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Candidato ao Governo do Estado pelo Partido Liberal (PL), Anderson Ferreira participou de uma caminhada em Jaboatão dos Guararapes, ao lado de Gilson Machado Neto (PL), candidato ao Senado, nessa quinta-feira (25). Ex-prefeito do município, Anderson disse que a gestão foi responsável pela execução do maior programa habitacional da história da cidade e por políticas públicas voltadas à redução do déficit qualitativo e quantitativo de moradias. Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o liberal reforçou a importância da parceria e o diálogo com o Governo Federal.

“Em apenas cinco anos e três meses conseguimos entregar 2.224 unidades habitacionais à população, um compromisso que beneficiou mais de seis mil famílias que deixaram de viver em áreas de risco e hoje contam com a segurança de um teto. Implementamos ainda políticas de regularização fundiária e entregamos 519 títulos de legitimação a famílias que, agora, podem contar o sossego de ter a posse dos imóveis que habitam”, disse Anderson.

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Um levantamento feito pelo pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, em parceria com a Ecconit Consultoria Econômica, aponta que o déficit habitacional no estado supera a marca de 325 mil unidades. A capital pernambucana, segundo o levantamento, registra saldo negativo de aproximadamente 75 mil moradias.

“Essa falta de sensibilidade e de políticas públicas assertivas acabou forçando, ao longo dos anos, uma migração da população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social a buscar alternativas, como no caso das palafitas e áreas de morro. E a realidade é que, com o passar dos anos, esse cenário continua sem uma solução a curto e médio prazo por parte do governador Paulo Câmara (PSB) e do candidato Danilo Cabral (PSB), que isolaram Pernambuco e não buscaram o diálogo com o Governo Federal”, pontuou Anderson Ferreira.

*Da assessoria de imprensa

A redução do crédito para financiamento de imóveis, o desemprego em alta a partir dos anos de crise e a queda na renda das famílias tornaram o sonho da casa própria ainda mais distante para milhares de brasileiros. O déficit habitacional do País, que já era elevado, aumentou em mais de 220 mil imóveis entre 2015 e 2017, batendo recorde.

Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que o déficit de moradias cresceu 7% em apenas dez anos, de 2007 a 2017, tendo atingido 7,78 milhões de unidades habitacionais em 2017.

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"Chegamos ao recorde da série histórica de déficit habitacional. Hoje, ele ocorre, sobretudo, pela inadequação da moradia - famílias que dividem a mesma casa, moram em cortiços, favelas - e pelo peso excessivo que o aluguel passou a ter no orçamento das famílias no últimos anos", afirma Robson Gonçalves, da FGV.

Ele explica que a maior parte do déficit é formada por famílias que ganham até três salários mínimos por mês, mas a demanda por moradias também atinge consumidores de rendas intermediárias, que viram o mercado de trabalho ficar instável nos últimos anos e o crédito imobiliário mais escasso.

"As famílias querem ter a própria casa, mas as incertezas dos últimos anos tornaram essa vontade mais distante para a maior parte", afirma Gonçalves. "O brasileiro que não perdeu o seu emprego ficou com medo de ficar desempregado e adiou a compra da casa; e muitos dos que ficaram sem trabalho tiveram de interromper um financiamento no meio."

No ano passado, mesmo com o início da recuperação da economia, o desemprego ainda alto e a falta de confiança do consumidor fizeram a concessão de crédito andar de lado. Em 12 meses até setembro, o crédito imobiliário concedido era a metade dos recursos emprestados às pessoas físicas em 2014.

Novo ciclo

Apesar dos resultados ainda tímidos, a expectativa das construtoras e incorporadoras é de que, passadas as eleições, o mercado de trabalho mantenha uma trajetória de recuperação este ano e a busca por imóveis volte a crescer. O levantamento FGV/Abrainc também aponta que, para atender à demanda por moradia no País nos próximos dez anos, seria necessário construir 1,2 milhão de imóveis por ano.

"É uma oportunidade para o mercado, são poucos os países do mundo que têm uma demanda tão expressiva", diz Alexandre Frankel, presidente da Vitacon. "Vemos um novo ciclo se formando no setor e, se tudo correr bem na economia, os próximos dois anos podem ser de retorno a um momento melhor do mercado imobiliário."

"Temos de olhar com otimismo para o mercado, que é saudável e tem uma forte demanda, não só dos consumidores de baixa renda. A demanda é grande entre os que dependem de financiamento com recursos da poupança também", avalia o presidente da MRV, Eduardo Fischer. Ele lembra que os juros básicos estão em um patamar baixo, a 6,5% ao ano, o que alivia na hora de contratar um financiamento imobiliário.

A empresa também espera lançar mais empreendimentos este ano do que em 2018, e quer aproveitar o aquecimento da demanda para voltar a vender imóveis de padrão mais alto, de olho nas famílias de classe média que adiaram a compra da casa própria durante a recessão.

Já o superintendente da Trisul, Lucas Araújo, estima que a demanda habitacional só na cidade de São Paulo aumente em 25 mil moradias por ano. Ele diz que as dificuldades do setor para zerar esse déficit passam pela dificuldade de se tomar crédito e a demora na aprovação de projetos nas prefeituras.

"Estamos falando de um mercado em que a demanda por moradias é crescente. Mesmo durante a crise, as construtoras focadas no público de baixa renda tiveram um bom desempenho e o consumidor que não pôde financiar um imóvel não desistiu de comprar sua casa, só adiou."

Gonçalves, da FGV, alerta, porém, que o novo governo ainda não foi claro se pretende dar um novo uso para os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), importantes para financiar o setor imobiliário, e sobre o futuro do programa Minha Casa, Minha Vida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na manhã desta quinta-feira (24), manifestantes de movimentos sociais por moradias populares realizaram protestos e bloqueios de vias em vários pontos do Recife. No centro da cidade, o Cais do Apolo e Ponte Duarte Coelho foram alvo de bloqueios, além de atos realizados na Avenida Norte e a Avenida Agamenom Magalhães. 

Também há grupos de manifestantes da Organização e Luta por Moradia Digna (OLMD) em frente à Prefeitura do Recife, localizada na Avenida Cais do Apolo, e outros na Avenida Cruz Cabugá, que também seguem para a sede da prefeitura.

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De acordo com Ana Carla, manifestante e organizadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), além do grupo que já se encontra em frente à prefeitura, há manifestantes e cerca de 500 famílias de moradores de várias comunidades se dirigindo para o local para exigir que o prefeito Geraldo Julio (PSB) dê atenção à questão da moradia e déficit habitacional no Recife. 

“A gente quer que Geraldo Julio paute e priorize a habitação, porque em seis anos não houve avanço em Recife na questão da moradia. As obras dos habitacionais estão paradas e há um déficit de moradia para cerca de 4 mil famílias”, explicou Ana Carla, que também afirma que na cidade “há áreas que podem ser utilizadas para a construção de moradias populares, mas não foram destinadas ao Programa Minha Casa Minha Vida”. 

Despejos, violência policial e déficit habitacional

Os atos de protesto são realizados um dia depois de ações de despejo retirarem 25 pessoas de um imóvel na Rua Araripina, no bairro de Santo Amaro, em uma ação de reintegração de posse. Na retirada das famílias de dentro do imóvel, que foi arrematado em um leilão no ano de 2009, os moradores reclamaram da atuação da polícia, que de acordo com eles agiu de forma truculenta ao ‘enforcar’ uma moradora

De acordo com dados apresentados após um levantamento realizado em 2015 pela Organização Não Governamental (ONG) Habitat para a Humanidade Brasil, o déficit habitacional do Recife chegava, na época, a 62.687 residências. Confira imagens dos protestos desta quinta-feira (24): 

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Vigas de madeira formam o esqueleto da estrutura – geralmente as vigas são de tamanhos diferentes, precisando do apoio de tijolos para o nivelamento. Em seguida, há um envelopamento pouco cuidadoso com pedaços de madeira dos mais diversos tamanhos. A coberta é de telhas de fibrocimento, as populares telhas Brasilit. Uma porta na entrada, uma privada na quina do único cômodo. Em questão de minutos, toda essa construção pode virar cinzas, como puderam presenciar os moradores da comunidade Via Mangue, na Vila Santa Luzia, no bairro da Torre, Zona Norte do Recife, no dia 3 de fevereiro deste ano.

A Defesa Civil ainda está fazendo cruzamento de informações para confirmar quantos barracos foram destruídos no incêndio. No dia do fato, o secretário-executivo da Defesa Civil, Cássio Sinomar, disse que “muito mais de 50 barracos foram atingidos”. A fundadora do Centro de Ensino Popular de Assistência Social de Pernambuco Santa Paula Frassinetti (Cepas), Elza Nira da Silva, acreditava que as chamas destruíram aproximadamente 200 barracos.

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A comunidade Via Mangue é extensa – 550 famílias, segundo Elza Nira -, e o fogo destruiu apenas um trecho. Aonde o fogo não chegou, apesar de todos os riscos, famílias continuam vivendo nos barracos, com mesmas condições de moradia das pessoas que viram suas casas desaparecerem em minutos.

“Eu tenho medo de que tenha um novo incêndio, mas não tenho para onde ir. A gente tem medo que alguém chegue aqui e toque fogo, mas a gente tem que ir arriscar”, diz o autônomo Edvaldo José de Oliveira Neto, 31 anos, que hoje tem como vista um terreno de cinzas. “Já passava pela cabeça que podia pegar fogo aqui”, complementa. Mesmo que sua casa tenha sobrevivido, Edvaldo teve a geladeira e o fogão furtados na confusão.

O medo constante está presente também no discurso do morador Willian da Silva, 48. “Quem mora em comunidade já vive 24 horas na tensão de um incêndio”, comenta. Mais uma vez, apesar do medo, ele resiste. A casa de Willian, ao contrário das demais, era de alvenaria e conseguiu ficar de pé. Neste momento, sua moradia se destaca no centro de um local formado de restos incinerados da comunidade.

Antes das chamas do dia 3 de fevereiro, a comunidade Via Mangue já havia escapado de outras possíveis varrições. “O primeiro princípio de incêndio que eu lembro foi em junho do ano passado. Pegou fogo nuns dois barracos, o pessoal parece que estava bêbado, mas deu para a gente apagar. Mas por quê? Por causa da época que era chuvosa. E a segunda vez, eu estava trazendo material para casa, e no começo da favela, lá na frente, começou a dar um curto por cima dos telhados, pegou fogo, mas conseguimos apagar”, recorda Willian da Silva. 

A vendedora Ana Paula, 37, também perdeu a casa. No dia seguinte, ela já havia construído outra no mesmo ponto. “Peguei R$ 200 emprestado com meu irmão, comprei R$ 100 de madeira e R$ 100 das telhas. No outro dia, minha filha conseguiu uma porta”, relata. Ana diz não ter mais medo. “Eu acho que se o pessoal vir morar aqui de volta vão ter mais cuidado, porque viram o fogo que deu”, opina.

Para o morador Rosalvo Ney, 34, companheiro de Ana Paula, do jeito que a situação está, com poucas casas isoladas,  não há perigo. “O único barraco que tem aqui é o meu, o dele [Willian da Silva] e uns mais distantes. Se o fogaréu atingisse não ia prejudicar nem ele e nem eu, então a gente não está com aquele medo que a gente tinha”, explica.

A Polícia Militar e a Prefeitura do Recife têm aparecido na comunidade e impedido a construção de novas estruturas. O promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Ricardo Coelho, também recomendou que o município remova as construções irregulares às margens do Rio Capibaribe, mas que também inclua os moradores em programas sociais de habitação e assistência social. “A administração municipal deve atuar imediatamente a fim de evitar que os moradores voltem a construir casas nos locais atingidos pelo incêndio, garantindo a proteção dos direitos fundamentos da dignidade da pessoa humana e do meio ambiente equilibrado”, disse o promotor na recomendação. 

De acordo com os moradores da comunidade, estruturas que estavam sendo levantadas ou que estavam sem ninguém foram derrubadas. A Willian da Silva, teriam dito que não havia o que fazer já que sua casa estava de pé. Já Ana Paula implorou para não perder o barraco. “Eu disse ‘se forem passar o trator, eu me deito aqui e vocês passam por cima de mim”, aí eles disseram que não iam derrubar barraco com gente dentro”, lembra Ana Paula.

Para o major Edson Marconi, do Corpo de Bombeiros, viver em uma comunidade como a Via Mangue é estar rodeado de perigos de incêndio. “Há uma desorganização inicial na construção dos imóveis, não obedecendo uma distribuição geográfica lógica por ruas e quadras com afastamento entre imóveis. Esses locais são labirintos. O ar não circula de forma adequada e o fogo se expande”, salienta. 

Entre os riscos que o major destaca estão os materiais utilizados nas construções de barracos, como papelões e plásticos, altamente combustíveis; gambiarras, que geralmente são feitas com fios de pequeno calibre, que podem superaquecer; utilização de forno à lenha ou sistema de botijão de gás com mangueira ou registro fora do prazo de validade. “Há uma cultura religiosa muito grande nesses locais mais humildes e há a colocação de velas no pé do santo. Essas velas podem cair e iniciar um princípio de incêndio”, ressalta Marconi.

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Déficit habitacional – A Comunidade Via Mangue também já teve outro nome. Em 2008, parte da Comunidade Abençoada por Deus foi transferida para o Conjunto Habitacional Abençoada por Deus, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. Naquela época, segundo a Secretaria de Habitação do Recife, viviam na comunidade 849 famílias, tendo sido transferidas 428 para o conjunto habitacional e 421 sendo inscritas no programa de auxílio-moradia. 

A Secretaria de Habitação contabiliza um déficit habitacional de aproximadamente 60 mil moradias na capital pernambucana. A expectativa é que 1206 unidades – 11 conjuntos habitacionais – sejam entregues até o final da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), que termina no fim deste ano.  Até o momento, em mais de três anos de gestão, o prefeito entregou 594 unidades, distribuídas em sete habitacionais: Santo Antônio, no Arruda (128 unidades); Felicidade, em Água Fria (40 unidades), Beberibe 1, em Porto da Madeira (27 unidades), Conjunto R4, em Dois Unidos (oito unidades), Conjunto R17, em Porto da Madeira (35 unidades) e Pilar, no Recife Antigo (36 unidades). Ou seja, em seu último ano de mandato, Geraldo precisará entregar mais casas do que a quantidade entregue nos três anos anteriores.

Atualmente, as famílias que disseram ter sido atingidas pelo incêndio estão na casa de parentes e amigos ou em dois abrigos da Prefeitura do Recife. De acordo com a Secretaria de Habitação, ficou acertada a realização de um cadastramento social na área. Para isso, está sendo feito um cruzamento de dados entre o cadastro feito após o incêndio pela Defesa Civil e um outro já existente, realizado pela Autarquia de Saneamento do Recife (Sanear). O levantamento estaria sendo acompanhado por lideranças dos moradores e deve ser concluído em breve.  

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Apesar de ter um discurso afiado declarando sempre que permanecerá ajudando a presidente Dilma Rousseff (PT) a governar o País, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) criticou a falta de habitação no Brasil. A reclamação veio durante a participação do socialista na entrega de 487 casas do conjunto habitacional em Timbaúba, Mata Norte do Estado, nessa quarta-feira (20).

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As habitações entregues fazem parte do Programa 'Minha Casa, Minha Vida' e tiveram um investimento de R$ 18 milhões, oriundos do Governo Federal, e todas contam com esgotamento sanitário e abastecimento de água. Mesmo assim, o gestor estadual comentou na situação não só do Estado, mais de todo o País, em relação a moradias. “Cerca de quatro milhões de famílias estão sem moradia no país e para acabar ou minimizar esse déficit é preciso ter coragem”, enfatizou Eduardo destacando que até o fim do seu Governo cerca de 100 mil casas terão sido entregues á população pernambucana.

Apesar da critica, Eduardo Campos vibrou junto com as famílias a nova conquista da comunidade local e disse que essa casa representava mais um passo para a felicidade. “Tenho uma alegria imensa em presenciar a realização de mais um sonho para essas famílias batalhadoras”, completou o governador.

Quem também enalteceu a entrega foi o prefeito da cidade, Marinaldo Rosendo (PSB). Ele agradeceu o apoio do governador nas ações do município e revelou que outras 350 casas serão erguidas na cidade. “Tivemos muito cuidado para selecionar os moradores desse habitacional, assim evitamos injustiças”, finalizou o prefeito.

 

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