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A senadora Mara Gabrilli (PSD) respondeu à fala equivocada do presidente Lula (PT) sobre o aspecto negativo das muletas para sua aparência. Nessa terça (26), a parlamentar e integrante do comitê de direitos das pessoas com deficiência da ONU apontou que a colocação foi "capacitista".

Ao comentar sobre o período de afastamento para se recuperar de uma cirurgia para aliviar as dores de uma artrose no quadril, Lula disse que vai evitar fotos com o andador.

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"Vocês não vão me ver de andador, muleta, vocês vão me ver sempre bonito, como se eu não tivesse sequer operado, mas vou ter que ter um pouco de cuidado", afirmou o presidente.

A declaração foi criticada por Gabrilli, que considerou partir de uma visão "distorcida" e destacou que os equipamentos para auxiliar a locomoção não enfeiam ninguém.

"Caminhar, seja com andador, muleta ou cadeira de rodas não enfeia ninguém, tampouco subtrai o potencial do ser humano. E ainda demonstra o quanto essa pessoa deve lutar para conseguir exercer cidadania", rebateu a senadora. 

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) foi eleita presidente da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Damares Alves (Republicanos-DF) será a vice-presidente do colegiado.

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O plano de trabalho da subcomissão prevê seis audiências públicas e uma diligência ao maior laboratório de exames do teste do pezinho no Brasil.

*Da Agência Senado

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 361/2022) para derrubar uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringe a prescrição de cannabis medicinal e canabidiol em tratamentos médicos (Resolução 2.324).

A resolução do CFM libera canabidiol só no tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes refratários a terapias convencionais nas síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut, e no complexo da esclerose tuberosa. 

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A resolução proíbe também a prescrição de “quaisquer outros derivados da cannabis que não o canabidiol”, e proíbe a médicos prescrever canabidiol para quaisquer outras doenças, menos se o tratamento fizer parte de algum estudo científico. Para Mara, a diretriz do CFM afronta a Constituição e decisões da Anvisa que liberaram maconha medicinal em diversas terapias. 

"Essas restrições redundam em graves prejuízos a pacientes que fazem uso da cannabis medicinal, ou que poderiam vir a fazer. Só em 2021, 70 mil medicamentos foram importados à base de cannabis, com canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC), todos autorizados pela Anvisa para tratar epilepsia, Parkinson, esclerose múltipla, artrite, autismo, no alívio de dores crônicas ou causadas por cânceres, para ansiedade e tantos outros males", reclama.  Para Mara, a resolução do CFM agride as funções da Anvisa, órgão responsável por fiscalizar medicamentos, substâncias ativas, insumos e tecnologias. A senadora reclama que o CFM desconsidera que a Anvisa concedeu em 2017 registro para o medicamento Mevatyl, que tem como princípio ativo canabidiol e tetrahidrocanabinol. O Mevatyl trata pacientes adultos com espasmos moderados e graves causados por esclerose múltipla.

"Cria-se um paradoxo: um medicamento registrado no país que não pode ser prescrito. Aliás, a Anvisa já concedeu registro para 20 produtos de cannabis, que podem ser regularmente comercializados", protesta.  Mara reclama que a resolução do CFM contradiz uma outra resolução do próprio órgão (Resolução 2.292, de 2021) que trata da autonomia do médico para prescrever o que julgar melhor para seu paciente, "um dos pilares da Medicina desde Hipócrates, só tendo limite na lei e na ética". Por fim, a nova resolução chega ao ponto de "criar restrições à liberdade de expressão e científica", segundo Mara, ao proibir médicos de darem palestras e cursos sobre uso de canabidiol ou produtos derivados da cannabis fora do ambiente científico, entendido pelo CFM apenas como “congresso realizado por sociedade vinculada à Associação Médica Brasileira (AMB)”. 

*Da Agência Senado

A candidata à Presidência da República Simone Tebet (MDB) saiu em defesa da vice Mara Gabrilli (PSDB-SP), após reportagem do Estadão revelar que a senadora destinou R$ 19,2 milhões em emendas do orçamento secreto em 2020. A candidata afirmou que nunca criticou todos que utilizam as emendas, mas sim aqueles que omitem sua destinação.

"Parabéns Mara Gabrilli por ter sido a primeira a abrir as contas. É isso que nós queremos do homem público. O dinheiro é do povo e nós temos que dar transparência", afirmou a jornalistas. De acordo com documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gabrilli enviou verbas para 19 municípios com recursos para postos de saúde e hospitais.

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Encontro com observadores internacionais

A declaração ocorreu após encontro com membros do Observatório da Democracia do Parlamento do Mercosul, que participarão da fiscalização das eleições de outubro. O encontro, que foi parcialmente aberto à imprensa, teve a presença de sete parlamentas de Argentina, Uruguai e Paraguai. Eles trataram sobre o processo eleitoral brasileiro e o respeito ao resultado do pleito deste ano. Além disso, fizeram menção à preocupação com uma maior participação das mulheres na política.

"A presença do observatório só fortalece a democracia brasileira", afirmou Tebet mencionando que a sua candidatura foi a primeira a protocolar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um manifesto em que reiterava a confiança no processo eleitoral. A candidata ainda falou sobre a necessidade de se manter boas relações com países vizinhos e defendeu uma "integração regional" entre nações da região.

"Se nos elegermos, queremos governar junto com a América do Sul, com a América Latina, abraçando nossos países irmãos", afirmou. A declaração ocorre dias após o Chile convocar seu embaixador em protesto às falas do Presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Gabriel Boric. Bolsonaro acusou o presidente chileno de "queimar o metrô" durante protestos que ocorreram no país em 2019.

A comitiva do Parlamento do Mercosul chegou ao Brasil no último domingo e permanece no País somente até esta quarta-feira. Os parlamentares já se reuniram com os candidatos Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União). Segundo assessores, os parlamentares tentarão se reunir com o restante dos candidatos no final de setembro, antes do primeiro turno das eleições.

A candidata à Presidência Soraya Thronicke (União Brasil) e a candidata a vice-presidente na chapa de Simone Tebet (MDB), Mara Gabrilli (PSDB), indicaram quase R$ 115 mi do chamado orçamento secreto. As duas são senadoras. A informação é do jornal Estadão.

De acordo com a reportagem, a presidenciável recebeu R$ 95 milhões e Mara R$ 19 milhões em emendas parlamentares destinadas sem os devidos critérios técnicos.

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A matéria aponta que Soraya teve direito a 53 repasses, a maior parte destinada ao setor de saúde e à administração de municípios, já os de Mara não aparecem nos documentos enviados pelo Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF), e que tornaram públicos os gastos.

A companheira de chapa de Tebet, já definiu a divisão de verbas como “o maior esquema de corrupção do mundo”.

Soraya chegou a publicar, em abril, no Twitter: “Como eu não tenho absolutamente nada secreto, já prestei as minhas informações pormenorizadamente. Espero que os colegas façam o mesmo, pois caso contrário a população sofrerá com o bloqueio dos recursos”.

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Posicionamentos

Ao jornal, Soraya afirmou: "o que fiz foi dar transparência. Nenhuma das indicações que faço são secretas, dou publicidade a todos os recursos que destino para as políticas públicas do meu estado. Defendo que haja transparência em todos os atos públicos, principalmente no que tange dinheiro público".

Já Mara Gabrilli pontuou defender "a transparência de todos os recursos para que não sejam ‘secretos’ e que os recursos foram destinados para saúde, educação e inclusão social em 2020, no auge da pandemia de Covid-19”.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi a indicada pela federação entre PSDB e Cidadania para concorrer à vice-presidência da República na chapa de Simone Tebet (MDB). O anúncio formal da composição da chapa ocorreu na manhã desta terça-feira (2).

Nascida em São Paulo em 1967, Mara começou a carreira política em 2004, quando disputou as eleições municipais para o cargo de vereadora. Não alcançou a quantidade de votos necessária para se eleger, mas ficou na lista de suplentes.

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Em 2005, na gestão de José Serra (PSDB) na Prefeitura, Mara propôs a criação de uma secretaria municipal para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O então prefeito acatou a proposta e criou a pasta, que foi a primeira no País a ser voltada para a área. A então suplente da Câmara Municipal foi nomeada secretária, cargo que ocupou em 2005 e 2006.

Nas eleições proporcionais de 2006, alguns vereadores do município de São Paulo foram eleitos deputados federais e estaduais, deixando lacunas na Câmara Municipal. Mara, que era suplente, tomou posse para cumprir os dois últimos anos de mandato. Foi reeleita em 2008 e ficou na Casa até 2011, quando tomou posse como deputada federal, após disputar o cargo no pleito de 2010.

No Congresso, seu trabalho de maior destaque foi a relatoria da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que modernizou a legislatura brasileira e ampliou direitos para as pessoas com deficiência. O texto, que entrou em vigor em 2016, estabeleceu mudanças em relação aos direitos civis dessa população: pessoas com deficiência intelectual, por exemplo, passaram a ter garantido em lei o direito ao voto e a ser votado, ao casamento e a ter filhos, entre outros, sem a necessidade de uma decisão judicial para isso

"A principal inovação se dá na mudança do conceito de deficiência, que agora não é mais entendida como uma condição estática e biológica da pessoa, mas sim como o resultado da interação das barreiras impostas pelo meio com as limitações de natureza física, mental, intelectual e sensorial do indivíduo", afirma a senadora.

"Nesse sentido, uma pessoa que tenha uma tetraplegia, como eu, mas que tenha condições financeiras de ter um cuidador e para trabalhar, pode ser considerada com menos deficiência do que alguém com uma deficiência menos severa, mas que more em uma comunidade e não consiga sair de casa por falta de acessibilidade, por exemplo", completa.

Mara sofreu um acidente de carro em agosto de 1994, e desde então não tem mobilidade do pescoço para baixo. Em 1997, fundou o Instituto Mara Gabrilli, uma ONG para fomentar pesquisas científicas destinadas à cura de paralisias e atuar no desenvolvimento social de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Em 2018, foi eleita senadora por São Paulo com 6,5 milhões de votos. No mesmo ano, tornou-se a primeira brasileira a integrar o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU).

Agora, na metade de seu mandato no Senado, Mara teve seu nome anunciado como vice de Simone nesta terça-feira, no diretório tucano de São Paulo, com a presença da emedebista e dos presidentes dos três partidos envolvidos na aliança: Baleia Rossi, do MDB; Bruno Araújo, do PSDB; e Roberto Freire, do Cidadania.

Pesquisas qualitativas feitas pela campanha do MDB mostraram que uma chapa com duas mulheres seria um diferencial. Além do MDB, o PSTU lançou duas mulheres: Vera Lúcia, candidata a presidente, e a líder indígena Kunã Yoporã, como vice. Já a chapa do PCB é encabeçada pela economista Sofia Manzano, que terá o jornalista Antonio Alves como candidato a vice.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também era cotada para a vaga, mas os tucanos não abriram mão de indicar um nome da legenda, já que, pela primeira vez desde a criação do partido, o PSDB não terá candidato próprio na disputa pelo Palácio do Planalto. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que era considerado como primeira opção, declinou do convite. Ele também confirmou presença no anúncio da vice.

Após o senador Tasso Jereissati (CE) desistir de ser candidato a vice na chapa da senadora Simone Tebet (MDB-MS) na disputa pela Presidência da República, o PSDB deve indicar a senadora Mara Gabrilli (SP) para a vaga. A informação foi antecipada pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, e confirmada pelo Estadão.

MDB e PSDB resolveram neste fim de semana o último impasse regional entre os dois partidos. Candidato à reeleição no Rio Grande do Sul, o ex-governador Eduardo Leite (PSDB) vai receber o apoio dos emedebistas na disputa.

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também está cotada para a vaga, mas os tucanos não abrem mão de indicar um nome da legenda, já que pela primeira vez desde a criação do partido não terão candidato próprio na disputa pelo Palácio do Planalto.

Pesquisas quantitativas feitas pela pré-campanha de Simone Tebet mostraram que uma chapa com duas mulheres seria o "fato novo" da campanha. Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada apontou a senadora com 2% das intenções de voto. Além do MDB, o PSTU lançou uma mulher na corrida presidencial - a operária Vera Lúcia, que terá como vice a líder indígena Kunã Yoporã.

Aliados de Mara Gabrilli, que está no meio do mandato de senadora, contam que ela foi sondada pelo presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, e deve ainda nesta segunda-feira, 1º, se reunir com Simone em São Paulo.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) vai representar o Senado nas negociações internacionais sobre a situação dos refugiados afetados pelos conflitos entre Ucrânia e Rússia. Ela deve acompanhar as tratativas promovidas pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em Genebra (Suíça).

A designação de Mara Gabrilli foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A parlamentar é integrante e porta-voz da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional.

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No ofício enviado ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Manuel de Oliveira Guterres, Pacheco reconheceu o esforço da entidade no apoio aos refugiados. O presidente do Senado também reafirmou a necessidade de “proteção e defesa dos direitos humanos, dos valores democráticos e da solução pacífica dos conflitos”.

“Sabemos que, à medida que este conflito armado se intensifica, milhares de famílias estão sendo obrigadas a escapar da Ucrânia. Reconheço que as agências da ONU estão trabalhando vigorosamente para apoiar esses refugiados que atravessam as fronteiras ocidentais, muitos das quais crianças”, escreveu o presidente do Senado.

A senadora se manifestou sobre o conflito no dia 24 de fevereiro, logo após os primeiras ações da Rússia em território ucraniano. Em uma rede social, a parlamentar destacou que, em uma guerra, as maiores vítimas costumam ser os civis.

“Mal nos recuperamos da pandemia e vivemos uma nova ameaça. Em guerras, as maiores vítimas são civis: crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, vulneráveis a violações de direitos e violência. Oro pelos inocentes que sofrem duramente por conta de disputa entre Estados”, publicou a parlamentar.

*Da Agência Senado

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