato Antunes, Mário Ricardo, Eriberto Filho, Henrique Queiroz, Claudiano Martins Filho, Débora Almeida, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Joãozinho Tenório, France Hacker e Nino de Enoque.

Já no TCE, os conselheiros presentes foram conselheiros Teresa Duere (vice-presidente), Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e Carlos Neves. O secretário chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, e o secretário-executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, acompanharam a agenda.

*Da assessoria 

A deputada estadual Dani Portela (PSOL-PE) destacou três vieses para diminuir a desigualdade no estado de Pernambuco, na reunião entre o legislativo estadual e a governadora Raquel Lyra (PSDB).

De acordo com Dani, somente um olhar com foco em gênero, raça e classe é capaz de traçar estratégias eficazes para retirar o estado da lista dos mais pobres da união. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas, com a participação de todas as deputadas e todos os deputados da atual legislatura.

Durante o encontro, foi aberta a fala para todas as parlamentares e todos os parlamentares. No momento, a deputada reiterou a necessidade de uma ação efetiva para redução do déficit habitacional. “Hoje temos um déficit de mais de 300 mil unidades habitacionais em Pernambuco, porém a governadora citou a construção de apenas 50 mil unidades de interesse social. É necessário olhar para a questão habitacional com mais profundidade, acompanhando de perto as famílias ameaçadas de despejo, que aumentaram consideravelmente com a crise econômica enfrentada nos últimos anos”, afirmou.

Outro ponto destacado pela deputada em sua fala foi a necessidade de convocação urgente dos concursados da educação. “Atualmente temos cerca de 20 mil professores atuando na rede estadual com contratos temporários, que, de acordo com a direção do Sindicato dos Professores de Pernambuco, se encerram no próximo dia 28. Hoje temos mais de 10 mil professoras e professores no cadastro de reserva e é preciso que o governo apresente um calendário para efetuar essas nomeações”, justificou.

Por fim, Dani lembrou do estado precarizado em que se encontra o Arquivo Público Estadual e da necessidade desse equipamento passar a funcionar de forma plena e com qualidade. “Sugeri a previsão de parcerias com as universidades e órgãos de fomento para viabilizar essa reestruturação. O Arquivo Público resguarda nossa história e não pode continuar sem as condições adequadas de funcionamento. Todos os pontos trazidos por mim à reunião foram em caráter propositivo. E é nesse tipo de oposição que eu acredito e me pauto”, finalizou a deputada.

*Da assessoria 

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause realizaram, no Palácio do Campo das Princesas, na manhã dessa sexta-feira (6), a primeira reunião com deputados estaduais nessa atual gestão.

O encontro teve como objetivo registrar posicionamentos dos parlamentares sobre pautas para o desenvolvimento do Estado de Pernambuco e apresentar detalhes do Projeto de Lei do Executivo que tratará da Reforma Administrativa proposta pelo novo governo. A matéria está em tratativas finais e deverá ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) até o final de semana. 

“Vamos estabelecer uma relação sempre baseada no diálogo e na transparência com os deputados para tornar Pernambuco um lugar melhor para se viver. A Reforma que vamos enviar vai garantir a execução do plano de governo que tem como prioridade o combate à fome, o abastecimento de água, a prevenção de desastres naturais e o nosso programa de distribuição de renda, que será o Mães de Pernambuco, entre tantos outros compromissos”, explicou a governadora. 

Com objetivo de melhorar a eficiência da gestão pública e priorizar as ações mais estruturadoras em prol da resolução dos problemas do Estado, a reforma que será apresentada tem como focos, por exemplo, a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento.

Na estrutura atual, uma só Pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, se une à Infraestrutura.

Outra mudança é que a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social, com foco num programa mais articulado de prevenção aos desastres. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo. 

No novo organograma, a política de prevenção às drogas passa a estar vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas. De acordo com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, a reforma administrativa demonstra um olhar entusiasta para o desenvolvimento do Estado.

“Seja no acesso à água, na mobilidade urbana ou no crescimento das regiões, essa preocupação do governo nos chamou atenção. Após o Projeto de Lei ser encaminhado, iremos instalar um período extraordinário na Assembleia e dar andamento da forma mais célere possível”, afirmou Eriberto Medeiros. Também participaram da reunião os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson José de Paula (Fazenda), Ana Maraíza de Sousa Silva(Administração), Eduardo Vieira (chefe de gabinete da governadora) e a senadora eleita Teresa Leitão, atualmente finalizando seu mandato como deputada estadual.

*Da assessoria