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Movimentos de luta por moradia organizam um ato em frente à Prefeitura do Recife, na área central da capital, nesta quinta-feira (6). A manifestação também é contrária às mudanças propostas pelo Governo Federal no programa Minha Casa Minha Vida.

O protesto, organizado pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e Organização de Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP), chegou a interditar a Avenida Cruz Cabugá no cruzamento com a Avenida Norte, no Recife. O trânsito ficou congestionado no local e a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) precisou realizar um desvio.

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De acordo com o coordenador do MNLM Paulo André, há cerca de três meses ocorreu uma reunião com a Secretaria de Habitação do município, porém nenhuma medida foi tomada desde então. "A política de habitação de Geraldo Julio não existe. Recife possui um déficit habitacional de 200 mil pessoas", critica o coordenador.

Com relação ao governo federal, a principal crítica é com relação à faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, dedicada à população mais pobre. Hoje, a faixa é direcionada para pessoas que ganham até R$ 1,8 mil, que recebem o subsídio do governo de 90% no imóvel. O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse ter identificado 30% de comercialização irregular dessas moradias.

O limite para a primeira faixa do programa seria restringido para famílias que ganham até um salário mínimo, com um fator de localização pelo qual o valor seria multiplicado. O governo financiaria todo o imóvel. O nome do programa deve ser alterado.

"O governo está acabando com a oportunidade dessas pessoas de acessarem a política de moradia. Ao todo, 80% de 8 milhões de pessoas inseridas no programa estão na faixa 1", finaliza Paulo André.

 

Movimentos de luta por moradia organizam um protesto no centro do Recife para às 10h da quinta-feira (6). O ato é contra as propostas de mudança do Governo Federal no programa Minha Casa Minha Vida.

Organizam o ato o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e a Organização de Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP). Os manifestantes devem sair em passeata pelo bairro de Santo Amaro. Durante o ato, também será cobrada agilidade ao prefeito Geraldo Julio (PSB) na solução habitacional para famílias que vivem em extrema pobreza na cidade. "Estas famílias aguardam há anos do poder público municipal a desapropriação de terrenos para a construção de suas moradias populares. Infelizmente na gestão do Recife não existe política habitacional. Só promessas", critica Paulo André, coordenador do MNLM.

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tem apresentado propostas para mudança do programa Minha Casa Minha Vida. Tais medidas deverão ser transformadas em projeto de lei.

À Folha de São Paulo, Canuto afirmou interesse em modificar a faixa 1 do programa, dedicada à população mais pobre. Hoje, a faixa é direcionada para pessoas que ganham até R$ 1,8 mil, que recebem o subsídio do governo de 90% no imóvel. O ministro disse ter identificado 30% de comercialização irregular dessas moradias.

O limite para a primeira faixa do programa seria restringido para famílias que ganham até um salário mínimo, com um fator de localização pelo qual o valor seria multiplicado. O governo financiaria todo o imóvel. O nome do programa deve ser alterado.

"Em verdade, Bolsonaro comete o maior 'estelionato eleitoral' da história republicana, pois o mesmo foi eleito, com outra proposta para ser o presidente do Brasil. O que assistimos é uma verdadeira inversão de prioridades e valores, assim como o desmonte das políticas públicas, que atende os mais necessitados. Não permitiremos este absurdo", declarou Paulo o coordenador MNLM. Para ele, as mudanças vão atingir negativamente famílias que não têm acesso ao mercado imobiliário por causa da instabilidade de renda e que vivem na informalidade.

Movimentos de luta por moradia vão realizar um protesto em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), na manhã da terça-feira (21). Eles alegam que o prefeito Professor Lupércio (SD) havia assumido o compromisso de desapropriar terrenos, mas não tomou medidas quanto a isso.

Os manifestantes vão se concentrar em frente ao Mercado Eufrásio Barbosa e seguirão para a sede da prefeitura por volta das 10h. Interdições de vias não estão descartadas.

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Segundo o coordenador do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Paulo André Araújo, 2,5 mil famílias estão à espera das moradias. "São pessoas que estão em extrema pobreza. Parte delas vivem na bacia do Rio Beberibe, vivem em favelas", comentou.

Ainda conforme Araújo, o movimento chegou a enviar uma lista com sugestões de terrenos que a prefeitura conseguiria doar. "Com o terreno ficaria muito mais fácil conseguir uma aprovação em programa habitacional do Governo Federal", salientou. O LeiaJá aguarda posicionamento da Prefeitura de Olinda.

Na manhã desta quinta-feira (24), manifestantes de movimentos sociais por moradias populares realizaram protestos e bloqueios de vias em vários pontos do Recife. No centro da cidade, o Cais do Apolo e Ponte Duarte Coelho foram alvo de bloqueios, além de atos realizados na Avenida Norte e a Avenida Agamenom Magalhães. 

Também há grupos de manifestantes da Organização e Luta por Moradia Digna (OLMD) em frente à Prefeitura do Recife, localizada na Avenida Cais do Apolo, e outros na Avenida Cruz Cabugá, que também seguem para a sede da prefeitura.

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De acordo com Ana Carla, manifestante e organizadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), além do grupo que já se encontra em frente à prefeitura, há manifestantes e cerca de 500 famílias de moradores de várias comunidades se dirigindo para o local para exigir que o prefeito Geraldo Julio (PSB) dê atenção à questão da moradia e déficit habitacional no Recife. 

“A gente quer que Geraldo Julio paute e priorize a habitação, porque em seis anos não houve avanço em Recife na questão da moradia. As obras dos habitacionais estão paradas e há um déficit de moradia para cerca de 4 mil famílias”, explicou Ana Carla, que também afirma que na cidade “há áreas que podem ser utilizadas para a construção de moradias populares, mas não foram destinadas ao Programa Minha Casa Minha Vida”. 

Despejos, violência policial e déficit habitacional

Os atos de protesto são realizados um dia depois de ações de despejo retirarem 25 pessoas de um imóvel na Rua Araripina, no bairro de Santo Amaro, em uma ação de reintegração de posse. Na retirada das famílias de dentro do imóvel, que foi arrematado em um leilão no ano de 2009, os moradores reclamaram da atuação da polícia, que de acordo com eles agiu de forma truculenta ao ‘enforcar’ uma moradora

De acordo com dados apresentados após um levantamento realizado em 2015 pela Organização Não Governamental (ONG) Habitat para a Humanidade Brasil, o déficit habitacional do Recife chegava, na época, a 62.687 residências. Confira imagens dos protestos desta quinta-feira (24): 

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Movimentos de luta pela moradia fazem um ato no centro do Recife nesta quarta-feira (6). Os grupos pretendem entregar um documento ao Governo do Estado com sugestões de ações na área de políticas públicas habitacionais.

Participam da manifestação diversos grupos de luta por moradia como Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e Organização e Luta por Moradia Digna (OLMD). “O Governo não tem feito as coisas do jeito que a gente esperava. Cabe aos movimentos não só criticar, mas mostrar o que pode ser feito”, explica o coordenador do MLRT Jean Carlos.

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Entre os pontos levantados pelo ato estão o déficit habitacional, reintegrações de posse e políticas habitacionais. Os manifestantes estão concentrados em frente à Câmara dos Vereadores e ainda nesta manhã devem seguir ao Palácio do Governo para entregar a pauta de reivindicações. 

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