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Em mais uma agenda para dialogar sobre investimentos para habitação social em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (13).

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual apresentou ao ministro uma relação de terrenos que podem ser destinados à construção de empreendimentos habitacionais. Antes disso, a governadora esteve com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e debateu sobre recursos para investimentos voltados à regionalização da saúde no Estado.

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“Apresentamos ao ministro Jader vários terrenos para a construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e também conversamos com ele sobre novas obras em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A gestão estadual tem trabalhado permanentemente no sentido de ampliar o acesso dos pernambucanos a moradias dignas. Uma das ações que a administração estadual adotou nesta área foi o programa Morar Bem PE, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos.  Uma das metas do programa é facilitar a construção de unidades habitacionais populares no Estado, otimizando os recursos disponibilizados pelo governo federal no Programa Minha Casa, Minha Vida. Quando oferece terrenos ao Executivo federal para esta finalidade, os processos de propriedade que podem ser usados como contrapartidas nos planos de habitação federais são agilizados, possibilitando a contratação de mais unidades do que o Planalto havia previsto inicialmente. 

“A portaria do Minha Casa, Minha Vida FAR publicada para Pernambuco já destinava 6.325 unidades para o Estado, e nós catalogamos terrenos que podem ser usados para a construção de empreendimentos habitacionais com esta finalidade. Agora, pleiteamos junto ao ministro Jader o máximo de imóveis para auxiliar na solução dos nossos problemas de habitação”, disse Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que acompanhou a visita da governadora ao lado do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

O Minha Casa, Minha Vida FAR tem como objetivo fornecer unidades habitacionais novas em áreas urbanas para determinados grupos de famílias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. O plano do governo federal estabelece a meta de contratar 130.000 unidades habitacionais no País em 2023, sendo 6.325 em Pernambuco.

Devem ser beneficiadas pela iniciativa famílias que perderam suas casas devido a obras públicas federais, desastres naturais ou que residem em áreas de alto risco. O governo vem pleiteando junto ao governo federal a inclusão das famílias afetadas pelos desastres dos prédios-caixão na modalidade FAR.

Com a ministra Nísia Trindade, a governadora também tentou atrair novos investimentos para o Estado. “No Ministério da Saúde negociamos novas maternidades e aumento de recursos”, pontuou. Na última semana, Raquel Lyra anunciou a construção da segunda maternidade da gestão, em Ouricuri, no Sertão. A unidade, que é um dos pleitos da população na região, vai dispor de leitos de alto risco, banco de leite, além de outros atendimentos. A primeira maternidade está sendo construída em Caruaru, no Agreste.

*Da assessoria 

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Nesta terça-feira (4), o ministro das Cidades, Jader Filho, acompanhou no Recife a entrega do Conjunto Habitacional Ruy Frazão, do Minha Casa, Minha Vida, no bairro de Afogados, na Zona Norte da capital. Ao lado de outras autoridades, o prefeito João Campos participou da cerimônia e prometeu qualificar a região.  

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"Isso aqui era tudo matagal, onde teve a resistência da polícia, dos moradores, dos traficantes, tinha de tudo", conta Giovana de Souza. Emocionada após cerca de 11 anos de luta pelo imóvel, ela revelou que chegou a beijar as paredes da futura casa durante a vistoria. "É um novo horizonte, uma nova vida, tudo novo. Aqui ninguém conhece ninguém, todo mundo esquece o passado, esquece o que sofreu e aqui tem vida nova", disse. 

O ministro Jader Filho elogiou a localização centralizada do conjunto e a qualidade da construção.

"As pessoas que não têm casa, as pessoas que moram no aluguel, as pessoas que moram em situação de rua têm pressa", afirmou ao citar que pretende seguir com os projetos em andamento e retomar mais de 10 mil obras paralisadas. 

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"Nosso objetivo é chegar até o 100º dia do governo Lula entregando cerca de 10 mil unidades habitacionais", projetou o gestor.

O prefeito do Recife, João Campos, apontou que outras áreas desocupadas são avaliadas para que sejam usadas em programas de habitação. 

Uma equipe da Prefeitura vai fazer a regularização fundiária de todas as unidades e um mutirão vai cadastrar as famílias na tarifa social de energia. João também garantiu que o conjunto não vai entrar na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

O prefeito prometeu qualificar a região com a instalação de um novo equipamento para atender aos novos moradores.

"Como tem espaço disponível nessa área, a gente já está conversando com a entidade para a gente fazer uma escuta com a comunidade e identificar qual equipamento que eles preferem no espaço que ainda existe a ser construído para a prefeitura complementar. Naturalmente, pode ser creche, uma unidade de esporte, uma praça, uma escola", anunciou. 

A entrega do Conjunto Habitacional Ruy Frazão, na manhã desta terça-feira (4), através do programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, foi marcada também por protesto de integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), insatisfeitos por não serem contemplados. 

Enquanto centenas de famílias ligadas ao MLB aguardavam a chegada do ministro das Cidades, Jader Filho, e do prefeito do Recife, João Campos, para inaugurar o residencial com 336 apartamentos, do lado de fora um grupo de pessoas - também vinculadas ao movimento - reivindicava o direito sobre os imóveis.  

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A autônoma Maria da Paz disse que os manifestantes foram expulsos do Ruy Frazão aos empurrões pelos coordenadores do MLB. "Ele apertou meu braço e me empurrou. Eu necessito muito dessa moradia, porque eu lutei. Todo tipo de bicho tinha na ocupação, a água a gente pegava numa torneira e levava num baldinho para tomar banho dentro do barraco", relatou. 

"Quando a gente foi entrar, eles empurraram a gente e disseram 'não tem nada a ver mais não, a gente não vai decidir isso aqui, não. A gente vai chamar a polícia se não for embora'", apontou a autônoma Virgínia Idalina.  

O grupo que cobra as chaves do conjunto fez parte da ocupação Selma Bandeira, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, e teve o nome lançado na lista de famílias associadas ao MLB que foram contempladas para o Ruy Frazão. O assentamento urbano foi levantado em 2016 e mobilizou protestos na Câmara dos Vereadores, na Prefeitura e na Compesa para provocar o poder público. 

"Todo mundo que é do MLB tem que pagar todo mês a carteirinha, se não perde o direito de ter os apartamentos. Hoje é R$ 20", explicou Virgínia. Ela também contou que a coordenação do movimento reteve os documentos pessoais usados pela Caixa Econômica Federal para avaliar os critérios do programa. 

Uma das lideranças do MLB, Kléber foi apontado por supostas agressões. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Acusado de agressão pelos associados, o coordenador nacional do MLB, Kléber Santos, contou que o Ruy Frazão é decorrente de uma ocupação feita no Recife, em um terreno da Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 2012, e que a Selma Bandeira, foi erguida quatro anos depois, em Jaboatão. 

"No final do governo Dilma nós apresentamos o projeto para ver se o Ministério das Cidades contratava o projeto da Ruy Frazão e apresentamos também o projeto da Selma Bandeira, para beneficiar 92 famílias. Quando Dilma saiu, Temer derrubou a seleção que tinha sido feita e selecionou outras, e não selecionou a Selma Bandeira", esclareceu o representante da entidade. 

Em relação ao nome dos ocupantes da Selma Bandeira sair na lista de contemplados da Ruy Frazão, Kléber informou que o MLB costuma enviar mais nomes que a quantidade de imóveis do conjunto, mas quem define os beneficiados é a Caixa. Ele foi filmado no momento em que retirava os manifestantes do local e negou agressões: "Desconheço. Até então está tudo tranquilo. Não chegou nenhuma denúncia para mim." 

Questionado sobre a movimentação em prol do ex-moradores da ocupação Selma Bandeira, o coordenador garantiu que vai continuar nas tratativas com o Governo Federal. Uma reunião virtual de habilitação dos movimentos sociais junto ao Ministério da Cidades deve ocorrer nesta terça (4). "O MLB com certeza vai ser habilitado e nós vamos reapresentar esse projeto da Selma Bandeira e outros projetos que nós temos", completou. 

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira, 3, que sua equipe irá trabalhar para retomar imediatamente o programa Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, o desmonte do programa habitacional no governo de Jair Bolsonaro, que foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, foi absolutamente "desastroso".

"Precisamos reconstruir quase tudo nessa pasta, a começar pelo Minha Casa Minha Vida, um programa tão importante, mas que, infelizmente, havia sido descontinuado", disse em evento de posse do cargo.

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Em seu discurso, o primeiro no cargo, o ministro fez um aceno a Estados, municípios e Congresso Nacional ao afirmar que é necessário refazer o pacto federativo, com base no diálogo com governadores, prefeitos e parlamentares. Os investimentos e recursos serão destinados de acordo com a necessidade de cada região. "O que é preciso fazer no Nordeste é diferente do que se precisa fazer na Amazônia, no Rio Grande do Sul", exemplificou.

Jader citou ainda que a pasta está trabalhando em um inventário sobre as obras no País. Ele afirmou que as paradas precisam ser retomadas o mais rápido possível e que é necessário dar continuidade ao que já está em curso.

"Eu e minha equipe precisamos reconstruir um dos ministérios mais importantes da Esplanada, um ministério que alcança o dia a dia das pessoas, onde elas moram", disse, afirmando que tem o desafio de ter um governo participativo, que esteja aberto a movimentos sociais. Ele anunciou que a pasta passará a contar com uma Secretaria Nacional de Política para Territórios Periféricos.

'Não vamos limitar investimento privado no saneamento'

Jader Filho afirmou que o governo não irá limitar o investimento privado no saneamento, mas sim incentivá-lo. A declaração foi dada após o ministro citar a aprovação do Marco Legal do Saneamento em 2020 pelo Congresso, durante discurso de cerimônia de posse como ministro da pasta que cuida de saneamento, habitação e mobilidade.

Ele ponderou, contudo, que o poder público irá agir em áreas que não despertam interesse da iniciativa privada para ofertar os serviços de água e esgoto. "Não vamos limitar investimento privado no saneamento, vamos incentivar. Mas sabemos que em muitas áreas do País não há interesse da iniciativa privada, então nessas áreas o poder público precisa agir, nós vamos agir", disse Jader Filho. Ele não mencionou detalhes sobre o novo marco legal do saneamento, como a questão que causou confusão no setor nesse início de governo, referente ao papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) na edição de normas de referência para o setor.

No discurso, Jader Filho ainda citou a necessidade de aprimoramento da mobilidade urbana e de atualização da frota. "Desafio pela frente é gigantesco, mas isso nos mais forças, trabalharemos de forma incansável", disse. A posse do ministro foi repleta da presença de autoridades e parlamentares. O ex-presidente José Sarney (MDB) também compareceu. Além de Jader Filho, discursou na solenidade o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que é irmão do novo ministro de Cidades.

Os nomes de Renan Filho e Jader Filho como ministros do governo Lula (PT) foram confirmados nesta quarta-feira (28), pelo MDB. Segundo o presidente nacional da sigla, Baleia Rossi, o partido terá três ministérios na gestão do petista. 

O senador eleito por Alagoas, Renan Filho, será ministro dos Transportes. Já Jader Filho vai comandar a pasta das Cidades. Além deles, a senadora Simone Tebet também vai fazer parte da Esplanada, no comando do Ministério do Planejamento. 

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