As escolas públicas de ensino médio do país escolhem, até amanhã (19), alguns dos livros didáticos que marcarão a transição do modelo de ensino atual para o chamado novo ensino médio. O prazo para a implementação do novo modelo é 2022. No entanto, por conta da pandemia da covid-19, as redes de ensino têm enfrentado problemas e dizem ainda ter muitas dúvidas sobre como implementar os novos currículos.

O novo ensino médio está previsto na Lei 13.415/2017. A intenção é tornar a etapa de ensino que concentra os piores resultados de aprendizagem e os maiores índices de abandono de estudantes mais atraente e mais próxima da realidade dos alunos. 

Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Poderão escolher dar ênfase a linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

São os estados que concentram a maior parte das matrículas do ensino médio - 84% do total no país, segundo o Censo Escolar 2020 -, mas a implementação do novo modelo não cabe apenas a esses gestores. Um exemplo é o próprio Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), coordenado pelo governo federal. Até esta sexta -feira, as escolas devem escolher as obras que irão conduzir os projetos integradores e o projeto de vida, novos componentes desse currículo. As obras disponíveis para a escolha estão no Guia PNLD 2021. 

Obras

Essas obras, segundo explica o presidente da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), Ângelo Xavier, são livros considerados de transição para o novo modelo de ensino. "Esse material é fundamental para uma transição para o novo ensino médio. Vamos deixar de ter aulas disciplinares e passar a ter aulas por áreas de conhecimento. Os professores passam a trabalhar de forma integrada", disse.

Também para elaborar os livros, o trabalho foi em equipe, com professores de diferentes áreas. "Tivemos um processo de adaptação importante. Não foi simples, porque todos os autores e professores, historicamente, fizeram livros por disciplinas, sempre estudaram por áreas disciplinares, trabalharam junto com os pares. Agora tivemos que compor equipes multidisciplinares", explicou.

Começo da mudança

Essa escolha é, no entanto, apenas o pontapé inicial. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, o desafio maior será definir os livros que serão usados a partir do ano que vem, o que deve ser feito ainda este ano. "O desafio vai ser pensar os livros didáticos para o currículo, dado que nós temos uma flexibilidade nas redes em relação ao que dar, como dar e quando dar. Como você alinha isso com o livro didático, que é uma coisa fixa e, bem ou mal, é feito para ser trabalhado em um ano?".

Pela lei, cada rede de ensino deve cumprir o que está previsto na BNCC, mas pode ser feito, por exemplo, de forma concentrada no período inicial do ensino médio, deixando a parte final apenas para o itinerário escolhido pelos estudantes. Pode ainda ser distribuído ao longo de todo o ensino médio e ser trabalhado junto ao itinerário.

De acordo com Angelo, os estados esperam que seja publicado ainda este ano um edital para selecionar as obras que serão usadas no ano que vem já no novo ensino médio. "Qualquer atraso no PNLD pode vir a ser um problema sério. Dá para começar sem livro, mas é como começar o ano sem professor?".

Além dos livros didáticos, para colocar o novo ensino médio de pé é necessária uma série de adequações que incluem a formação de professores e a definição dos itinerários que serão ofertados aos estudantes e de que forma eles serão ofertados, por exemplo. Angelo explicou que cada estado está em um ponto diferente de implementação e que a pandemia impactou esse processo.

"As ações de enfrentamento à pandemia trazem um desafio grande e nem sempre as redes tiveram condições de fazer esse trabalho paralelo. A solução para umas foi atrasar a implementação do novo ensino médio", disse.

Escolas particulares

A implementação do novo ensino médio é preocupação também das escolas privadas. "As escolas têm muitas dúvidas. Não temos muitas respostas. Temos o que está na lei, mas o que vai dar o tom [da formação dos estudantes] é como será o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]", dsse o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira.

Pereira explicou que as aulas serão pautadas pelo que será cobrado no exame e pelas formas de ingresso no ensino superior. Para se adequar ao novo ensino médio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que haverá mudanças na estrutura do Enem, mas ainda não foi divulgado quais serão essas alterações. 

"As escolas têm uma preocupação grande e o ensino superior também. Como será esse acesso? Tem também a questão dos livros didáticos. Toda essa cadeia precisa estar alinhada", disse.

Em um contexto de pandemia, as indefinições são grandes também entre as escolas particulares. "A pandemia limita a escola a funcionar presencialmente. O itinerário de formação técnica precisa de um trabalho presencial, com laboratórios. O novo ensino médio vai muito nessa toada profissionalizante. O próprio modelo de negócio que hoje podemos oferecer está muito instável".

CNE

Responsável por definir normas para nortear a educação brasileira e assessorar o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE) acompanha com preocupação a implementação do novo ensino médio, segundo o conselheiro Mozart Neves Ramos. "Naturalmente isso começa a ficar preocupante, não só do ponto de vista do tempo de implementação, mas das condições necessárias para essa implementação".

Segundo Ramos, o livro didático e a avaliação são os grandes responsáveis pelo sucesso na implementação de um novo currículo. "As redes de ensino sempre se guiaram pelo livro didático, que segue sendo a grande bússola. O que impacta e leva a dar atenção [a determinado conteúdo] é a avaliação. Esses dois instrumentos são importantes indutores da implementação de qualquer mudança", explicou.

"Quais são os grandes entraves? Em primeiro lugar a necessidade de uma coordenação nacional para a implementação de algo que é muito importante, que é a última etapa da educação básica, a mais desafiadora. Tem que ter uma coordenação nacional que não seja só repassar dinheiro. Segundo, a desigualdade da velocidade [de implementação] entre os estados. Têm aqueles que estão bem avançados, que têm currículo aprovado, e aqueles que ainda não. E tem a pandemia, que está gerando uma dificuldade enorme de colocar em prática o que foi planejado já para 2021", apontou.

Atrasos

Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Daniel Cara, a definição dos livros didáticos, tanto nesta primeira escolha, quanto a do edital que deverá ser divulgado para a seleção das obras para o próximo ano, será fundamental para a implementação do novo modelo de ensino. Ele questiona, no entanto, se essa implementação deve ser feita em meio à pandemia.

"O PNLD é o maior programa de livro didático do mundo. Tem tradição e tem na sua consolidação ao longo do anos, uma tradição que deu certo. O livro didático, na prática, é a política curricular real. É a que chega no chão da escola e é operacionalizada na escola via PNLD. É um mecanismo de equidade", disse. Ele ressalta que, dada a importância do programa, os conteúdos dos livros selecionados têm impacto direto na educação do país.

“A reforma do ensino médio exige uma reorganização das redes públicas e das escolas privadas muito grande. Tanto para implementar os itinerários formativos quanto para viabilizar a estruturação dos itinerários em relação ao que a gente chama de atribuição de aula dos professores. No meio da pandemia é completamente equivocado fazer o processo de implementação da reforma. Não tem como no meio da pandemia determinar como vão ser estruturados os itinerários formativos, reestruturar os contratos dos professores e estabelecer como vai ser a distribuição das aulas. Isso teria que ter sido organizado no ano passado. Na prática, com o ensino remoto, fica difícil mudar".

Procurado, o MEC não se manifestou até a publicação da matéria.

A compra de livros didáticos costuma ser motivo de preocupação para a maioria dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar, diante dos gastos de Natal, ano novo, material escolar e matrícula já causarem “danos” ao orçamento, além do alto custo que esses livros costumam ter. Nesse cenário, os sebos, que costumam vender livros usados (e até novos) por preços mais baixos costumam atrair quem quer trocar, comprar ou vender livros didáticos economizando. O LeiaJá foi até a Praça do Sebo, que fica no centro do Recife, para saber se nesses lugares os preços são realmente melhores do que nos colégios e livrarias tradicionais. Confira:

Comodidade versus Economia

Flávia Regina tem um filho de 11 anos e veio pela primeira vez aos sebos, pois costumava comprar os livros escolares na própria escola, obtendo um desconto ao fechar o valor inteiro junto com a matrícula. No entanto, para 2018, o colégio não dispunha do material necessário para o ano em que o menino está. Assim, Flávia decidiu procurar o material em sebos por ter percebido, segundo ela, que é possível conseguir fazer uma economia grande em relação aos valores cobrados em livrarias. Segundo ela, “a diferença é muito grande, pelo que pesquisei e com os preços que estou vendo aqui, espero conseguir uma economia de cerca de 50 a 70% no valor total, de todos os livros que meu filho precisa”, disse ela.

Apesar de estar contente com a economia, Flávia também diz que a necessidade de deslocamento para chegar aos sebos e para fazer pesquisas de preços envolve um custo com combustível ou passagem de ônibus. Ela também destaca que a comodidade, a rapidez e a praticidade de fazer a compra do material na escola no mesmo momento da matrícula é um ponto positivo.

Cuidados com o estado dos livros

Ana Cláudia, que tem uma filha que fará o 6º ano do ensino fundamental neste ano de 2018, estava procurando os livros da menina em sebos pelo segundo ano consecutivo e enxerga a diferença de preços como um fator decisivo. Apesar disso, ela se diz cuidadosa e, enquanto falava com a nossa equipe, olhava atentamente os livros que comprava página por página. Ana Cláudia explicou que em 2017 comprou os livros no sebo, mas todos eram novos. Optando pelo material de segunda mão desta vez para economizar mais, ela afirmou que “tem que olhar tudo direitinho para não comprar o livro danificado nem muito riscado, se não a criança pode reclamar e se sentir desestimulada a estudar”, explicou a mãe.

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Comprador experiente

Genideibson Xavier tem dois filhos, um no 1º e outro no 4º ano do ensino fundamental e sempre faz compras nos sebos não só para a os estudos dos meninos mas também para toda a família. Frequentador de sebos há cerca de cinco anos, ele explica que consegue economizar bastante tanto nos livros didáticos quanto com outros tipos de leitura como, por exemplo, material para estudar para provas de concursos públicos ou romances. Genideibson destaca a diferença de preço, que ele afirma perceber em cerca de 50%, como um fator determinante para que ele opte pelos sebos.

Trocar no sebo ou no colégio?

Maria Das Graças tem um filho que vai cursar o 7º ano do ensino fundamental em 2018. Com dois livros didáticos do 6º ano que desejava trocar pelos que o menino precisará em este ano, ela encontrou ofertas para troca, mas que não estava satisfeita com os valores. Sua próxima tentativa, explicou ela, seria recorrer a outros pais e familiares de alunos da escola de seu filho para buscar um bom negócio.

20 anos de sebo

Cátia Sales é vendedora da praça do sebo há 20 anos e trabalha junto com sua nora e alguns dos seus cinco filhos. Antes dela, o seu pai, que já faleceu, já tinha uma banca de sebo há muito mais tempo, antes mesmo do espaço da praça ser destinado aos comerciantes de livros. A tradição familiar, segundo ela, fez muito bem à educação de suas filhas, que adquiriram o hábito da leitura desde pequenas, seguem gostando de livros e tirando boas notas.

Cátia explica que os bons preços, a possibilidade de trocas, de parcelamento do valor e a variedade de títulos e gêneros de livros faz com que ela tanto tenha clientes fidelizados que começaram comprando livros para seus filhos na escola e hoje adquirem o material deles para a universidade. Além de cultivar clientes, segundo ela, as facilidades e oportunidades de economia que os sebos oferecem também vêm atraindo mais pessoas ao longo dos últimos anos.

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Termina hoje (6) o prazo para que os diretores de escolas públicas de todo o país registrem os livros escolhidos pelos professores para o Programa Nacional do Livro Didático. A seleção será entregue no próximo ano aos alunos do ensino médio. A relação de obras aptas a entrar no catálogo foi disponibilizada há pouco mais de um mês no sistema online do MEC.

A responsabilidade de escolha é dos diretores das escolas e, caso não seja manifestada até o fim do dia, será encaminhado às escolas um conjunto de cada componente curricular. Durante o período de escolha dos livros, as editoras e empresas envolvidas ficaram impedidas de frequentar as escolas e fazer propaganda dos livros que participaram da escolha.

As páginas que possam ser interpretadas como “ideologia de gênero” serão arrancadas dos livros didáticos do ensino fundamental, da rede pública do município rondoniense de Ariquemes. De acordo com prefeito da cidade, Thiago Flores, a medida foi uma alternativa encontrada para evitar uma situação ainda pior. Ano passado, os livros foram simplesmente retirados das escolas pelo mesmo motivo e os estudantes ficaram sem material didático.

Entre as páginas que devem ser suprimidas está a de um capítulo de um dos livros com o título “As Famílias. Entre as questões o material pergunta: como são as famílias que você conhece?". A folha traz quatro fotos: a de uma família formada por mãe, pai e filhos, outra por uma mãe e um filho, outra com dois pais e um filho e outra com duas mães e dois filhos.

Segundo a prefeitura, a Bancada Evangélica na Câmara Municipal solicitou a suspensão e recolhimento dos materiais didáticos de 2017 enviados pelo Ministério da Educação, que contenham o que eles consideram como “Ideologia de Gênero”. Os livros distribuídos pelo MEC são escolhidos pelas escolas e aprovados em avaliações pedagógicas, hoje realizadas em parceria com universidades públicas em todo o país.

Os vereadores afirmam que o material está em desacordo com o Plano Municipal de Educação, aprovado em 2015. Segundo eles, por apresentar arranjos familiares de gays, lésbicas, com adoção de filhos e doenças sexualmente transmissíveis para crianças do 1º ao 5º ano do Ensino fundamental, que têm entre seis e dez anos de idade.

Para a professora de psicologia da Universidade Federal de Rondônia, Juliana Nóbrega, é ilusão acreditar que as crianças vão ficar alheias ao mundo onde tem diversidade apenas porque o livro didático não vai tratar do assunto.

Contrários a medida, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia entregou ofício ao prefeito solicitando que a petição dos vereadores não fosse atendida. Para a categoria, a retirada dos materiais ignora a avaliação dos professores que escolheram os livros para usarem em sala, após rigorosa seleção de uma equipe técnica composta por doutores do Ministério da Educação.

A prefeitura chegou a fazer uma enquete no site do município sobre a adoção dos livros. 57% dos participantes foram contra a utilização dos materiais. A decisão foi tomada pelo prefeito nessa segunda-feira com apoio de 11 dos 13 vereadores do município.

A prefeitura da Ariquemes não informou quem fará a seleção das páginas que devem ser arrancada dos livros. O MEC não se posicionou sobre a questão.

Termina, nesta quarta-feira (18), o prazo para a adesão das secretarias municipais de Educação ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2013-2014, que é requisito para o município escolher os livros didáticos no próximo ano. Serão contempladas todas as séries da educação de jovens e adultos – das classes de alfabetização ao ensino médio. A adesão é feita pela internet.

Segundo a diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), todos os municípios do Ceará já haviam aderido ao programa até a última sexta-feira (13). Já as secretarias de educação de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo não atingiram nem 50% de suas redes. A adesão é ainda menor em municípios de Goiás, de Mato Grosso, da Bahia e do Maranhão.

Em janeiro, as secretarias terão acesso ao Guia do Livro Didático, instrumento que orienta a escolha das obras, com indicações e resenhas dos livros aprovados pelo MEC. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 20 editoras cadastraram obras para o programa. O PNLD-EJA 2013-2014 contempla também obras regionais das diversas áreas do conhecimento.

Quase todos os professores de escolas públicas no Brasil (98%) usam livros didáticos, segundo levantamento do QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para a educação. Do restante, 1% acredita que o livro não é necessário e 1% não usa porque a escola não tem.

O levantamento é baseado nas respostas ao questionário socioeconômico da Prova Brasil 2011, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, os livros didáticos ocupam o segundo lugar dentre os mais lidos pelos brasileiros, logo depois da Bíblia, segundo levantamento do Instituto Pró-Livro. No Dia Nacional do Livro Didático, comemorado nesta quarta-feira (27), a Agência Brasil conversou com especialistas sobre o papel dessas obras no ensino brasileiro.

“O livro didático é, ainda hoje, a principal ferramenta de professores e alunos, e ainda é o principal referencial educativo”, diz a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Circe Fernandes Bittencourt, coordenadora do Livres, site que reúne as obras escolares de 1810 a 2005. Segundo Circe, ao longo do tempo o Brasil teve grandes avanços, mas ainda o livro é pensado para o professor.

“O aluno ocupa o papel de um consumidor dependente. Não é ele quem escolhe o livro didático. A luta hoje é por maior autonomia, para que os alunos usem os livros sem precisar sempre de uma orientação do professor”. Circe acrescenta que um bom professor é aquele que conhece os alunos e é capaz de fazer uma aula voltada para as necessidades dos estudantes. Esse é o objetivo de Cláudio Antunes Correia, professor no Distrito Federal e diretor de Políticas Educacionais do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro -DF). Este ano, ela está fora da sala de aula, mas lecionou de 1993 a 2012.

“O livro didático não é a única ferramenta, nem a principal, mas é necessária. Tentamos mesclar os livros com textos e exercícios, outras referências que trazemos para sala de aula”, diz Correia. Apesar do esforço para selecionar a obra mais adequada, a pesquisa do QEdu, mostra que 17% dos professores, o que equivale a 36,5 mil docentes, não receberam o livro que solicitaram. Além disso, 7% dos professores (15 mil) dizem que os alunos não receberam o material no início do ano letivo.

No ensino público, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o responsável pela aquisição e distribuição dos livros. A distribuição é feita diretamente pelas editoras às escolas, por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Os livros devem chegar às escolas entre outubro e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de Educação, que devem entregá-las às escolas.

O PNLD é executado em ciclos trienais, ou seja, a cada ano o FNDE compra e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino, repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas. Em 2012, foram comprados livros para os alunos do ensino médio, com investimento de R$ 883,5 milhões para a etapa, para atender a 9,3 milhões de estudantes entre o ensino regular e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esse número supera o do Censo Escolar 2012, no qual são registrados 8,1 milhões de alunos. Além disso, houve a reposição dos livros para o ensino fundamental, somando mais R$ 443,5 milhões.

Para 2013, o investimento foi R$ 1,2 bilhões. Pela primeira vez, escolas do campo de 1º ao 5º anos com mais de 100 estudantes receberão obras selecionadas. Está aberto o processo seletivo para as obras a serem disponibilizadas no ano letivo de 2015. As inscrições vão até o dia 21 de maio e as editoras podem também apresentar obras multimídia, que reúnam livro impresso e digital.