Professora de direito e deputada estadual de São Paulo pelo PSL, Janaína Paschoal usou suas redes sociais, nesta quinta-feira (4), para sair em defesa das deputadas federais Bia Kicis e Carla Zambelli, ambas integrantes de seu partido. A opinião pública tem questionado as indicações de Kicis para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Zambelli para a Secretaria de Comunicação da Câmara.

“Tenho profundas divergências ideológicas com as Deputadas Federais Bia Kicis e Carla Zambelli, mas acho muito curiosa a raivosa reação à indicação de ambas para importantes cargos na Câmara Federal. Bradam que 'são investigadas por atos antidemocráticos'. Ora, esse crime sequer existe no nosso ordenamento”, publicou Paschoal.

Para a política, não haveria motivo para indignação diante das indicações. “Na verdade, não aguentam a Democracia! Carla e Bia têm a mesma legitimidade de todos os demais Deputados. O povo que as julgue em 2022”, concluiu.

[@#video#@]

Kicis é alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de organizar atos antidemocráticos, inclusive pedindo o fechamento da Corte. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo,  ela chegou a dizer: "não quero o STF interferindo nas minhas funções de parlamentar".

O STF também investiga o envolvimento de Zambelli com táticas organizadas de disseminação de notícias falsas e até de ameaças aos ministros.  Em junho do ano passado, a parlamentar foi à Polícia Federal para prestar depoimento, mas se manteve em silêncio.

A recém-eleita deputada estadual de São Paulo Janaína Paschoal (PSL), que conquistou mais de 2 milhões de votos no pleito de domingo, 7, usou o Twitter para se defender, nesta sexta-feira, 12, de queixa crime movida pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, envolvendo declarações a respeito do atentado contra o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro. A advogada, protagonista do impeachment de Dilma, em 2016, é acusada de atribuir crimes ao PT em ação movida pela legenda. A petição foi rejeitada pela Justiça paulista no dia 11 de setembro. O partido recorreu.

"O PT está me processando por eu ter dito que o atentado a Jair Bolsonaro não foi um ato isolado. Ao fazer essa ponderação, eu não mencionei o nome do PT. Na ação, o PT nega viés ideológico por parte do agressor. Negar os fatos esse é o método do PT", afirmou Janaína, em seu Twiter.

Bolsonaro foi golpeado com uma faca por Adelio Bispo, na tarde de 6 de setembro quando fazia campanha em Juiz de Fora (MG). O candidato passou por duas cirurgias.

Janaína foi eleita deputada estadual no domingo, 7. Ela chega à Assembleia de São Paulo escorada na maior votação já vista no País para o Legislativo nos Estados - 2.060.786 eleitores deram a ela marca jamais alcançada em toda a história.

Em entrevista, Janaína afirmou que o crime contra Bolsonaro foi cometido por pessoas "do lado de lá", e que não foi "um ato isolado". "Não foi. Essa pessoa é completamente vinculada. A imprensa não está mostrando ele com camiseta Lula Livre nas redes sociais. Ele faz parte de um grupo, entendeu? Ele faz parte", destacou, em referência a Adelio, atualmente preso na Penitenciária de Campo Grande, de segurança máxima.

Segundo os advogados, "tendo em vista que a querelada (Janaína) atribui a autoria do crime previsto no artigo 20, parágrafo único, da Lei de Segurança Nacional, ao PT, o que é sabidamente inverídico, ante todas as manifestações das autoridades policiais sobre a questão, é patente o cometimento do crime de calúnia e difamação".

No entanto, a juíza da 1.ª Vara Criminal, Maria Fernanda Belli, entendeu que "as expressões utilizadas pela querelada, cujo animus narrandi/criticandi resta evidente, não tem o alcance de transmudar a conduta em típica e antijurídica".

"Daí se impor, no equacionamento de litígios, um juízo de ponderação dos valores envolvidos, ambos a princípio tutelados em situação de igualdade hierárquica. Neste passo, a ponderação dos valores em questão definitivamente pende em favor do querelado, haja vista a preponderância do inegável interesse público subjacente à matéria veiculada a legitimar o sacrifício do direito de imagem do autor, cujos integrantes têm ampla atuação no meio político, e, portanto, suscetível à prestação de contas de sua atuação", anotou a magistrada, ao rejeitar a ação, no dia 11 de setembro

"Eu não acusei, nem estou acusando ninguém. Mas é importante que fique claro que a grande vítima de crime de ódio político-ideológico, nesta eleição, foi Bolsonaro!", afirmou Janaína em sua conta no Twitter, nesta sexta, 12.

Janaína afirma que "acusam de discurso de ódio quem foi vítima de crime de ódio orientado pela ideologia deles". "Inverter os papéis, técnica típica dos totalitarismos... Leiam Hannah Arendt", diz, sugerindo a filósofa alemã.

"Tenho recebido muitas mensagens, alardeando que a democracia corre riscos. Se o PT voltar ao poder, depois de tudo que ficou comprovado, corre risco sim...", argumenta.

"Se eles fizeram tudo que fizeram quando precisavam disfarçar, o que não farão agora, que ninguém está comprando embrulhado? Pensem nisso!", questiona.

Presente entre os convidados que acompanharam a entrevista do candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro, ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a advogada Janaína Paschoal afirmou na madrugada desta terça-feira (31) que ainda não se decidiu sobre o convite feito pelo deputado para que integre a chapa como vice.

Janaína e Bolsonaro conversaram por cerca de duas horas na segunda-feira (30). Segundo a professora da USP, o diálogo "correu bem". Ela disse, no entanto, estar relutante sobre entrar na política. "Eu sei que tem somente uma semana (para decidir). Estou em dúvida ainda. Estamos avaliando", disse a jornalistas após o final do programa.

Caso decida mesmo entrar na política, a advogada deixou claro que o fará "pelo Brasil", e não para ajudar Bolsonaro. "Deixei isso bem claro para ele", salientou.

Questionada sobre o que considera ser um vice ideal, a advogada disse entender que o posto deve ser ocupado por uma pessoa que "blinda o presidente, ou seja, não faz nenhum tipo de acordo que possa fragilizá-lo", e ao mesmo tempo protege a Constituição. "A estabilidade da República é algo extremamente importante. Muita gente diz que o vice não presta para nada, mas eu acho muito importante."

Também presente nos estúdios da TV Cultura, o presidente licenciado do PSL, Luciano Bivar, indicou que falta apenas Janaína aceitar a vaga. "É nosso anseio, um homem e uma mulher (na chapa)", comentou. O eleitorado feminino é um dos principais pontos fracos identificados dentro da campanha bolsonarista, que também chegou a cogitar o nome da jornalista Joice Hasselmann para a vaga.

Estão crescendo as possibilidades de que a advogada Janaína Paschoal, que ficou conhecida por ser uma das autoras do parecer que embasou o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, seja vice na chapa do pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). As informações que constam é que, neste sábado (21), a advogada se encontre pessoalmente com Bolsonaro, no Rio de Janeiro, para uma conversa. 

Caso as “negociações” avancem, Paschoal pode ser anunciada como vice oficialmente já no domingo (22), quando acontece a convenção nacional do PSL. Em entrevista concedida ao jornal O Globo, o próprio presidenciável disse que está “namorando” por telefone com Janaína. “O meu sentimento é que ela [Janaína] está com vontade de ajudar a transformar o Brasil. Estamos “namorando” por telefone. Ela deu sinal verde. Ela deve vir ao Rio amanhã (sábado) e, provavelmente, no domingo estará na convenção. Pode acontecer de anunciar (a chapa) lá. Vai ser a dupla Já-Já”, antecipou. 

Janaína, que se filiou ao PSL em abril passado, foi convidada pelo presidente do partido em São Paulo, o deputado Major Olímpio (PSL), para concorrer ao governo do estado, mas recusou e estudava uma candidatura a deputada estadual. 

Em entrevista ao Estado de Minas, a advogada teria dito que “nenhum brasileiro tem direito a descartar, sem antes avaliar, uma missão dessa natureza”. Também falou que será  necessário uma longa conversa. “Preciso entender o que o candidato espera de seu vice, quais atribuições vislumbra passar a ele”. 

Um assunto que está sendo bastante repercutido, neste sábado (16), é a baixa nota que a advogada Janaína Paschoal, que ficou conhecida por ser jurista responsável pela acusação no processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, tirou no concurso que escolheu os dois novos professores titulares de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 

Paschoal, que vai continuar como professora associada da USP, teve notas entre 6.4 e 7.2. Ela defendeu a tese “Direito Penal e Religião – As Várias Interfaces de Dois Temas que Aparentam ser Estanques”. 

A jurista ficou em última colocação na disputa que enfrentou com mais três. Concorreu Alamiro Velludo e Ana Elisa Liberatore Bechara, que ficaram com as vagas, e Mariângela Gama de Magalhães Gomes. O primeiro colocado foi Alamiro, que teve notas que variaram de 9.3 e 9.6. 

Janaína já chegou a brincar, em outra situação, por meio do seu Twitter. “Amados, decidi que vou trabalhar de graça para a Prefeitura. Como frequentadora assídua, vou inspecionar os banheiros do Parque Ibirapuera.