O julgamento de um jovem brasileiro acusado pelos assassinatos de dois tios e dois primos de 1 e 4 anos em agosto de 2016, para quem a Promotoria pede pena de prisão perpétua com possibilidade de revisão, começará na próxima quarta-feira, na cidade espanhola de Guadalajara.
Conhecido como "o esquartejador de Pioz", François Patrick Nogueira Gouveia, de 21 anos (19 no momento dos crimes), vai prestar depoimento na quarta-feira, primeiro dia do julgamento, que deve demorar uma semana.
Na Espanha desde março de 2016, Patrick Nogueira confessou à polícia que matou, cinco meses depois, estimulado por "uma vontade irrefreável de assassinar", os tios Marcos Campos Nogueira e Janaína Santos Américo, que foram esquartejados e colocados em sacos de lixo.
O jovem, descrito pelos investigadores como solitário, egocêntrico, narcisista e propenso às bebidas, declarou, no entanto, que não recorda ter matado as crianças, que também foram colocadas em sacos.
Enquanto cometia os crimes, ele conversou por WhatsApp com um amigo no Brasil, Marvin Henriques, a quem "pedia conselhos, relatava o que estava fazendo e enviava fotografias dos cadáveres, recebendo por parte de seu interlocutor mensagens de incentivo", afirma um documento judicial.
Henriques está em liberdade provisória e aguarda o julgamento como cúmplice dos assassinatos no estado da Paraíba, de onde é a família de Nogueira.
Os assassinatos aconteceram em 17 de agosto de 2016, mas a cena do crime só foi descoberta um mês depois, graças a um funcionário da manutenção que alertou para o odor procedente de uma residência na localidade de Pioz, 60 km ao leste de Madri.
Após a descoberta macabra, Nogueira fugiu em 20 de setembro para o Rio de Janeiro. Mas no dia 19 de outubro retornou a Espanha para entregar-se voluntariamente.
- A pena mais severa na Espanha -
O brasileiro é acusado de quatro crimes de assassinato com aleivosia, dois deles contra pessoas particularmente vulneráveis, seus primos.
Por estes últimos dois crimes, a Promotoria pede pena de prisão permanente com possibilidade de revisão, além de 20 anos de prisão por cada assassinato dos tios.
A prisão permanente com possibilidade de revisão é a condenação máxima do Código Penal espanhol, prevista para os criminosos mais perigosos. É uma prisão perpétua, que pode ser revista após 25 anos de detenção, que só foi determinada poucas vezes desde que entrou em vigor em 2015.
O julgamento acontecerá na Audiência Provincial de Guadalajara, onde devem prestar depoimentos mais de 30 testemunhas (algumas delas por videoconferência do Brasil) e 20 agentes policiais e peritos.
Os nove membros do júri serão escolhidos na quarta-feira, no início do processo.
A defesa alega "um transtorno mental transitório" de Nogueira e, de fato, solicitou um exame neurológico para determinar se existe uma patologia neuropsiquiátrica. Os resultados serão avaliados durante o julgamento.
A acusação afirma que o jovem atuou com premeditação, pois chegou à residência da família com uma faca muito afiada, a suposta arma dos crimes que não foi encontrada, sacos de lixo e fita de vedação, segundo os documentos judiciais.
Também estava com duas pizzas para ganhar a confiança da família. Quando chegou à residência, a tia e as crianças estavam no local.
Depois de comer as pizzas, matou Janaína quando ela estava lavando os pravos. Depois assassinou os dois meninos, "que estavam paralisados de medo", de acordo com a acusação.
Aguardou a chegada do tio Marcos e o atacou de surpresa. Depois de colocar os parentes em sacos de lixo, limpou a casa, se limpou e esperou para pegar o ônibus de volta na manhã seguinte, de acordo com os documentos.
Patrick, que ao chegar na Espanha morou por quatro meses com os parentes assassinados em outra localidade próxima de Madri, antes que os tios e primos se mudassem para Pioz, seguiu tranquilamente com sua vida após os crimes, de acordo com os investigadores.
