Operários do governo do Estado iniciaram nesta segunda-feira obras para evitar novos alagamentos no alojamento provisório destinado ao grupo de 12 índios que aceitou deixar na última sexta-feira o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, zona norte do Rio, que estava ocupado desde 2006. Com britadeiras, os funcionários abriram buracos na estrutura para a instalação de canaletas que vão escoar a água da chuva. Poças d'água que se acumulavam na área também foram removidas.

No domingo, dia de chegada dos indígenas ao alojamento após passarem o fim de semana num abrigo para moradores de rua no centro da cidade, uma forte chuva cobriu com uma camada de água o piso de concreto do local. O alojamento temporário foi construído numa área dentro do Hospital Curupaiti, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade. A unidade já foi uma colônia de portadores de hanseníase e atualmente presta atendimento ambulatorial. Atualmente o terreno também abriga moradores, a maioria parentes de ex-portadores que viviam internados no local.

Os indígenas permanecerão no local até a construção de uma aldeia e de moradias definitivas para o grupo. As novas instalações serão numa localidade conhecida como Rua Preta, também no terreno do Hospital Curupaiti. "A promessa é que a aldeia tenha oca redonda, casa de reza, centro cultural, sala de terapia tradicional e cozinha de comidas típicas, além de residências de alvenaria. Casa de branco dura 50 anos. A do índio, uns dois", disse, em tom de brincadeira, o vice-cacique Garapirá Pataxó, de 35 anos. A nova aldeia já foi batizada de "Muka Mukaw", que significa "unir e reunir", no idioma pataxó.

O alojamento temporário é composto de seis contêineres, sendo três banheiros (com chuveiros elétricos), dois quartos (com três beliches cada) e uma cozinha (com fogão e geladeira). Nesse período de adaptação, a comida está sendo entregue em quentinhas, pelo governo. Já o fornecimento de energia é feito através de geradores. A área foi toda coberta por uma grande lona, e foi isolada do restante do terreno do hospital por tapumes de aço.

Atividades

Era grande o movimento nesta segunda de moradores do Curupaiti, a maioria crianças, nas imediações do alojamento dos índios. Curiosos com os novos vizinhos, os pequenos queriam saber de tudo: desde detalhes das vestimentas, até se os indígenas que lá estavam sabem usar arco e flecha. "Sou tricampeão de arco e flecha nos jogos indígenas. Também tiro peixe do fundo do rio assim", gabava-se o pataxó Kawatã Ohã, de 26 anos, o mais popular dos índios por ser o único que usava trajes típicos, como cocar, cintos feitos de sementes de pau-brasil e dois "trajos" (espécie de palito colocado entre as narinas e também sob o queixo). "A primeira coisa que me perguntaram era se dói colocar os trajos. Eu disse que não".

O juiz federal de plantão Wilson José Witzel determinou no início da tarde deste domingo (24) a realização de uma inspeção judicial no terreno do antigo Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), próximo do antigo Museu do Índio e do estádio do Maracanã, na zona Norte do Rio, para verificar a possibilidade de abrigar cerca de 20 índios no local.

Segundo Witzel, a decisão foi tomada diante da falta de alternativas oferecidas pela Fundação Nacional dos Índios (Funai) e da ausência de representantes do governo do Estado, em audiência realizada nesta manhã para chegar a uma conciliação entre o governo do Estado e o grupo retirado do antigo Museu do Índio, ao lado do Maracanã, na última sexta-feira.

"Eles não vão sair sem uma solução adequada dentro do que prevê o estatuto dos índios", disse o juiz. O juiz formou uma comissão de representantes de indígenas, com a presença da procuradora federal de plantão. O grupo seguia para o terreno em veículos da polícia federal com o apoio de batedores do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Rio de Janeiro - Os 22 índios que ocupavam o antigo Museu do Índio decidiram aceitar a escolha do terreno em Jacarepaguá, na antiga Colônia Curupaiti, um dos três lugares oferecidos pelo governo do estado do Rio para o alojamento provisório e decidiram também que o Centro de Referência da Cultura Indígena será construído na mesma área.

"Isso torna tudo mais fácil, porque não teremos que esperar o presídio da Quinta da Boa Vista ser desativado para começarmos as obras do centro", disse o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira. Em visita aos três locais oferecidos pelo estado nesta sexta (22) à tarde, os índios optaram pelo terreno de Jacarepaguá, com 2 mil metros quadrados, que os agradou mais por causa do trecho de matas da antiga colônia.

Os alojamentos para residência temporária terão beliches, contêiner cozinha e contêiner banheiro, sendo um feminino e outro masculino, que ficarão prontos neste sábado (23). Os índios serão transferidos do hotel que estão ocupando no centro da cidade neste domingo (24) e receberão também kits de higiene pessoal e de limpeza, água, cestas básicas, toalhas e cobertores.

Arquitetos do governo vão se reunir com os índios nos próximos dias para formatarem, em conjunto, o projeto do Centro de Referência da Cultura Indígena, que ficará na Estrada Comandante Luis Souto, no bairro do Tanque, em Jacarepaguá.

O terreno da antiga colônia ainda é ocupado por cerca de 2 mil pessoas, sendo 250 hansenianos. No local há 300 casas, onde o Estado fez a regularização fundiária, dando a emissão de posse do terreno aos moradores.  O governo estadual está em fase de implantação da rede de esgoto para a construção de mais 40 casas para os antigos moradores da Colônia de Curupaiti, que residem em 20 casas geminadas no local e outros que habitam porões no terreno.

Lá, funciona também um teatro inaugurado em 1928, com capacidade para 250 lugares que precisa ser restaurado. Há ainda necessidade de recuperação da antiga cadeia da colônia. Como os hansenianos ficavam segregados, lá dentro tinha um prefeito e um xerife, eleitos pela comunidade, que organizavam a vida dos moradores. As reivindicações eram feitas ao prefeito e quem desobedecia às ordens poderia ser punido até com cadeia, determinada pelo delegado.

O Coordenador Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio, disse que o movimento atua há mais de três décadas no enfrentamento do preconceito  e do estigma ainda associado à doença, sendo um movimento que valoriza e busca a garantia dos direitos humanos. A ocasião é oportuna para uma reflexão sobre como a sociedade lida com o problema das populações historicamente excluídas.

"É afirmativa a convivência que se dará com os índios. Isso traz à tona um espaço grande que tem de ser revitalizado e preservado, como área de proteção ambiental e tombado pelo seu valor histórico para as futuras gerações", disse.

Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) disse que irá acompanhar se o Estado cumprirá o acordo firmado com parte do grupo de indígenas que aceitou as propostas do governo, inclusive o compromisso extrajudicial de preservar o prédio [do antigo Museu do Índio] e o deslocamento das famílias para um centro de referência indígena, previsto para ser instalado em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio.

O Batalhão de Choque invadiu por volta do meio-dia desta sexta-feira (22) o Museu do Índio, que vinha sendo ocupado por 22 indígenas. No mesmo momento, manifestantes fecharam a Radial Oeste. A polícia tentou dispersar o grupo com bombas de efeito moral e gás de pimenta.

O defensor público da União, Daniel Macedo, que vinha negociando a saída pacífica dos índios, se emocionou. Ele disse que vai ajuizar ação por abuso de autoridade contra quem autorizou a entrada da polícia. "A ação é arbitrária. Não precisava, as crianças já tinham sido retiradas, e tinha apenas um pequeno grupo lá dentro, quando o choque entrou", disse o deputado estadual Marcelo Freixo.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltou atrás na decisão de demolir o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, na zona norte da cidade. Cabral confirmou nesta segunda-feira que trabalhará para o tombamento e restauro do prédio, construído em 1862. No último sábado (26), a Defensoria Pública do estado conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio impedindo a demolição do prédio e estipulando uma multa de R$ 60 milhões caso o governo descumprisse a decisão.

O plano inicial do governador era demolir o prédio para construir uma área de estacionamento e um centro de compras anexo ao complexo do Maracanã. O espaço seria cedido à iniciativa privada, que administrará o estádio após a Copa do Mundo de 2014. Sérgio Cabral chegou a alegar que a Fifa havia exigido a demolição do espaço para garantir a mobilidade dos torcedores no acesso aos jogos, o que foi negado pela entidade.

O prédio é ocupado desde 2006 por 23 famílias indígenas que desejam transformar o espaço em um centro cultural. O edifício foi destinado à causa indígena desde 1865, quando foi sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI)', órgão que deu origem à Funai. No local também funcionaram escritórios do Marechal Rondon e Darcy Ribeiro, personalidades políticas ligadas à questão indígena. Ribeiro transformou o espaço, em 1953, em museu, que posteriormente, em 1978, foi transferido para um casarão em Botafogo, na zona sul. Desde então o prédio foi abandonado.

Apesar do valor histórico e cultural para os povos indígenas, o prédio não era tombado pelos órgãos municipal, estadual ou federal de preservação do patrimônio. Nos últimos meses, após o anúncio do projeto de demolição do prédio, os órgãos emitiram pareceres contrários à decisão e favoráveis ao tombamento. Apesar dos pareceres, o governo do Rio manteve o projeto de demolição, o que gerou polêmica entre ativistas da questão indígena.

Na última semana, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ligou para o governador e sugeriu que o prédio não fosse demolido em função de um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O parecer considerava que o prédio tinha valor histórico não apenas pelas características arquitetônicas mas também pelo valor cultural para a identidade indígena.