A ministra dos Povos Indígnenas, Sonia Guajajara, notificou o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, pedindo providências sobre o caso envolvendo três lideranças indígenas Kaiowá Laranjeira Nhanderu. Os indígenas foram presos em ação da Polícia Militar no município de Rio Brilhante, ao ocuparem a região da Fazenda de Inho. A área está em processo de regularização fundiária pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

De acordo com a pasta, os indígenas Clara Barbosa, Adauto Barbosa e Lucimar Centurião foram detidos sob acusação de esbulho possessório, resistência e desobediência e, mesmo após audiência de custódia, seguem presos. Uma equipe da Funai que foi até o local teria sido impedida de acompanhar ação pela própria PM, diz o ministério, que classifica a medida como inconstitucional. 

“É inadmissível que uma ação como esta avance sob corpos e territórios indígenas com tamanha violência, como foi relatado. Os Guarani-Kaiowá estão ali lutando pelo direito que lhes é garantido por lei e sabem que podem contar com o apoio e resguardo tanto do MPI, quanto da Funai, que foi impedida de acompanhar a ação. Por isso, aguardo retorno urgente do governador Eduardo, certa de que ele não compactua com isso e não será conivente com desastroso desenrolar desta ação”, declarou a ministra dos povos indígenas, de acordo com sua assessoria.

A reportagem procurou a assessoria da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) para pedir esclarecimentos sobre a operação e a prisão dos indígenas e aguarda retorno. 

Há cinco anos, o Ministério Público Federal (MPF) pede na Justiça que as autoridades tomem providências para evitar mortes de índios "guardiões da floresta" como Paulo Paulino Guajajara, assassinado sábado na reserva Arariboia, no Maranhão. Atualmente existem ao menos quatro "guardiões" sob ameaça de morte na área indígena onde ocorreu o crime e outros 20 em todo o Estado.

Todos esses indígenas sob ameaça fazem parte do programa de proteção a testemunhas estadual, assim como Paulino fazia. Apesar disso, estão vulneráveis porque o Estado alega que forças de segurança locais não podem agir em terras da União, como reservas indígenas. O clima na região é de tensão. Ontem foram registrados incêndios na área. "O perigo aumenta por causa deste componente de vingança", diz o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão, Gilderlan Rodrigues.

Ontem foi identificado como sendo de Marcio Greik Moreira Pereira o corpo do outro homem morto no confronto que vitimou Paulino. Há suspeita de que ele integrava um grupo de madeireiros que agia ilegalmente na área Arariboia.

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para apurar os crimes, que corre sob sigilo. O governador Flávio Dino (PC do B) divulgou ontem decreto que cria uma força-tarefa para garantir a segurança dos indígenas e mediar possíveis conflitos. De acordo com o governo estadual, no entanto, para funcionar plenamente a força-tarefa depende da União. "O governo estadual não pode fazer ações de segurança em área federal", afirma o secretário adjunto de Direitos Humanos do Maranhão, Jonata Galvão. "Para que a força-tarefa possa atuar na área indígena tem que haver solicitação do governo federal."

Segundo ele, foram feitos um ofício ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, no início do ano e uma reunião com a chefia da PF no Maranhão em agosto para pedir ajuda na proteção aos indígenas ameaçados. Os principais alvos são os integrantes dos grupos batizados como "guardiões da floresta". Organizados desde 2012 com auxílio da Fundação Nacional do Índio (Funai), os "guardiões" são grupos formados pelos próprios índios para proteger suas terras de invasões. Na Aririboia são cerca de 100 jovens que patrulham a floresta armados com arcos, flechas, bordunas e cordas. Armas de fogo são proibidas nas atividades de "guardião" - Paulino estava caçando quando foi morto.

A situação de vulnerabilidade dos guardiões é expressa em documentos do MPF desde 2014. Naquele ano, os procuradores do Maranhão entraram com a primeira ação civil pública para pedir que a Justiça obrigasse as autoridades federais e estaduais a adotarem um plano de proteção para a área. Quatro anos depois, o MPF moveu outra ação, na qual classifica a região como "estado de coisas inconstitucional".

Em nota, o Ministério da Justiça disse que tem atendido casos envolvendo indígenas "na medida do possível". "Além de a PF ter aberto um inquérito atendendo ao pedido do MPF, a Funai já esteve na Terra Arariboia por causa dos conflitos, e o efetivo da Força Nacional tem atendido, na medida do possível, a demandas em diversas terras indígenas."

'Lobo'

Neto de Francisco Paulino Guajajara, o Cacique Chicão, já falecido, Paulino era conhecido por ser calado, mas estrategista. Ele era responsável pela formação de novos "guardiões da floresta" e na região era chamado pelos colegas de "Lobo Mau". Taciano Brito, cineasta, responsável por gravar um filme sobre os povos indígenas da reserva, disse que está na região apurando os desdobramentos do assassinato. "Revoltante ter mais guerreiro guardião assassinado. Paulino me falou várias vezes que a cabeça dele e do pai estão a prêmio", postou em uma rede social. (Colaborou Diego Emir, especial para o Estado)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um indígena morreu e outro foi ferido em uma emboscada de madeireiros no Maranhão, no nordeste do Brasil, informaram autoridades regionais neste sábado, 2.

"Os guardiões Paulino e Laércio (Guajajara) deixaram a vila em busca de água quando pelo menos cinco homens armados foram detidos e dispararam dois tiros contra os povos indígenas", informou no Twitter a Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão.

O ataque ocorreu na noite de sexta-feira na terra indígena de Arariboia, localizada a cerca de 500 quilômetros de São Luís, capital do estado, informou a secretaria. Paulo Paulino Guajajara, também conhecido como Kwahu Tenetehar, "levou um tiro no pescoço e morreu na selva. Seu colega, Tainaky Tenetehar, levou um tiro nas costas e outro no braço, mas conseguiu escapar", relatou a ONG Survival International em comunicado neste sábado.

O Greenpeace juntou-se às expressões de pesar ao afirmar que "Paulino e Laércio são as vítimas mais recentes de um Estado que se recusa a cumprir o que determina a constituição". "Repudiamos toda a violência gerada pela incapacidade do Estado de cumprir seu dever de proteger este e todos os territórios indígenas do Brasil", acrescentou a organização.

O Estado do Maranhão é palco de lutas por terras. Nos últimos anos, indígenas de Guajajara criaram o grupo "Guardiões da Selva" para proteger seus territórios contra invasões. A Survival International acompanha o trabalho deste grupo.

A pesquisadora da organização Sarah Shenker esteve na região em abril deste ano e explicou que o trabalho dos Guajajara também é importante para proteger outros povos indígenas da região, como os Awá, que vivem isolados.

"O governo brasileiro tem que aceitar que é sua responsabilidade proteger essas terras. Que sua ausência lá é o que empurra os guardiões a assumirem essa defesa, um trabalho muito difícil e perigoso", disse Shenker à agência AFP. Três outros guardiões morreram em ataques anteriores. "Kwahu trabalhou com grande determinação, apesar de tantos obstáculos e recebendo constantes ameaças de morte", acrescentou Shenker.

Shenker argumenta que, no contexto político do Brasil, os indígenas permanecerão na luta. O presidente brasileiro Jair Bolsonaro é conhecido por defender a exploração comercial de terras indígenas e áreas preservadas. "É hora de acabar com esse genocídio institucionalizado. Pare de autorizar o derramamento de sangue de nosso povo!", disse Sonia Guajajara, coordenadora da Associação dos Povos Indígenas do Brasil, no Twitter, após o crime.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também se manifestou por meio do Twitter. "A Polícia federal irá apurar o assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara na terra indígena de Arariboia, no Maranhão. Não pouparemos esforços para levar os responsáveis por este crime grave à Justiça", escreveu.