Em fevereiro, a indústria brasileira ainda operava 19% aquém do pico alcançado em maio de 2011. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na categoria de bens de capital, a produção está 31,9% abaixo do pico registrado em abril de 2013, enquanto os bens de consumo duráveis operam 38,9% abaixo do ápice de março de 2011.

Os bens intermediários estão 16,7% aquém do auge de maio de 2011, e os bens semiduráveis e não duráveis operam em nível 15,1% inferior ao pico de junho de 2013.

A letalidade policial cresceu 27,6% no Estado de São Paulo em fevereiro deste ano. Foram registradas 37 mortes em decorrência de intervenção de agentes de segurança no último mês, ante 29 no mesmo período do ano passado. Os dados, registrados pelas corregedorias das polícias Militar e Civil, foram publicados no Diário Oficial do Estado nos últimos dias.

Houve aumento principalmente no número de mortes decorrentes da ação de policiais em serviço: os registros desse tipo subiram de 21 para 30 (42,9%). A letalidade já havia apresentado alta no último mês, o primeiro sob a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos). O crescimento vai na contramão do que se viu no ano passado, quando o indicador chegou a ter queda recorde após implementação das câmeras corporais.

A grande maioria (30) dos 37 óbitos registrados no último mês foram decorrentes da ação de policiais em serviço. Em 24 casos, houve ação direta de agentes da PM, enquanto em outros seis eram os policiais civis que estavam em trabalho.

Outras sete mortes ocorreram em decorrência da atuação de policiais militares fora de serviço, segundo a Corregedoria da Polícia Militar. Não houve registros de óbitos por agentes da Polícia Civil que não estavam em trabalho.

Para efeitos comparativos, em fevereiro do ano passado, ocorreram 21 mortes por policiais no Estado quando os agentes de segurança estavam em serviço. Em 18 casos, houve implicação direta de militares. Em outros três, de policiais civis.

Os óbitos em decorrência da ação de agentes da PM fora de serviço apresentaram, naquela ocasião, o mesmo patamar do que neste ano (7). Ao mesmo tempo, a atuação de policiais civis fora do trabalho resultou em uma morte.

Em 16 de fevereiro, um motoboy de 22 anos foi morto a tiros por policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), grupo de elite da PM, em abordagem na zona oeste da capital. Uma semana antes, um suspeito de roubo foi morto a tiros em abordagem na zona sul.

Após a repercussão do episódio, o secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite, afirmou nas suas redes sociais que "nenhum policial que sai de casa para defender a sociedade será injustiçado".

No dia 12 de janeiro, dois homens suspeitos de roubo a uma residência foram mortos e outro ficou ferido durante uma perseguição da Rota na Rua da Consolação, região central da cidade. As mortes decorrentes de intervenção policial no Estado cresceram 19,3% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 37 mortes, ante 31 no mesmo período do ano passado.

Procurada para comentar a nova alta, agora no mês de fevereiro, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse, em nota, que as mortes decorrentes de intervenção de policiais em folga não devem ser "equiparadas" às ocorrências de agentes em serviço, porque elas têm dinâmicas diferentes.

"São diversas as situações em que o policial de folga pode intervir. Por exemplo, quando os agentes são vítimas e atuam em sua defesa ou na defesa de sua família, ou quando o policial age em defesa de terceiros ao ver uma ação criminosa", diz a pasta. "Já as mortes de suspeitos que ocorrem em serviço são decorrentes de ações em que os policiais estão agindo em prol da sociedade. O confronto não é uma escolha do policial, pois quando ocorre, o policial é sempre a primeira vítima."

A classificação de mortes em serviço e fora de serviço, porém, são apresentadas pelas próprias corregedorias das polícias, órgãos responsáveis por acompanhar o trabalho dos agentes. Embora as ações tenham dinâmicas distintas, ambas dizem respeito à intervenção policial e, portanto, à segurança pública no Estado.

A secretaria afirmou ainda que os casos são analisados pelas instituições policiais, investigados pela Corregedoria, comunicados ao Ministério Público e julgados pela Justiça. "Os agentes contam com apoio de equipamentos e treinamentos constantes. As ocorrências são investigadas pela Polícia Civil e por uma divisão especializada da Corregedoria da PM", disse.

O trimestre encerrado em fevereiro de 2023 mostrou uma abertura de 21 mil vagas com carteira assinada no setor privado em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2022. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, 2,217 milhões de vagas com carteira assinada foram criadas no setor privado.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE).

O total de pessoas trabalhando com carteira assinada no setor privado foi de 36,812 milhões no trimestre até fevereiro, enquanto as que atuavam sem carteira assinada alcançaram 12,960 milhões, 349 mil a menos que no trimestre anterior. Em relação ao trimestre até fevereiro de 2022, foram criadas 678 mil vagas sem carteira no setor privado.

O trabalho por conta própria perdeu 301 mil pessoas em um trimestre, para um total de 25,197 milhões. O resultado significa 155 mil pessoas a menos atuando nessa condição em relação a um ano antes.

O número de empregadores encolheu em 206 mil em um trimestre. Em relação a fevereiro de 2022, o total de empregadores é 57 mil superior.

O País teve um recuo de 86 mil pessoas no trabalho doméstico em um trimestre, para um total de 5,778 milhões de pessoas. Esse contingente é 114 mil pessoas maior que no ano anterior.

O setor público teve 529 mil ocupados a menos no trimestre terminado em fevereiro ante o trimestre encerrado em novembro. Na comparação com o trimestre até fevereiro de 2022, foram abertas 395 mil vagas.

O Brasil criou 241.785 vagas com carteira assinada em fevereiro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Ministério do Trabalho.

O resultado decorreu de 1.949.844 admissões e de 1.708.059 demissões.

No mesmo mês de 2022 foram criadas 353.294, na série com ajustes.

O resultado ficou maior do que a mediana positiva de 156,5 mil postos formais de trabalho, conforme pesquisa do Projeções Broadcast, cujo intervalo ia de abertura líquida de 124,70 mil a 261,430 mil vagas.

Setores

A abertura líquida de 241.785 vagas de trabalho com carteira assinada em fevereiro no Caged foi puxada pelo desempenho do setor de serviços no mês, com a criação de 164.200 postos formais, seguido pela indústria geral, que abriu 40.380 vagas.

Na construção, houve abertura de 22.246 vagas em fevereiro, enquanto houve um saldo positivo de 16.284 postos de trabalho na agropecuária. O comércio registrou o fechamento de 1.325 vagas no mês.

Unidades da Federação

No segundo mês do ano, nas 27 unidades da Federação foram registrados resultados positivos no Caged.

O melhor desempenho foi novamente registrado em São Paulo, com a abertura de 65.356 postos de trabalho.

Salários

O salário médio de admissão nos empregos com carteira assinada chegou a R$ 1.978,12 em fevereiro.

Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 54,14 no salário médio de admissão, uma variação em torno de 2,47%.

Os alertas de desmatamento cresceram em fevereiro na Amazônia e no Cerrado, em relação ao mesmo período do ano passado, e já são os maiores valores desde 2015 e 2018, respectivamente. Os dados são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na floresta tropical, após queda de 61% em janeiro na área acumulada dos alertas, o último mês revelou aumento de 62% (total de 322 km²). No Cerrado, o aumento foi de 99% (total de 558 km², quase o dobro da área da cidade do Recife).

Este é o segundo dado mensal do Deter no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu a presidência com a meta de zerar o desmate na Floresta Amazônica. Nos quatro anos anteriores, a gestão Jair Bolsonaro (PL) enfraqueceu os órgãos de combate aos crimes ambientais.

Na Amazônia, apesar do aumento de fevereiro, o acumulado dos dois primeiros meses do ano é 22% menor que no ano passado. Tanto a redução de janeiro como a alta de fevereiro podem estar relacionadas à maior cobertura de nuvens nessa época do ano, que corresponde à temporada de chuvas no bioma. O sistema Deter utiliza imagens de satélites com sensores ópticos, que podem ser afetados pela ocorrência de nuvens.

No Cerrado, os números de janeiro representem queda de 10% em comparação a janeiro de 2022. Porém, os outros dados indicam que o desmatamento do bioma se mantém em patamar alto, superior ao da Amazônia e com tendência de crescimento. Além de ser o maior dado desde o início do ano da série histórica do Deter para o bioma, é quase o dobro da média dos últimos quatro anos.

Os alertas do sistema Deter servem de base para apontar as áreas mais devastadas e orientar as ações de órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

A Bahia concentrou 48% da destruição do Cerrado, com 268 km² desmatados em fevereiro, seguido por Tocantins (68 km²), Piauí (63 km²) e Maranhão (52 km²). Os quatro Estados que mais desmataram em fevereiro de 2023 formam o chamado Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região considerada a principal fronteira agrícola do Brasil e uma das maiores frentes de destruição de ecossistemas do mundo.

"Ainda é cedo para confirmar qualquer tendência relacionada ao desmatamento, pois janeiro e fevereiro são períodos de muitas nuvens e chuva, com valores historicamente menores de destruição. O que podemos afirmar com clareza é que os eventos climáticos estão afetando de forma mais recorrente o Brasil e que o controle do desmatamento é fundamental para atenuar as perdas", afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil. "As ações anunciadas pelo atual Governo são bem-vindas, mas é necessário que toda a sociedade participe desse processo de reconstrução ambiental", diz.

Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma saída

Apesar do avanço do desmatamento na Amazônia, o bioma é o único no Brasil com 80% de proteção conferido pelo Código Florestal. Nos demais, como o Cerrado, uma das medidas apontadas por especialistas como fundamental é a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) feito pelo proprietário rural ou posseiro. O CAR, não validado, é usado por infratores como instrumento para tentar legitimar ocupações fundiárias irregulares e a grilagem de terras.

"Com a devida análise e validação, será possível anular os cadastros de imóveis ocupados ilegalmente (grilados). A validação é importante também para facilitar a destinação de terras públicas para fins que possam ser de real interesse da sociedade, por exemplo, destinando para povos e comunidades locais, para a reforma agrária ou para unidades de conservação", afirma Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), parte do Projeto Ceres (Cerrado Resiliente).

Outra medida é garantir a ampliação e proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais e assegurar a expansão das áreas de unidades de conservação - que respondem por parcela muito pequena do Cerrado, com apenas cerca de 3% do bioma na categoria de proteção integral.

Meta do governo é cortar 50% desmatamento neste ano

Em fevereiro, o novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ao Estadão que a meta do governo é reduzir, pela metade, o índice de desmatamento verificado no ano anterior. Ele disse que o Ibama voltou a atuar, após anos de paralisação, mas é preciso recuperar a estrutura do órgão, que foi esvaziada. O Ibama já chegou a ter 2 mil fiscais em campo. Atualmente, conta com menos de 350 agentes para fiscalizar o Brasil inteiro.

O trabalho de proteção e fiscalização ambiental, disse o novo chefe do Ibama, deve contar não só com recursos da União, mas também do Fundo Amazônia e outros órgãos que voltaram a bater na porta do órgão, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em inglês), um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo.

A Caixa Econômica Federal conclui nesta terça-feira (28) o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família, com o valor mínimo de R$ 600. Recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcança 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico com NIS final 0. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

O programa tem duração prevista até o fim de 2026 e beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastou R$ 667,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

A queda de 9,45% nos preços das passagens aéreas desacelerou o ritmo de alta no gasto das famílias com transportes em fevereiro. O grupo Transportes passou de uma alta de 0,17% em janeiro para uma elevação de 0,08% em fevereiro, dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 24, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O grupo foi responsável por 0,02 ponto porcentual para a formação da taxa de 0,76% registrada pelo IPCA-15 neste mês.

Os combustíveis recuaram 0,28% em fevereiro, com reduções de preços em todos eles: etanol (-1,65%), gás veicular (-1,59%), óleo diesel (-0,59%) e gasolina (-0,04%).

O emplacamento e licença subiu 1,62%, incorporando a fração mensal do IPVA de 2023.

Os ônibus urbanos tiveram alta de 0,99%, devido ao aumento de 6,17% nas passagens do Rio de Janeiro desde 7 de janeiro.

O trem aumentou 1,34%, em função de um reajuste ocorrido na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde as tarifas para a população em geral foram reajustadas em 48% a partir de 9 de fevereiro.

Os táxis aumentaram 2,11%, em função dos reajustes de 16,74% em Salvador em vigor desde 30 de dezembro e de 8,88% no Rio de Janeiro a partir de 1º de janeiro.

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.  Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma agenda de inaugurações apenas a partir de fevereiro. De acordo com o ministro, as agendas serão focadas em saúde, saneamento e no programa Minha Casa, Minha Vida.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), Costa confirmou a informação antecipada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, de que Lula deve deixar as primeiras visitas a Estados para inauguração de obras para depois da viagem à Argentina.

Conforme mostrou a reportagem, Lula pretendia visitar pelo menos dois Estados antes de ir ao país vizinho, em 23 de janeiro. A ideia do presidente era entregar obras já concluídas para mostrar à população rapidez na produção de resultados do novo governo. O petista, no entanto, perdeu a principal vitrine da agenda de inaugurações com o adiamento do relançamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o ministro da Casa Civil, a primeira viagem de Lula a Estados deve ser no Rio de Janeiro para inauguração na área de saúde.