Tópicos | PEC 215

Etnias indígenas de várias partes do mundo estão reunidas na cidade de Palmas, Tocantins, para a primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI) que começaram na última sexta-feira (23) e seguem até o dia 1º de novembro. Além das disputas esportivas com jogos típicos, o evento oferece oportunidade de discutir temas que sejam de interesses da população e cultura indígena. Espaços como a “Oca da Sabedoria”,  e as comissões do Fórum Social e a Agenda de Convergência de Proteção dos Direitos Humanos do evento organizam debates e oficinas com o restante da comunidade indígena enquanto os atletas competem.

Na tarde do dia 23, algumas horas antes da abertura dos Jogos, manifestantes das etnias brasileiras Gavião Kyikatejê, do Pará; Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso; e os Pataxó, da Bahia, protestaram contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 215, que limita e modifica as decisões de demarcação de terras indígenas. Segundo os manifestantes, o protesto reuniu mais de 200 indígenas em frente à Arena Green, local da cerimônia de abertura. Porém, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) declarou que eram apenas 80 participantes. Mais tarde, durante a festa de abertura com a presença da presidente Dilma Rouseff, um representante da etnia Xavante dirigiu a palavra à presidente pedindo uma posição em relação à PEC 215 e às mortes dos Guaraní-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, mas Dilma não se manifestou.

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No terceiro dia do evento, domingo (25), a Agenda de Convergência de Proteção dos Direitos Humanos dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas e diversos representantes do governo federal, estadual e municipal reuniram-se com representantes das comunidades indígenas presentes, para discutir criticas e sugestões na infraestrutura do evento. Dentre as melhorias solicitadas estão inspeções nos ônibus que transportam as delegações indígenas, trazer o artesanato das comunidades participantes até o local do evento, melhor distribuição de água nos alojamentos e transporte para levar os indígenas a supermercados e bancos.

Ainda no domingo, enquanto os atletas competiam na arena pela manhã, o Fórum Social Indígena apresentava na Oca da Sabedoria um painel internacional sobre agricultura familiar indígena. A saúde feminina e a mortalidade infantil também foram tema de debate durante a Oficina da Saúde da Mulher Indígena que aconteceu pela tarde. Mulheres de diversas etnias nacionais reivindicaram mais políticas públicas e condições de tratamento para doenças como câncer de colo de útero, diabetes e doenças sexualmente transmissíveis.

Já nesta segunda-feira (26), a Oca da Sabedoria sediou a Roda de Diálogos sobre Sustentabilidade e Mudanças Climáticas. Lideranças indígenas criticaram fortemente a eficácias das conferências ECO 92 e RIO+20, realizadas respectivamente nos anos de 1992 e 2012, no Rio de Janeiro. Os debates feitos serão transformados em uma Carta de Declaração dos Povos Indígenas que será apresentada em dezembro na Conferência do Clima (Cop21), em Paris.

Pão e circo

As etnias Apinajés e Krahô, de Tocantins, recusaram o convite para participar dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas e seus líderes publicaram notas de repúdio ao governo pela realização do evento. Segundo o líder Apinajé, os Jogos são um “circo para turista ver”, pois acredita que o dinheiro investido na realização do evento poderia ser aplicado em soluções de problemas urgentes como a demarcação de terras, saúde e os conflitos agrários com grandes fazendeiros e empresas latifundiárias.

“Quem vai sair ganhando com os Jogos é a cidade de Palmas, os restaurantes, hotelaria. E nós indígenas, que somos os protagonistas, vamos lá e depois voltamos do mesmo jeito que fomos”, declarou o líder Renato Krahô em estrevista à BBC Brasil.

Os jogos

Os Jogos dos Povos Indígenas já tiveram 12 edições nacionais e esta é sua primeira edição internacional, com a participação de povos indígenas de 24 países e de 23 etnias brasileiras. Com o tema “Em 2015, somos todos indígenas”, o evento é composto por 13 dias de programações que vão desde de competições esportivas a debates e oficinas de questões que envolvam a comunidade indígena.

As modalidades são divididas em jogos de integração, jogos de demonstração e jogos ocidentais. Na primeira modalidade, são disputados esportes tradicionais praticados na maioria das culturas indígenas, como arco e flecha, arremesso de lança e canoagem. Já os jogos de demonstração são modalidades particulares de etnias específicas praticados pelos seus respectivos integrantes, como o Akô, uma espécie de corrida de revezamento praticada pelos povos Gavião Kyikatêjê e Parketejê do Pará. Nos jogos ocidentais, os indígenas competem no esporte mais praticado do mundo, o futebol.

Com um vasto discurso nesta quinta-feira (16), a ex-senadora Marina Silva se posicionou contra a Proposta de Ementa à Constituição (PEC) 215, em solenidade em homenagem ao Dia do índio, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A ex-candidata à presidência da República pediu apoio dos parlamentares para votarem contra a PEC e fez críticas ao governo Dilma Rousseff (PT) em relação aos investimentos nas áreas indígenas. 

“Em primeiro lugar dizer que tudo o que foi conquistado, durante todos esses anos em benefício das comunidades indígenas, é fruto da luta da resistência dos povos indígenas para a demarcação de suas terras (...). A luta que foi feita para que a constituição de 1988 estabelecesse o direito das comunidades indígenas sobre os seus territórios é fruto do esforço, principalmente, do movimento indígena brasileiro e daqueles parlamentares que são seus aliados e daquelas organizações da sociedade civil que ajudaram a dar suporte a essa luta”, iniciou.

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Marina frisou que há uma falácia na provação da PEC. “A Constituição Federal que estabeleceu pelo constituinte originário, e não por poder derivado, de que a Presidência da República tem o poder discricionário para demarcar terra indígena, no meu entendimento não deveria ser alterada. Para mudar é algo que só poderia ser mudado por uma outra Constituição, numa outra [assembleia] constituinte”, ressaltou. 

Visto por ela como um assunto de caráter legal que os juristas saberão interpretar, a ex-senadora reforçou que a proposta tira poderes da Presidência da República, que foi estabelecido pelo constituinte originário, e que por isso não deveria ter acolhimento por parte da Câmara. “Um outro aspecto é de natureza ética, de natureza política. Nós temos que reconhecer que dos 513 deputados, dos 81 senadores (...), nós sabemos que aqui são poucos aqueles que de fato estão identificados com a questão indígena”, contabilizou. 

Marina Silva também aproveitou o pronunciamento para fazer uma comparação entre ações negativas de períodos anteriores. “Nos últimos anos, nos últimos 12 anos – mais precisamente nos últimos cinco anos – tivemos grandes retrocessos na agenda socioambiental e nos direitos indígenas no Brasil. Foi nesses anos que se fez a mudança no Código Florestal para permitir avanço de destruição sobre a floresta Amazônica e em outras regiões do nosso país”, descreveu.

Para a ex-senadora há uma diferença abissal entre os investimentos na área indígena dos últimos três presidentes. “Se somarmos tudo o que foi declarado e homologado nos oito anos de Lula e Fernando Henrique temos o seguinte número: Lula declarou 13 milhões de hectares, homologou 18 milhões de hectares; Fernando Henrique declarou 39 milhões de hectares, homologou 41 milhões de hectares; Presidente Dilma Rousseff declarou 1 milhão e homologou 2 milhões de hectares”, comparou.

Frisando ter respeito pela Casa Legislativa, Marina Silva aproveitou o momento para pedir apoio de deputados e senadores na votação contra a PEC. “por isso que fiz questão de estar aqui. Porque eu sei que essa luta aqui é crucial e eu quero muito que os parlamentares que estão aqui trabalhem em suas bancadas, conversem com seus líderes”, solicitou. 

Em carta endereçada aos povos indígenas do Brasil, a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) reiterou nesta quinta-feira (23), a oposição à proposta de emenda constitucional 215 (PEC 215), que dá ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. A PEC 215 é uma das principais bandeiras da bancada ruralista.

"Após receber a carta com reivindicações das mãos das lideranças indígenas, constatei o respeito à nossa Constituição que todos vocês nutrem e afirmei naquela reunião o que escrevo agora: nada em nossa Constituição será alterado com relação aos direitos dos povos indígenas. De todas as justas reivindicações apresentadas, não tive dúvidas sobre a questão da inconstitucionalidade da PEC 215", disse Dilma, em carta divulgada nesta quinta-feira no site de sua campanha.

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No documento, a petista também se compromete com o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), com a melhoria do atendimento à Saúde Indígena e a qualidade da Educação Escolar Indígena, o acesso a políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), "além de avançar na regulamentação e aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)".

Em sabatina promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em agosto, Dilma afirmou que a questão da demarcação das terras indígenas é "um dos nossos desafios". "Determinei ao Ministério da Justiça que faça uma revisão nas normas a fim de que o processo de demarcação possa garantir maior transparência e maior segurança jurídica", disse, na ocasião.

Em julho do ano passado, em meio ao acirramento de ânimos em diversos pontos do País, como no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, Dilma se reuniu no Palácio do Planalto com representantes de 20 povos indígenas, prometeu aperfeiçoar a demarcação de terras e negou que, ao chamar outros órgãos do governo federal para serem ouvidos no processo, esteja esvaziando a Funai.

Preocupação

Também nesta quinta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota demonstrando preocupação com decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular portaria do Ministério da Justiça que reconhecia territórios de povos indígenas no Mato Grosso do Sul e Maranhão.

No mês passado, a Segunda Turma do STF anulou por unanimidade a portaria 3.508/2009, que havia declarado a terra indígena de Porquinhos posse permanente do grupo indígena Canela-Apãniekra.

"A CNBB espera que não haja retrocesso na conquista dos direitos indígenas, especialmente quanto à demarcação de seus territórios. Concluir o processo de demarcação das terras indígenas é saldar uma dívida histórica com os primeiros habitantes de nosso País e decretar a paz onde há graves conflitos que vitimam inúmeras pessoas", diz a nota da CNBB.

"A garantia dos territórios aos povos indígenas é um direito conquistado e consignado na Constituição Federal, com árdua luta de muitas pessoas da sociedade brasileira. Infelizmente, interesses econômicos têm impedido a demarcação das terras indígenas, que é a concretização do direito constitucional. Por isso, grande parte dos povos indígenas do Brasil continua vivendo exilada de suas terras devido ao esbulho e à violência histórica cometida contra suas comunidades", afirma a entidade.

Cerca de 500 indígenas de diversas etnias invadiram na tarde desta quinta-feira (3), a sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em Brasília. Segundo assessores da entidade, o grupo arrombou o portão e ocupou as instalações da CNA, que fica próxima à Esplanada dos Ministérios.

Desde a terça-feira (1), indígenas protestam contra a PEC 215, que transfere para o Congresso a palavra final sobre demarcação de reservas. A senadora Katia Abreu, presidente da CNA, tem sido um dos alvos das manifestações.

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Quase oito horas depois de o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ter engavetado, por ora, a instalação da comissão especial que analisaria a Proposta de Emenda Constitucional 215, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de novas terras indígenas, a presidente Dilma Rousseff se posicionou contra o projeto. "Meu governo é contra a PEC 215, que retira da União direito de demarcar as terras indígenas. Orientei a base do governo a votar contra a PEC", postou a presidente no twitter, pouco antes de deixar o Palácio do Planalto, na noite desta terça-feira (1º).

Mais cedo, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, havia declarado ao Blog do Planalto que o governo federal era contrário a essa PEC. "A posição do governo com relação à PEC 215, já externada às lideranças indígenas em mais de uma ocasião, é que esta proposta é inconstitucional. Somos contrários e temos a convicção de que o poder de demarcação de terras da União é do Poder Executivo", afirmou a ministra, depois de lembrar que a proposta do governo é que, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), outros órgãos federais possam ser consultados sobre a demarcação de terras indígenas, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, do Desenvolvimento Social e da Justiça, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

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A posição contra a PEC 215 já havia sido apresentada pela própria presidente Dilma Rousseff, quando recebeu lideranças indígenas no Palácio do Planalto. Segundo a ministra Gleisi, "na relação institucional de mediar conflitos entre fazendeiros e indígenas por demarcação de terras, temos nos reunido com lideranças de ambos os lados para resolver os conflitos, dialogando, conversando, para acertar os casos de disputas e evitar a judicialização".

A ministra acrescentou ainda quando o governo quer ouvir mais entidades sobre a demarcação de terra. O objetivo é "tornar o processo mais transparente e minimizar disputas judiciais, com saídas para situações complexas e antecipando negociações e reconhecimento de direitos". Mas Gleisi ressaltou que a Funai continuará sendo o órgão coordenador e decisivo neste processo.

A passeata promovida pelos indígenas na Esplanada dos Ministérios passou no fim da tarde desta terça em frente à sede da pasta da Justiça, onde o grupo cantou e dançou em protesto contra as propostas de mudanças nas demarcações de reservas.

Os manifestantes caminham ao longo da avenida portando cartazes contra a PEC 215 e contra a senadora Katia Abreu, presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Depois da manifestação, os indígenas voltarão ao acampamento armado no gramado da Esplanada.

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Cerca de 200 indígenas serão recebidos, na manhã desta sexta-feira, 19, pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em um ato comemorativo pelo Dia Nacional do Índio. Durante a solenidade, será instituído o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.

Cerca de 400 índios passaram quase quatro horas, na quinta-feira, 18, acampados e dançando em frente à entrada principal do Palácio do Planalto em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. O mesmo grupo invadiu, na terça-feira, o plenário da Câmara dos Deputados.

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No protesto no Planalto, eles queriam ser recebidos pela presidente Dilma Rousseff, não aceitando interlocutores do governo para a negociação. No entanto, a presidente estava em Lima, no Peru, para a reunião extraordinária da Unasul.

Depois de prometerem passar a noite acampados, os índios acabaram deixando o local por volta das 21 horas. Eles se deslocaram para um acampamento, fora de Brasília, onde iriam passar a noite, mas prometeram voltar nesta sexta-feira para o encontro no ministério da Justiça e para mais protestos.

Quando voltarem, no entanto, encontrarão um "procedimento padrão" em prática, adotado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O ministro-chefe do GSI, general José Elito, não quis informar no que consiste esse procedimento padrão mas, quando há previsão de manifestações, a segurança do governo coloca grades em torno do Planalto e convoca a Polícia Militar do DF para evitar o avanço para a porta do palácio, além de mobilizar a Polícia do Exército, que estava pronta para entrar em operação na noite de quinta-feira, 18, caso fosse necessário.

Cerca de 400 índios que protestavam contra as mudanças no processo de demarcação de terras cercou o Palácio do Planalto por volta das 17h desta quinta-feira. Os índios dançaram, deram as mãos em volta do Planalto, apresentaram danças de guerra, correram ao redor do palácio, se deitaram no chão e, depois, aos poucos, foram se acomodando ao longo das pilastras e em frente à entrada principal. Grande parte deles com câmeras digitais registravam toda a movimentação e outros relatavam ao celular o que se passava ali. Por volta das 18h30, eles receberam comida e água e em seguida retomaram as danças com seus maracás, anunciando que passarão a noite no Planalto.

Com poucos seguranças na casa, já que a presidente Dilma Rousseff passou a tarde no Palácio da Alvorada e em seguida embarcou para Lima, no Peru, os índios pegaram os servidores desprevenidos e conseguiram não apenas cruzar a rua em frente ao Planalto, mas também atravessar o espelho d'água e se instalaram na entrada principal do Planalto. O grupo deu as mãos e cercou o palácio, chamando pela presidente aos gritos de "Dilma Assassina".

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Com armas indígenas como bordunas, lanças de madeira, arco e flecha, os indígenas tentaram subir a rampa, mas foram impedidos. Eles acuaram um soldado do Exército que estava com fuzil na mão fazendo a segurança do Planalto.

Pajelança

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito, deixou seu gabinete e desceu para o térreo do Planalto a fim de acompanhar a movimentação dos índios, mas não se encorajou de atravessar a porta de vidro e ir do lado de fora. Dois militares da segurança que foram ao pátio externo do Planalto para tentar buscar lideranças para conversar com o governo encararam com bom humor o fato de os índios pintarem seus rostos com urucum.

Não houve qualquer tipo de acordo entre governo e índios que prometem não deixar o local enquanto não conseguirem marcar data e hora de uma audiência com a presidente Dilma. O coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Marcos Apurinã, anunciou "pajelança para ver se ela tem coração e revoga a PEC 215, as portarias 313 e 038 e o Projeto de Lei da Mineração". Ele critica o fato de o Congresso querer passar a demarcar as terras indígenas, atribuição do governo federal. "Não aceitamos e não vamos aceitar mais esse genocídio", desabafou.

Comitê

O secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, tentou conversar com os líderes propondo que uma reunião das lideranças seja realizada nesta sexta-feira, 19, com os ministros da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, responsável pelas negociações com os movimentos sociais, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que apresentem suas reivindicações, tentem negociar e se agende um encontro com a presidente posteriormente.

O Ministério da Justiça distribuiu nota no início da noite informando que Cardozo, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vão instituir nesta sexta-feira, dia do Índio, o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Anunciaram ainda que receberão cerca de 200 indígenas em ato para o Dia Nacional do Índio.

Um grupo de indígenas que protestava contra a mudança no processo de demarcação de terras cercou nesta quinta-feira o Palácio do Planalto. Com poucos seguranças na casa, já que a presidente Dilma Rousseff estava no Palácio da Alvorada e em seguida embarcou para Lima, no Peru, os índios pegaram os servidores desprevenidos e conseguiram não apenas cruzar a rua em frente ao Planalto, mas também atravessar o espelho d'água.

O grupo, de cerca de 200 indígenas, deu as mãos e cercou o palácio, chamando pela presidente com gritos de "Queremos Dilma" e "Dilma Assassina". Com paus e lanças típicas de madeira, os indígenas tentaram antes subir a rampa, mas foram impedidos. Os índios chegaram a cercar um policial militar que fazia a segurança do Planalto, que precisou ser resgatado por um colega.

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O coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Marcos Apurinã, disse que "Dilma é assassina porque está provocando o genocídio, violentando a Constituição Federal e matando os nossos filhos ao construir hidrelétricas e usinas pelo País".

"Índio sem terra não tem vida", declarou ele ao anunciar "pajelança para ver se ela tem coração e revoga a PEC 215, as portarias 313 e 038 e o Projeto de Lei da Mineração". "Não aceitamos e não vamos aceitar mais esse genocídio."

Marcus Apurinã avisou que não aceitam mais serem recebidos por ministros e assessores de Dilma "que não fazem nada". "Estamos cansados de ser recebidos por ministros", disse ele depois de dizer que ficou sabendo que ela não está presente no local, porque embarcou para Lima. Segundo ele, ela tem obrigação de recebê-los.

O grupo é o mesmo que, na última terça-feira, 16, invadiu o plenário da Câmara dos Deputados em protesto contra a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Momentos antes, eles fizeram uma manifestação na Praça dos Três Poderes. No final da tarde desta quinta-feira, o grupo se concentrou em frente à porta principal do Planalto.

O deputado Lincoln Portela (PR-MG) informou, na noite desta terça-feira, 16, que um dos pontos acertados na reunião entre lideranças indígenas e parlamentares é a criação de uma comissão especial para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 no segundo semestre do ano.

A PEC transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas e foi o motivo de protesto pelos índios, que invadiram o plenário da Câmara à tarde.

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Segundo Portela, também foi acordado que a PEC não será votada neste primeiro semestre. A comissão que irá debater a PEC será formada por parlamentares e lideranças indígenas, de acordo com o deputado.

Pelo menos mil índios de tribos pataxós do sul da Bahia interditam, desde a madrugada desta terça-feira, o trecho da BR-101 entre os municípios de Itabela e Itamaraju, no extremo sul do Estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a interdição abrange as duas faixas da rodovia desde as 6h30 e há entre quatro e cinco quilômetros de congestionamento nos dois sentidos. Agentes da PRF tentam liberar ao menos uma das faixas.

Os índios cobram mais velocidade na demarcação de terras, pelo governo federal, e protestam contra a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215), de 2000, que transfere ao Congresso a responsabilidade de demarcar terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental - hoje exclusiva do Poder Executivo. A PEC teve parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 23, sob protestos de lideranças indígenas.

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