O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou nesta quarta-feira à americana Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil, que já havia sido reconhecida no país à empresa Gradiente.

"O INPI negou o registro da marca iPhone à Apple para seus telefones celulares", informou à AFP o departamento de imprensa do instituto. A decisão foi publicada oficialmente nesta quarta-feira pelo INPI.

A Apple fez o pedido de registro para o uso da marca com exclusividade no Brasil em 2007, quando lançou o popular aparelho.

Mas a brasileira Gradiente havia pedido o registro da marca "Gradiente iphone" em 2000, e ele foi concedido em 2008.

O INPI Também informou que a Apple apresentou um pedido para anular a marca iphone da Gradiente "alegando caducidade", com o argumento de que a empresa brasileira não a utilizou nos cinco anos de prazo que tem para isso.

No fim do ano passado, a Gradiente surpreendeu o mercado ao lançar um telefone com o nome "Gradiente iphone", o que levantou a polêmica e acelerou uma decisão do registro de marcas.

Os principais critérios para conceder direito a uso de marca são evitar confundir o consumidor (ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto) e quem chega primeiro, disse o INPI.

A decisão não tira da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, "porque o INPI não tem interferência na comercialização", mas concede à brasileira Gradiente a possibilidade de exigir esta exclusividade na justiça, disse o instituto.

Nos Estados Unidos, a gigante americana Apple chegou a um acordo amistoso com a Cisco em 2007 sobre a utilização da marca iPhone, cujos direitos foram obtidos pela segunda em 2000.

A Sony japonesa registrou nesta quinta-feira (3) a patente de uma nova tecnologia que faz o bloqueio de todos os jogos já utilizados por alguma conta ou console diferente. A novidade impossibilita a venda de jogos usados, a troca e até emprestar o jogo de um amigo. 

A tecnologia consiste em um sistema que atribui uma espécie de marca própria a cada cópia de jogo. Com uma análise, é possível verificar se os jogos já foram utilizados em outros consoles ou associados a outra conte de usuário. Para que a cópia de algum jogo funcione, é preciso que a ID do jogo e a do usuário coincidam. Após isso, ela não poderá ser alterada. 

Segundo o site CVG, a patente "pode ser uma tentativa da Sony de acabar de vez com a venda e troca de jogos usados, tanto por lojas quanto por usuários". Até o momento não é possível afirmar se a empresa já irá implantar a tecnologia no PlayStation 3 ou no sucessor do mesmo, por enquanto simplesmente chamado de PlayStation 4 ou Orbis, que pode ser lançado ainda este ano. 

A medida forçará usuários que comprarem qualquer jogo para consoles da Sony em continuar com eles, sem a possibilidade de devolver (caso já tenha o utilizado), trocar, emprestar ou vender.

Porém não é toda a Sony que concorda com a ideia da sede japonesa da empresa. o CEO da Sony Computer Entertainment of America, Jack Tretton, já afirmou ser contra a implementação deste tipo de tecnologia, porém a decisão ficará a cargo da Sony do Japão, que controla os assuntos referentes aos consoles da empresa. 

Mais detalhes sobre a patente podem ser conhecidos no link (Em inglês)

Gadgets podem ganhar maior proteção contra quedas com o airbag. Uma tecnologia patenteada pela Amazon específica para a proteção de tablets, e-books e smartphones. 

O documento de registro explica que antes do impacto com a superfície é feita uma determinação de risco de estrago, de acordo com o Telegraph. Seriam instalados sensores no aparelho, além de utilizar os recursos pertencentes ao gadget, como câmera e acelerômetro. Deste modo, o mecanismo identificaria o risco de quebra e acionaria o airbag. Também foi pensado o desenvolvimento de injetores de ar que, ao perceberem pudesse fazer o movimento de volta do aparelho no momento em que os sensores captassem a queda.

A patente foi registrada, mas a previsão para o lançamento da tecnologia não foi dada.

A Agência Efe recebeu a notícia, através de um porta-voz de uma filial de telas da Samsung que a divisão de displays da marca está processando a LG Display por violar até sete patentes dos painéis OLED. 

A Samsung reivindica que sejam invalidadas as patentes para telas usadas em gadgets como smartphones e tablets de diodos orgânicos emissores de luz, famosos OLED. 

Já em setembro, a mesma tecnologia foi pivô de uma disputa de patentes em setembro entre as mesmas companhias. No entanto, nessa data, a LG Display foi a empresa que apresentou o processo e envolvia diretamente o OLED utilizado nos Galaxys Tab e Galaxy S.

A Apple perdeu mais uma disputa de patentes para a Samsung, dessa vez no Reino Unido. Após ter feito uma apelação, a decisão de que o design do iPad - patenteado pela Apple - não foi copiado pela sul-coreana no desenvolvimento do seu tablet Galaxy foi mantida. Esse foi o mesmo caso que o juiz afirmou que o aparelho da Samsung "não é tão legal" quanto o iPad. 

A Apple não comentou o assunto, mas ela foi instruída a veicular anúncios afirmando que a sua concorrente não infringiu nenhuma patente. Já a Samsung comemorou o resultado afirmando que sabia que a Apple não foi a primeira a projetar um tablet com design retangular e bordas arredondadas. 

Apesar da decisão, a Apple ainda pode recorrer à Suprema Corte, mas ao que parece a companhia não planeja recorrer. 

Nem a Apple Inc. e muito menos a Samsung Electronics ficaram satisfeitas com o veredicto do juiz na batalha de patentes após três semanas de julgamento. A Apple quer um adicional de US$ 707 milhões por danos e juros aos já garantidos US$ 1 bilhão e a Samsung quer um novo julgamento.

As duas empresas entraram com novas reclamações no tribunal de San José neste sábado, contrariando a decisão do juiz federal em 24 de agosto. O veredicto se baseou na constatação do jure que descobriu que 26 produtos da Samsung foram desenvolvidos a partir da tecnologia Apple para iPhones e iPads.

A juíza distrital dos EUA Lucy Koh marcou audiência no dia 6 de dezembro para ouvir as demandas das duas empresas. A Samsung avisou que vai apelar se a juíza não atender sua demanda. As informações são da Dow Jones.

Segundo o site VG247, a Microsoft provavelmente irá continuar explorando a franquia "Halo". Recentemente a companhia americana registrou domínios na internet referentes à sétima, oitava e nona edições do game. Os registros são respectivamente Halo7.net, Halo7.org, Halo8.org, Halo9.net e Halo9.org. 

O game Halo 4, último lançamento divulgado pela Microsoft, ainda está em pré-venda e até o momento não existem indícios de que a companhia americana esteja produzindo novos games da série. 

As patentes expostas podem significar no mínimo a proteção da marca em casos de medidas futuras de desenvolvimento de novos títulos.

A Microsoft sente que possui vantagem em sua disputa de patentes com a Motorola Mobility - que agora é do Google - e quer por um fim à briga. Mas isso apenas se um extenso acordo for assinado, disse a companhia, em um post no blog Technet.

Uma vitória na Comissão do Comércio Internacional (ITC, em inglês) dos EUA sobre a utilização do ActiveSync, da Microsoft, por parte da Motorola, e duas determinações contra os dispositivos da companhia adquirida pela gigante das buscas na Alemanha por infringir outras patentes, significa que o Google "não pode duvidar da relevância da carteira de patentes da MS para os produtos da Motorola”, de acordo com a postagem, que foi apelidada de "uma sólida fundação para a paz das patentes”.

Assim como a Samsung e a HTC fizeram anteriormente, a Motorola deve assinar um acordo de licença com a Microsoft para seus dispositivos baseados no Android, disse a fabricante de Redmond.

Mas se a Motorola quer por fim ao litígio, precisa assinar um acordo abrangente. Sua proposta de autorizar apenas um número limitado de patentes não é aceitável, e só foi criada para contornar a vitória da MS na ITC com sua tecnologia ActiveSync, enquanto continua outros processos nos EUA e na Alemanha, segundo o blog. Um acordo entre as duas partes também inclui o que a Microsoft chama de "compensação sensata" pela propriedade intelectual patenteada da Motorola.

O Google e a empresa adquirida por ele aceitarem as demandas da MS não é algo provável agora. No mês passado, a Motorola disse ter tomado medidas "proativas" para garantir a permanência de seus smartphones no mercado americano, apesar da proibição de alguns modelos devido à violação da patente do ActiveSync. Na quarta-feira (1), a empresa não respondeu imediatamente as perguntas sobre as consequências da proibição de vendas e as esperanças da Microsoft em assinar um contrato de licença.

A disputa entre as duas empresas está em uma encruzilhada, de acordo com a mensagem do blog da Microsoft. A Motorola, apoiada pelo Google, pode optar por se envolver em discussões sérias para procurar a paz das patentes ou perseverar em suas táticas diversionistas, disse.

Após terem sido proibidas as vendas, nos EUA, do Galaxy Tab e na sequência do Galaxy Nexus por violação de patente da Apple, a Google resolveu fazer atualizações de software nos próximos dias para, talvez assim, conseguir solucionar esse problema e voltar a comercializar os aparelhos no país.

A expectativa é de que com a alteração desejada do software, as acusações sejam anuladas. No entanto, a Samsung e a Google querem continuar lutando para que o aparelho volte a ser comercializado da forma que foi desenvolvido. A acusação é de que, com o sistema Android, o aparelho viola 11 patentes da Apple e também da Microsoft.

Vale lembrar que a Google e a Samsung não estão caminhando muito bem nessa história, visto que outra juíza também manteve a decisão da suspensão das vendas.